Estadão.com.br
A Controladoria-Geral da União (CGU), em relatório da auditoria feito no Ministério dos Transportes divulgado na tarde desta quinta-feira, 8, constatou 66 irregularidades, que apontam prejuízo de R$ 682 milhões, em um total de R$ 5,1 bilhões fiscalizados. A auditoria, feita a pedido da presidente Dilma Rousseff para apurar denúncias de irregularidades no Dnit e na Valec, traz a análise de 17 processos de licitações.
No documento, o CGU aponta a precariedade dos projetos de engenharia e a superestimativa dos orçamentos como fatores responsáveis pelo superfaturamento das obras. Além da má qualidade, o relatório cita que tanto no Dnit quanto na Valec “raríssimos são os empreendimentos em que não há acréscimos de custos, muitos dos quais se aproximam do limite legal, algumas vezes até superando-os, tornando sem efeito os descontos obtidos nos processos licitatórios”.
No Dnit, por exemplo, o CGU aponta que existe um grande número de projetos antigos que entram em licitação já defasados. Isso significa que, inevitavelmente, revisões do projeto em fase de obra e aditivos contratuais serão necessárias.
Além das denúncias inicialmente veiculadas na mídia (BR-280/SC, BR-116/RS, Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL), o CGU analisou ainda as obras de restauração e duplicação do Lote 07 da BR-101 no Estado de Pernambuco/PE, as obras do Contorno de Vitória/ES e a construção da Ferrovia Norte-Sul. Também foram anexadas irregularidades constatadas no Dnit/ES e no Dnit/RS, a licitação para estruturação de Postos de Pesagem Veicular – PPV, a contratação de empresas terceirizadas pelo Dnit e pela Valec, impropriedades na execução de obras delegadas e a contratação para fornecimento de trilhos (Fiol e FNS).