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| Márcia de Fátima sendo conduzida pela polícia ( Correio Braziliense). |
O Ministério Público Federal no
Distrito Federal denunciou à Justiça Márcia de Fátima Pereira e Silva,
servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região, em Brasília. Ela
confessou ter desviado pelo menos R$ 5,5 milhões de contas judiciais somente em
2011. Também foram denunciados o marido, a mãe e o irmão da servidora,
envolvidos no esquema. Todos responderão pelo crime de peculato, que prevê até
doze anos de prisão, além de multa. As investigações continuam para apurar
crimes anteriores.
De acordo com a denúncia, entre
janeiro e novembro de 2011, Márcia realizou 95 transferências irregulares de
contas judiciais para terceiros, especialmente familiares. Desde 2006, a
servidora era responsável pela movimentação de contas judiciais --aquelas onde
são depositadas indenizações determinadas pela Justiça trabalhista. Nessa
posição, confeccionava e expedia ofícios falsos em que determinava as
transferências.
Consta da denúncia que José
Ailton da Conceição, companheiro da servidora, participou diretamente da fraude
em pelo menos 39 transações, recebendo R$ 3,3 milhões. Ele aparecia como
procurador das partes e até perito. A mãe da servidora agiu da mesma forma em
dez oportunidades, enquanto o irmão de Márcia recebeu o dinheiro desviado em
duas ocasiões. "Por integrarem núcleo familiar coeso, por terem recebido
valores vultosos e por terem se valido de ao menos parte dos recursos recebidos
para benefício pessoal, não é crível que não tivessem conhecimento da origem
ilícita dos recursos", diz a denúncia.
O esquema foi descoberto em
novembro do ano passado, quando uma advogada percebeu uma movimentação atípica em
um processo que acompanhava. Sindicância do próprio Tribunal Regional do
Trabalho confirmou a fraude e o caso foi levado à Polícia Federal. Em 19 de
dezembro, foram cumpridos mandados de prisão temporária contra quatro pessoas,
entre elas Márcia e José Ailton.
Informações da FOLHA DE SÃO PAULO.