FERNANDO RODRIGUES - de Brasília – FOLHA DE SÃO PAULO
"Sairão todos os integrantes do Dnit e da Valec", disse nesta sexta-feira (22) a presidente Dilma Rousseff (foto), referindo-se aos dirigentes que comandam essas duas instituições.
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes) e a Valec, estatal do setor de ferrovias, estão no centro da crise provocada por suspeitas de corrupção que derrubou toda a cúpula no Ministério dos Transportes neste mês.
O Dnit tem seis diretores. A Valec, três. A presidente afirmou que as demissões ocorrerão "independentes" dos "endereços partidários" de cada um. Ou seja, não haverá proteção de algum diretor por causa de uma indicação política. Mas Dilma fez uma ressalva: "Não tem uma análise de valor sobre eles."
A ideia de Dilma é fazer uma reestruturação do setor de transportes. Daí disse ter entendido ser necessário trocar todos os diretores do Dnit e da Valec. A informação foi dada ontem durante uma conversa no Palácio do Planalto com repórteres de cinco publicações da mídia impressa, incluindo a Folha. O encontro com os jornalistas durou cerca de uma hora e meia. Não foi permitido tirar fotos nem gravar, mas apenas tomar notas por escrito.
Os nomes de novos diretores de órgãos públicos que dependem de aprovação do Senado serão enviados para o Congresso na primeira semana de agosto, quando termina o recesso do Poder Legislativo.
Dilma disse ser errado usar a palavra "faxina" para descrever o que se passa no setor público de transportes. Afirmou que o ideal seria apenas "afastar para apurar" uma parte dos que estão sendo demitidos. Essa opção foi inviável pois não há a "figura jurídica do afastamento" para determinados cargos públicos.
Apesar de estar promovendo todas as mudanças, na conversa de ontem a presidente disse mais de uma vez que "não se pode demonizar a política". Referia-se de maneira indireta ao PR (Partido da República), principal responsável pelas indicações de pessoas no Ministério dos Transportes.
Ela também falou sobre os pedidos recorrentes que o Planalto recebe de liberação de verbas do Orçamento. "O deputado tem o direito de ter recursos para investir na sua base. Essa é uma relação da democracia. Não tem nada de errado", declarou. "É do jogo que o deputado peça. E é do jogo que o governo diga sim ou não".
Para Dilma, a relação do governo com sua base de apoio no Congresso "está muito boa" e "muito madura". Ainda assim, "isso não significa que votem tudo o que o governo quer".
A seguir, outros temas abordados pela presidente na conversa:
POLÍTICA
A presidente procurou sempre um tom de neutralidade: "Pelo fato que é do PT não significa que esteja certo. Pelo fato de ser da oposição não significa que esteja errado". Dilma tem se esforçado nos últimos dois meses para melhorar seu relacionamento com o meio político.
Quando o assunto ainda era a limpeza, ou "reestruturação", nos Transportes, disse que não agia apenas baseada em pesquisas. Disse que "toma providências" quando necessárias.
COPA DO MUNDO
A presidente defendeu o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que será usado em algumas obras públicas voltadas para a Copa do Mundo de futebol de 2014, a ser realizada no Brasil.
Pelo sistema, o governo não informará aos concorrentes numa licitação qual o preço básico da obra. "É uma forma de evitar conluio", disse Dilma.
Lembrou que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) é uma entidade privada e que caberá ao governo fazer obras de infraestrutura, modernizar aeroportos.
A administração pública também pretende garantir que exista boa conexão internet de banda larga nas proximidades dos estádios, pois nesses eventos todo o público tende a usar o telefone celular para enviar fotos e vídeos. "Se as [empresas] privadas não fizerem, o governo faz. Fica como legado", afirmou a presidente.
LEI DE ACESSO
O projeto de Lei de Acesso a Informações Públicas, ora em tramitação no Senado, será aprovado "tal qual veio da Câmara", prometeu a presidente. Trata-se de uma declaração pública importante, embora o Planalto já houvesse sinalizado essa decisão.
O projeto acaba com o chamado sigilo eterno, que é a prorrogação sucessiva dos prazos em que documentos ultrassecretos ficam longe do público.
Os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) apresentaram óbices a respeito dessa abertura. Mas Dilma afirmou que já conversou com ambos. A ideia é ter o projeto aprovado neste ano.
CÉREBROS ESTRANGEIROS
Quando falava sobre a crise nos países desenvolvidos, a presidente disse ter a intenção de atrair para o Brasil intelectuais e professores estrangeiros.
"Estão sobrando cérebros desempregados nos EUA e na Europa", afirmou. Segundo ela, o ministro da Educação, Fernando Haddad, está criando um programa para atrair esses professores por cinco anos para universidades brasileiras.
Será um sistema no qual o estrangeiro saberá onde poderá morar, o salário que vai receber e com a certeza de ter um contrato de cinco anos. A presidente citou a USP (Universidade de São Paulo), que na primeira metade do século passado atraiu professores do exterior.
BOLSA VERDE
Esse programa atenderá pessoas que vivem em áreas de proteção ambiental e vivem do extrativismo. Como incentivo para que não desmatem, receberiam de R$ 200 até um salário mínimo.
O governo ainda não formatou completamente o Bolsa Verde porque é necessário "calibrar" os valores, pois a população atendida poderia passar de 750 mil.
TREM BALA
"Temos a obrigação de fazer o trem bala", afirmou a presidente. Por quê? Porque "vai ser inviável o transporte por avião."
Para ela, o sistema de alta velocidade instalado ajudará a desconcentrar a população de Rio e de São Paulo.
Sobre as licitações várias vezes fracassadas, disse concordar com algumas das críticas, mas não todas. Considera erradas as observações sobre política de preços. "Eu não acredito naqueles custos. Não acho que a consultoria do BNDES errou tanto."
PRIORIDADES 2011
Dilma lista as seguintes: 1) lançamento da política industrial de incentivos à produção e exportação de manufaturados; 2) melhoria no sistema supersimples; 3) continuação de alguma reforma tributária, com desoneração da folha de pagamento das empresas e 4) discussão com os governos estaduais da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O governo não tem intenção de mudar a LRF, mas os governadores pressionam para, pelo menos, mudar o indexador dessa legislação.
Dilma disse que vai rebater incentivando os Estados a tomarem emprestado do Banco Mundial. Afirma ter já comunicado esse organismo internacional sobre essa demanda.
BRONCAS NOS MINISTROS
A presidente reage com bom humor ao ser confrontada com a imagem de ríspida com seus subordinados. "Meu querido [referindo-se a um repórter], você acha que é possível estar montando uma coisa e não discutir?"
Segundo Dilma, o processo de construção de consensos dentro do governo é longo e penoso. Um projeto "só fica de pé se é criticado de todos os jeitos". Para ela, nesse sistema, vale qualquer crítica e o autor da ideia "tem de aguentar qualquer crítica".
Citou o caso do projeto de exploração do petróleo da camada pré-sal. Teria demorado um mês para ser montado e "um ano para ser desmontado".
INFLAÇÃO
O Brasil estaria "criando um quadro para a inflação sob controle". Quando indagada se o governo espera que a taxa de inflação faça uma convergência para o centro da meta (4,5%) em 2012 ou 2013, a presidente não respondeu de forma precisa. Disse que o governo optou por manter "a economia crescendo de forma consistente", embora num ritmo menor do que em 2010.
Dilma afirmou que uma "política de convergência de curtíssimo prazo teria um efeito danoso para a economia". Deu a entender que o governo está satisfeito no momento com as previsões oficiais, de uma inflação pouco abaixo de 6% neste ano: "Não queremos inflação sob controle com crescimento zero [da economia]".
Outra indicação de que o processo será moroso para trazer a inflação para o centro da meta veio na seguinte frase: "Estamos fazendo o chamado pouso suave, com uma taxa de crescimento e de emprego adequadas para o país".
A expressão "pouso suave" é usada nos meios econômicos também na sua versão em inglês, "soft landing", para expressar um processo em que ajustes não são realizados de maneira brusca.
TOM MODERADO
Esse tom mais moderado de Dilma contrasta um pouco com declarações suas de março, quando deu uma entrevista ao jornal "Valor Econômico". À época, afirmou: "Não vou permitir que a inflação volte no Brasil. Não permitirei que a inflação, sob qualquer circunstância, volte". Sobre como seria sua abordagem para tratar da alta de preços, nessa mesma oportunidade, ela afirmou: "Eu sou uma arara".
Na entrevista, a presidente, é verdade, não se disse tolerante com a alta de preços. Só que quando falou sobre esperar que "a convergência [da inflação para o centro da meta] se dê num prazo mais curto", não especificou o tamanho da espera para que a taxa recue.
Dilma apontou problemas "conjunturais" que fizeram com a inflação neste ano rompesse o teto da meta. Citou nominalmente o preço do etanol, mas isso já estaria "minimizado".
Sobre a política do Banco Central de manter os juros em alta --nesta semana a taxa básica foi elevada a 12,5% a presidente disse considerar "correto" o que a autoridade monetária vem fazendo.
"Nós não inventamos nada de diferente", declarou.
MUNDO
Em seguida, Dilma falou um pouco sobre as dificuldades econômicas enfrentadas pelos países da Europa e pelos Estados Unidos.
"Chova ou faça sol, estamos olhando os efeitos da crise na Europa e a questão do teto da dívida americana. Porque isso é de nossa responsabilidade."
Segundo a presidente, quando o governo brasileiro perceber "ameaça" de contaminação por causa da crise no mundo desenvolvido, serão tomadas "medidas duras".
CÂMBIO
Quando o assunto foi a taxa de câmbio, com o real valorizado, respondeu com uma pergunta: "Você acha que a gente pode fazer alguma coisa se a gente não sabe se o pessoal está brincando na beira do abismo ou se já criou uma rede de proteção?". Era outra referência à situação econômica nos EUA e na Europa.
Dilma disse não saber se haverá calote da dívida dos EUA, algo que disse considerar "uma coisa absurda, mas nunca se sabe". Para a presidente, as atuais incertezas no cenário internacional não permitem ao Brasil tomar muitas decisões agora a respeito de câmbio.
"O mundo está andando de lado. Deixa ele andar um pouco para frente que a gente decide".
Quando confrontada com a declaração recente do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que disse estar perdendo o sono por causa da valorização do real, a presidente reagiu com bom humor: "É bom a gente não dormir. A gente fica alerta. O Guidinho de olhos abertos".
POLÍTICA INDUSTRIAL
A presidente confirmou que vai lançar medidas no próximo dia 2 de agosto para melhorar a competitividade da economia, um "incentivo para a exportação de manufaturados".
Trata-se de uma área na qual o Brasil vem rapidamente perdendo terreno por causa da competição com a China. O Programa de Inovação do Brasil tentará ajudar a indústria nacional a recuperar um pouco do terreno perdido.
As medidas do dia 2 devem incluir quatro aspectos para incentivar a indústria nacional: 1) aumento de conteúdo de agregação de valor; 2) compras do governo; 3) política comercial e 4) exportação.
No dia 9 de agosto, será anunciada uma "melhorada boa no supersimples" --um sistema de coleta de impostos unificado que atende a micros e pequenas empresas. A ideia é ampliar a abrangência do programa.
Mais adiante, "na sequência", segundo Dilma, haverá a desoneração da folha de pagamentos das empresas. Essa é uma discussão antiga dentro do governo que visa a incentivar o aumento do emprego formal no país.
Fotos: Alan Marques e Folha Press.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/948561-sairao-todos-no-comando-do-dnit-e-da-valec-diz-dilma.shtml