Sala-cofre foi comprada no dia
29 de dezembro e será instalada, conforme o CNJ, no prazo de 150 dias
Felipe Recondo, de O Estado de
S.Paulo
BRASÍLIA - Uma nova compra
milionária feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está gerando novas
suspeitas entre os integrantes do próprio órgão. Depois de adquirir um sistema
de banco de dados no valor de R$ 86 milhões por meio de concorrência colocada
sob suspeita, o CNJ comprou, no apagar das luzes de 2011, uma sala-cofre de R$
8,69 milhões sem licitação.
Essa sala-cofre foi comprada no
dia 29 de dezembro e será instalada, conforme o CNJ, no prazo de 150 dias.
Nessa sala serão guardados os equipamentos que foram adquiridos na licitação
feita no ano passado também a toque de caixa. Operação que, de acordo com a
IBM, que tentou impugnar o edital, sofria de "grave direcionamento" e
fatalmente levaria o CNJ a comprar produtos da Oracle, o que se confirmou ao
final do processo.
Por conta dessa licitação e das
críticas que fez à compra, o diretor do Departamento de Tecnologia e Informação
do CNJ, Declieux Dias Dantas, foi exonerado. Integrantes do CNJ dizem
considerar no mínimo suspeita a nova compra. Um dos conselheiros classificou
como "assustador" esse processo de compras no Conselho. Diante de
todas as suspeitas, o assunto deve ser discutido publicamente na primeira
sessão deste ano do CNJ. No próximo dia 26, os conselheiros se reúnem para votar
o orçamento de 2012 do órgão.
A cúpula do Conselho levou a
proposta orçamentária para ser aproada no final do ano passado. No entanto,
conselheiros haviam recebido o texto no apagar das luzes e exigiram, com base
no regimento interno, que uma sessão exclusiva fosse agendada para isso.
Oficialmente, o CNJ informou
que decidiu dispensar de licitação essa compra porque somente uma empresa no País
estaria habilitada para fornecer esse serviço, a Aceco TI Ltda. "Foi
solicitada uma declaração de exclusividade que foi emitida pela Associação
Comercial do Distrito Federal", informou o CNJ.
No final do ano passado, o
Estado revelou que uma licitação milionária no conselho gerou suspeitas no
Supremo Tribunal Federal (STF) e no CNJ. A multinacional IBM contestou a
regularidade da licitação. Nessa contestação, afirmou que diversas
especificações técnicas feitas pelo CNJ só são encontradas em produtos da
Oracle.No edital, afirmava a IBM, o CNJ informava que pretendia buscar o mesmo
sistema de banco de dados que foi instalado nos tribunais de Justiça de São
Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e que também seria utilizado pela
Corte Suprema dos Estados Unidos.
"É justamente aí que se dá
a quebra da isonomia e da proporcionalidade", criticou a IBM.
"Nitidamente há uma deliberada intenção de fazer exitosa a mesma
fabricante que implementou soluções semelhantes nos estados e país acima
referidos. Porém tal ato é ilegal." A empresa acrescenta: "Na forma
como foi redigido o edital, apenas a Oracle terá chances de vencer o certame.
Alijadas estarão todas as demais concorrentes."