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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Professor Landisvalth é absolvido em processo movido por vereador

O professor Landisvalth Lima foi absolvido em processo criminal movido pelo vereador Giomar Evangelista

Esta semana chegou o fim, em primeira instância, um dos processos que o vereador Giomar Evangelista moveu contra mim, de nº 000168-64.2016.8.05.0057. Trata-se de uma queixa-crime instaurada, alegando que eu cometi calúnia, difamação e injúria contra sua pessoa. Disse o vereador que o professor Landisvalth Lima teria ofendido diretamente a honra dele, como vereador e presidente da Câmara Municipal de Heliópolis. Segundo o processo, eu fiz imputações ofensivas e divulguei neste blog informações falsas sobre processo licitatório. O Juiz, Dr. José de Souza Brandão Netto, deu sua sentença e eu fui absolvido.
Há políticos que nunca se acostumarão a viver em democracia. São adeptos da ideia de que o cargo é a senha para um espaço de poder soberano. Esquecem que o cargo a que foi eleito é uma oportunidade temporária, e que deve ser aproveitada para consolidar a própria democracia. O que vai determinar se seu comportamento ao longo da vida foi de um estadista ou oportunista é a História. Vivemos num país onde há uma ocupação dos espaços de poder como posse privativa. É comum ver pessoas administrando o público como se fosse algo privado, e se sentem ofendidos quando a imprensa mostra as chagas abertas. Giomar Evangelista é um desses políticos.
Qualquer pessoa com pouca leitura pode interpretar o que foi dito na reportagem. Este blog divulgou a denúncia de dois vereadores: Ana Dalva e Ronaldo Santana. Veja AQUI a reportagem e AQUI. Como ele não podia fazer nada contra os colegas, resolveu tentar penalizar quem divulgou seus escorregões. Vale dizer que, inclusive, vai pagar multa, se já não o fez, determinada pelo TCM. E todo mundo sabe que o Tribunal de Contas dos Municípios é sempre benevolente. Na audiência de instrução, ofereci a ele espaço para que justificasse o que havia feito, mas não quis. Chegou a dizer nas redes sociais que eu “pagaria tudo nos tribunais”. É a arrogância de pensar que tudo está a seu serviço.
Na sentença impecável do juiz, há a afirmação de que “crime contra honra, em qualquer de suas modalidades, não pode existir senão com o dolo específico que lhe é inerente, isto é, a vontade consciente de ofender a honra ou a dignidade alheias.” Ou seja, em nenhum momento a reportagem adentrou o campo do Giomar Evangelista pai, esposo, funcionário público. Registramos suas barbeiragens como administrador público e chamamos atenção para o fato, além de termos dado carga negativa para que outros não se metam a repetir a ação. Há vários nomes para isso. Eu chamo de reportagem engajada. Uso minha escrita para corrigir comportamentos inadequados de homens públicos.
Mais claramente informa o juiz na sentença: “...o querelado não agiu impelido pelo ânimo de difamar o querelante, mas com a intenção de narrar e denunciar os fatos, bem como criticar o modo de proceder do então Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Heliópolis...” Perfeito! Também um fato corroborou para a decisão do Meritíssimo: falsa informação usada pelo acusador. Disse ele que eu havia divulgado a denúncia antes mesmo de os vereadores darem entrada no Ministério Público. Ficou constatado que a postagem é do dia 20 de julho de 2016, quinze dias após Ana Dalva e Ronaldo Santana protocolarem as denúncias no Órgão Ministerial.
É interessante verificar o que sentencia o juiz: “...ao veicular matéria apontando a existência de denúncia de outros vereadores (...) apenas publicita fatos da vida pública do município de Heliópolis, até porque a publicidade é um dos princípios norteadores da Administração Pública, e, não havendo dúvida que a denúncia junto ao Ministério Público de fato existiu, abonada está a versão do querelado, no sentido que agiu com o intuito de prestar informações jornalísticas”. Fica mais fácil entender isso quando sabemos que este blog é puro ativismo.
Agora, cabe aqui uma análise. O vereador Giomar Evangelista precisa estudar um pouco mais. Ele ficou irado com a palavra ególatra. O Meritíssimo juiz foi obrigado a dar uma aula de Português na sentença. O termo está longe de ser uma ofensa, ou injúria, embora seja ácido. Isto porque significa um problema das pessoas que idolatram o próprio eu. Segundo o magistrado, a palavra não é suficiente para configurar injúria. Pelo contrário, “a mencionada palavra serve para enriquecer o nosso vocabulário”. Só este trecho da sentença já merecia um Óscar!
A sentença do Dr. José de Souza Brandão Netto foi, para mim, um grande aprendizado. Reforçou minhas convicções de continuar sendo firme sem invadir o campo da pessoalidade. Esperamos que o vereador aprenda a conviver melhor com a democracia. Vale ainda ressaltar o trabalho muito bem feito do advogado, Dr. Vinícius Andrade. Tudo o que ele disse e escreveu foi confirmado. Heliópolis não tem apenas ególatras. São uns poucos. Graças a Deus temos muitos republicanos.

Walter Rosário condenado pelo TCE

Walter Rosário terá que devolver 30 mil
(foto: Arildo Leone)

Quando o Landisvalth Blog divulgou os desvios praticados na Prefeitura Municipal de Heliópolis, pelo ex-prefeito Walter Almeida Rosário, o Waltinho, muitos disseram que era exagero ou politicagem. Este blogueiro foi processado inúmeras vezes. Agora, além da Operação 13 de Maio, começa a chegar a conta da corrupção. A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, veja bem: TCE-BA, decidiu nesta quarta-feira, 1º de agosto, multar o ex-prefeito de Heliópolis, Walter de Almeida Rosário. Ele terá que devolver R$ 30 mil aos cofres públicos, valor que deverá ser atualizado monetariamente até a data do pagamento. É uma merreca diante do volume de desvios promovidos nos seus lamentáveis quatro anos de pseudoadministração, mas é um começo.
A questão envolve um convênio com a Bahiatursa. O TCE-BA desaprovou a prestação de contas de um convênio firmado pela prefeitura de Heliópolis com a Empresa de Turismo da Bahia, órgão vinculado à Secretaria de Turismo do Estado da Bahia. Na decisão ficou claro que o prefeito não comprovou a aplicação dos recursos conveniados nem a realização dos eventos aos quais a verba se destinava: O Forró na Roça. O voto do relator do processo, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, foi aprovado por unanimidade. Além disso, há outras irregularidades. Se o TCE e o TCM mexerem um pouco mais, vão encontrar uma lavada de problemas. Vale dizer que Walter Rosário é do PCdoB e sua péssima administração serviu de inspiração para a escrita do romance A Esquerda Bastarda, do professor Landisvalth Lima.

Debates começam na próxima semana: Vera Magalhães

RESUMÃO ANTAGONISTA: Censura de uns, ditadura de outros

Programação da Festa do Bom Conselho


Em Sergipe, Rede vai de Dr. Emerson, Américo e Delegado Alessandro. Lourinaldo vai para federal

Professor Lourinaldo oficializa candidatura pela Rede a deputado Federal (foto: Landisvalth Lima)

O Partido Rede de Sustentabilidade fez sua convenção neste domingo (29) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. Ficou decidido que o partido sairá sozinho. O ex-vereador Dr. Émerson Ferreira foi indicado para candidato ao Governo do Estado na disputa eleitoral que ocorrerá em outubro. Com isso, a discussão em torno de uma aliança com o PSB foi arquivada. O PSB formalizou convite ao Rede disponibilizando a vaga de vice-governador na composição partidária, mas não aceitava candidatura ao senado. Para a vaga de vice foi confirmado o nome do vereador de Aracaju Américo de Deus. Para o Senado, o titular é o delegado de polícia civil Alessandro Vieira, com Fernando Carvalho para a primeira suplência, e o major Hildomário, na segunda suplência.
Na convenção, a Rede formalizou alianças com a Frente Favela Brasil e com o Movimento Acredito. Para as candidaturas proporcionais, o partido sairá com 13 candidatos a deputados federais: Ana Libório, Cabo Didi, Coronel Rocha, Danilo Astral, Dr. Ernani Moura, Hebert, Iara Cortez, Kelly Menezes, Layse Santiago, Lourival da Livraria, Erundino Prado, Pituxo e o Professor Lourinaldo, de Poço Verde. Para deputado estadual, a Rede vai de 37 nomes: Alexsando, Amaral, Dona Ana do HPM, Ricardo do Conal, Cabo Gilson, Clarissa, Claudemir Constantino, Deraldo, Coronel Carlos, Eliabe, Eloisa Chagas, Fransuar, Geogeo Passos, Idenilson, Iaokan do Karatê, Izabelita, Jeanne, Jerusa, Joedna, Kitty Lima, Luana, Baratotó, Messias Alcântara, Marcos Alvará (do movimento Frente Favela), Major Jailson, Marcos Lima, Messias de Alcântara, Moritos Matos, Nelson Farias, Paulo André, Professor Dejenal, Propagandista Carlos Magno, Sandro (Luthier), Sargento Elisângela, Teresa Neuma, Vilcimar, Bu Barbeiro e Wesley.

Célia, Itamário e Chico são os nomes da Rede para implantar a nova política na Bahia

José Itamário (Vice), Célia Sacramento (Governadora), João Gonçalves (2º Suplente),
Francisco José (Senador) e Ana Dalva (1ª Suplente) formam a chapa majoritária da Rede Sustentabilidade.

(Foto: Landisvalth Lima)
A Rede Sustentabilidade da Bahia confirmou em convenção partidária a chapa que tentará mudar o modo de se fazer política na Bahia ao longo de décadas. O evento partidário aconteceu na sala de reuniões do Centro Empresarial Iguatemi, neste último sábado (28), em Salvador. Para a missão renovadora foram confirmados os nomes de Célia Sacramento, ex vice-prefeita da capital baiana. Seu vice é o empresário de Vitória da Conquista José Itamário. Para disputar o Senado, foi escolhido Francisco José – O Chico da Rede. Ele terá como 1ª suplente a vereadora Ana Dalva, de Heliópolis, e como 2º suplente o ex-secretário da Prefeitura Municipal de Irecê, João Gonçalves de Souza. Todos fizeram questão de mostrar a importância da eleição de Marina Silva, para presidir o Brasil a partir de 2019, como marco importante para a implementação de uma nova plataforma política no país.
Além disso, a Rede lançara cerca de quinze candidatos a deputado estadual e mais vinte e um nomes para disputar vagas em Brasília, na Câmera Federal. Para isso, oficializaram uma coligação com o Patriota – antigo PEN, que deve trazer 42 nomes para deputado federal e próximo deste número para deputado estadual. O puxador de votos da coligação para federal será o atual deputado Erivelton Santana – Patriota – que obteve cerca de 75 mil votos em 2014. A outra vaga para o senado estava certa com Iaraci Dias, mas a coordenador da Rede Bahia disse que não é pouca coisa administrar uma eleição. Embora conte com ajudas primordiais do coordenador Diego Cunha e de Júlio Rocha, há muito o que fazer. Não havia como conciliar tudo isso com uma candidatura. Daí a opção da Rede em lançar apenas um nome, o de Francisco José.
Além do deputado federal Elivelton Santana, marcou presença ainda a deputada estadual do PSB, Fabíola Mansur, mais para prestigiar que para tentar algo como uma coligação. O PSB já optou por ficar com o governo. Em conversas de bastidores as contas não param. Falam em dois nomes eleitos para a Câmara Federal pela coligação Rede/Patriota. Um seria Erivelton Santana e outro da Rede. Para eleger um deputado federal na Bahia, cada coligação tem que fazer, no mínimo, 180 mil votos. Para eleger um deputado estadual, esse número cai para 110 mil votos. Quem pode surpreender é a vereadora por Irecê, Meire Joice, a Meirinha. Ela já conta com apoio em mais de trinta municípios. Para a chapa majoritária, o Patriota não fez coligação, mas manifestou apoio. Com o pouco tempo de televisão, os candidatos vão invadir a rede de computadores. Para a Rede Sustentabilidade isso é o de costume.
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