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O encontro que virou show

Sandro Becker animou o encontro dos professores na casa de Álvaro (foto: Landisvalth Lima) A ideia dos professores do Colégio do Sa...

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sábado, 23 de abril de 2016

Ampliação de igreja é questionada. Padre João nega irregularidade

Padre João defendeu a ampliação da Igreja Matriz (foto:Ana Lúcia)
Na sessão da última segunda-feira (18), na parte dos pronunciamentos da comunidade, usou a palavra o José Américo, conhecido mais por Bigode da EBDA. Ele pediu ajuda para o que considerou um crime contra o patrimônio histórico de Heliópolis. Segundo ele, a Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus data de 1911 e nenhuma alteração na sua estrutura deveria ser feita porque é um patrimônio da comunidade que deveria ser preservado. Bigode procurou o Landisvath Blog e disse que qualquer bem público com mais de 70 anos é passível de tombamento e as obras de ampliação da igreja, comandadas pelo padre João Maranduba, estavam irregulares.
Na quarta-feira (20), a repórter Ana Lúcia entrevistou o padre João Maranduba na Casa Paroquial. Ele informou que a reforma da igreja foi iniciada por questão de necessidade de mais espaço. Já como pároco da paróquia de Heliópolis há seis anos, Padre João afirmou que a ideia foi dele. Quando o bispo Dom Paulo Romeu visitou a cidade durante os festejos do Sagrado Coração de Jesus, ele apresentou o projeto idealizado pelo seu sobrinho Aurélio Gustavo Maranduba de Souza, que é arquiteto. O bispo gostou da ideia e autorizou a ampliação. Primeiro será ampliado o lado direito, o da praça, depois será a vez do lado da avenida Sete de setembro.
Quanto à irregularidade por se tratar de patrimônio histórico, padre João disse que para ser considerado patrimônio histórico tem que ser tombado pelo órgão competente. “Aqui não tem nenhuma coisa assim. Tem que ir para fora para fazer esse tombamento. Então, aqui não tem com certeza isso não.”, afirmou. O padre ainda fez questão de afirmar que tudo está legalizado e não há nenhuma irregularidade. Além disso, a igreja será ampliada sem mexer na parte já existente. E completou dizendo que “essas pessoas deviam pelo menos ter a sensibilidade ou então educação de procurar os órgãos. Eles deveriam procurar o responsável pelo patrimônio histórico para ver se tinha alguma coisa, que arte tem aí e que idade tem essa igreja. Tem pessoas que fazem as coisas... fazem por fazer e que não tem conhecimento nenhum.”
Bigode questionou a ampliação da Igreja
(foto: Ana Lúcia)
Para que não restem dúvidas, o tombamento pode ser aplicado a bens móveis e imóveis de interesse cultural e/ou ambiental em várias escalas interativas como a de um município, de um estado, de uma nação ou de interesse mundial. Podem ser tombados fotografias, livros, acervos, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, bairros, cidades, regiões, florestas, cascatas, entre outros. Somente é aplicado a bens de interesse para a preservação da memória e referenciais coletivos,
O Tombamento pode ser feito pela União, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, pelo Governo Estadual, através da Secretaria de Estado da Cultura, ou pelas administrações municipais que dispuserem de leis específicas. Não há em Heliópolis nenhuma lei aprovada neste sentido. O tombamento também pode ocorrer em escala mundial, reconhecendo algo como Patrimônio da Humanidade, o que é feito pelo ICOMOS/UNESCO.
A Constituição Federal, no Artigo 216, estabelece que é função da União, do Estado e dos Municípios, com o apoio da comunidade, preservar os bens culturais e naturais brasileiros, dando especial atenção aos sítios arqueológicos. A abertura do processo de tombamento de um bem cultural ou natural pode ser solicitado por qualquer cidadão, pelo proprietário, por uma organização não governamental, por um representante de órgão público ou privado, por um grupo de pessoas por meio de abaixo assinado e por iniciativa da própria Coordenadoria do Patrimônio Cultural, caso exista no município. Heliópolis ainda não tem nada disso. 
Padre João explica que “as igrejas que são tombadas pelo patrimônio histórico são igrejas muito antigas. Essa igreja já passou por várias reformas.” Para o pároco, o que importa é que a comunidade aplaudiu. “As pessoas que estão questionando são pessoas que não frequentam a igreja. Querem criar problema, talvez por falta de conhecimento mesmo.”, concluiu.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

As mentiras que enterram Dilma

       Leia na edição da ISTOÉ clicando AQUI.

O último aviso aos surdos

                                    Landisvalth Lima
O governo do nosso Ildefonso Andrade Fonseca, o Ildinho, é muito bom. Claro que há pessoas que encontram defeitos em tudo, por interesse político, por revanchismo ou paixão ideológica. Também é verdade que não há governo que não apresente problemas reais. Todos erram. Errarão menos os que aproveitarem os erros como ensinamento. Fosse hoje a eleição, com os candidatos que estão postos, e Ildinho ganharia de barbada. Sou um admirador deste governo, mas não sou cego. Sou um aliado, mas não sou de jogar o lixo para debaixo do tapete. Os dois gargalos da administração de Ildinho são o transporte e o preenchimento de cargos de confiança. Talvez o problema todo se resuma na administração dos surdos.
Um grupo político numa sociedade como a nossa, múltipla de ideias e anseios, exige como pressuposto básico o diálogo corriqueiro. Esta coisa de que um manda e os outros obedecem já não polula mais por aqui. O perfil do atual prefeito é o do diálogo e ele sabe que a única coisa que não se deve colocar na mesa para discutir é a chave do cofre. Entretanto, a forma de como se aplica o dinheiro do cofre nas demandas do povo é sim objeto de discussão. Como pode um grupo político passar dois anos sem uma reunião entre os seus membros? Esta semana vi que os vereadores governistas estavam todos embaralhados porque não sabiam o que dizer dos infindáveis problemas que ocorrem no transporte escolar. E isso não é de agora!
Este mês de abril foi o que mais reclamações ocorreram por falta de transporte escolar. Vários motoristas simplesmente cruzaram os braços, ou por pagamento menor ou por não ter recebido o pagamento. Somente hoje soube, através de Evanilson, que o pagamento está sendo feito por quilometragem e o mês de março teve uma menor quantidade de dias úteis. Sim, mas houve conversa neste sentido? Ninguém sabe. Por quê? Quem tem a resposta é o nosso querido Beto Fonseca, filho do prefeito. Numa reclamação de estudante, o prefeito acabou falando o que não podia e a gravação já circula pelas redes sociais. Como isto pôde acontecer? Ildinho não se preparou ainda para o ano eleitoral. Como não tem maldade no seu comportamento, esquece que o adversário vive disso. E por que tudo isso acontece? Surdez e falta de diálogo com aliados. Tudo isso poderia ser evitado com uma simples reunião.
Não se pode fazer administração ouvindo dois ou três amigos próximos. Beto Fonseca tem nas costas uma responsabilidade enorme. É o pai dele o prefeito e ele é secretário de administração e finanças. Além de estar com a chave do cofre, é o ordenador de ações. Custa ouvir um pouco o grupo? Custa sentar de vez em quando para ouvir sugestões? Ou será que está pensando em vencer as eleições sozinho e levar para o travesseiro o peso da derrota? Estamos num barco todos nós, inclusive o povo de Heliópolis. Poucos têm o bote salva vidas. Se errarmos, o povo vai engolir água. Quem não souber nadar vai morrer afogado! Está ouvindo, Beto!
Como pode uma empresa vencer uma licitação, receber o dinheiro e não pagar aos motoristas contratados? Quando a coisa estourar, ninguém vai culpar o dono da empresa. É Ildinho quem pagará a conta eleitoral! Assim como os salários pagos em dia, os contratados precisam receber em dia. São pessoas que fizeram compromisso financeiro para o sustento da família. Não pode haver desculpa. Não adianta ficar dizendo que o problema foi a conta bancária ou a transferência errada. Compromisso é compromisso! A empresa falhou? O que não falta neste país é empresa querendo ganhar dinheiro. E não adianta dizer que há atraso em outros municípios ou que o governo do estado também atrasa. Nós não fomos eleitos para ser iguais aos outros. Temos que dar exemplo, temos que ser os melhores!
Gostaria muito de dizer outras coisas, mas não posso. Há coisas que só podem ser ditas numa reunião. Mas até lá não posso segurar certas coisas. Além de alguns nomeados não cumprirem o seu papel, ainda vejo a nomeação de um secretário que não vai trazer nada para o grupo. É incompetente e, pior, não se dispõe a aprender. Será apenas um vaso ocupando o espaço. E isto é imperdoável. Há duas condições para a nomeação de um secretário: competência para o cargo ou capital político. Um secretário extraordinário deve ter as duas, mas uma delas já o credencia à pasta. Quando não tem nenhuma destas, é dinheiro jogado fora e comprometimento do serviço público. Duplo prejuízo. 
Ildinho é hoje a melhor riqueza política do grupo que está no poder. Corre-se sério risco de se perder este potencial com os próprios erros do grupo. Muita coisa melhorou em Heliópolis e isso foi feito porque é obrigação de quem está no poder. É preciso credenciar o grupo para os próximos quatro anos. Para isso, alguns erros não podem continuar. Em política um erro prejudica muitos. Os únicos beneficiados com os erros são os opositores. E não adianta dizer que eles estão se aproveitando e que quando estavam no poder não resolveram o problema. O problema é de quem administra. E quem está no controle erra menos se ouvir mais. E esta é última vez que chamarei atenção. Não tenho mais paciência para ficar implorando oitiva dos meus conselhos. Minha tolerância com os surdos é zero, mas jamais me fingirei de mudo.

TCM multa Giomar e obriga pagamento a Ana Dalva

TCM condena Giomar Evangelista
Em deliberação de nº TCM n°13.850/15, o vereador Giomar Evangelista foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios por não pagar os salários da vereadora Ana Dalva, da Rede Sustentabilidade. Além da condenação, o atual presidente da Câmara Municipal de Heliópolis terá que pagar multa de 500 reais. Apesar do valor irrisório da multa, a condenação é prova inconteste de que o vereador promove uma perseguição política nunca antes vista na história do município, assustando inclusive seus eleitores. Se na presidência da Câmara Municipal é capaz de tamanha atitude, é de se imaginar o que não seria ele capaz de fazer no cargo de prefeito municipal.
A deliberação diz que a denúncia foi apresentada ao TCM pela vereadora Ana Dalva Batista Reis, em face do Sr. Giomar Evangelista dos Santos, ordenador das despesas da Câmara Municipal de Heliópolis, no exercício financeiro de 2015, descumprir a opção de remuneração feita pela denunciante, no sentido de continuar recebendo a remuneração de vereadora, quando ocupou o cargo de Secretária de Saúde do Município de Heliópolis. A denúncia foi registrada em outubro de 2015, quase oito meses após a suspensão dos seus pagamentos, quando todas as vias de diálogo foram esgotadas e o vereador se mostrava irredutível em seu comportamento.
Sabendo a besteira que fez, e acreditando na impunidade, o vereador chegou a alterar o Regimento Interno da CMH, com as bênçãos da bancada comunista. Nele, o ritual da opção pela remuneração estava bem delineado. Também usou ainda como desculpa não tratar do assunto a Lei Orgânica do Município. Esqueceu o atrapalhado vereador que a Lei Maior é a Carta Constitucional. Enfim, desculpas para justificar o crime cometido. Mas o TCM não engoliu a justificativa e o Conselheiro Mário Negromonte, em momento de plena lucidez, usou a força da lei para acatar completamente a denúncia, embora tenha pisado no freio na hora da multa. O ideal seria uma multa no exato valor dos pagamentos atrasados. Leia a parte final da deliberação do TCM:
Assim sendo, cumpre a este Tribunal de Contas dos Municípios, conhecer e, no mérito, deliberar no sentido da procedência da Denúncia TCM nº 13.850/15, com imputação ao Sr. Giomar Evangelista dos Santos, ordenador das despesas da Câmara Municipal de Heliópolis, no exercício financeiro de 2015, das sanções previstas na Lei 06/91.
Diante do exposto, com fundamento no inciso XX, do art. 1º, da Lei Complementar Estadual nº 06/91, combinado com o § 1°, do art. 10, da Resolução TCM n° 1.225/06, é de se conhecer e, no mérito, deliberar pela procedência da Denúncia TCM nº13.850/15, para, com fundamento no inciso II, do art. 71, da Lei Complementar Estadual nº 06/91, aplicar ao Sr. Giomar Evangelista dos Santos, ordenador das despesas da Prefeitura Municipal de Heliópolis, no exercício financeiro de 2015, multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais), que deverá ser recolhida aos cofres públicos municipais no prazo máximo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de adoção das medidas estabelecidas no art. 49, combinado com o art. 74, da Lei Complementar nº 06/91, com a cobrança judicial do débito, considerando que as decisões dos tribunais de contas que imputam débito e/ou multa têm eficácia de título executivo, nos termos do § 3°, do art. 71, da Constituição Federal e do § 1°, do art. 91, da Constituição do Estado da Bahia.
Determina-se ainda ao ordenador das despesas da Câmara Municipal de Heliópolis que efetue o pagamento dos complementos aos subsídios devidos à Sra. Ana Dalva Batista Reis, desde março de 2015 como sendo remuneração de vereadora e que seja assegurada a manutenção desta opção enquanto a mesma ocupar o cargo de Secretária de Saúde do Município de Heliópolis.” 
O documento está datado de 14 de abril de 2016. Assinam o Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto (Presidente) e Mário Negromonte (Relator). Agora, Giomar Evangelista tem mais um problema para resolver, sendo ele mesmo o causador. Para completar, o vereador suspendeu o pagamento de Ana Dalva do mês de março de 2016. A Liminar que ele conseguiu, e foi julgada no último dia 19 de abril, suspende apenas os pagamentos anteriores até o julgamento do mérito. O processo está na mesa do Juiz da Comarca de Cícero Dantas e pode ser julgado a qualquer momento. Tudo leva crer que será mais uma notícia ruim para o presidente aprendiz de coronel.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Comissão da Rede em Heliópolis

A Rede Sustentabilidade já está oficializada como mais um partido que disputará as eleições municipais em Heliópolis. A Comissão Municipal Provisória está constituída de 10 membros e terá a missão de organizar o partido e prepará-lo para o pleito de 2016. Uma candidatura está posta: a da vereadora Ana Dalva. Já há uma ideia predominante entre os seus 17 membros, que é o apoio à reeleição do prefeito Ildinho. Os marinheiros estão preparando os 18 pontos que serão entregues ao prefeito para que ele posa incluir no seu plano de governo para os próximos quatro anos. Mas há entre os filiados aqueles que querem Ana Dalva como vice-prefeita e não descartam nem mesmo sua candidatura a prefeita já agora, projeto que a vereadora só pensa para 2020. 
A Comissão Provisória tem como Coordenador Geral e Porta Voz o professor Landisvalth Lima. Ana Lúcia Silva Souza é também Porta Voz e Coordenadora Geral, além de Diego Santos Souza como Secretário e Coordenador de finanças, Marcone Reis Gama como Secretário e Coordenador de organização, Josefa Souza Cruz de Menezes como Secretária e Coordenadora de organização, Josinete Batista Reis como Secretária e Coordenadora de Finanças, Artêmio Atalício Santos de Jesus como 1º Vogal, a vereadora Ana Dalva como 2ª Vogal, José Ilson de Jesus como Diretor-Coordenador Executivo e Maria Eunice Andrade Silva como Diretora-Coordenadora Executiva. A comissão tem até o dia 31 de julho para organizar o partido no município. O professor Landisvalth Lima quer fazer encontros para mostrar o que é a Rede e divulgar um novo modelo de se fazer política. Ele aposta na juventude. “Invista hoje nos jovens se quiser fazer o Brasil grande de amanhã.”, resumiu o professor. 

Segurança Pública em Heliópolis e a crônica anunciada de um fracasso

                                                          Landisvalth Lima
Audiência pública discutiu ações para o combate à violência
Heliópolis é uma cidade que sempre me surpreende. Quando menos se imagina, surge algo que pode melhorar significativamente um mal ou resolver um problema. Na última segunda-feira, logo após a sessão da Câmara Municipal, ocorreu uma audiência pública para debater a questão da Segurança Pública em nosso município. Não é mais novidade que vivemos tempos de horror. A quantidade de roubos de celulares é assustadora, sem falar nos últimos assassinatos ocorridos. Todos são unânimes em afirmar que tudo é produto da expansão do consumo de drogas lícitas e ilícitas nos vários municípios desta região. A audiência pública teve por objetivo a busca de soluções para este grave problema, mas a chance de vermos resultados positivos está longe de acontecer.
Participaram da audiência pública os vereadores Giomar Evangelista, José Mendonça, Doriedson Oliveira, Claudivan Alves, Valdelício Dantas da Gama, José Clóvis Pereira, Ana Dalva, Ronaldo Santana e Zé do Sertão. Os palestrantes foram João Apolínário da Silva, professor da UFBA – Universidade Federal da Bahia; o Major Dequex, o Tenente Oziel, o Capitão Gilian e Dr. Gabriel Fontes. Participaram ainda Maria Nilda Santana, Edmeia Cardoso, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Daiane Alves, do Conselho Tutelar; Raul Santos, o secretário de administração e finanças da Prefeitura Municipal de Heliópolis Beto Fonseca e o defensor público de Sergipe, Dr. Osvaldo Abreu, e demais autoridades, além da imensa participação popular.
Um bom público compareceu (foto: Ana Lúcia)
Antes, é preciso registrar que não é a primeira vez que se debate segurança pública em Heliópolis e não é a primeira vez que a violência nos assusta. O governo do Estado sempre desprezou o interior nesta questão. Chegamos aqui a passar tempos sem delegado de polícia, sem viatura e com poucos policiais. Hoje, temos tudo e a violência insiste em bater na nossa porta. As abordagens e a presença policial são muito fortes. Segundo o comandante, Tenente Oziel, Heliópolis chega a ter três viaturas em trabalho constante e a população precisa fazer a sua parte. Há pessoas que andam pela rua normalmente exibindo um celular de 1 mil e 500 reais em tempos tenebrosos como os atuais.
O professor João Apolinário, da UFBA, fez uma ótima explanação e mostrou pleno conhecimento do crescimento da violência na Bahia. Como solução a longo prazo, apresentou a questão da formação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública nos municípios. O objetivo é planejar ações duradouras e eficientes para combater as causas reais e primárias. “Quem quiser resolver a questão da segurança pública tem que investir nas escolas municipais do Ensino Fundamental inicial, isto para ter resultados daqui a 30 anos”, disse o professor. A afirmação veio como um balde de água, porque todos querem soluções imediatas para problemas com causas de até 31 anos atrás.  
O professor João Apolinário (foto:Ana Lúcia)
É aí que mora a questão: temos urgência. Ou, para ser mais claro, baiano só fecha a porta quando é roubado. Há 31 anos batemos na tecla da melhoria da educação como fundamental para o crescimento como um todo da municipalidade. Apesar dos altos investimentos, o dinheiro não cumpre sua função porque temos desvios de finalidade. Todos só pensam em encurtar o caminho para facilitar sua eleição. Não há um projeto delineado para resolver problemas crônicos a médio e longo prazo. Esta audiência pública, por exemplo, convocada pelo vereador Giomar Evangelista, tem como objetivo básico promovê-lo. A resolução do problema de segurança pública é fator secundário.
Na palestra, percebemos os reais objetivos dos seus organizadores. Vejam o caso do Dr. Gabriel Fontes, advogado da Câmara Municipal. Ele invocou a Constituição para mostrar que Segurança Pública era dever do Estado. Foi uma bela palestra. Chamou mesmo atenção também para que nós admitíssemos que são as drogas as desgraças do nosso infortúnio. Só que é o mesmo Dr. Gabriel que usa a Constituição para dizer que Dilma Rousseff não cometeu crime, mesmo que a OAB tenha apoiado e confirmado todo o processo, ela que é a principal instituição representativa dos advogados no Brasil. A mesma Constituição que obriga a Câmara Municipal a pagar os subsídios dos vereadores licenciados para ocupar cargos de secretário. O caso da vereadora Ana Dalva ainda não foi resolvido. A Constituição só serve quando nos interessa. E é só o Dr. Gabriel? Claro que não. Até ministros do Supremo, como o Marco Aurélio Mello, não conseguem ver o crime, ou não quer ver o crime. Vivemos a época em que os interesses individuais, o partidarismo, as ideologias, o carrancismo e a dicotomia eu X o outro funcionam como vendas nos olhos e máscaras para esconder realidades.
Major Dequex (foto: Ana Lúcia)
É daí que, mais uma vez, voltamos ao que disse o professor da Ufba: “Não poderá haver nos Conselhos de Segurança quaisquer interferências políticas ou partidárias”. Ele sabe que isso seria a pena de morte da instituição. Tem que ser política de governo em parceria com a sociedade civil, sem atender interesses pessoais. A durabilidade do Conselho de Segurança dependerá de sua completa despolitização partidária e ideológica. Acho que não informaram isto a Giomar Evangelista antes. A ideia amanhã estará esvaziada. Em quinze dias ninguém mais falará no assunto. A única coisa que lembro de estar funcionando em Heliópolis, fruto do trabalho coletivo de todos os grupos políticos, é o posto avançado do Cartório Eleitoral. Até porque é do interesse de todos os políticos.
Dr. Gabriel Fontes (foto: Ana Lúcia)
O Conselho de Segurança Pública de Heliópolis pode até ser criado, mas seus frutos são extremamente duvidosos. Se houvesse grupos apolíticos ou distantes de políticos na iniciativa, até que eu acreditaria. Mas não vejo alguma coisa sugerida por Giomar Evangelista prosperar. Ele é egocêntrico, manipulador, centralista. Não obedece a leis, é perseguidor e domado pelo poder e pelo ter. Seria bom que ele se afastasse e deixasse para pessoas que não disputam cargos políticos. Ele até fez a coisa boa ao convocar a audiência, mas que fique só por aí. Só sua simples presença vai fazer muitas pessoas boas se distanciarem. Ele não tem o perfil de conciliador. É teimoso e arrogante. O bom é que, no futuro, poderemos, mais uma vez, contar a história do nosso fracasso dizendo: Era uma vez um Conselho de Segurança. Torço muito, mas muito mesmo, para que eu esteja errado.

Colaborou: Ana Lúcia

Quem manda na Câmara sou eu!

Giomar Evangelista
     E o vereador Giomar Evangelista continua fazendo das suas. Não, desta vez não é vítima a vereadora Ana Dalva. A bola da vez é o Abílio Evangelista dos Santos, o Abílio Rego. Ele foi na manhã de segunda-feira se inscrever para falar durante a sessão da câmara sobre a questão da violência. Pediu cinco minutos para usar a palavra no tempo dedicado ao público e lhe foi negado esse direito. Foi o próprio Giomar Evangelista quem justificou a negativa. Disse a Abílio que quem mandava na câmara era ele e que não falaria e pronto. O vereador tem medo que Abílio possa tocar em assuntos particulares de família, que não cabe aqui revelar. Na verdade, Abílio queria tratar do tema proposto, inclusive fazer um elogio à Polícia Militar. Para não perder a viagem, foi registrada uma queixa crime na Delegacia de Polícia de Heliópolis. Abílio Rego, que se recupera de um sério problema de saúde, quer passar tudo a limpo. Há pessoas que erroneamente comparam Giomar com Eduardo Cunha. A comparação não procede. Cunha, pelo menos, tem estômago para ouvir verdades na sua cara de pau!