JEAN-PHILIP STRUCK – de FOLHA.com
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| Samuel Henrique, o apresentador |
O Ministério Público Federal está
pedindo que a União casse a concessão de um canal de TV da Paraíba que exibiu
em uma reportagem imagens de uma menina de 13 anos sendo estuprada. A
Procuradoria diz que o material, exibido na tarde do dia 30 de setembro pela TV
Correio, afiliada da rede Record, se assemelhava a um "snuff movie"
(filme com cenas reais de tortura e morte). O crime foi registrado por um adolescente
de 15 anos com uma câmera de celular. A vítima é uma aluna de escola pública da
região metropolitana de João Pessoa. A polícia diz que ela foi estuprada por um
inspetor da escola, de 20 anos. O material, apresentado desfocado, não
identifica a vítima. Segundo a polícia, a menina relatou ter sido atraída pelo
instrutor até a casa dele quando saía da escola. Ela disse que foi dopada e,
depois, estuprada.
O Conselho Tutelar informou que, nos
dias seguintes, o vídeo circulou entre colegas de escola da menina. A família
procurou a polícia assim que viu as imagens. O adolescente que fez o vídeo no
dia 20 de setembro, segundo a polícia, alegou que a menina consentiu a relação
sexual. Ele foi apreendido e o suspeito de estuprar a garota está foragido. "Ainda
assim o caso seria considerado estupro de vulnerável, já que ela é menor de 14
anos", afirmou a delegada Lídia Veloso. Para o Ministério Público, a
exibição de imagens envolvendo menores sofrendo violência, mesmo desfocadas,
são proibidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A ação também inclui
um pedido de indenização de R$ 500 mil para a adolescente e de R$ 5 milhões por
"danos morais à coletividade".
O apresentador Samuel Henrique também
foi denunciado. Ele apresentou a reportagem no "Correio Urgente",
programa policial diário da TV. "Olha o cara tirando a roupa dela aí, ó.
Só um trechinho. Depois a gente vai mostrar tudo", diz Duarte, segundo a
Procuradoria. O diretor-superintendente da TV Correio, Alexandre Jubert, afirma
que a reportagem não identificou a menina. "A ação é uma forma de
intimidar a imprensa. Outros canais já mostraram imagens bem piores." Jubert
também diz que não pretende tomar medidas contra o apresentador. "Se
mostramos uma realidade ruim é porque ela é assim."