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Mais duas mortes trágicas em Heliópolis

Mariza Alves sofria de asma Adriano faleceu em acidente A cidade de Heliópolis tem vivido uma das maiores epidemias de mortes de...

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domingo, 20 de agosto de 2017

Mais duas mortes trágicas em Heliópolis

Mariza Alves sofria de asma

Adriano faleceu em acidente
A cidade de Heliópolis tem vivido uma das maiores epidemias de mortes de sua história. Vários de seus moradores têm sido acordados com notícias de falecimentos de pessoas, pelos mais diferentes motivos. Neste domingo (20) a cidade ficou chocada com a morte de mais dois entes. A primeira perda foi da aluna do 1º ano D, do turno vespertino, Marisa Alves, do Colégio Estadual José Dantas de Souza. Ela residia no povoado de Jurubeba, na tríplice fronteira entre Heliópolis, Fátima e Cícero Dantas. Marisa sofria de asma crônica. Foi socorrida algumas vezes no colégio e medicada, mas o problema nunca foi de fato resolvido. Há algum tempo ela padecia com a doença, inclusive estava ausente das aulas. Neste sábado (19) sofreu forte ataque e foi socorrida, levada para a cidade de Fátima, onde veio a falecer. O sepultamento será neste domingo, às 17 horas, no cemitério do povoado Pindorama, no município de Cícero Dantas, localizado às margens do açude de Heliópolis. A direção do CEJDS informa que, em memória da aluna, suspenderá as aulas desta segunda-feira (21), como parte do luto prestado pela instituição. Mariza Alves tinha 19 anos.

A camionete Montana bateu em um poste
A outra morte foi igualmente trágica. Um rapaz de prenome Adriano, depois de decidir participar da Festa do Bom Conselho, seguia para Cícero Dantas com sua camionete Montana, placa DQX-6740, quando perdeu o controle na altura da avenida que dá acesso à cidade, batendo num poste do canteiro central. O veículo tombou no local e Adriano veio a falecer antes mesmo de receber socorro. Ele era casado com a funcionária pública da Prefeitura Municipal de Heliópolis, agente de saúde no povoado Arrozal, de prenome Adicleia. Adriano havia participado de um churrasco e combinou com a esposa para ir à festa. Era uma da manhã quando ele chegou para o combinado. A esposa disse que era tarde e se negou a ir, mas ele foi assim mesmo. Não há ainda informações sobre onde será o sepultamento de Adriano. Assim que as informações chegarem, divulgaremos neste mesmo espaço.

sábado, 19 de agosto de 2017

Juiz recebe 500 mil de salário. Direito ou privilégio?

Mirko Vincenzo Giannotte recebeu 503 mil em salários. Direito ou privilégio?
A pressa em divulgar uma notícia pode levar um jornalista a cometer sérios equívocos. Há cinco dias rola solta uma notícia na Internet dando conta de que o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu no mês de julho R$ 415.693,02 líquido de salário. Nossa! Escândalo? Nada, é bem pior do que pensamos! Segundo dados do portal da transparência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, o valor bruto pago foi de R$ 503.928,79. O rendimento inclui uma indenização de R$ 137.522,61, mais R$ 40.342,96 de vantagens eventuais e R$ 25.779 de gratificações, entre outras vantagens. Logo o assombro tomou conta. Como pode um juiz ganhar tanto, principalmente numa época de crise como a que vivemos?
 O problema todo é que o magistrado começou em juizado de 1ª entrância, evoluiu para a de 3ª entrância sem receber a evolução salarial determinada pela Lei. A Coordenação de Comunicação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso revelou que o alto salário inclui decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providencias n. 0005855-96.2014.2.00.0000, no mês de julho/2017, no Pedido de Providências 18/2009 (Prot. Atenas 213.568), em que é requerente a Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam). Foi determinado pela Presidência daquele Tribunal o pagamento do passivo da diferença de entrância aos magistrados que jurisdicionaram, mediante designação, em entrância ou instância superior no período correspondente a 29/5/2004 a 31/12/2009.
Explicado os motivos de tão alto salário, a peleja deveria acabar, certo? Nada! A Justiça precisa se informar do que ela mesma anda fazendo. É que, na quinta-feira (17), o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, informou que não houve autorização por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça para pagamentos de "valores vultosos" realizados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso a 84 magistrados, referentes a substituições de entrância entre 2005 a 2009. Entre os que receberam está o juiz Mirko Vincenzo.
O processo que tramita no CNJ, e que culminou na suspensão de pagamentos de verbas a magistrados e servidores da Corte de Mato Grosso em 2009, revela "uma situação grave e complexa". Após correição feita no tribunal, verificou-se previsão de pagamentos de passivos "extremamente altos e sem que fossem discriminados e justificados devidamente pela administração do TJ". Por isso e cautelarmente, a Corregedoria, à época, determinou a suspensão desses pagamentos. Além do caso autorizado pelo ministro, a Corregedoria recebeu apenas mais um pedido de atualização de certidão de crédito de um desembargador no valor de R$ 790 mil e que foi negado por Noronha, "porque não ficou demonstrada a individualização das verbas envolvidas e suas origens". Este processo corre em sigilo no CNJ.
Ao portal Poder 360, o juiz afirmou que em 2003 foi designado para atuar na comarca de Porto dos Gaúchos, acessível apenas por percurso de 290 km em estrada não pavimentada. Comarca é uma região na qual atua o juiz de 1º grau; acumulou à época as funções da comarca de Juara, também de difícil acesso – 53km de estrada não pavimentada. O juiz afirmou que bancou as despesas do próprio bolso por 11 meses. Quando era juiz de 1ª entrância foi designado para atuar em comarca de 3ª entrância, em Diamantino (MT). Lá, atuou por 3 anos recebendo como juiz de 1ª entrância; foi transferido à 2ª vara criminal de Rondonópolis (MT), onde acumulou os trabalhos da 3ª vara criminal por 2 anos e meio e chegou à Sinop como juiz de 3ª entrância, mas com vencimentos de juízes de 2ª entrância. Para ele, o pagamento foi o acúmulo de benefícios não pagos. Não há nada fora-da-lei. 
Benefícios indevidos, salários de marajás, direito líquido e certo... Seja o que for! O episódio revela que, caso o juiz tenha razão, a Justiça é injusta no Brasil com todos! E nem mesmo os juízes estão livres dela. Se for realmente privilégio, só podemos lamentar que o Poder Judiciário erra tanto quanto os outros dois, ou, como este caso parece indicar, os erros são sempre escandalosamente generosos com uns poucos.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Poucas & boas 2017.1

Brasil sem honoris causa!
O título de Lula foi além do que devia (foto: Marlene Bergamo/Folhapress)
Sem conseguir derrubar na Justiça a liminar que suspendeu a entrega do título doutor honoris causa pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano, a comitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) improvisou um ato na portaria da instituição. Cerca de 1.500 pessoas ouviram o ex-presidente, que lamentou não receber o título. Paixões à parte, só num país de democracia capenga é que fatos como estes acontecem. Por um lado, uma instituição pública de ensino, uma academia de conhecimento, onde se aprende a ética, conferir um título tão nobre a um condenado, dando-nos uma impressão de que ou a Justiça ou a Universidade está equivocada. Por outro, adversários do ex-presidente, com áureas de falsos moralistas, tentando impedir a entrega do título e dando a indevida publicidade ao evento. Só quem não tem nada a ganhar com tudo isso é o Brasil
Da compra e da venda
Leitores me mandam mensagens pedindo para que comente e registre o que eu achei da nova composição da Câmara Municipal de Heliópolis com a re-re-re-re-adesão do vereador Valdelício Dantas da Gama ao grupo do prefeito Ildinho e da adesão do estreante Manuel do Tijuco ao grupo encastelado no poder. Espero que esta postagem seja a primeira e última sobre este pula-pula de políticos de um lado para outro. Não vale a pena falar sobre isso. Heliópolis não sairá do lugar se continuarmos com estas velhas práticas. Não contem com este blog, não contem com minha aprovação. Política, para mim, é unir forças (honestas!) para melhorar a vida das pessoas. Não entendo de política como a arte da compra e da venda. Até porque, quem pratica isso, pode amanhã aceitar um preço melhor.
Político caloteiro
Outra praga que parece não desaparecer de nossa região é o político caloteiro. Esta semana um cidadão me procura e lamenta estar num prejuízo desanimador. Ele alugou dois veículos a um candidato na campanha do ano passado. Os dois veículos estão danificados e ficou certo de o candidato pagar, já que tinha sido eleito. Dez meses depois, nada de pagamento. Pior é que o acordo foi feito de boca, na base da confiança, no fio do bigode. Este político é marca registrada em deixar débitos de campanha sem pagar e alguns pequenos negociantes já quebraram por causa dele. O fio do bigode dele é falso e a melhor palavra que se pode dizer dele é caloteiro. O rapaz não quis revelar o nome porque quer receber, mas em Poço Verde-SE, Heliópolis, Cícero Dantas e Ribeira do Pombal há inúmeras vítimas dele. A questão é: como esse sujeito ainda consegue se eleger?
Rede Sustentabilidade
A Rede Sustentabilidade de Heliópolis está com nova direção. Na convenção do final do mês passado, a funcionária pública municipal Josefa Andrade passou a ser a Porta-Voz (Presidente) do partido de Marina Silva. A vereadora Ana Dalva continua como Vogal e representará o partido no Diretório Estadual. O professor Landisvalth Lima será Delegado a nível estadual. Nas eleições estaduais de 2018, o partido deve lançar chapa completa para concorrer em todos os níveis e espera já estar presente em mais da metade dos municípios do Estado da Bahia.
Fiscalização do TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os municípios baianos. Um edital publicado na edição de ontem do Diário Oficial Eletrônico do TCM estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória. Também haverá investigação sobre colocação de parentes em cargos comissionados. Mas não se preocupem, é o TCM! Não há muito perigo. Se assim fosse, o vereador Giomar Evangelista estaria em apuros.
Eleitor conservador 
É incrível como é difícil mudar este país. Veja o caso do Amazonas. As revelações da Operação Lava-Jato, a falência administrativa do estado e um governador cassado por abuso de poder econômico na eleição de 2014 não foram suficientes para transformar a disputa eleitoral do próximo dia 6 no Amazonas. Os eleitores terão de escolher, como bem revelou o jornal Extra, um governante tampão entre candidatos e práticas tradicionais da política. A aposta de que o atual ambiente político poderia provocar uma renovação dos candidatos, favorecendo os chamados atuantes na nova política, gente de fora dos tradicionais círculos partidários, não se confirmou na primeira eleição estadual sob esse novo cenário. Não basta acabar com os políticos conservadores se temos tantos eleitores conservadores. 

A corrupção bolivariana do PT

Gleisi Hoffmann aposta no Brasil como uma Venezuela (foto:Wenderson Araújo)
      A senadora Gleisi Hoffmann não é apenas a representante legal do Partido dos Trabalhadores — enquanto presidente da legenda da estrela rubra. Gleisi é hoje o retrato mais bem acabado do fosso profundo em que se embrenhou a sigla. Como irmãos siameses, ambos podem ser facilmente confundidos. Cordeiro só na epiderme de porcelana, Gleisi é como o PT dos últimos tempos: posa de tolerante, mas nunca apresentou-se tão autoritária. Finge-se de democrata, mas não hesita em franquear apoio a ditaduras — como a instaurada por Nicolás Maduro, na Venezuela. Alega ser vítima de perseguição política, mas é quem melhor encarna o papel de algoz de parcela dos brasileiros. Arvora-se paladina da ética, mas é constantemente flagrada com as mãos sujas da corrupção. É a tal cegueira mental de que falava José Saramago: consiste em estar no mundo e não ver o mundo, ou só ver dele o que for suscetível de servir aos seus interesses. Na última semana, a Polícia Federal concluiu um contundente relatório em que imputa a Gleisi os crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. O relatório congrega laudos técnicos, registros de telefonemas, planilhas e trechos de delações de executivos da Odebrecht e de sócios de uma agência de publicidade da qual a petista se valeu para receber propina. A partir dos documentos é possível traçar o caminho do dinheiro até Gleisi Hoffmann. Uma das planilhas em poder da PF indica as datas de oito pagamentos de R$ 500 mil cada para a campanha de “Coxa” ao Senado em 2014. Segundo a delegada Graziela Machado “existem elementos suficiente a confirmar que o codinome Coxa se refere a Gleisi Helena Hoffmann”. O esquema envolveu também o Ministro do Planejamento no governo Lula e das Comunicações no governo Dilma, Paulo Bernardo — marido de Gleisi e que chegou a preso por desviar recursos de empréstimos concedidos a servidores públicos aposentados. O conjunto de desembolsos à petista perfaz um total de R$ 4 milhões, mas os colaboradores chegaram a mencionar repasses de R$ 5 milhões apenas no ano de 2014.
     Veja reportagem completa da ISTOÉ clicando AQUI.

sábado, 12 de agosto de 2017

O Crato de todos os tempos

A Igreja da Sé do Crato (foto: Landisvalth Lima)
No ano simbólico dos 200 anos da Revolução Pernambucana pisava no solo sagrado da cidade do Crato, no estado do Ceará. Minha visita tinha o objetivo de ampliar as informações de que disponho para o início do meu 12º livro. Desejo escrever uma trilogia e, um dos livros deverá tratar da história de uma mulher, considerada a nossa primeira republicana perseguida e presa: Bárbara de Alencar. Ela foi a avó do escritor cearense José de Alencar. Depois da visita a Juazeiro do Norte, consolidando Padre Cícero como um dos protagonistas da trilogia (o terceiro nome ainda está em estudo), acompanhado de Ana Dalva, cheguei ao Crato na última quinta-feira, dia 3 de agosto. Estava num cenário de três séculos de história, que sempre me fascinou e deixou interrogações na minha cabeça.
Cícera, Ricky e Lúcia: zelando a história do Crato
(foto: Landisvalth Lima)
Antes mesmo de procurar onde dormir, fui logo à Praça da Sé. Enquanto fotografava e tomava anotações, conheci o representante comercial Valdir Júnior. Eu estava em frente ao local onde viveu Bárbara de Alencar. A casa foi demolida e hoje funciona o prédio da Secretaria da Fazenda. Valdir criticou o fato de não preservarem o local onde nasceu Bárbara e também a casa onde nasceu o padre Cícero, local próximo dali onde hoje é a casa do bispo. E foi Valdir Júnior o primeiro a chamar a atenção sobre a ainda existente rivalidade entre Crato e Juazeiro. Enquanto na cidade vizinha tudo lembra o padre, em Crato quase não se vê o nome de Cícero Romão. “Os potenciais da região estão amarrados por rivalidades.”, sentenciou Valdir.
Valdir Júnior (foto: Landisvalth Lima)
Segui então até o Museu Histórico do Crato, da Fundação Cultural J. de Figueiredo Filho. O local está com o segundo pavimento desativado. Ali funcionaram por longos anos a Prefeitura do Crato e a Câmara de Vereadores. No primeiro piso estava instalada a cadeia pública, parte onde hoje está quase todo acervo do museu. Lá fui muito bem recebido por Cícera Souza e Lúcia Brito, embora já fosse quase hora do almoço. Também lá conheci Ricky Seabra, ex-diretor do museu, que nos abriu as portas sobre seu trabalho de preservação da história do Crato. Ricky, filho de diplomata americano com brasileira, também nos indicou dois nomes importantes: o advogado Heitor Macedo e o memorialista e comunicador Huberto Cabral.
Ainda no museu, conhecemos a obra de Wanderson Petrova, focada em mulheres com problemas psicológicos. Ricky já havia contatado com o nosso Huberto Cabral que, em pleno almoço, deu uma aula de história sobre o Crato. O comunicador é uma enciclopédia viva. Huberto não só dá detalhes dos fatos como tem todas as datas de memória. Ele contesta a informação de que padre Cícero fundou Juazeiro do Norte. Segundo Huberto, o padre quando chegou lá já existia o distrito. “O que padre Cícero fez foi emancipar Juazeiro e ser prefeito por duas vezes. Ninguém pode negar que a cidade é o que é por causa dele.”, afirma Huberto. Ele também disse que o padre nunca foi pároco do Crato. Foi capelão em Juazeiro do Norte e padre em Caririaçu, até ser suspenso. Ele também contesta a informação de que padre Cícero foi expulso do Crato. “Saiu por vontade dele para ser capelão em Juazeiro.”, finalizou.
Huberto Cabral: Enciclopédia viva sobre o Cariri  (foto: Landisvalth Lima)
Além de Huberto Cabral, já pela noite, tivemos um bom papo com o advogado, escritor e pesquisador Heitor Feitosa Macedo. Natural do Crato, ele é autor do livro Sertões do Nordeste I – Inhamuns e Cariris Novos, edição esgotada. Heitor é uma biblioteca e mantém na Internet o blog Estórias & História (veja link ao lado). Na sua explanação sobre as revoluções de 1817 e 1824 em Pernambuco, não tem como não preencher os hiatos que qualquer interessado possa ter sobre os fatos. Também, ele estudou toda a sua descendência e descobriu ter como antepassado o José Francisco Pereira Maia, um coronel que foi traído pela primeira esposa e resolveu viver com sete mulheres, cinco delas tias do padre Cícero. Para completar o inusitado, ele é descendente de uma das tias do padre e se casou com a descendente direta da primeira esposa do Francisco Maia.
O advogado Heitor Macedo é pesquisador e escritor (foto: Landisvalth Lima)
Heitor Macedo preenche muitos espaços vazios da história de Bárbara de Alencar e me ajudou sobremaneira nos brancos da saga da heroína do Crato. É que a História é feita pelos vencedores. Bárbara participou de duas revoluções, embora haja pesquisadores que afirmem sua participação na Confederação do Equador como diminuta. Embora derrotada em ambas, e morta longe do Crato, em Fronteiras, no Piauí, seu nome desperta interesse. O filho, José Martiniano de Alencar, virou senador e governador do Ceará; o neto, José de Alencar, virou o maior prosador romântico do Brasil. Além disso, a união dos Alencar com os Arraes gerou filhos ilustres como Miguel Arraes de Alencar e Eduardo Campos, este último  morto durante a eleição presidencial de 2014. Também podemos acrescentar nesta lista o Rei do Baião, Luís Gonzaga. Há quem afirme que um ramo da família de Bárbara Alencar desaguou no sanfoneiro mais famoso do Brasil. Afinal, Bárbara nasceu no sítio Caiçara, propriedade do pai dela em Exu – Pernambuco. Lá também nasceu Luís Gonzaga.
Bárbara Alencar era neta do português Leonel Alencar Rego, dono de terras em Senhor Bom Jesus dos Aflitos de Exu, onde está localizada até hoje a fazenda Caiçara. Adolescente, Bárbara se mudou para a então vila do Crato, no Ceará, casando-se com o comerciante português José Gonçalves do Santos. Na Revolução Pernambucana de 1817, foi presa e torturada numa das celas da Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção, no Recife. Após a Confederação do Equador, morreu depois de várias peregrinações em fuga da perseguição política em 1832, de causas naturais, na cidade piauiense de Fronteiras, mas foi sepultada em Campos Sales, no Ceará.
O escritor José de Alencar morreu sem romancear esta saga. Será uma missão e tanto de minha parte fazê-lo. Para tanto, já foi devidamente convidado o Heitor Macedo para, além de revisar a pertinência da questão histórica, que não terá nenhum compromisso com a História como ciência, já que é ficção, me fará a honra de prefaciá-lo. Não seu quando terminarei a primeira parte da trilogia, que provisoriamente tem o nome de Kariri sangrento, mas os dois dias de visita ao Crato foram esclarecedores. Além de ter um povo acolhedor, a cidade do Crato pode se orgulhar da sua história e da sua gente.
Para ver o artigo de Heitor sobre Bárbara de Alencar, dê um clique AQUI.
Para ver fotos sobre a cidade do Crato, dê um clique AQUI.
Para ver um documentário sobre os 250 anos do Crato, dê um clique AQUI.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Orquestra Sinfônica de Sergipe

Heliópolis na Orquestra Sinfônica de Sergipe

Pétala Tâmisa integra o corpo da Orquestra Sinfônica da UFS (foto: Landisvalth Lima)
Pela primeira vez uma pessoa natural de Heliópolis-Ba integra o conjunto de músicos de uma Orquestra Sinfônica. Pétala Tâmisa Batista Reis Lima, filha do professor Landisvalth e da vereadora Ana Dalva foi selecionada para o corpo da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Sergipe como percussionista. Ela também faz parte do Orquestra de Câmara da Funcaju, da Prefeitura Municipal de Aracaju. Nesta quinta-feira (10), Pétala foi convidada para participar, também como percursionista, da apresentação da Orquestra Sinfônica de Sergipe no Teatro Tobias Barreto. O concerto Danças Modernas faz parte da série Cajueiros, uma realização da Secretaria de Estado da Cultura. A apresentação teve peças de Debussy, Arturo Márquez, Stravinsky, Borodin, Camargo Guarnieri e Oscar Lorenzo Fernandez, sempre sob a batuta espetacular de Daniel Nery, maestro regente adjunto da ORSSE.
Pétala Tâmisa está concluindo o curso de música na UFS e avança o mais que pode em todas as áreas musicais. Ela também é integrante da banda Forró das Gringas e do Samba de Moça Só, além de apresentações em bares e festas. Ela domina percussão, contrabaixo e está aprendendo outros instrumentos. Apesar de já estar formada em Designer pela Universidade Tiradentes, vê a música como algo que já criou raízes em sua vida. Para ela, tudo isso que está acontecendo é apenas o começo. Ela acha que ainda tem muito a aprender.
Veja alguns melhores momentos do concerto no vídeo acima.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Bahia tem o pior MP do Brasil

Não soou como novidade a postagem publicada no Bahia Notícias. Todos já sabiam, mas faltava a comprovação. Fato é que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ficou em último lugar nacionalmente em relação ao número de promotores de Justiça e procuradores em relação à população, de acordo com levantamento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A unidade baiana do MP possui 4,2 promotores e procuradores para cada 100 mil habitantes do estado, estando abaixo de todos as entidades dos outros 25 estados e Distrito Federal. Se colocarmos a nossa região em estatística separada, os números são ainda piores, sem tocar na questão da eficiência.
O dado foi publicado no Anuário "Ministério Público: um retrato 2017". A melhor unidade, a do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT), possui 14,7 membros a cada 100 mil habitantes. Com relação ao número de servidores, o cenário do MP-BA melhora, mas não é um avanço muito significativo. Do último, a entidade baiana vai para o 21º lugar, com 1,8 servidores por membro, estando na frente de apenas nove representações estaduais. De acordo com o censo de 2010, a Bahia possui 14.016.906 habitantes. O levantamento, que leva em conta dados de 2016, indica que o MP-BA possui 584 membros providos, 1.560 servidores de carreira existentes e 1.033 servidores de carreira providos. O percentual de ocupação dos cargos de servidores efetivos é de 66,2%.
Diríamos, sem que isso seja uma generalidade, que o MP da Bahia, pelo menos em várias comarcas, é quase que cartorial. Lembro-me que teve um promotor em Heliópolis que chegou a mapear a questão da educação. Fez isso em toda a Comarca de Cícero Dantas, mas foi logo embora. De lá para cá, nada mais aconteceu de significativo. Pelo contrário, assisti a um promotor me sugerir que pedisse desculpas a um prefeito envolvido na Operação 13 de maio, que teve sua casa invadida pelo Polícia Federal. Neguei e achei estranho o MP estar defendendo corrupto. Ele me disse que estava querendo ajudar e que eu não poderia dizer nada em meu blog porque colocaria o processo em segredo de justiça.  
Na reportagem do Bahia Notícias, o MP-BA reconhece que o atual número de membros "não é o ideal para o melhor atendimento à população". "Mas [o MP-BA] vem investindo na ampliação do número de promotores de Justiça e de servidores através de concursos públicos, o próximo previsto para este semestre", afirmou a instituição. A entidade ainda destacou que possui "o menor orçamento e possui maior percentual investido em membros dentre os seis estados mais populosos do Brasil". Para a presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Janina Schuenck, o resultado é fruto da dificuldade de incremento no orçamento na categoria. “É um desafio nesse cenário de crise”, lamentou.  
Apesar do mau posicionamento da entidade, considerado como uma “discrepância” pela presidente, “o MP-BA tem conseguido elevar seus índices de produtividade, fruto do empenho da dedicação do compromisso dos promotores de Justiça”. “É claro que se tivermos mais estrutura humana, analistas, assessores e, se possível for, mais membros, o serviço tende a melhorar. Mas conseguimos manter um bom nível de desempenho”, avaliou. Esta avaliação não é da nossa realidade. A questão é que, de fato, a estrutura é mínima. Só que o problema não é só esse. O Ministério Público da Bahia precisa mostrar que não está a serviço do Estado da Bahia como governo. Precisa estar a serviço do povo do Estado da Bahia. Um exemplo é o tal Concurso Público para professores e servidores do estado. Desde Jacques Wagner há cobrança do MP para realização do certame e nada. Parece que a caneta do MP-BA está sem tinta!

PCdoB quer Maduro, a Venezuela não!

PT insiste em apoiar Maduro

Delação de Cunha pode não sair

terça-feira, 8 de agosto de 2017

O histórico de Lula como cabo eleitoral

Juazeiro do Padre Cícero

Juazeiro do Norte é a cidade mais populosa da região do Cariri (foto: Landisvalth Lima)
É difícil escrever sobre algo que todos conhecem. Então, vou aqui nesta reportagem fazer um relato do ponto de vista pessoal. E o tema é a cidade de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará. Nos dois dias em que lá passei, tentei entender quais as coisas que fizeram de Juazeiro do Norte algo tão grande. Os números são gigantescos para uma cidade localizada distante de todos os principais grandes centros do Nordeste. Sua população emplaca 270 mil habitantes, em exatos 248 km2, ou seja, 1089 habitantes por Km quadrado. Para servir de base, Heliópolis tem 324 km2, com 14 mil habitantes, ou 44 habitantes por km quadrado. Se somarmos os municípios vizinhos, Crato, Barbalha, Caririaçu e Missão Velha, são mais de 500 mil habitantes num espaço curto, quase que completamente urbanizado, formando a Região Metropolitana do Cariri. A metrópole tem de tudo e não depende da capital Fortaleza, a não ser as questões relacionadas ao governo.
Estátua de Padre Cícero no Horto (foto: Landisvalth Lima)
Como nosso foco nesta reportagem é Juazeiro do Norte, é impossível não falar de Padre Cícero Romão Batista. Quando este saiu do Crato, onde nasceu, e rezou uma Missa do Galo em 1871, selou sua ligação sanguínea com o lugarejo, chamado naquele tempo de Tabuleiro Grande. No ano seguinte o padre se mudou com a família para o local e nunca mais saiu de lá, nem mesmo quando foi proibido de celebrar missas. O município maior da região era Crato. Só que em 1910, Juazeiro já lutava por sua independência por ser maior que Crato. Vem daí uma rivalidade entre as duas cidades, hoje já bem menos perceptível. Mas Padre Cícero não foi o único a lutar pela emancipação de Juazeiro. Padre Alencar Peixoto e José Marrocos, este primo de Padre Cícero, fundaram o jornal O Rebate, em 1909, que pregava a independência da municipalidade. Em 22 de julho de 1911 nasce Joazeiro, que posteriormente passa a se chamar Juazeiro do Norte. Padre Cícero é empossado como seu primeiro prefeito.
Casarão de Padre Cícero na Colina do Horto
(foto: Landisvalth Lima)
Por onde quer que você ande na atual Juazeiro do Norte há a figura de Padre Cícero. Parece ainda vivo. Virou produto de exportação do município. Ruas, lojas, bairros, avenidas, praças, rodovias, povoados levam seu nome. É incrível imaginar que este homem foi impedido de pregar pela Igreja católica. E tudo começou por uma hóstia que virava sangue na boca da Beata Maria Araújo. Foi milagre ou uma farsa? A dúvida mobilizou a igreja dividida. Uns diziam que o padre era abençoado e outros afirmavam que era um farsante. Uma primeira comissão disse que o fenômeno não poderia ser explicado, mas os adversários de Padre Cícero aproveitaram o fato de José Marrocos ser químico, e que vivia sempre ao lado da Beata, para tentar qualificar o milagre como farsa e afastaram o padre das pregações. Marrocos morreu em 1910, tentando reabilitar Padre Cícero, a Beata Maria Araújo e ver Tabuleiro Grande independente. Não conseguiu nenhum dos dois.
Igreja do Bom Jesus do Horto (foto: Landisvalth Lima)
Mas o povo é santo e santificaram Padre Cícero. Virou líder político e Juazeiro do Norte cresceu com ele. Enquanto a igreja perseguia o Padre, ele lutava pela reabilitação. Chegou a ir a Roma conversar com o Papa Leão XIII. Foi reabilitado, mas, ao chegar em Juazeiro do Norte, tudo mudou e até falavam em excomunhão, o que nunca chegou a ocorrer. José Marrocos Morre, vem a emancipação, o Padre Cícero vira prefeito. A história ganha o Brasil e as romarias começam. Todos os dias havia mais fieis na casa de Padre Cícero, na rua São José, onde hoje está instalado o museu Casa de Padre Cícero, que nas missas. E são as romarias que dão fama ao município e ao padre. Juazeiro do Norte ficou tão forte que chegou a derrubar um governador. Em 1913, Padre Cícero foi destituído do cargo pelo governador Marcos Franco Rabelo. Depois de liderar, com ajuda do médico baiano Floro Bartolomeu, a conhecida Sedição de Juazeiro, volta ao poder em 1914, quando Franco Rabelo foi deposto. Além de prefeito, Padre Cícero foi eleito vice-governador do Ceará, no Governo do General Benjamin Liberato Barroso.
Interior da Igreja N. Sª. das Dores (foto: Landisvalth Lima)
A partir dos anos de 1920, a força política de Padre Cícero diminui, talvez por opção dele mesmo, ao tempo em que aumenta o seu poder como homem santo. Floro Bartolomeu vira deputado federal e Padre Cícero chega a vice-governador pela segunda vez. Quando Floro Bartolomeu morre em 1926, padre Cícero é eleito deputado federal, mas não quer sair de Juazeiro para ir ao Rio de Janeiro. Não toma posse. É nesse período que as romarias ganham força. Estradas são abertas, linhas de ferro ampliadas e cada vez mais chegam romeiros de todo o Nordeste. O padre já está bem velho e doente, mas era figura obrigatória nas inaugurações, recepções a autoridades, visitas de ministros, escritores e autoridades do mundo inteiro. Já era uma figura internacional e Juazeiro do Norte motivo de pesquisa e literatura. Mesmo assim, a igreja não perdoava padre Cícero. Apesar disso, dono de um bom patrimônio, faz testamento e deixa tudo para a Diocese do Crato e para os Padres Salesianos de Juazeiro do Norte. Padre Cícero morre em 1934, aos 90 anos.
Memorial Padre Cícero (foto: Landisvalth Lima)
Em 2015, o Papa Francisco promoveu a reconciliação da Igreja Católica com Padre Cícero, afirmando que suas pregações estavam no caminho correto da expansão da fé e, por isso, é hoje um santo popular. Tal reconciliação leva o povo a pensar na canonização do padre pela igreja, coisa que deve demorar mais alguns anos. Os religiosos sempre demoraram a entender os seus equívocos. Hoje, Juazeiro do Norte recebe 2 milhões e meio de fieis todos os anos e Padre Cícero é santo apenas popular. Imaginem quando for oficializado. Se bem que a oficialização é mais para a igreja limpar sua barra com o povo. Verdade seja dita, Padre Cicero queria esta reconciliação antes de morrer. Foi isso que ele pensou ao deixar seus bens para a Diocese, mas seus companheiros de batina estavam surdos.
O túmulo está na Capela do Perpétuo Socorro
(foto: Landisvalth Lima)
Visitar a cidade e não mergulhar nos seus museus para entender toda esta história é perder tempo. Sem Padre Cícero, Juazeiro é uma cidade com comércio intenso, boas pousadas, comida barata e povo hospitaleiro. O ponto mais visitado, é claro, é a estátua de Padre Cícero na colina do Horto. Ao lado da estátua fica o Casarão do Padre Cícero. Não indo na romaria do dia 2 de novembro, há estacionamento de sobra. Na mesma colina do Horto, cerca de 300 metros ao fundo da estátua, estão construindo a igreja que Padre Cícero sempre desejou e não conseguiu construir: A Igreja do Horto. Ele chegou mesmo a iniciar as obras, mas findaram em ruínas. Hoje, a construção chegou a 50% da sua capacidade. Com a crise, o dinheiro da fé é o primeiro que desaparece, nada que 200 mil reais não possam resolver. A arquitetura é espetacular e seu custo pode chegar aos 400 mil reais. 
Mas não é só isso. Há o Memorial Padre Cícero com vasta documentação, inclusive com o testamento do padre. A igreja Nossa Senhora das Dores, criada também pelo Padre Cícero; o santuário dos Salesianos, a capela onde foi enterrado, ao lado do cemitério principal da cidade, exatamente em frente ao memorial e mais tudo o que você possa desfrutar de uma cidade moderna, desde shoppings até VLT. Mas onde quer que você vá, lá está o Padre Cícero Romão Batista. Não é sem nexo que o povo quer mudar o nome da cidade para Juazeiro de Padre Cícero. Tem lógica.

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sábado, 5 de agosto de 2017

Democracia só aqui?

     É preciso cada vez mais prestar atenção nas práticas políticas de alguns partidos. Este cartaz, acima, do PCdoB, denuncia o modo de pensar dos seus dirigentes. Não se trata de ser comunista, socialista, capitalista ou qualquer outra ideologia. A questão é saber que estamos numa democracia. O PCdoB e outros partidos comunistas e socialistas foram consolidados aqui graças à efetivação do processo democrático. Sem democracia, jamais seriam o que são. Insistir na prática de ser democrático no Brasil mas apoiar ditaduras lá fora é, no mínimo, esquisito. Fazem o mesmo que os "imperialistas americanos", não abrindo mão do direito do povo nativo votar e mantendo ditaduras ao redor do mundo.

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Violência em Sergipe bate na porta das autoridades

O atentado a Iggor Oliveira é indicativo do descontrole da violência em Sergipe
Os números não mentem. Em 2014 o Estado de Sergipe foi onde a violência mais cresceu. O município de Nossa Senhora do Socorro, periferia de Aracaju, cravou o terceiro lugar no pódio dos municípios mais violentos do Brasil, com população superior a 100 mil habitantes, perdendo apenas para Altamira (PA) e Lauro de Freitas (BA). Os números foram divulgados e nada acontece. Não há um plano, um planejamento, um programa para combater a curto, médio e longo prazo este flagelo que destrói famílias e marca pessoas para o resto de suas vidas. Agora, depois da suspeita de atentado sofrido pelo prefeito de Poço Verde, Iggor Oliveira, talvez a segurança pública de Sergipe saia da letargia e, se não há condições para gerir o sistema, peça socorro!
Que a violência já faz parte do dia-a-dia do poçoverdense, disso ninguém tem dúvida. Só que ela ficava no andar de baixo. Eram os meliantes, drogados, ladões, mulas e outros infelizes que perdiam suas vidas para traficantes, vingadores ou pessoas especialistas em mandar gente para o inferno. Com a nota divulgada pelo prefeito de Poço Verde, Iggor Oliveira (PSC), ficou claro que ninguém escapará se a coisa descambar para o descontrole total.
No dia 31 de julho nas redes sociais, o prefeito de Poço Verde informou que, por volta das sete e meia da noite, estava em sua casa quando dois amigos foram até lá para lhe fazer uma visita. O carro em que eles estavam era igual ao da esposa do prefeito, um Wolkswagem Fox Branco, sempre usado por Iggor nas suas andanças pelo município. Assim que o carro parou na casa do alcaide, dois homens armados esperavam numa esquina e disseram "Não deixa ele descer não, atira". Claro que ninguém desceu e os amigos de Iggor caíram fora. Os meliantes não conseguiram acompanhar e o pior não aconteceu. 
Conversando com algumas pessoas, há quem afirme que foi afobação do prefeito. Mas não foi só o prefeito que desconfiou de tudo. A secretária Nelma, de Controle Interno, também alertou o chefe do executivo municipal sobre a questão. Por isso, o prefeito entrou em contato com o Comandante do Batalhão da PM de Sergipe na região e prontamente chegaram os policiais para levá-lo para fora da cidade em segurança. O caso é muito mais grave do que se possa imaginar porque pode não ser um atentado com o fim de roubar. Como em nossa região a política é feita de acordos debaixo de sete palmos para ninguém saber, é possível até algo pior. 
Iggor Oliveira informou à imprensa que levará o caso ao Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe para colher depoimentos das testemunhas. “Uma situação gravíssima e que não me cansarei de buscar a verdade dos fatos.”, disse o prefeito. A polícia também deve ligar o atentado a outros fatos. É que também foi incendiado um veículo da Prefeitura de Poço Verde na Praça Tancredo Neves. É também um ato violento e de vandalismo que pode sim ter ligações com o atentado. Os amigos do prefeito, até aqui os nomes não foram divulgados, que foram abordados pelos suspeitos, registraram queixa na delegacia do município. É uma pena que esta reação do prefeito não aconteceu antes. Sabemos que não é tarefa do prefeito municipal a questão da segurança pública, mas porque não gritar, exigir, falar pelos seus? Por que só se cai na realidade quando a nossa porta é arrombada? O bom é que aconteceu! Antes tarde que nunca.

domingo, 30 de julho de 2017

O fluxo da propina da JBS em 2014

Professor Landisvalth lança 3º livro

O professor Landisvalth Lima, articulador deste blog, lançou o seu terceiro livro. Desta vez não se trata de ficção. É um livro que fala sobre a educação em nossa região e derivou de um trabalho de pesquisa para a formatação de uma dissertação de mestrado. Nas 118 páginas, Patologias educacionais do semiárido baiano revela as dez doenças que fazem da nossa educação uma das mais decadentes do país. É um estudo que procura não apontar os culpados de forma individual, mas um conjunto de ações que teimam em transformar nossa educação sempre em cantilena de coitadinho.
O livro Patologias educacionais do semiárido baiano foi lançado em dois formatos: digital, para ser lido em computadores, tabletes, celulares e Kindle, com preço acessível de apenas 3 dólares, ou R$ 9,45. “Foi uma forma que encontrei para o público ter acesso ao livro. Além disso, o cliente da Amazon.com que comprar algum livro pode levar o meu por até 1 dólar ou R$ 3,50. Quem gosta de ler sabe que é um preço muito bom.”, afirma Landisvalth. O outro formato já não é tão barato porque é destinado a brasileiros ou falantes da língua portuguesa que moram em outros países e é no formato impresso por encomenda. O custo é de 8 dólares ou 25 reais. “Nesse caso, não vale a pena um brasileiro adquirir porque há impostos de importação e o valor pode passar dos 50 reais. Foi uma forma de vender o livro lá fora, caso me percebam.”
Os outros dois livros do professor Landisvalth Lima é o romance A mulher do pé de cabra, de 2004, já em sua 3ª edição, também à venda no Amazon.com, e o outro romance A esquerda bastarda, de 2011, das editoras Livronovo/Per-se. Ele trabalha ainda em mais oito projetos de livros a serem lançados: um livro de poesia, um de contos e mais seis romances. No livro lançado nesta sexta-feira (28), ele fez questão de colocar na capa a foto do açude de Heliópolis seco. “Espero que o povo entenda a metáfora. Maltrataram o açude e ele já secou duas vezes dizendo que precisamos cuidar melhor dele. A educação também está nos dando avisos. Precisamos acordar.”, sentencia.
Para acessar Patologias educacionais do semiárido baiano em livro impresso, dê um clique  AQUI.
Para acessar Patologias educacionais do semiárido baiano em formato digital, dê um clique AQUI.
Para acessar A mulher do pé de cabra em formato digital, dê um clique AQUI
Para acessar A esquerda bastarda em livro impresso ou digital, dê um clique AQUI.

sábado, 29 de julho de 2017

CIPE prende suspeitos do assassinato de João José

Val do Caqueiro (no meio) é o principal suspeito do assassinato de João José
(foto: CIPE NORDESTE)
A CIPE NORDESTE – Companhia Independente de Policiamento Especializado da região do Sisal e do Nordeste da Bahia, em operação na nossa região desde fevereiro deste ano, prendeu nesta sexta-feira (28) dois meliantes que podem estar envolvidos no assassinato do professor João José. O fato aconteceu exatamente no dia da missa de sétimo dia, promovida pelos familiares da vítima. A prisão só foi possível porque os policiais que atuam na CIPE NORDESTE recebem treinamento especial, como afirma com orgulho o seu comandante, o Major Wellington. A CIPE NORDESTE cobre uma vasta região, desde o município de Pintadas até Coronel João Sá, totalizando 46 municípios.
Tudo aconteceu por volta das 21:20, na BR-110, no Posto Bom Gosto, nas proximidades do povoado Zé do Bode, município de Ribeira do Pombal. Dois homens suspeitos trafegavam numa moto e foram abordados pelos policias da companhia. Um dos meliantes era Joseval de Souza Silva, o Val do Caqueiro, o mesmo que foi preso junto com Mateus Andrade em outra ocasião. A Polícia Militar suspeita que executaram Mateus para queimar arquivo e todos os caminhos levam a Val do Caqueiro. Pressionado, Val confessou que estava indo para Caldas do Jorro pegar com um tal de Josuel, possível alcunha de Carleon de Santana Farias Júnior, uma camionete Strada, branca, roubada, para levar até Magal Novo, na cidade de Adustina.
Por ordem do Tenente Bittencourt, após Val ser interrogado e preso, uma viatura da CIPE foi até Caldas do Jorro para verificar toda a história. Lá, confirmada a versão, os policias prenderam Josuel e apreenderam o veículo roubado que estava com ele. Numa só cartada, a polícia prendeu três meliantes, Val do Caqueiro, seu companheiro Michel da rua Santa Luzia - Michel de Jesus Souza, Josuel e recuperou dois veículos roubados: a Strada, placa JPD-3964, e uma motocicleta CG 125 de chassi adulterado. As prisões serão mais ainda compensadas se for confirmada a participação dos três no assassinato do professor João José, na Serra dos Correias, em Heliópolis, e na execução do ex-companheiro de ações errôneas, Mateus Andrade. Não demorará muito para o mistério ser desvendado. Os meliantes estão sob a custódia do delegado de Ribeira do Pombal Equiber dos Santos Alves.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

O aviso prévio da extorsão estatal

Corpo de Mateus é encontrado

Corpo de Mateus Andrade foi encontrado em Heliópolis
Mateus Andrade, também conhecido por Mateus da Limeira, ou Mateus da Chapada da Lagoa Grande, que estava desaparecido desde o dia 22 deste mês, logo após o tiroteio acontecido entre os povoados de Serra dos Correias e Farmácia, teve o seu corpo localizado hoje pela manhã. Segundo informações, foi o vereador Valdelício Dantas da Gama, morador do povoado Serra dos Correias que, ao se deslocar para Heliópolis logo cedo, passando pelo local do incidente, viu urubus na propriedade próxima da estrada. Pensando ser algum bovino ou equino morto, foi até o local e encontrou o corpo de Mateus Andrade já em avançado estado de decomposição e servindo de alimento aos predadores. Imediatamente as autoridades foram comunicadas e o Instituto Médico Legal foi acionado. Por volta do meio dia desta quarta-feira (26), as providencias de remoção do corpo foram iniciadas. Depois de realizados os trabalhos de praxe, o corpo deve ser liberado para sepultamento, que poderá ocorrer na cidade de Cícero Dantas.
Assim, o mistério chega ao fim. O corpo estava a poucos metros do local onde ocorreu o tiroteio. É mais correto pensar que, para tentar salvar a vida, Mateus, já provavelmente ferido, tentou fugir pelo matagal. A versão de que ele foi capturado e levado no Siena vermelho foi um blefe. Quando as balas cantam, todos procuram se proteger. Não dá para ver muita coisa. Também certamente não viram o próprio Mateus correr para o mato, ainda com forças, mesmo ferido. Quando a morte chegou, estava só. Se não houvesse a versão do sequestro, provavelmente os policiais fariam uma busca no local e fatalmente o encontrariam. É o fim de uma vida que mal começou e o começo do sofrimento daqueles que ainda tinham esperança de vê-lo vivo e se recuperando dos emaranhados em que se envolveu.

terça-feira, 25 de julho de 2017

O misterioso desparecimento de Mateus

Mateus Andrade está desaparecido
O nome dele é Mateus Andrade, também conhecido por Mateus da Limeira, ou Mateus da Chapada da Lagoa Grande. Foi ele o centro do problema que causou a morte de João José Andrade Guerra no último final de semana. A última versão de seu desaparecimento ainda não bate com as informações colhidas. Teria sido visto sendo colocado no Siena vermelho, de onde saíram os meliantes que promoveram as rajadas de balas na estrada entre o povoado Serra dos Correias e o povoado Farmácia, em Heliópolis. Uma destas balas matou João José.
A questão é qual o paradeiro de Mateus Andrade. Com passagens pela polícia, beirando os vinte anos, é perseguido por entregar os comparsas. Muitos falaram que seu corpo estaria na ladeira do povoado Tijuco, também em Heliópolis. Outros levantam a hipótese de familiares encontrarem o corpo, mas não aconteceu nenhum enterro que se saiba. A hipótese do momento é que Mateus conseguiu fugir na hora do tiroteio e está escondido em algum lugar. Sua foto já circula pela Internet como desaparecido e isto ajuda a reforçar a ideia de que ele não foi capturado no dia do tiroteio. 
Para aumentar a dúvida, a mãe do desaparecido veio buscar a motocicleta dele no mesmo dia do fato. Ela poderia ter sabido do acontecido por terceiros e ter vindo ao local, mas também poderia ter sido informada pelo próprio filho do exato lugar onde estava o veículo. O mistério continua e, em meio a tudo isso, os parentes de João José Andrade Guerra choram inconformados a perda de um ser humano incapaz de fazer mal a uma mosca, cheio de vida e de vontade de vencer.

sábado, 22 de julho de 2017

Tiroteio, morte e sequestro em Heliópolis

João José (esquerda) morreu no tiroteio. Mateus (direita) está desaparecido
A violência em nossa região está tão grande que é preciso até observar com quem as pessoas andam ou se divertem. Um jovem morador do povoado Farmácia, em Heliópolis, foi ao povoado Serra dos Correias para jogar futebol de salão. No retorno, João José Andrade Guerra, de aproximadamente 24 anos, recentemente aprovado em concurso e já trabalhando em Cícero Dantas, vinha em sua moto ao lado de Mateus da Limeira, ou Mateus da Chapada da lagoa Grande, quando foi surpreendido por homens armados em um automóvel Fiat Siena vermelho. Vários tiros foram disparados. Quem pode fugir se salvou. João José não teve tempo e foi atingido na cabeça. Morreu no caminho para Ribeira do Pombal, quando socorrido por populares. Mateus, de aproximadamente 19 anos e já tem passagens pela polícia, foi capturado e colocado no fundo do Siena e levado para local ainda desconhecido. 
As informações não são definitivas, mas há um outro ferido de prenome Diorley, que está sendo atendido no Hospital Regional Santa Teresa, em Ribeira do Pombal. O fato ocorrido nesta manhã (22), na estrada que liga os dois povoados, chegou a circular com a versão da indicação de dois mortos no tiroteio. Disseram que o corpo de Mateus tinha sido desovado na ladeira do povoado Tijuco, próximo à BR 110, o que foi desmentido mais tarde. Inicialmente também chegaram a falar em assalto. O que se sabe até aqui é que Mateus foi sequestrado e pode estar morto a essa altura. Tudo pode ter relação com a sua prisão em Cícero Dantas. Falam que ele entregou muita gente e agora vieram queimar o arquivo. O jovem morto, João José, era querido pela comunidade e também gostava de animar festas em escolas. É mais uma vítima inocente neste mundo violento que parece não ter cura. 
     Nota da SEMEC
    O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer do município de Cícero Dantas, prof. Felipe Carvalho Castro, divulgou nota nas redes sociais lamentando a morte de João José Andrade Guerra, que era professor do Centro de Educação Unificado Padre Cícero - CEU - da cidade de Cícero Dantas. O secretário lamentou o corrido e manifestou solidariedade à família do falecido. Também o professor Felipe comunicou a suspensão das aulas nesta segunda-feira, 24 de julho, para que sejam prestadas as homenagens fúnebres ao professor.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Sentença em Sergipe, 23 dias; na Bahia, 28 meses

Quando os vereadores de Poço Verde Emilio de Jesus Souza, o Dii de Nilo, secretário de obras, Amaury Batista Freire, atual secretário de saúde, e Gileno Santana Alves, Secretário de desenvolvimento rural sustentável, nomeados pelo prefeito de Poço Verde Iggor de Oliveira, optaram pelos seus respectivos vencimentos na Câmara de Vereadores, abrindo mão dos salários das respectivas pastas, logo me veio o caso da vereadora Ana Dalva, da Rede Sustentabilidade, em Heliópolis. Era o momento de comparar as duas visões jurídicas dos estados a respeito do tema. Fiquei aguardando para ver se a Justiça sergipana era pior que a da Bahia e também para calcular até que ponto pode ir um magistrado no processo de manipulação das leis em nossa região. E para não tirar conclusões imediatas, detalharei tudo o que ocorreu nos dois casos, tanto em Heliópolis, na Bahia, como em Poço Verde, em Sergipe.
O caso Ana Dalva
Vereadora Ana Dalva (Rede - Heliópolis-BA)
A vereadora Ana Dalva foi nomeada pelo prefeito Ildefonso Andrade Fonseca como secretária municipal de saúde, em março de 2015. Como o vencimento de vereador é superior ao de secretário, Ana Dalva optou para continuar recebendo os vencimentos de seu mandato e comunicou sua decisão em ofício protocolado na Câmara Municipal de Heliópolis. O presidente da casa, vereador Giomar Evangelista, não fez o pagamento, embora soubesse que a vereadora tinha direito. Não só não pagou como também, com o voto dos vereadores Claudivan Alves, Doriedson Oliveira, José Mendonça Dantas e Valdelício Dantas da Gama, excluiu do Regimento Interno parágrafo que dava legalidade à opção da vereadora. E só não mudou a Constituição porque isso jamais seria possível.
A vereadora entrou com um mandato de Segurança para garantir direito justo e certo, processo 8000018.68.2015.8.05.0057. O juiz Leonardo Fonseca Rocha, da vara cível da Comarca de Cícero Dantas, ordenou imediatamente a inclusão de Ana Dalva na folha de pagamento. O indigitado presidente da Câmara, dizendo-se dentro do Regimento Interno, recorreu com um agravo de instrumento. O Juiz manteve sua decisão e a coisa foi parar em Salvador nas mãos da Desembargadora Gardênia Pereira Duarte. Somente em 19 de abril de 2016, mais de um ano depois, a desembargadora manteve a suspensão da Liminar, alegando que não poderia o juiz determinar o pagamento dos salários retroativamente. A decisão esdrúxula da magistrada remeteu a decisão do mérito novamente para a Comarca de Cícero Dantas.
Além do embate na Justiça, Ana Dalva também entrou com denúncia no Tribunal de Contas dos Municípios. Na sessão ordinária do dia 14 de abril de 2016, processo nº 13850-15, o conselheiro Mário Negromonte, em seu Parecer, com votos dos conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Plínio Carneiro Filho, todos favoráveis, acatou a denúncia e imputou uma multa insignificante de 500 reais, ordenando que o vereador Giomar Evangelista pagasse todos os vencimentos atrasadas da vereadora Ana Dalva, da Rede. A multa ele ainda pagou naquele mesmo ano, mas, 28 meses depois, o processo ainda está sem decisão. Por ter desafiado a Constituição, Giomar Evangelista dos Santos ainda teve suas contas do ano de 2015 aprovados sem ressalvas pelo próprio tribunal que o sentenciou.
O caso de Poço Verde
Alexandre Dias (Presidente CM Poço Verde-SE)
Após serem nomeados, Dii de Nilo, Amaury Batista Freire e Gileno Santana resolveram optar por continuarem recebendo os seus vencimentos pela Câmara Municipal de Poço Verde, como lhes faculta o Artigo 38, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil e o Artigo 48, Parágrafo 4º, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço Verde, Sergipe. Tudo tão claro com um dia de verão. O presidente da casa sentiu o baque. Eram três salários a mais. Procurou saídas que não existem e protelou o pagamento dizendo que consultaria o Tribunal de Contas. Como os salários não saíram, os três secretários entraram com Mandatos de Segurança dia 26 de junho, que receberam números processuais 201779001110- 1111 e 1112, assinados pelo advogado Aidam Santos Silva.
No dia seguinte, ou seja, dia 27.06.2017, o juiz Otávio Augusto Bastos Abdala, determinou pagamento dos subsídios dos secretários-vereadores, dando cinco dias de prazo para o Presidente da Câmara cumprir a determinação sob pena de ser afastado da presidência do Poder Legislativo, até posterior decisão. Além disso, estabeleceu dez dias de prazo para que Alexandre Dias, presidente da câmara, prestasse informações sobre o caso e que fosse, neste prazo, acionado o Ministério Público para vista. No dia 04 de julho, dr. Otávio Augusto reuniu os três mandatos em um só, por se tratar de postulações idênticas, e deixou claro que, além dos vencimentos de junho, as demais parcelas vencidas dos salários também teriam que ser pagas. No dia 06 de julho, o advogado da Câmara Municipal, Dr. Milton Eduardo, efetivou depósito judicial dos salários dos edis.
Na última terça-feira, dia 18 de julho de 2017, o juiz da Comarca de Poço Verde, Dr. Otávio Augusto Bastos Abdala, proferiu decisão determinando que o Presidente da Câmara Municipal efetivasse os pagamentos dos vereadores exatamente como é feito o pagamento dos outros edis, sem mudar uma vírgula de sua decisão anterior, evocando os artigos pertinentes da Constituição e do Regimento Interno da Câmara. Caso encerrado.
Há quem diga que o grupo do Iggor Oliveira fez isso por vingança, já que Alexandre Dias deu uma rasteira no prefeito para se eleger presidente da câmara. Disputas políticas à parte, ninguém pode ser condenado por usar a lei a seu favor ou contra o adversário. O que não se pode fazer é ir contra a Constituição. Se Alexandre Dias fez corpo mole para não pagar aos vereadores, em Heliópolis, Giomar Evangelista desafiou a República. Sua vingança pessoal contra a vereadora Ana Dalva contou com a leniência da Justiça e do TCM e ainda foi premiado por isso. A Justiça na Bahia é caso de polícia.
Além de uma decisão completamente equivocada, tomada pela desembargadora, o processo está há exatos 28 meses sem ser julgado. Giomar já não é mais presidente da câmara. Fez a lambança dele para outro pagar, com a cumplicidade dos seus colegas. A decisão em Sergipe durou exatos 23 dias. É certo que Alexandre Dias poderá ainda recorrer da decisão, mas é burrice política e jurídica, é dar murro em ponta de faca, fazer inimigos e despesas sem fruto algum. Repito: foram 23 dias em Sergipe com processo julgado e 28 meses na Bahia, ainda sem solução. Não há palavra criada que possa estabelecer uma disparidade dessa.
Certo dia sonhei dividir a Bahia para que do atual estado fossem formados outros quatro: Bahia, Estado Grapiúna, São Francisco e a Bahia do Norte. A nossa Bahia é grande demais e não consegue ser o estado que resolve nossos problemas. Só faz aumentá-los. Não melhora nunca. Chegaram a dizer um dia que era porque o povo só votava em políticos malvados. Elegemos o PT e continuamos no mesmo lugar. Poço Verde, em Sergipe, tem 25 mil habitantes e uma comarca só sua. A Comarca de Cícero Dantas não atende nem mesmo os seus 35 mil habitantes, ainda serve a Heliópolis, Fátima e Antas, num campo de 80 mil pessoas. É definitivamente colocar o cidadão em último lugar. 
Mas a decisão do juiz Otávio Augusto Bastos Abdala faz com que acreditemos ainda neste país. Temos que continuar torcendo que os giomares não vençam os moros e que os magistrados tenham como norte sempre a obediência à Constituição, por mais que tenham edis que, embora sejam constitucionalmente os elaboradores de leis, teimem em desobedecê-las. Por fim, como eu gostaria que Sergipe tivesse um serviço público que funcionasse com a rapidez de uma sentença do Dr. Otávio Augusto. Aí sua grandeza seria soberba a ponto de esquecê-lo como o geograficamente menor de todos os estados brasileiros. Numa coisa Sergipe pode se orgulhar: pode não ser o poder judiciário mais eficiente do país, mas, em relação à sonolenta justiça baiana, anda de Ferrari.