Auditorias do TCU identificam irregularidades em programa do Ministério do Esporte intermediado por ONGs e ministro decide fazer os convênios diretamente com as prefeituras
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| Karina, vereadora do PCdoB |
Na semana passada, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) davam os últimos retoques na redação final de uma série de investigações sobre convênios celebrados entre o Ministério do Esporte e Organizações Não Governamentais (ONGs) espalhadas por todo o País. As apurações tiveram início em fevereiro, depois que vieram à tona denúncias de irregularidades no principal programa do ministério, conhecido como Segundo Tempo, cujo orçamento para 2011 soma R$ 255 milhões. ISTOÉ teve acesso aos relatórios preliminares que apontam três tipos de irregularidades encontradas nos convênios: a falta de prestação de contas por parte das ONGs sobre os recursos recebidos nos últimos três anos, a falta de estrutura e capacitação técnica de diversas entidades selecionadas para a realização das tarefas determinadas pelo governo e, o que mais chamou a atenção dos auditores, a cobrança indevida de taxas administrativas das prefeituras que demonstram interesse em participar do projeto. “São irregularidades graves”, diz o procurador do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico. Como o Tribunal não pode quebrar sigilos bancários, as investigações serão remetidas nos próximos dias para a Polícia Federal. “O objetivo é descobrir o destino final do dinheiro entregue às ONGs, seja pelo governo federal, seja pelas prefeituras cobradas indevidamente”, afirma Marsico. Procedimento similar deu origem à Operação Voucher, que levou o Ministério Público Federal a denunciar 21 pessoas do Ministério do Turismo.
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| A ONG Pra Frente Brasil, em Jaguariúna. |
No caso do Programa Segundo Tempo, das entidades investigadas nos últimos sete meses, a que mais tem exigido “taxas administrativas” das prefeituras é a ONG Pra Frente Brasil, comandada pela vereadora do PCdoB em Jaguariúna (SP) Karina Rodrigues. Nos últimos sete anos, a entidade recebeu R$ 28 milhões do Ministério do Esporte, sendo R$ 12,9 milhões apenas no ano passado. Com trânsito livre nos corredores do ministério, a vereadora se apresenta como a responsável pela implantação do Segundo Tempo nas cidades do interior de São Paulo. Segundo os auditores do TCU, está comprovado que a Pra Frente Brasil há anos cobra dos prefeitos uma taxa de administração para que o município seja favorecido. O ministro Marcos Bemquerer, relator de alguns dos casos investigados, assegura que a prática é ilegal e esse dinheiro deverá ser objeto de investigação específica da Polícia Federal. “Temos indícios de que o dinheiro arrecadado junto às prefeituras está sendo canalizado para os cofres do PCdoB. Por isso pedimos que o TCU investigasse esses convênios”, afirma o deputado ACM Neto (DEM-BA). “A PF certamente irá rastrear todo o caminho percorrido por esses recursos”, diz o procurador Marsico. Na sexta-feira 2, o ministro do Esporte, Orlando Silva, entrou em contato com ISTOÉ e afirmou que, diante das denúncias sobre a atuação irregular de algumas ONGs, decidiu “reduzir ao máximo a intervenção de entidades não lucrativas nos programas do ministério”. “A ordem, agora, é que os convênios sejam firmados diretamente entre a União e os municípios, sem a participação de intermediários”, afirma Orlando Silva.
Em suas investigações, os técnicos do TCU não só aglutinaram uma série de documentos como ouviram gestores do programa nos municípios paulistas afirmarem que pagam à ONG da vereadora Karina uma taxa mensal por aluno matriculado no programa Segundo Tempo. Um dos casos descritos pelos auditores no relatório final é o da cidade de Ourinhos. Localizado a 370 quilômetros de São Paulo, o município fez parceria com o governo federal para a implantação do programa Segundo Tempo através da ONG Pra Frente Brasil. De acordo com os responsáveis pelo projeto, a prefeitura paga à ONG R$ 10 mensais por aluno beneficiado. Karina nega essa versão. “Estão entendendo mal”, diz a vereadora. “O prefeito não paga para ter o Segundo Tempo. Paga para incrementar as ações de esporte e lazer”, explica. “Acho bom que a Polícia Federal entre nas investigações. Para nós, isso vai separar o joio do trigo e vão ver que não cometemos irregularidades.”
Em seus relatórios, os auditores do TCU também registram que nos últimos anos o Ministério do Esporte não montou uma estrutura capaz de fazer um acompanhamento dos recursos distribuídos às ONGs. Em nota encaminhada à ISTOÉ, a assessoria do Ministério do Esporte esclarece que “todos os convênios são acompanhados presencialmente de forma sistemática, permitindo a avaliação das condições da execução e a adoção de medidas corretivas cabíveis”. A nota esclarece, ainda, que o procedimento de fiscalização adotado tem a aprovação da Controladoria-Geral da União.
Os relatórios do TCU sobre a atuação das ONGs nos convênios do ministério não se restringem à atual gestão. Nos próximos dias, o ministro Aroldo Cedraz se pronunciará sobre um convênio de R$ 2 milhões com a Federação Brasiliense de Kung Fu. O dinheiro foi pago em 2005 e deveria servir para implantar o programa Segundo Tempo em dez núcleos espalhados pela periferia do Distrito Federal. Os auditores detectaram irregularidades graves na execução física e financeira do convênio. Em seus informes ao ministro, a Secretaria de Controle Externo do TCU afirma que quimonos não foram distribuídos, refeições não foram oferecidas aos alunos e a meta de beneficiar dez mil jovens ficou longe de ser atingida. O ministro Cedraz deve pedir o ressarcimento aos cofres públicos de cerca de R$ 4 milhões, em valores atualizados.
Informações portal da revista IstoÉ – Edição nº 2182 – Reportagem e fotos de Izabelle Torres.