Só 2% dos municípios no Brasil
teve boa administração financeira. Indicador que mede a qualidade da
administração financeira dos municípios mostra que duas em cada três cidades
viveu situação difícil em 2010. Na nossa região, os melhores índices estão em
Coronel João Sá, Canudos, Antas e Fátima. Os estudos não levam em consideração
desvios de recursos públicos.
Alexandre Rodrigues e Wilson
Tosta – de O ESTADO DE SÃO PAULO
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| Coronel João Sá. Destaque do Firjan. |
Despesas com funcionários
públicos elevadas, receita própria reduzida, investimentos escassos ou até
inexistentes: essa mistura levou duas em cada três cidades brasileiras (63,5%)
a viver situação difícil ou crítica em 2010, segundo o Índice Firjan de Gestão
Fiscal (IFGF) divulgado oficialmente neste sábado, 17. O indicador, criado pela
Federação das Indústrias do Rio para medir a qualidade da administração
financeira dos municípios brasileiros, aponta que apenas 95 (1,8%) das 5.266
prefeituras pesquisadas ganhou Conceito A - tinham a chamada Gestão de
Excelência. O levantamento apontou que nas Regiões Sul e Sudeste ficavam 81 das
100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93
piores administrações municipais estavam no Norte e no Nordeste - em correlação
forte, mas não automática, com a renda.
Dez anos após a edição da Lei
de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), o IFGF Brasil, com a
média obtida pelos municípios pesquisados, chegou a 0,5321 - 1,9% a mais do que
o 0,5221 atingido pelo indicador em 2006. O resultado de 2010 coloca o IFGF
nacional no nível de Gestão em Dificuldade e foi negativamente influenciado
pelos gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773
- menos 15,2%. Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto
na receita própria (6,9%) completaram o quadro de dificuldades. A reduzida
melhora foi garantida pelo avanço no índice dos investimentos, de 9,5%, e na
liquidez, de 16,3% - os dois fatores foram fortemente influenciados pelo
crescimento econômico registrado em 2010, quando o Produto Interno Bruto
avançou 7,5%, maior expansão em 24 anos.
"Só 2% dos municípios tem
gestão fiscal de excelência", avalia Guilherme Mercês, gerente de Estudos
Econômicos da Firjan. "A característica em comum desses poucos municípios
é o baixo gasto com pessoal e o alto investimento. Esse é o binômio do sucesso."
O economista da Firjan lembra que os municípios com contas saneadas têm maior
capacidade de investimentos e destaca que a boa infraestrutura é um dos
principais atrativos de investimentos produtivos, ao lado dos benefícios
fiscais. "Quem tem melhor infraestrutura é quem atrai mais empresas, por
isso as prefeituras precisam investir", afirmou.
Apenas três capitais - Porto
Velho (RO), em 12º lugar (por causa da receita gerada a partir das obras das
usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau), Vitória (ES), em 31º, e Porto
Alegre (RS), em 92º - integravam a elite dos municípios brasileiros cuja
administração financeira era considerada excelente em 2010. A lista geral (com
todas as cidades do País) era encabeçada por Santa Isabel (GO), cujo IFGF
chegou a 0,9747, e fechada por Ilha Grande (PI) - IFGF 0,0778. São Paulo,
quarta capital em melhor situação, foi considerada com Boa Gestão - IFGF
0,7797, 147ª posição nacional. Seu resultado não foi melhor por causa da dívida
com a União e dos baixos investimentos. A cidade do Rio de Janeiro também
obteve o grau de Boa Gestão, com IFGF de 0,6714. Foi a 14ª entre as capitais e
1.006ª no ranking geral, em grande avanço sobre 2006, quando estava no degrau
número 2.607.
Apesar o quadro financeiro
majoritariamente difícil ou crítico, alguns dados obtidos na pesquisa mostram
avanços que, presumivelmente, são efeitos da LRF. Apenas 384 (7,3%) das 5.266
cidades gastavam com pessoal, em 2010, mais de 60% da Receita Corrente Líquida
(soma da arrecadação tributária de um governo, deduzidas as transferências
constitucionais) - limite estabelecido no artigo 19 da Lei 101/00. Menos de 20%
(19%, 1.029 prefeituras) não tinham em caixa dinheiro para honrar os restos a
pagar (despesas de um ano, cujo pagamento é transferido para o Orçamento do seguinte)
- a LRF também estabelece limites a essa prática. A pesquisa também constatou
que 1.686 (32%) dos municípios investiram mais de 16% das suas receitas.
Mercês reconhece os efeitos
positivos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as contas das prefeituras,
mas adverte que muitas cidades interpretaram "erroneamente" o teto de
60% para as despesas com funcionalismo não como um teto a ser evitado, mas como
um ponto ao qual poderiam chegar. "Os gastos com pessoal, no início da
década, estavam em 43% da Receita Corrente Líquida, em 2010 chegaram a
50%", diz. "Em média, o pagamento dos servidores cresceu 7%."
O IFGF vai de 0 a 1 - quanto
maior, melhor a situação financeira da prefeitura - e divide-se em quatro
conceitos: A, para quem recebe mais de 0,8 e 1, considerada Gestão de
Excelência; B, para mais de 0,6 e 0,8, considerada Boa Gestão; C, para a faixa
de mais de 0,4 e 0,6, a Gestão em Dificuldade; e D, para a faixa de zero a 0,4,
Gestão Crítica. Os técnicos da Firjan atribuíram nota máxima para as cidades
que conseguem obter pelo menos 50% de receita própria, mas 83% não consegue
gerar nem 20% do que precisam para manter funcionários e serviços. São 4,3 mil
prefeituras que dependem excessivamente dos repasses de estados e municípios.
"Somente 83 cidades do
Brasil têm recursos próprios para cobrir gastos com pessoal. A maioria vive no
fio da navalha, com altos gastos e receitas incertas. A dependência de repasses
deixa esses municípios sujeitos a crises recorrentes", diz Mercês. Um exemplo
é a grita provocada entre prefeitos de estados produtores de petróleo com as
mudanças na distribuição de royalties aprovada no Congresso.
Situação boa. Mais de um terço das cidades brasileiras (34,6%, ao todo 1.821 municipalidades) estava em situação considerada boa em 2010. Além de São Paulo e Rio, outras 14 capitais estaduais estão nessa situação: Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), Rio Branco (AC), Recife (PE), Manaus (AM), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB). A maioria das capitais ficou atrás de cidades médias ou pequenas, como Paulistânia, a primeira das cidades com "Boa Gestão", com Conceito B - IFGF 0,7998. Quase metade dos municípios (2.302, ou seja, 43,7%) ganhou Conceito C - Gestão em Dificuldade. Outras 1045 cidades (19,8%) levaram nota D - Gestão Crítica. "A cultura da responsabilidade fiscal ainda não se consolidou no País", resume Mercês.
Coronel João Sá é destaque
Não foi lá um grande índice, mas foi o melhor da região. O município de Coronel João Sá leva a medalha de ouro como a melhor administração em nossa região. O índice, de 0,666, está longe de ser um primor, mas já está entre os de boa gestão. O segundo melhor ficou com Canudos, com 0,6107, também dentro do índice de boa gestão. Antas, com 0,5556, e Fátima, com 0,5099, completam o quadro daqueles que ficaram acima de cinco pontos e próximos de saírem das chamadas gestões em dificuldades. Os outros todos foram reprovados. Heliópolis - 0,3447, Nova Soure - 0,2868, Euclides da Cunha - 0,3632, Jeremoabo - 0,2436, Cícero Dantas - 0,2386, Ribeira do Amparo - 0,4458, Banzaê - 0,3038, Cipó - 0,385, Paulo Afonso - 04793, Uauá - 0,3725, Quinjigue - 0,274, Itapicuru - 0,3099, Adustina - 0,42, Ribeira do Pombal - 0,3376 e Serrinha - 0,2919. Tucano e Paripiranga estão sem dados na pesquisa. Se você quiser saber outros índices de outros municípios acesse aqui.