Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo
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| Governador de Roraima José Anchieta |
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir
nesta semana o futuro político do governador de Roraima, Anchieta Júnior
(PSDB), acusado pelo adversário Neudo Campos de abuso de poder e uso indevido
dos meios de comunicação na eleição do ano passado. O tucano é um dos 11
governadores eleitos ou reeleitos em 2010 que já enfrentam o risco de perder o
mandato na Justiça. Nessa lista do TSE - corte que cassou três governadores nos
últimos tempos -, estão: Tião Viana (PT, governador do Acre); Teotonio Vilela
(PSDB, Alagoas); Omar Aziz (PSD, Amazonas); Cid Gomes (PSB, Ceará); Siqueira
Campos (PSDB, Tocantins); Wilson Martins (PSB, Piauí); Antonio Anastasia (PSDB,
Minas Gerais); Roseana Sarney (PMDB, Maranhão); André Puccinelli (PMDB, Mato
Grosso do Sul); e Sérgio Cabral (PMDB, Rio de Janeiro). Na maioria dos
processos, as acusações são de abuso de poder político e econômico e uso
indevido de meios de comunicação. As defesas negam as supostas irregularidades.
Se forem cassados, os políticos poderão se tornar inelegíveis e eventualmente
poderão ser barrados em outras eleições com base na Lei da Ficha Limpa. Abuso
de poder e uso indevido dos meios de comunicação também foram as imputações
feitas à governadora do Rio Grande do Norte, Rosalva Ciarlini (DEM), absolvida em
outubro pelo TSE por falta de provas. O processo contra Rosalva foi o primeiro
julgado pelo tribunal relacionado à eleição de 2010. Ficha Limpa. Recentemente,
o TSE cassou os mandatos dos então governadores Cássio Cunha Lima (do PSDB da
Paraíba), Marcelo Miranda (PMDB, Tocantins) e Jackson Lago (PDT, Maranhão), que
morreu em abril. Apesar da Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de
políticos cassados, Cunha Lima e Miranda disputaram em 2010 uma cadeira no
Senado e Lago concorreu ao governo maranhense. O tucano obteve votos
suficientes, mas somente conseguiu tomar posse no início deste mês, depois de o
Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que a lei não poderia ter impedido
candidaturas no ano passado. Miranda tenta até hoje no STF garantir a posse
como senador. A confusão em torno da validade da Lei da Ficha Limpa ocorreu
porque, num primeiro momento, o Supremo manteve a norma, mas, após a eleição,
decidiu que ela não poderia ter vigorado em 2010 porque não foi aprovada com
pelo menos um ano de antecedência. Em breve, o STF definirá se a lei terá
validade ampla ou não na eleição municipal de 2012.