Valmar Hupsel Filho (texto) e Daniel Senna (foto)/Agecom
O trabalho nos canteiros de obras da ferrovia poderá ser
interrompido caso orientação seja seguida
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| Ferrovia Oeste-Leste: "Indício de irregularidade". |
A obra de implantação da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), no
trecho entre Caetité e Barreiras, é uma
das três na Bahia cuja paralisação foi recomendada pelo Tribunal de Contas da
União (TCU) por haver “indício de irregularidade grave” e risco de provocar
prejuízo ao erário. As outras são a duplicação e restauração de trecho da
rodovia BR-101/BA, na divisa com Sergipe, e a contratação de empresa para
fornecimento de trilhos. Apenas com estas paralisações, o órgão estima
preservar mais de R$ 805 milhões. Ao todo, o TCU recomendou a paralisação de 26
obras em 16 estados, de um total de 222 em que foram identificadas
irregularidades. Dezenove delas são consideradas prioritárias e fazem parte do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o TCU, o prejuízo ao
erário pode ser de R$ 2,6 bilhões, caso não sejam sanadas as irregularidades. As
conclusões do TCU constam no relatório consolidação das fiscalizações de obras
de 2011 – Fiscobras 2011 [Leia a íntegra do relatório em pdf] enviado nesta
terça, à tarde, ao Congresso Nacional. A Comissão Mista do Orçamento vai
avaliar se acata ou não as paralisações. Caso isso aconteça, a verba destinada
à obra ficará bloqueada no orçamento federal para o ano que vem.
Projeto básico - Na Bahia, ao analisar quatro contratos
(58/2010, 59/2010, 60/2010 e 85/2010) referentes à implantação do quinto lote
da ferrovia Oeste-Leste, o TCU indicou que o projeto básico está deficiente ou
desatualizado. Segundo o órgão, a ausência de fundamento para a definição de
traçados impede a adequada quantificação e orçamentação da obra, o que
contraria a Lei de Licitações. Isso impõe ainda, segundo o TCU, “risco à
administração pública, que desconhece o custo real do objeto contratado”. O
coordenador de políticas públicas da Casa Civil do governo da Bahia, Eracy
Lafuente, adimite que no lote 5 (Barreiras/Caetité), que está “momentaneamente
paralisado”, houve problemas de traçado e projeto, mas que já estão sendo solucionados
pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias e Ministério dos Transportes. “Quanto
aos trilhos, há um questionamento sobre os preços. Este item também está
próximo de uma solução”, disse. Lafuente ressaltou ainda que nos lotes 1, 2, 3
e 4 as obras continuam sendo realizadas sem problemas, e que não há risco de
interrupção das obras da ferrovia. A Valec informou que está analisando a
decisão do TCU. A terceira irregularidade apontada pelo TCU na Bahia foi de
sobrepreço (pagamento acima do valor de mercado) na compra de material para a
obra na rodovia BR-101/BA, divisa com
Sergipe. Sobre o assunto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - (Dnit), responsável pela licitação, não enviou resposta até o
fechamento da reportagem.
Com informações de A TARDE.