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2º dia da 1ª Fecultarte teve dança, vídeo e teatro

A 2ª noite da 1ª Fecultarte foi dominada pela dança e pelo teatro (foto: Landisvalth Lima) O Colégio Estadual José Dantas de Souza – C...

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sexta-feira, 25 de março de 2016

Os sete pecados capitais de Dilma

Dilma Rousseff mais próxima do impeachment (foto; Correio)
A revista semanal ISTOÉ fez uma longa reportagem para esta semana, edição nº 2416, que trata de forma equilibrada dos crimes cometidos pela presidente Dilma Rousseff. Para aqueles que insistem em dizer que não há fatos que justifiquem o processo de impeachment, ISTOÉ, ouvindo juristas renomados, elencou exatamente sete crimes capitais. Eles provam que não haverá golpe porque o impeachment está consolidado. Eis os crimes:

1- CRIME DE RESPONSABILIDADE

Obstrução da Justiça I
Diálogo Dilma/Lula e atos da nomeação

Em diálogo mantido entre a presidente e o antecessor na quarta-feira 16, Dilma disse a Lula que enviaria a ele um “termo de posse” de ministro para ser utilizado “em caso de necessidade”. A presidente trabalhava ali para impedir que Lula fosse preso antes de sua nomeação para a Casa Civil. Os atos seguintes corroborariam o desejo de Dilma de livrar Lula dos problemas com a Justiça. Enquanto o presidente do PT, Rui Falcão, informava que a posse de Lula só ocorreria na terça-feira 22, o Planalto mandava circular uma edição extra do Diário Oficial formalizando a nomeação.
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Obstrução da Justiça II
Nomeação do Ministro Navarro

O senador Delcídio do Amaral (MS) afirmou em delação premiada, revelada por ISTOÉ, que a presidente Dilma Rousseff, numa tentativa de deter a Lava Jato, o escalou para que ele fosse um dos responsáveis por articular a nomeação do ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ, em troca da soltura de presos da investigação policial.
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Obstrução da Justiça III
Compra do silêncio de Delcídio

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi escalado para tentar convencer o senador Delcídio a não fechar acordo de delação premiada com o Ministério Pública Federal, que chegou a insinuar ajuda financeira, caso fosse necessário.
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Obstrução da Justiça VI
Cinco ministros na mão

O senador Delcídio afirmou que Dilma costumava dizer que tinha cinco ministros no Supremo, numa referência ao lobby do governo nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.
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Enquadramento legal
Inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079/1950:

Opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças.

2- CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

Nomeação de Lula no Diário Oficial
Apesar de decisão da Justiça Federal que sustava a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, Dilma fez o ato ser publicado no Diário Oficial da União.

Enquadramento legal
Artigo 359 do Código Penal: Exercer função, atividade, direito, autoridade ou múnus, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial

3- EXTORSÃO

Ameaças para doação de campanha
Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, afirmou ter pago propina à campanha presidencial em 2014 porque teria sido ameaçado pelo ministro Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma, de ter obras canceladas com o governo. Há uma representação na PGR contra Dilma para apurar o possível achaque.

Enquadramento legal
Artigo 158 do Código Penal: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

4- CRIME ELEITORAL

Abuso de poder político e econômico na campanha de 2014
Dilma é acusada em ação no TSE de se valer do cargo para influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, além da utilização de estruturas do governo, antes e durante a campanha, o que incluiria recursos desviados da Petrobras.

Caixa 2
A Polícia Federal apontou no relatório de indiciamento do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, que o casal recebeu pelo menos R$ 21,5 milhões entre outubro de 2014 e maio de 2015 - período pós reeleição da presidente Dilma - do “departamento de propina” da Odebrecht. Isso reforça as suspeitas de caixa 2 na campanha, descrita no Código Eleitoral como “captação ilícita de recursos”.

Enquadramento legal
Art. 237, do Código Eleitoral: A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos com cassação e inelegibilidade.

5- CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Pedaladas fiscais
A presidente Dilma incorreu nas chamadas “pedaladas fiscais”, a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Enquadramento legal
Inciso III do Art. 11 da Lei 1.079/1950: Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal

Decretos não numerados
A chefe do Executivo descumpriu a lei ao editar decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso. Foram ao menos seis decretos enquadrados nessa situação.

Enquadramento Legal
Inciso VI do Artigo 10 da Lei 1.079/1950: Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal.

6- FALSIDADE IDEOLÓGICA

Escondendo o rombo nas contas
Corre uma ação no TSE em que os partidos de oposição acusam acusa a presidente Dilma de esconder a situação real da economia do país, especialmente no ano eleitoral.

Enquadramento legal
Art. 299 do Código Penal: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

7- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Visita político-partidária
Dilma foi denunciada na Justiça por mobilizar todo um aparato de governo – avião, helicóptero, seguranças – para prestar solidariedade a Lula em São Bernard, um dia após o petista sofrer condução coercitiva para prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito da Operação Lava Jato. O próprio ato de nomeação de Lula na Casa Civil pode ser enquadrado neste crime.

Enquadramento legal
Art. 11 da Lei nº 8.429/1992: Constituti ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.


Para ler a reportagem completa, dê um clique AQUI.

Villa: 'O sonho de Lula é a guerra civil'

quinta-feira, 24 de março de 2016

Negociatas eleitorais podem diminuir em 2016

O ano de 2016 será decisivo para o início da mudança de comportamento dos políticos e dos eleitores. Chega desta história de se comprar mandatos. O povo de Heliópolis deu um extraordinário tapa na cara dos compradores de votos na última eleição municipal. Aquela multidão que encurralou ou ex-prefeito na casa do empresário Celso Andrade, tenho certeza, foi fundamental para a consolidação da vitória do prefeito Ildinho. É fato, o orçamento menor venceu o maior, aliado a toda estrutura de poder. Foi uma vitória ímpar.
Só que, agora, os lados se inverteram. Ildinho é o prefeito. Como não acabamos ainda com uma série de canalhas, que usam a política para aumentar o patrimônio pessoal, os vícios estão em cada esquina. O prefeito Ildinho já deu demonstrações de que não vai alimentar esta política do toma-lá-dá-cá. Todos se lembram do episódio envolvendo o ex-vereador Mundinho do Tijuco. Já imaginou se todo cabo eleitoral cobrasse 150 mil para trabalhar numa campanha? Isso não tem lógica. É de um absurdo sem tamanho, mas o prefeito parece estar vacinado.
Também temos que tentar acabar com eleitores que esperam quatro anos só para resolver um problema, que normalmente envolve dinheiro. E fica até difícil educar. Na hora da busca do voto, todos deixam a lei e a ética para depois. O que se tem que fazer é denunciar porque isto está matando o processo democrático. Num município com 10 mil eleitores, basta que 1 mil deles resolvam barganhar, trocando voto por dinheiro, para que o lado vencedor tenha sua legitimidade questionada. Com celulares espalhados pelo município, é fácil gravar uma conversa ou filmar uma negociação espúria. Depois, temos que denunciar.
Vejam o caso da administração de Ildinho. Fosse ela comprometida com financiadores de campanha, jamais teríamos a quantidade de ruas calçadas ou atendidas as demandas da saúde, por exemplo. Sabemos que ainda não é aquela administração que todos nós desejamos. Ainda há falta de dinheiro, alguns servidores ainda não levam a sério a administração pública, o puxa-saquismo, o servilismo, o esnobismo e outras doenças da administração pública que, mesmo diminuindo significativamente, ainda atrapalham o serviço público. Peguem a quantidade de recursos recebidos pelo prefeito anterior e comparem com os recursos atuais, que são bem menores. Em seguida, façam uma comparação com a quantidade de obras e serviços. Ildinho fez muito mais com muito menos.
O que o atual prefeito tem que seguir é a voz do povo. Quem decide é o povão. Cabo eleitoral que vier com esta história de condutor do povo à urna, mediante grossas quantias, deve ter a porta de saída da prefeitura como serventia. Temos uma oportunidade única de continuar sufocando as negociatas políticas. Dinheiro de prefeitura é para investimento nas necessidades básicas do povo e não para engordar cabo eleitoral. Vamos ver se 2016 é o ano da consolidação deste sonho.
Zé Guerra vice!
Corre por aí um zunzunzum de que o ex-prefeito Zé Guerra está correndo do prefeito porque a oposição já prometeu a ele a vaga de vice. Este jogo é permitido. Só não pode chegar às vias da negociação monetária. Procurar o seu espaço é legítimo. Como o prefeito tem vice demais para escolher e a oposição carece de nomes que tragam algum dividendo político, a ida do ex-vice-prefeito para formação de uma chapa com Mendonça agrada aos eleitores. Entretanto, Ildinho não perde nada, e pode até ganhar. Todos sabem que Zé Guerra tem um cargo de secretário nas mãos e foi prestigiado durante todo o governo. Sair agora, embora legítimo, passa algo como um ato de ingratidão.
Opositores reunidos
Membros do PC do B, DEM, PTB e agregados estiveram em reuniões no último final de semana. Por mais que este blog tenha perguntado, ninguém sabe de nada. Só uma coisa foi confirmada: a participação de Zé Guerra em uma das reuniões. Por enquanto, parece que tudo está na mesma. Mendonça continua candidato e Gama Neves também. Não há hipótese de duas candidaturas dos opositores do prefeito Ildinho. É suicídio antecipado. Corre histórias de que Gama conversa também com o PRB e quer Gilberto Jacó como vice. Por outro lado, há quem aposte que o vice já está escolhido: Giomar Evangelista, agora no PTB.
Salário cortado! 
Quando o alvo era só Ana Dalva, muita gente fazia biquinho ou não dava importância. Só que agora, o vereador Giomar Evangelista, o indigitado presidente da Câmara Municipal de Heliópolis, apontou a sua metralhadora para outras vítimas. Nada mais, nada menos, cortou os subsídios de todos os vereadores da situação que não compareceram às sessões do período da manhã, antes da mudança para o horário noturno. Curioso é que ele também confessou que já estava com a convocação dos suplentes, caso os edis faltassem a mais uma sessão. Qual a lei que ele seguiu? “O parecer do jurídico!”. Como agora está doendo no bolso de muitos, a briga deixou de ser contra Ana Dalva e passou a ser contra toda bancada governista. Para variar, na última sessão aconteceu mais confusão. E de confusão em confusão, Giomar vai burlando leis, desafiando a Justiça, encurralando os advogados da prefeitura e sangrando os vereadores da situação. Tudo em tempo de eleição!

domingo, 20 de março de 2016

Ildinho troca o 55 pelo 17

Ildinho vai para o PSL
O prefeito de Heliópolis, Ildefonso Andrade Fonseca, está seguindo o rastro político do deputado estadual Marcelo Nilo. Deixa o PSC – Partido Social Cristão – e vai pousar no PSL – Partido Social Liberal. Os motivos são muitos. Marcelo ganha mais um prefeito para reforçar sua caminhada para o senado em 2018 e Ildinho tem a segurança de não ser surpreendido com uma mudança brusca de rumo, comum a partidos dominados por caciques. Ildinho estava com um pé no PSD – Partido Social Democrático, mas surgiu um boato de que a amizade entre o ex-vereador José Dantas da Gama – o Gaminha – e o senador Otto Alencar poderia melar a suposta tranquilidade do prefeito no partido. Foi aí que Ildinho saiu do 20 e trocou o 55 pelo 17.
Como ficam os vereadores?
Também na Câmara Municipal houve considerável troca-troca. Como já era esperado, a vereadora Ana Dalva, que voltará ao cargo no início de abril, entrou de mala e cuia na Rede Sustentabilidade. Os vereadores José Clovis e Valdelício Dantas da Gama, que estavam no PSD, agora estão abrigados no PROS – Partido Republicano da Ordem Social, de número 90. O vereador José Emídio Tavares – O Zé do Sertão – deixa o PDT – Partido Democrático Trabalhista – e também se abriga no PROS. Zeic Andrade continuará no PTN, mas não disputará a renovação do mandato. Em seu lugar disputará sua mãe, Maria Andrade, que, junto com o esposo, ex-vereador Renilson Alves, ex-PT, estarão abrigados no PSL. Quem também deixará o partido de Lula é o ex-presidente do PT Aderaldo. Ele vai também para o PSL.
Outras mudanças
O Partido Comunista do Brasil começou a encolher em Heliópolis. Desta feita perdeu um vereador, pelo menos até esta data. O presidente da Câmara Municipal, vereador Giomar Evangelista, comandará o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro. Dizem que foi um presente de José Gama Neves pela lealdade e apoio recebido. Mendonça perde a primeira. O PSD não ficará abandonado. O suplente de vereador Raimundo Sabiá vai disputar mais uma vez uma vaga pelo partido. Além disso, embora não tenha confirmado, o vereador Ronaldo Santana poderá ir para o partido, ou se filiar ao PSL. O PSD também receberá um grande reforço: a professora Suiane Rosário será candidata a vereadora pelo 55. Quanto ao PDT, que passa a ser comandado por João de Deus, terá como candidato provável o professor José Quelton. Há um zunzunzum de apoio de João de Deus ao seu nome. No mais, o PTC está com o pastor Dudy, que deve lançar sua filha candidata a vereadora. O PSC continua com a família Fonseca e o PSDB ficará com o professor Vagner. No DEM não muda nada. Só vai perder o vereador Ronaldo. O PSB está sem comando ainda porque o professor Landisvalth optou pela Rede. O o PT? Sob o as ordens do comandante Antônio Jackson Maranduba, deve seguir com o PC do B mais uma vez. Quem ainda não definiu sua vida foi o secretário de agricultura José Guerra. Ildinho aguarda sua definição para fazer uma reforma completa no secretariado.