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| Eliezer Costa (PT) investigado pelo MP-BA |
O Ministério Público Federal da
Bahia (MPF-BA) instaurou dois procedimentos administrativos para investigar o
prefeito de Quixabeira, município do centro-norte baiano, Eliezer Costa de
Oliveira (PT), por suspeita de irregularidades em contratos e superfaturamento.
Os documentos, assinados pela procuradora da República em Campo Formoso,
Gabriela Barbosa Peixoto, têm o objetivo de apurar "irregularidades na
contratação da empresa Clésio Lopes de Araújo ME (...) e suposto
superfaturamento dos serviços prestados, envolvendo recursos da educação, bem
como irregularidades na contratação da empresa JJS Locadora de Veículos Ltda, tendo
por objeto prestar serviços na área de saúde e infraestrutura" e "supostas
irregularidades na celebração do Termo de Parceria com a Organização
Não-Governamental Instituto Ressocializar (Isso), tendo por objetivo a
contratação de pessoal para prestação dos serviços de saúde e de
educação". Os inquéritos foram iniciados após representação assinada pelos
vereadores peemedebistas Aécio Santos Almeida e Edelvan Matos, e pelos
presidentes do PMDB e PSC municipais, Antônio dos Santos Souza e Alcivan
Pereira de Souza.
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| Quixabeira |
No documento enviado à
procuradoria, os oposicionistas pedem que seja investigada a contratação da ONG
Instituto Socializar (Isso), por dispensa de licitação, em 15 de setembro de
2010. O convênio com a entidade com previa a execução dos programas "Saúde
Bem Estar", por um R$ 1,1 milhão, por meio da Secretaria de Educação do
Município; "Educar", por R$ 381 mil, em apoio à pasta de Educação; e
"Social em Ação", a R$ 113 mil, para ações da Assistência Social. Segundo
a denúncia, além de ter "frustrado o procedimento licitatório devido ao
fato mais que estarrecedor, que são os valores pagos (...), é do conhecimento
notório de todos os cidadãos quixabeirenses que no município, na época dos
pagamentos e período compreendido, não houve médico atendendo em nossos postos
de saúde, pois os PSFs [postos do Programa de Saúde da Família] estão todos sem
médicos e quando tem os mesmos atendem uma vez por semana".
A segunda denúncia pede também
a investigação de Clésio Lopes de Araújo, que teria trabalhado como tesoureiro
de campanha do prefeito Eliezer, em 2008. De acordo com a representação, após
as eleições, ele teria aberto uma empresa chamada "Clésio Lopes de Araújo
ME (Vialops)" que foi vencedora de uma licitação cujo "valor não teve
divulgação e publicação" com contrato superior a R$ 600 mil por ano,
"descumprindo o que determina o artigo 31, inciso I da Lei 8.666/93, que
rege o prazo de um ano para uma empresa participar de certame licitatório e firmar
contrato com empresas públicas". Em 2010, a mesma empresa teria vencido
outra licitação no valor de R$ 864 mil por ano. Em anexo, os acusadores dizem
que, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep), o número de alunos da prefeitura tem diminuído e, mesmo assim, os
custos de contrato com transporte escolar quase duplicaram. Eles também
argumentam que Clésio teria multiplicado o seu patrimônio após a eleição de Eliezer.
Por fim, dizem que o gestor teria feito dois contratos com a empresa "JJS
Locadora de Veículos", nos valores de R$ 190 mil e R$ 334 mil, mas,
segundo eles, "de forma alguma" trabalhou no município. O Bahia
Notícias tentou entrar em contato com a prefeitura de Quixabeira, na noite
desta terça-feira (13), mas não obteve resposta.
Informações do Bahia Notícias