A juíza criminal Patrícia Acioli, 47, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada com ao menos 16 tiros na madrugada de sexta-feira (12), em Niterói (RJ). Ela dispensou há mais de três anos uma escolta policial que cuidava de sua segurança.
Patrícia era um dos 12 nomes de uma “lista negra” marcada para morrer, encontrada com um suspeito de tráfico de drogas detido no Espírito Santo. A magistrada era conhecida pelo combate ao narcotráfico, mas também pela condenação de policiais criminosos.
Segundo o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra, o pedido aconteceu depois que a magistrada passou a ter um relacionamento com um dos policiais militares que participava do grupo de escolta.
O Tribunal de Justiça do Rio confirma que a escolta foi dispensanda, mas não se manifesta sobre o motivo do pedido de dispensa.
Segundo Calandra, magistrados submetidos à proteção por meio de escolta também acabam solicitando a dispensa sob alegação do estresse gerado pela medida. “A Patrícia --minha colega e amiga --vivia escoltada, mas acabou dispensando a escolta depois que casou com o escoltador. Mas a autoridade que determina essa medida é que tem de ver se deve ou não dispensar”, afirmou.
De acordo com o presidente da AMB, porém, o mais comum é que haja “um esgotamento, um estresse muito forte” do magistrado submetido a escolta, a ponto de se requerer a dispensa. “O juiz [Antonio José] Machado Dias, por exemplo, também era escoltado e pediu dispensa dessa proteção devido ao estresse de ter o tempo todo quatro, cinco homens da polícia monitorando os passos dele --e morreu dias depois."
Machado Dias era juiz da Vara das Execuções Criminais e corregedor do presídio de Presidente Prudente (interior de São Paulo). Também juiz de casos ligados ao crime organizado, ele foi morto em uma emboscada em março de 2003 quando deixava o fórum onde trabalhava. Os autor dos disparos, ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital), foi condenado em fevereiro de 2007 a 19 anos de prisão.
Família tem outra versão
O primo da magistrada, Humberto Nascimento, contudo, disse ao UOL Notícias que há pelo menos dois anos Patrícia pedia ao TJ-RJ, sem sucesso, o retorno da escolta oficial do Estado. Segundo Nascimento, a juíza de fato se relacionava com um policial militar que cuidava de sua proteção.
“Há vários anos, quando ela enfrentava a máfia das vans, ela teve a escolta --mas como o caso deu uma esfriada, ela e o então presidente do tribunal, por consenso, definiram que era melhor terminar. Mas sei de relatos dela, pela minha tia, que tentava há dois anos voltar com essa escolta porque sabia que as penas que dava eram muito duras, eram penas máximas”, disse.
TJ-RJ se manifesta
O TJ-RJ informou que, por uma resolução interna em vigência desde 1998, o juiz que sentir ameaçado deve, ele próprio, requisitar a proteção ao tribunal. Conforme a assessoria da instituição, Patrícia teve três policiais a escoltando entre 2002 e 2007, após determinação da diretoria de segurança do tribunal.
Em 2007, informou a assessoria, foi apresentada proposta de redução para apenas um policial, momento em que Patrícia teria aberto mão da guarda. Desde então, segundo o TJ, a magistrada não mais solicitou a medida.
Informações do Portal Uol e da Rede Record.