Exclusivo!

Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

O Fanfarrão, a Justiça e as Mulheres

Desembargadora Gardênia P. Duarte (foto:Nel Pinto)
   Uma moeda tem sempre dois lados. Em um deles estão marcados os valores, o quantitativo, os limites; no outro está a autenticidade, a assinatura, a garantia. Nem sempre na vida isto é possível. O homem, bicho social, vez por outra dá uma de bicho do mato, esquecendo a sua condição, seus limites. A vida não é uma moeda e está longe de ter esta exatidão. Uso aqui a metáfora para semear um pouco de esperança no futuro de Heliópolis, mas só de um lado. O outro está podre.
O lado corroído pela vaidade, pelo esnobismo, pela intransigência, pela fanfarronice é justamente o das suas autoridades. Um poder municipal, o mais representativo do povo da cidade, tem na cadeira de presidente um fanfarrão tomado de bestialidade. Este poder deveria ser a garantia dos direitos individuais, o guardião da Constituição, do Brasil e da Bahia, e da Lei Orgânica do Município de Heliópolis. Falo da Câmara Municipal de Vereadores, guardiã das vontades populares, fiscalizadora do Executivo, debatedora, elaboradora e aprovadora de leis que beneficiam pessoas, independente da cor, raça, credo religioso ou ideologia.
O fanfarrão canastro, atolado na cadeira de presidente, funciona apenas como índice do livro de suas vontades, boneca de pano costurada pelas mãos de um grupo político perdido na estrada da corrupção e ventríloquo da parte menos republicana dos canastrões do PCdoB municipal. Soube esta semana que ele bateu forte no peito e disse que havia vencido os sete advogados da Prefeitura Municipal de Heliópolis nos processos movidos contra ele. A falácia está longe de ser um elogio ao seu advogado. É mais um arroto de alguém com infecção intestinal, ou um suspirou de melhora de um moribundo.
Nenhuma decisão foi proferida pela Justiça. Todos os processos estão abertos. A única decisão coube a uma denúncia ao TCM sobre acúmulo de função. O conselheiro Mário Negromonte conseguiu achar compatível que o vereador conseguisse ser presidente da Câmara de Heliópolis, cumprir 40 horas semanais como Agente de Saúde e ainda cursar uma faculdade. Ou seja, 105 horas de atividades, de segunda a sexta-feira, em 120 possíveis. Se tirarmos o intervalo do almoço e do jantar, restam notáveis 5 horas para o nosso edil dormir ao longo dos cinco dias. Esta decisão absurda, claro, foi contestada devidamente e uma nova solução deve sair. E, afinal, não tem valor jurídico. O TCM é órgão auxiliar.
Conselheiro Mário Negromonte (foto: Veja)
O que nos intriga é saber como um conselheiro, mesmo um Negromonte, consegue ser tão fora-da-lei em suas tomadas de decisões. A resposta pode estar na atuação política do ex-prefeito de Fátima, Manoel Missias - o Sorria - que, segundo ele mesmo me informou, por raiva de Zé do Sertão, e atendendo pedido do vereador Zezinho, do PP de Fátima, contribuiu na aloprada decisão do conselheiro. O que Negromonte escreveu naquele voto deve entrar para os anais da história, aqueles colecionadores de fatos que só acontecem na Bahia. Mas ele não foi o único. A decisão do Juiz José Brandão Neto, da Comarca de Cícero Dantas, obrigando o indigitado presidente a pagar os subsídios da vereadora Ana Dalva, foi suspensa pela Desembargadora Gardênia Pereira Duarte. Esta merece uma análise melhor, já que é o ato de uma magistrada suspendendo um direito líquido e certo, constitucionalmente bem posto. Não se trata de uma decisão de um juiz de 1ª instância, e isto revela em que nível está a Justiça da Bahia.
Na decisão da desembargadora, que o Fanfarrão vende aos seus súditos como sentença ou decisão final, ela, prevenida que é, diz logo:"sem prejuízo de melhor e mais profundo exame final", ou seja, já prevê que sua argumentação é frágil, inconsistente e fora da realidade constitucional. É como se dissesse que vai atender ao Fanfarrão para que ele respire alguns dias antes de morrer. Mas o seu voto é algo que pode ser visto como qualquer coisa, menos como algo convincente. Diz que "o direito de optar pelo subsídio da vereança, em caso de assunção para Secretário Municipal, exige previsão em norma da Lei Orgânica do Município". Minha Nossa Senhora da Constituição!!! Eu não sabia que a Lei Orgânica de Heliópolis era superior à Constituição da nossa República!!! Aleluia!!! Pior, a advogada Luana Cerqueira Souza indica que havia, além da Constituição Federal, regras claras no Regimento Interno da Câmara Municipal de Heliópolis, detalhando o rito do afastamento da edil para o cargo de secretária de saúde e a liberdade para escolha da opção remuneratória. E o que é que a nossa Desembargadora alega? Diz que o Regimento Interno foi alterado, revogando todo o procedimento. Era só a magistrada olhar a data da revogação, feita após a tramitação do processo, para ver que o Fanfarrão estava tentado criar subterfúgios para evitar o calote dado à vereadora. Além disso, ela também colocou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Heliópolis como peça jurídica superior à Constituição da República Federativa do Brasil.
É bom que se diga que o presidente da Câmara Municipal de Heliópolis, antes de ter seu Embargo de Declaração decidido pela Desembargadora, passou pela decisão do Juiz Leonardo Fonseca Rocha, que, junto com o José Brandão Neto, parece oxigenar a Comarca de Cícero Dantas. Na sua decisão, datada de 16 de fevereiro de 2016, diz que "não há como traduzir de forma mais clara o presente comando decisório". Ele se referia à decisão do juiz sobre a obrigatoriedade do pagamento em 72 horas dos subsídios da vereadora Ana Dalva, inclusive das remunerações atrasadas. Julgou improcedentes os embargos e ainda deixou claro que o instrumento jurídico foi inadequado, já que as câmaras municipais não possuem personalidade jurídica e só podem atuar em juízo para defenderem as suas garantias institucionais, o que não é o caso em questão. Daí, numa canetada só, o juiz Leonardo Fonseca Rocha indeferiu tudo o que o Fanfarrão pediu. Decisão pautada na absoluta substância da Lei, e como mesmo disse o juiz, com inconfundível "clareza solar". O mesmo juiz, sem mudar uma só vírgula, em 2 de março deste ano, tão logo soube da decisão da Desembargadora, manteve integramente o que afirmou anteriormente.
A Desembargadora e o Conselheiro deram significativa contribuição para a podridão do lado da nossa moeda. Cada vez que um Fanfarrão como este é ajudado a perpetuar canalhices, a sociedade dos nossos sonhos se distancia. Não entendo como pessoas resistem a um direito líquido e certo. Passa-se a impressão de que as leis, no Brasil, foram feitas para justificar falcatruas e não para garantir direitos. A nomeação de um membro do Ministério Público para exercer cargo de Ministro da Justiça, com veto expresso na Constituição, mostra que o arranhões feitos na Carta Magna vêm de todos os lados. Foi preciso que a Suprema Corte se reunisse, que perdêssemos tempo, dinheiro, para confirmar o que qualquer cidadão conhecedor de um mínimo razoável de Português já sabia. Mesmo o Ministro que votou contra não foi de encontro ao óbvio, apenas condenou a forma de pedir para justificar sua negativa.
Mulheres reunidas debatendo melhorias (foto:Ana Lúcia)
Tudo isso seria motivo para jogar a toalha. Até mesmo a sessão da Câmara Municipal, coisa tão simplória, se transformou num grande impasse. Na última segunda-feira (07), mais uma vez, não tivemos reunião. É a decisão do Fanfarrão contra a força da maioria. Do jeito que a coisa vai, vão acabar dando um prêmio a ele como herói da resistência. Mas, como disse, há sempre uma luz no fim do túnel. Todos sabemos que as mulheres são indispensáveis para sobrevivência da humanidade, mas apesar disso ainda há lugares onde elas não têm o seu valor reconhecido. Na comemoração do dia Internacional da Mulher, realizada na tarde de terça-feira (08), na escola Waldir Pires, várias salas foram dedicadas ao assunto. As mulheres então debateram sobre como usar a camisinha feminina e prevenir uma DST (Doença Sexualmente Transmissível) e como detectar um câncer na mama. Também fizeram testes de glicemia capilar, hipertensão; incentivaram a matrícula na escola em busca de novos conhecimentos. Assistência social, serviços, programas, projetos e benefícios. Deram uma aula de cidadania, detalharam políticas públicas em nossa sociedade  e ainda, não podia faltar, trataram dos cuidados com a beleza. 
Depois das oficinas, o Secretário de Assistência Social Renan convidou todas para uma mesa redonda. Estavam lá a secretária de saúde Ana Dalva, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Andrade, a conselheira Camila Batista, a coordenadora do Bolsa Família Gismônica da Silva, a professora Mary Jane, a psicóloga Nilma Lima, a ex-vereadora Josefa Naudja e a primeira dama Santaninha. A mesa foi comandada pela professora Suiane. Ana Dalva abriu a debate falando das dificuldades que ela e a maioria das mulheres passam para conseguir espaço, tanto na política como na sociedade; as discriminações, as diferenças no recebimento do salário, a conquista do direito ao voto. As demais participantes acrescentaram detalhes e aprimoraram os argumentos citados por Ana Dalva. Camila Batista convidou a todos para cantarem de mãos dadas, Jorge Souza leu uma mensagem dedicada às mulheres e o cantor Jéferson Oliveira fez sua apresentação. 
Este é o outro lado da moeda. São mulheres que se encontram, debatem, discutem, avançam cada dia em direção a um mundo mais justo. Numa sociedade criada em alicerces extremamente machistas, as mulheres encontram o seu lugar. Não se trata apenas da comemoração de um dia, mas da consolidação e evolução de uma luta que começou bem lá no passado. Este é o lado da moeda dos valores positivos. Enquanto isso, o Fanfarrão quer impor suas vontades, faz e desfaz, deslegitimando o seu mandato, desviando as funções qualificativas do Legislativo e pregando o ideal de que manda quem pode, obedece quem tem juízo. Este lado da moeda está fosco e o outro brilha.
Colaborou Ana Lúcia.

Iggor Oliveira: “ O atual gestor não será lembrado como prefeito de Poço Verde”

Iggor Oliveira é pré-candidato do PSC a prefeito de Poço Verde
Nosso entrevistado desta semana é o pré-candidato a prefeito de Poço Verde, Iggor Oliveira, do PSC. Ao Landisvalth Blog, Iggor abriu o verbo e mostrou o quer quer e o que está fazendo para ser uma opção real para o povo de Poço Verde em 2016. Iggor Oliveira tem 29 anos. Nasceu em 22 de março de 1986 em Poço Verde. É filho de José Everaldo de Oliveira e Antônia Stela Santana de Oliveira. Formando no Curso de Direito pela Universidade Tiradentes, casado com Claudia, pai de Bernardo. Está filiado ao Partido Social Cristão (PSC – 20) desde o ano de 2011. Foi eleito recentemente Presidente Nacional do PSCJOVEM (2015/2019). Foi candidato pela primeira vez, aos 26 anos, a prefeito do município de Poço Verde, no pleito de 2012, obtendo 6.342 votos, com 46% dos votos válidos.
Landisvalth Blog - Quais são as possibilidades de Iggor Oliveira não ser candidato a prefeito de Poço Verde em 2016?
Iggor Oliveira - Veja Landisvalth, estamos construindo uma pré-candidatura a prefeito do nosso município desde 2011. Naquele período, muitos desafios e obstáculos foram encontrados pelo caminho, mas enfrentamos todos eles com desenvoltura e solidez. Sendo assim, me considero um vitorioso, pois no ano de 2012 recebi o voto de confiança de 6.342 amigos, pessoas que, naquele momento, depositaram suas esperanças e acreditaram no nosso projeto. Continuei ao lado do povo da minha terra, ouvindo os anseios das pessoas, ajudando quando possível, mas sempre colhendo o sentimento do nosso povo. Fazendo uma oposição responsável e sempre preocupado com o bem comum da nossa gente. Ao longo desse período tenho visto de perto o descaso da atual gestão para com o nosso município, e isso tem feito com que recebamos o apoio de muitas das pessoas que apostaram e estão insatisfeitas e desiludidas com o atual modelo administrativo implantado em nosso município.
Landisvalth Blog - Com quem ou com quais grupos políticos você aceitaria conversar sobre 2016?
Iggor Oliveira - Costumo dizer que a política é um grande meio de diálogos e entendimentos, muitas vezes até de desentendimentos, mas também é a arte da multiplicação, e, ao lado do nosso agrupamento político, estamos abertos aos diálogos, desde que eles sejam para engrandecer o nosso município. Entendo que Poço Verde vive um momento crucial de sua história, com uma enorme descrença e falta de esperança em um governo cansado, beirando os 12 anos de desgastes, malfeitos e desencontros dos poderosos com as pessoas da nossa terra. É chegada a hora de unir forças e abrir diálogo com aquelas lideranças que manifestem o desejo de fazer composição para a verdadeira mudança que o nosso município precisa, para que assim, tenhamos um projeto vitorioso.
Landisvalth Blog - Você tem preferência pelo seu vice-prefeito ou vai depender das circunstâncias?
Iggor Oliveira - Há quase dois anos, começamos uma caminhada ao lado do querido amigo Roberto Barracão, percorrendo todas as partes do nosso Município, dialogando com as pessoas, ouvindo suas alegrias e angústias, e juntos temos trilhado uma parceria exitosa e, graças a Deus, com grande aprovação popular. Roberto tem buscado incansavelmente a ampliação do nosso grupo político e nos oxigena com a sua perspicácia na luta para conquistar os nossos objetivos. Então ele está gabaritado e tem a nossa aprovação na sua pré-candidatura a vice-prefeito, mas naturalmente, estamos construindo de forma gradativa a nossa pré-campanha, e sentimos isso no dia-a-dia com as pessoas, sempre abertos ao diálogo com todos que queiram lutar pela reconstrução do nosso município.
Landisvalth Blog - A pré-candidatura de Iggor Oliveira é diferente das outras? O que o povo de Poço Verde poderia esperar de novo na sua atuação política?
Iggor Oliveira - A nossa pré-candidatura se apresenta como uma nova opção para que Poço Verde tenha uma gestão pública eficiente, atendendo aos anseios das pessoas e prestando um melhor serviço aos nossos munícipes. Desde nossa última campanha, pudemos mostrar com clareza que o atual sistema administrativo implantado em nossa municipalidade é falho e a cada dia podemos mostrar com robustez de provas que está cansado e ultrapassado. Somente com um avançado modelo de choque de gestão, poderemos obter avanços em nosso município, que há anos não vemos de perto acontecer. Poço Verde carece urgentemente de atitudes firmes no combate à corrupção, na organização hospitalar, na transparência com os gastos públicos, no fortalecimento de nossa agricultura e na manutenção constante de nossas estradas vicinais, no respeito e na valorização de nossos servidores, na inserção dos jovens no mercado de trabalho, bem como no incentivo à profissionalização, além de uma participação muito mais ativa do poder público com os estudantes universitários, principalmente, sem os constantes atrasos de pagamento na pequena ajuda para o transporte escolar universitário, dentre outras diversas problemáticas que vivenciamos diariamente.
Landisvalth Blog - Até que ponto, caso fosse eleito, você sofreria influência do ex-prefeito José Everaldo de Oliveira?
Iggor Oliveira - Meu pai é um homem extremamente inteligente e honrado. Foi prefeito de Poço Verde por três vezes, deputado federal, secretário de estado em três oportunidades. Tem uma vasta experiência administrativa. Pôde contribuir de forma muito positiva com a história de Poço Verde, trazendo ao nosso município durante suas administrações, por exemplo, água encanada, grande parte da energia elétrica, construiu um Hospital Regional, mais de 42 Escolas, fortaleceu o homem do campo, recuperou e construiu estradas vicinais e construiu as principais rodovias que ligam nossa cidade a capital, dentre inúmeras outras benfeitorias.
Iggor Oliveira em ação
Minha formação política perpassa por essa vasta experiência, mas construí, e tenho construído ao longo das minhas batalhas, as minhas próprias convicções de vida. Tenho meu espírito autônomo, a minha capacidade de tomar decisões, e decisões extremamente importantes para o bom andamento das nossas ações. Tenho a liberdade de poder ouvir a todos e criar a minha própria identidade, corroborado com uma experiência, que agradeço a Deus, ter aprendido desde a minha infância, sempre preservando os valores que ele sempre me passou e que, com certeza, passarei para o meu filho Bernardo.
Landisvalth Blog - O que há de errado em Poço Verde?
Iggor Oliveira - Muita coisa está errada em Poço Verde, principalmente a atenção às pessoas. A falta de compromisso da atual gestão municipal em prestar os serviços essenciais aos nossos cidadãos é algo absurdo. Sofremos muito com a grave carência na saúde, ambulância precárias, péssimo atendimento de urgência e emergência, faltam médicos e medicamentos, estradas vicinais intransitáveis, compras e contratações fantasmas e a população cobrando, diariamente, de um gestor que sairá do mandato e, certamente, não será lembrado pelos dias que passou na cadeira de Prefeito Municipal. Até porque, os atrasos salariais são constantes, o abandono de Caçambas e Máquinas em oficinas é visto e denunciado por todo o estado. A Limpeza pública é de péssima qualidade, com ao menos 2 dias por semana de falta da coleta de lixo. A transparência dos gastos públicos municipais recebeu nota zero, em recente divulgação pelos órgãos públicos. Se não tem transparência é porque tem muita coisa para esconder, e isso as pessoas precisam saber. Vivemos hoje, a pior gestão municipal da história do nosso município, e essa falta de compromisso com as pessoas tem que acabar.
Landisvalth Blog - O que você quer fazer com o mandato de prefeito de Poço Verde?
Iggor Oliveira - Precisamos construir em nosso município um projeto moderno, ou seja, planejamento de como gastar o dinheiro público com eficiência administrativa. Coragem política para melhorar, verdadeiramente, os indicadores sociais, educacionais, de saúde e até a meritocracia dos servidores públicos, traçando metas de desempenho e valorizando o trabalho com a coisa pública. Assim faremos reformas administrativas necessárias que até agora não foram feitas. Ao longo da minha caminhada apresento ao nosso povo uma alternativa, totalmente diferente da gestão que aí está. Teremos a oportunidade de construir um mandato vindo do povo e para o povo, com o objetivo principal de servir as necessidades das pessoas. Nosso grupo político está há 12 anos fora da administração municipal e, nesse período, pudemos rever erros do passado e aprimorá-los para que se tornem grandes acertos. Assim, de forma corajosa, poderemos ter uma nova oportunidade de fazer o que precisa ser feito para que os poçoverdenses tenham um governo de mudanças reais.
Landisvalth Blog - Quais as dificuldades que você enfrentaria para se tornar um prefeito diferente dos anteriores?
Iggor Oliveira - Temos grandes desafios pela frente, Landisvalth, mas para superarmos e fazermos um trabalho diferenciado, primeiro, devemos estar munidos de compromisso com o trabalho, na busca incansável por recursos e por uma estrutura que possibilite avanços significativos nas áreas prioritárias para a população, como por exemplo, diminuindo as desigualdades sociais e levando desenvolvimento aos menos favorecidos. Para te falar a verdade, eu sou uma pessoa que tenho muita energia para os meus projetos e impulso total para concretizá-los. Com união das pessoas, muito trabalho, fé e perseverança, tenho certeza, conquistaremos os nossos objetivos.
Landisvalth Blog - Como você está vendo a conjuntura política atual? As dificuldades são passageiras ou o sistema político está falido?
Iggor Oliveira - gosto pela política: herança e legado
Iggor Oliveira - A atual conjuntura política, em âmbito nacional, está passando por circunstâncias que impulsionam um sentimento de mudança na prática e na postura dos líderes políticos. É preciso mais transparência e combate efetivo à corrupção, principalmente, por parte dos homens públicos. Não vejo o sistema político falido, mas com a urgente necessidade de oxigenação de transparência no trato com a coisa pública, com o que é do povo, do coletivo e o fim dos malfeitos, reflexos da corrupção. O tempo urge, portanto acredito que esse momento conturbado será passageiro e em pouco tempo teremos bons momentos na política.
Landisvalth Blog - Se eleito, como você pretende administrar um município de uma região pobre, com o estado de Sergipe sem dinheiro e com o governo federal com orçamento deficitário?
Iggor Oliveira - Eficiência administrativa, racionalização dos gastos, captação de recursos em outras esferas e muitas parcerias são iniciativas que desejamos persistir se conseguirmos lograr um resultado satisfatório, que será a nossa vitória, com a graça de Deus e a confiança do nosso povo.
Landisvalth Blog - Faltou algo a dizer? Pode acrescentar.
Iggor Oliveira - Quero agradecer ao Landisvalth Blog pela oportunidade, e lembrar que ninguém constrói nada sozinho. Precisamos de união e fé, pois juntos poderemos trabalhar pelo aprimoramento da coisa pública, uma vez que está aí entregue a meia dúzia de pessoas, onde o trabalho é único e exclusivo em busca da perpetuação no poder. E nós não podemos aceitar isso. Sou um defensor da renovação, me orgulho muito de fazer política e quero ser um modelo de jovem que prova que existem, ainda, pessoas capazes de renovar de verdade e trazer ao nosso povo sonhos que ainda não foram realizados.  Tenho certeza que com um bom grupo de trabalho, empenhado nas melhorias necessárias e fundamentais do nosso município, nós conseguiremos apresentar um projeto, novo, viável, e principalmente, composto por novas ordens políticas, que trabalham hoje com objetivo unificado, que é mudar pra valer. Um forte abraço, um 2016 de muitas conquistas e que Deus nos abençoe em mais um ano de muito trabalho.

(Colaborou: Iury Ferreira – Presidente do PSC Jovem de Poço Verde e estudante de Direito.)

Um Vecinho Só chega ao 5º ano

Sinval e Vando marcaram presença em Um Vecinho Só
Foi no sábado, 5 de março, na mesma Avenida 7 de Setembro, em Heliópolis, que ocorreu a quinta edição da maratona musical Um Vecinho Só, evento dedicado a manter viva a música de Helvécio Pereira de Santana, o Vecinho, o mais importante e talentoso artista da história do município. A festa é complemente aberta e conta com o patrocínio da Prefeitura Municipal, políticos, comerciantes e pessoas em geral. É impressionante como, após cinco edições, o público continua fiel.
Marcaram presença vários músicos, sob a batuta de Paulinho Jequié. Silvano Pereira e banda, Tato Lemos, Zé Costa, Vando Reis, Sinval Gois, Felipe Mota, Giló Santana, Dinho Oliveira, Pedro Sampaio, Edir Carneiro, dentre outros. O momento mais ousado do encontro deste ano foi a apresentação de Silvano Pereira, irmão de Vecinho, transformando a música Serafim e seus filhos, de Helvécio, num extraordinário foxtrote. Vamos aguardar a imagens feitas pelo portal de Jorge Guedes, que cobriu o evento, para revermos mais uma vez o ótimo desempenho de Silvano. Quem desejar rever as apresentações do Um Vecinho Só, 4ª edição, é só dar um clique  AQUI.
A quase ausência de Sinval
Tato Lemos marcou presença mais uma vez
O mais estranho da realização do quinto Um Vecinho Só foi a ausência de um dos músicos mais requisitados pelos amantes da voz e do violão: Sinval Gois, de Poço Verde. Todos sabem da Paixão que Poço Verde tinha e ainda tem por Vecinho. Dizem que a cidade sergipana disputa com Fátima palmo a palmo como o local onde há mais adeptos da Vecinhomania. Muitos músicos de hoje optaram pela carreira árdua depois de ouvir Vecinho. Sinval, além de ter estilo próprio, é um admirador do músico heliopolitano.
Mas porque Sinval estava fora da lista, só se apresentando quando acompanhou Vando Reis? Esta pergunta foi feita ao cantor. Ele disse que nem tudo são flores no mundo artístico. Há muito ciúme, centralização. Disse ainda que há mais divisões no mundo da música do que no mundo da educação. A mesma pergunta foi feita a Silvano Pereira. O irmão de Vecinho não quis criar polêmica e prometeu que no ano seguinte Sinval estará na lista como seu convidado. Animador em tudo isto é saber que teremos outro Um Vecinho Só, em 2017. Enquanto as imagens deste ano não ficam prontas, matem a saudade com a apresentação de Érica Sá, em 2014, gentileza do portal Jorge Guedes.

Homenagem de Calango a Vecinho