Exclusivo!

Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Sorria! Você está sendo enganado!

Mais um alerta do MP sobre nepotismo na Bahia

Nepotismo, em charge da Tribuna dos Vales
Em reportagem de Ailma Teixeira, publicada no portal Bahia Notícias, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) determinou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais a exoneração de “todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procuradores do Município, chefe de gabinete e qualquer outro cargo comissionado do Município e Câmara de Vereadores”.
Expedida pela promotora Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira, da 2ª Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa, a recomendação é endereçada ao prefeito de Ibiquera, Dr. Ivan (PMDB), e ao presidente da Câmara, vereador Josafá Barreto de Almeida (PSDB), ao prefeito de Lajedinho, Marcos Mota (PSD), e ao presidente da Câmara, Nir (PSD), à prefeita de Macajuba, Mary (PMDB), e ao presidente da Câmara, Ivan (PMDB), ao prefeito de Ruy Barbosa, Claudio Serrada (PSD), e ao presidente da Câmara, Bui de Edmundo (PMDB).
Os gestores têm o prazo de 10 dias para atender a demanda e rescindir esses contratos, além da obrigação de remeter um ofício à Procuradoria com cópia dos atos de exoneração, rescisão e declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, esclarecendo se possuem ou não parentesco com ocupantes de outros postos. Em todos os casos, o MP-BA ressalta que se não houver acatamento, vai adotar as "medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação". O órgão considera ajuizar uma ação civil pública de responsabilização em decorrência do ato de improbidade administrativa.
Na nossa região, a coisa ainda está morna. Embora alguns prefeitos tenham já tomado providências com cargos menores, os mais significativos ainda estão no mesmo lugar de sempre. Parece que estão fazendo de conta que não existe nepotismo por aqui. Lei é para ser cumprida, mesmo que seja com um atraso injustificável. Estamos aguardando a ação do MP da Comarca de Cícero Dantas. Já há inclusive uma lista com todos os nomes dos agraciados e agraciadas. Vamos lá, prefeitos!

Reinaldo Azevedo detona senador do PT

O ano mediano de Justino em Paripiranga

                                                Landisvalth Lima
Paripiranga considera Justino Neto um prefeito mediano (foto: Landisvalth Lima)
O Landisvalth Blog vai realizar uma série de reportagens sobre o primeiro ano de governo de alguns prefeitos da nossa região. Para começar a série, estivemos na cidade de Paripiranga - Ba, fronteira com o município sergipano de Simão Dias. A cidade chama atenção por abrigar a sede do Centro Universitário Ages e por ter um dos dois únicos prefeitos eleitos pelo Partido Verde na Bahia, Justino Neto, que obteve 47,13% dos votos em 2016, exatos 8.220 votos. O outro prefeito verde é de São José do Jacuípe, Erismar de Amadinho.
Para saber como anda a administração do prefeito, conversamos com várias pessoas. Prometemos não registrar nomes, a não ser que desejassem. Perguntamos o que estavam achando do primeiro ano de administração do prefeito e pedimos uma nota de 0 a 10. Após cerca de vinte entrevistas, a média atingida pelo prefeito Justino Neto foi exatamente 5,0. Esta nota reflete inclusive a opinião média das pessoas. Alguns poucos deram 10,0, outros poucos deram 0,0, mas a nota mediana predominou. Pedíamos para que justificassem suas notas e as justificativas eram quase que idênticas.
A verdade é que o primeiro ano da administração de Justino Neto foi marcada pela crise. Um prefeito que não tem obras para mostrar. E a população está acostumada a relacionar eficiência com a quantidade de obras. O município de Paripiranga não é diferente da maioria dos 5570 espalhados pelo território brasileiro. Depende do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Sua arrecadação própria é insignificante e o prefeito fica à espera dos recursos de emendas federais e estaduais. Como as torneiras estão fechadas para os opositores dos encastelados no poder, os prefeitos precisam ser criativos para garantir o mínimo possível para funcionamento da máquina pública. Talvez aí esteja a explicação do ano morno da administração de Justino Neto, sem obras ou novidades.
Justino Neto (PV) - Prefeito de Paripiranga
Mas muitos depoimentos foram conscientes. Um dos entrevistados chegou a dizer um “mas ninguém está construindo nada mesmo!”. Outro afirmou que votou contra o prefeito, mas que sabia que ele não fazia obras por causa da crise. Também elogiaram o fato de estar pagando os servidores em dia, o que na verdade não é mérito, é obrigação. Muitos eleitores se mostraram frustrados porque esperavam mais do novo prefeito. Mas também relataram críticas severas, como o corte de salários. Falam de garis recebendo apenas 400 reais, fato ainda não comprovado por este blog. Talvez aí esteja a fórmula encontrada pelo prefeito para manter a folha de pagamento em dia.
Outros fatos confirmam que, apesar de estar no PV, Justino Neto segue uma cartilha conservadora da política. Quando foi eleito, tinha apenas 5 vereadores. Para se garantir, negociou com alguns vereadores da oposição. Jerônimo de Brício, do PP, que não gosta de ficar muito tempo longe do poder, aderiu ao prefeito eleito. Sua esposa foi vice de Marco Antônio do Bizé (PSD), apoiado pelo ex-prefeito George, candidato que amargou um distante terceiro lugar, com apenas 20% dos votos. Também aderiu ao prefeito eleito a vereadora Nany, esposa de Bira de Gringo (PMDB), o vice de Dr. Patrick (PSDB), segundo colocado no pleito de 2016, com pouco mais de 27% dos votos. No pacote, para completar, veio também o vereador Augusto de Dezinho. Com 8 vereadores, Justino garantiu a eleição do seu irmão, José Aloisio (PV), segundo vereador mais votado, como presidente da Câmara Municipal de Paripiranga.
Com maioria folgada, isolando os três vereadores do PSD, Paulo de Nezinho, Toinho de Virgílio e Alexandre, garante o prefeito do PV um membro da família como escudo no Legislativo. Mas não ficou só por aí. Justino também levou o administrador de suas empresas para ser o secretário de administração, homem mais que de sua confiança. Cercado de todas as armas protetoras, resta a Justino Neto fazer uma boa administração. Se falhar, não poderá alegar perseguição de adversários. Tais proteções podem também servir como escudos para, caso queira, trilhar os descaminhos das administrações nada republicanas.
Estive também na Prefeitura Municipal de Paripiranga para ouvir a palavra de Justino Neto, mas ele estava em viagem para Salvador. Falaram que estaria no município na sexta-feira. Vamos tentar o contato com o prefeito para que ele possa revelar o que fez e o que pretende fazer à frente da prefeitura. Afinal, sempre há um George à espreita, desde que livre das artimanhas jurídicas, a querer voltar ao lugar que ocupou um dia. Quando o sapato, mesmo velho, molda-se às formas do nosso pé, a gente sempre quer calçá-lo novamente.     

Rede apoia decisão do TRF-4 e quer fim do foro privilegiado

Marina Silva, da Rede Sustentabilidade.
A Rede Sustentabilidade, partido da pré-candidata à Presidência, Marina Silva, emitiu nota nesta terça-feira (23), dizendo que acompanha com "muita apreensão" o clima de hostilidade criado em torno do julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4).
No texto, a Rede também afirma que vai respeitar a decisão dos desembargadores e volta a defender o fim do foro privilegiado. "Todos são iguais perante a lei", defende o partido. "A direção nacional da REDE tem manifestado apoio às investigações da operação Lava Jato por entender que são necessárias para o aprimoramento da democracia no Brasil", diz o documento.
"Todos são iguais perante a lei e essa é a base do regime democrático em qualquer lugar do mundo. Por isso a REDE também tem defendido o fim do foro privilegiado, que dificulta o julgamento dos políticos investigados por corrupção e cria duas categorias de cidadãos."

Veja a íntegra da nota:

"A REDE acompanha com muita apreensão o clima de hostilidade que se forma em torno do julgamento do ex-presidente Lula e orienta seus filiados a manifestarem suas opiniões de maneira pacífica - esperando que a sociedade brasileira também o faça. A direção nacional da REDE tem manifestado apoio às investigações da operação Lava Jato por entender que são necessárias para o aprimoramento da democracia no Brasil.
A REDE irá respeitar o resultado do julgamento pelo Tribunal Regional Federal - 4ª Região e lembra que o sistema judiciário possui seus próprios mecanismos de revisão de decisões que devem seguir critérios técnicos, independente da conjuntura política.
Todos são iguais perante a lei e essa é a base do regime democrático em qualquer lugar do mundo. Por isso a REDE também tem defendido o fim do foro privilegiado, que dificulta o julgamento dos políticos investigados por corrupção e cria duas categorias de cidadãos."

Fonte: Tribuna da Bahia