Por Diego Abreu – do Correio Braziliense.
Daqui a três meses, os eleitores do
Pará vão às urnas para decidir se o estado será dividido em três partes. Por
trás de toda a discussão que envolve a criação de duas unidades da Federação,
existe o custo financeiro: o plebiscito custará R$ 24 milhões e,
proporcionalmente, será a votação mais cara da história.
Levantamento do Correio com base em
dados das últimas eleições mostra que os gastos da consulta, na qual os
paraenses responderão se querem dividir o estado em três partes, serão de R$
4,98 por eleitor — 37% a mais do que o registrado nas eleições gerais de 2010,
quando as despesas da Justiça Eleitoral brasileira totalizaram R$ 490 milhões,
o equivalente a R$ 3,63 por pessoa apta a votar. Com valores corrigidos pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as eleições custariam
hoje, em média, R$ 3,90 — ainda assim, o plebiscito sairia 27,6% mais caro.
Marcada para 11 de dezembro, a
consulta pública sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós vai custar
mais que o dobro do valor despendido pelos cofres públicos para a realização do
referendo do desarmamento, em outubro de 2005. Segundo dados do TSE, aquela consulta
pública custou R$ 2,07 por eleitor. Na época, 64% dos brasileiros disseram não
à proibição da venda de armas no país. Levada em conta a inflação do período,
ainda assim, o referendo custou menos que o plebiscito paraense, com média de
R$ 2,77 per capita.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará
(TRE/PA) informou ao Correio que a previsão de gastos com o plebiscito, cuja
campanha começa hoje, é de R$ 11,3 milhões. O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), por sua vez, detalhou que o orçamento destinado à consulta gira em torno
de R$ 24 milhões, sendo que a Corte deverá arcar com até R$ 12,7 milhões.
Segundo a assessoria de imprensa do TSE, ambos os tribunais estão buscando
reduzir gastos, inclusive com a procura de materiais excedentes que possam ser
cedidos por outros TREs.
“O valor citado é uma previsão
orçamentária e pode não corresponder ao montante gasto ao final do plebiscito,
uma vez que a Justiça Eleitoral vem adotando uma série de atos para reduzir os
custos. O remanejamento de materiais excedentes de outros estados e a licitação
dos serviços de logística são exemplos de medidas que devem contribuir para a
redução do custo do voto”, destaca o TSE. A expectativa do tribunal é de que possa
haver economia de até 20%.
Os gastos se justificam, segundo o TRE,
pela montagem das instalações em todas as partes do Pará, o que inclui locais
de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas, e também
com os pagamentos das Forças Armadas e das pessoas que irão trabalhar no dia do
plebiscito. A Justiça Eleitoral não soube informar a quantia gasta somente no
Pará nas eleições de 2010.
Além do custo financeiro, existe a
discussão sobre a necessidade de se realizar o plebiscito. No Congresso, existe
o questionamento sobre quais interesses estão em jogo. “A divisão é cara, não
melhora a vida do povo e só é boa para poucos”, afirma o deputado Zenaldo
Coutinho (PSDB-PA) (leia ponto crítico acima).
Calendário
O prazo para a transferência de
títulos eleitorais para participar do plebiscito terminou no último domingo.
Balanço parcial do TRE, com dados atualizados na sexta-feira, mostra que 13.705
eleitores de outras unidades da Federação pediram a troca de domicílio desde o
começo de junho. Só os municípios que compreendem a região onde poderá ser
criado o estado de Carajás receberam 8.931 novos eleitores, quantidade que
corresponde a 65% das transferências. Tapajós recebeu 2.038 novos títulos,
enquanto o chamado Pará remanescente contabilizou 2.736. O período de campanha
para o plebiscito começa oficialmente hoje, inclusive na internet. A propaganda
no rádio e na TV, porém, só será exibida a partir de 27 de outubro, 45 dias
antes de os eleitores irem às urnas.
Na última quinta-feira, a frente que
luta pela criação de Carajás sofreu um duro golpe, quando o deputado federal
Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele permanecerá no mandato até que a Câmara delibere sobre a sua permanência ou
não na Casa. No entanto, teme-se que a imagem de Asdrúbal, que é uma das
principais lideranças da região sudeste do Pará, seja atingida pela condenação
a três anos e um mês de prisão, em regime aberto. Ele é acusado de ter comprado
votos em troca de cirurgias de laqueadura de trompas oferecidas a eleitoras, em
2004, quando disputou a Prefeitura de Marabá. Ele foi condenado por violar a
lei que trata da esterilização.