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Vereador ignora decisão do TCM

Novidade

quarta-feira, 2 de março de 2016

Ana Dalva se reúne com Júlio Rocha e quer entrar na Rede

Júlio Rocha e Ana Dalva ampliando a Rede
Ainda não está oficializado porque tudo deve seguir o ritual do estatuto partidário, mas a vereadora Ana Dalva está com um pé na Rede Sustentabilidade. Na última terça-feira, 1º de março, ela teve reunião com o Coordenador Estadual do partido na Bahia, o professor Júlio Rocha. O encontro foi na sala da vice-diretoria da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, no bairro da Graça, em Salvador. Também estava presente o professor Landisvalth Lima.
O encontro ocorreu às 11 horas e o professor Júlio falou do perfil adequado para ser um representante da Rede. O partido está tomando muito cuidado na seleção destes agentes públicos. A ideia é estabelecer uma nova política. Júlio explicou as etapas pelas quais Ana Dalva e quaisquer outros postulantes a entrar na Rede devem seguir. Primeiro é formar o chamado Núcleo Vivo. Nesse núcleo todos deverão conhecer as bases da formação da Rede Sustentabilidade. Em seguida deverá ser criado o Coletivo, oficializado como uma Comissão Provisória Municipal. Em julho, o partido deverá realizar o encontro para criação do Elo Municipal, uma espécie de diretório.
Júlio Rocha deixou claro ainda que a aprovação de políticos com mandato é dos dirigentes nacionais. Para isso, o vereador, prefeito, deputado ou senador deve escrever uma carta explicando o que pretende com a entrada no partido. Em seguida, Ana Dalva fez um relato da atual conjuntura política em Heliópolis. Fez ver as estratégias que poderão garantir, além dela, um outro vereador ou vereadora na Câmara Municipal de Heliópolis. O professor Landisvalth lembrou dos vereadores Genildo Reis, de Ribeira do Amparo, e Gilvan de Pedro de Dé, da cidade de Fátima, que de há muito pretendem ser membros da Rede. Também solicitou do professor Júlio Rocha um encontro em Ribeira do Pombal, que já tem como membro o ex-petista Marcelo Silva, para a formação dos futuros redessustentabilistas do Nordeste da Bahia.
Mostrando-se bem alegre e acolhedor, Júlio Rocha fez questão de presentear o professor Landisvalth Lima com o livro Direito Ambiental do Trabalho – Mudanças de paradigma na tutela jurídica à saúde do trabalhador, de autoria do próprio Júlio Rocha, publicado pela editora Atlas. Também presenteou a vereadora Ana Dalva com o livro Direito da Saúde – Direito sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos, assim que soube da sua atuação na secretaria de saúde de Heliópolis.  Este último título também é de Júlio Rocha, e publicado pela Atlas, já na sua 2ª edição. Ana Dalva fez questão de dizer que já está preparando sua saída da secretaria para se dedicar à construção da Rede Sustentabilidade e à viabilização de sua reeleição.

Houve sessão da Câmara de Heliópolis, finalmente!!!

Os nove vereadores, finalmente, juntos! (foto; Ana Lúcia)
Depois do fracasso da sessão extraordinária da sexta-feira (26) à tarde, o presidente da câmara Giomar Evangelista aprendeu a contar e mandou a convocação para os vereadores com as 48 horas de antecedência e finalmente seguiu o Regimento Interno. Podem dizer: Finalmente!!! Aleluia!!! Saravá!!! Viva Jesus!!! Se ele fazia aquelas loucuras por falta de conhecimento, avisem ao povo que Giomar aprendeu! A coisa estava tão séria que ele chegou a mandar o edital de convocação para uma sessão no dia 02 de fevereiro de 2016, assinando o documento no dia 29 de fevereiro de 2016! Parecia uma incompetência sem fim. Se ele fez tudo isso conscientemente, então ficou são de uma séria doença: achar que pode tudo, inclusive voltar o tempo!
Fato é que aconteceu nesta quarta-feira (02), marcado para as 14 horas, começando 20 minutos depois do combinado, a sessão que tinha como pauta central o projeto Família Acolhedora e mais dois que tratam do aumento dos salários dos servidores públicos. Antes disso, claro, os veadores tiveram seu momento de pancadaria verbal. Na abertura temos Giomar Evangelista esclarecendo para população presente os motivos para esse grande atraso, praticamente falou os mesmos argumentos defasados. Parece que ele acredita na ideia da repetição como forma de aceitação. E concluiu afirmando que enquanto não resolverem o caso do horário da sessão, vai continuar sendo às 9 horas das segundas-feiras. Ou seja, ele acha que ele não tem nada a ver com isso. O problema é dos outros. Dele é só a glória!
Nisso Ronaldo Santana rebate dizendo que Giomar está debochando deles e que a base da oposição na câmara só veio porque ele mandou a convocação com as 48 horas de antecedência, dentro da regra regimental. Também decreta que continuarão vindo às 18 horas, de acordo com o regimento da casa. Depois foi a vez de Jose Clovis que menciona o fato evidente do favoritismo do presidente a si e aos seus colegas de bancada. Foi taxativo ao dizer que sua conduta na casa está pautada pelas determinações da Constituição, Lei Orgânica e o Regimento, coisa que Giomar não está fazendo.  Zé do Sertão fala de um Mandato de Segurança que irá estipular se as sessões serão feitas à noite e mais uma vez levanta bandeira de que a casa deve seguir o Regimento Interno.
Agora, quem merece o troféu da tarde é o vereador José Mendonça. Primeiro, como se ninguém soubesse, fala que concorda com Giomar a respeito de toda essa exaltação para o comprimento do regimento, que na verdade é só uma forma de persegui-lo, e até declara um absurdo que, nos 30 anos da existência do município de Heliópolis, nunca ninguém seguiu totalmente a lei. Ou seja, porque ninguém seguiu a lei, Giomar pode também não seguir. Isso foi dito por um vereador, um legislador. Pior, ele quer ser prefeito de Heliópolis. Mendonça só não diz que o horário da manhã foi um acordo para ajudar Giomar e agora ele só quer prejudicar os vereadores do prefeito. Ninguém ajuda quem quer nos fazer mal. Nem mesmo um comunista seria capaz de fazer isso. Mas é Claudivan quem salva a discussão quando diz que os vereadores são os palhações e a população é o público desse circo, chamado câmara de vereadores. O público gostou. Parece que o presidente viu que já era hora de tratar do mais importante.
Os projetos
Desta vez o público assistiu a um debate (foto: Ana Lúcia)
Como era esperado, o projeto 02 e 03 foram aprovados por unanimidade, sem mais observações ou lero-lero. O problema foi no projeto que trata da Família acolhedora. José Mendonça, Claudivan Alves e Doriedson Oliveira tiveram a coragem de votar contra. É bom saber que o projeto foi sugerido pelo Ministério Público. O prefeito Ildinho teve que assinar um TAC – Termo de Ajuste de Conduta – se comprometendo a enviar para a Câmara Municipal. A ideia contida no projeto é de um humanismo fantástico. A família que acolher um menor, até que se decida com quem ele vai ficar, recebe do município uma ajuda de custo de meio salário mínimo. Vejam: os mesmos vereadores que apoiam as asneiras de Giomar, são os mesmos que votam contra um projeto deste nível. E olhem que eles são filiados ao PC do B. O vereador Mendonça chegou a dizer que entraria na Justiça se o projeto fosse aprovado. E foi, por 5 votos a 3. Agora, estamos aguardando o vereador Mendonça a cumprir o que disse.  
Como um projeto para virar lei tem que ser aprovado em três sessões, o vereador Giomar Evangelista cumpriu mais uma vez o regimento e convocou duas sessões em seguida. Nelas, tudo foi confirmado e os três projetos viraram Leis. No final, o vereador Giomar, mais uma vez, tratou de assuntos ainda relacionados ao seu comportamento bestial de quando assumiu a presidência da casa, tentando mais uma vez colocar a culpa de seus pecados nas costas da vereadora Ana Dalva. Ele jamais vai admitir que errou feio. E o erro foi tão infantil que ele não consegue fazer um mea-culpa. Isso ninguém mais engole. Também tratou de uma liminar estranha que conseguiu, mas que será tema para uma outra postagem.
Pagamento já com o aumento
Após a sessão, o prefeito Ildinho informou que autorizou a confecção da folha de pagamento já com o aumento e os retroativos. Ildinho faz questão de não atrasar o pagamento do servidor. “Como ainda está em tempo, não custa aguardar mais um ou dois dias e receber tudo conforme a nova Lei. Finalmente deu tudo certo. ”, disse. E esperamos também que possamos dizer “finalmente” com relação ao definitivo horário das sessões da Câmara Municipal. Sim, ainda não sabemos o horário definitivo. Levando em consideração a teimosia do presidente e a determinação dos vereadores da bancada governista, a coisa vai demorar um pouco. Tomara que estejamos errados e a Justiça resolva logo a bagunça.

Bandidos explodem banco em Poço Verde

A agência foi destruída, mas não levaram nenhum dinheiro
Três bandidos não conseguiram concluir um assalto planejado a uma agência da Caixa Econômica Federal de Poço Verde, no Estado de Sergipe. Dois policias do Grupo de Ações Táticas do Interior – Gati – não permitiram a conclusão da ação dos bandidos. O fato ocorreu por volta das 2 e 30 da madrugada desta quarta-feira. Três homens explodiram os caixas eletrônicos da agência da Caixa situada no centro de Poço Verde. Por azar deles, dois policiais do Gati, que faziam ronda na cidade, ouviram os estrondos e rapidamente foram ao local. Lá travaram um tiroteio com os bandidos. Um deles pode estar ferido, mas a polícia não conseguiu prender ninguém. Os meliantes fugiram num Fiat Pálio branco em direção ignorada.
Os moradores da cidade já não ficam chocados com um fato como este. Praticamente virou rotina. Só o Banco do Brasil já teve seus caixas eletrônicos explodidos duas vezes. Como a agência da Caixa Econômica é recente, apenas saboreou a sua primeira vez. O que de fato deixa os moradores apreensivos é a insegurança. Se os poderosos estão sendo surrupiados pelos bandidos e não está havendo solução, imaginam o que acontecerá quando o cidadão comum virar vítima, se é que ainda não o é.
O Grupo Antibombas da Polícia Federal esteve no local
Ação da polícia é que não falta. Até um helicóptero foi mobilizado e sobrevoou toda área, inclusive os municípios vizinhos de Heliópolis e Fátima, na Bahia, que fazem fronteira com Poço Verde. Equipes de várias divisões policiais participaram de buscas na manhã desta quarta. O que dá a impressão é que os eventos são cada vez maiores e há necessidade de um aumento do efetivo. Além do trabalho da Polícia Militar do Estado de Sergipe, policiais do Grupo Antibomba da Polícia Federal estiveram no local para perícia. 
Assalto em Itabaianinha
Pode ser apenas uma coincidência, mas chegaram a noticiar que três bandidos assaltaram uma agência bancária em Itabaianinha, também no Estado de Sergipe. Inicialmente disseram que estavam num carro branco, sem precisar ser um Gol ou um Pálio, mas a polícia informou que era um Fox preto e que os meliantes eram em número de cinco. Lá o assalto deu certo e os bandidos levaram quantia ainda não revelada. Os cinco homens assaltaram uma agência do Bradesco e renderam os dois vigilantes que estavam dentro do banco. Os assaltantes tomaram as duas armas dos vigilantes e levaram o dinheiro do banco. As pessoas que estavam na agência não foram assaltadas. Ao deixar a agência, os suspeitos foram vistos no veículo seguindo com destino ao município de Umbaúba.
Político envolvido  
Ainda não há dados oficiais, mas policiais já foram acionados para Itabaianinha e as buscas estão acontecendo no sentido de prender os suspeitos e recuperar os pertences e o dinheiro subtraído. O assalto ocorreu por volta das onze horas da manhã desta quarta-feira e podem ser os mesmos bandidos que fugiram de Poço Verde, embora as informações ainda sejam desencontradas. Pode também ter sido duas ações orquestradas pela mesma gangue para forçar a ida da força policial para um só local. De qualquer forma, não se sabe ainda se são os mesmos. A polícia faz uma operação em região próxima à praia do Abaís, em Eståncia, tentando prender assaltantes de bancos que agiram hoje provavelmente em Poço Verde e Itabaianinha. Até aqui, três bandidos foram mortos em troca de tiros com a polícia. Na operação foi preso Jeferson de Assis Soares, pré-candidato a prefeito do município de Pedrinhas. Este é o mesmo que já foi preso em 2011 na Bahia e alegou ser assessor parlamentar do deputado Gustinho Ribeiro.

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

As duas Câmaras em Heliópolis: o impasse continua


Vereadores Ronaldo, Zé do Sertão, Valdelício, Zeic Andrade e José Clóvis
foram barrados e não têm acesso à Câmara Municipal
(foto: Ana Lúcia)
Parece que o tempo não cura as chagas abertas no corpo político da Câmara Municipal de Heliópolis. Nenhum lado vai ceder e o impasse vai continuar. Nunca se desejou tanto a intervenção da Justiça para acabar com a desavença. Conversando com um vereador da situação, foi categórico: ninguém vai mais engolir o desrespeito do vereador Giomar Evangelista para com o Regimento Interno da Câmara. A verdade é que o presidente não está cumprindo as normas internas do Poder Legislativo e perdeu o respeito dos vereadores da situação, e não tem mais legitimidade para continuar administrando a Câmara Municipal.
Na sessão ordinária desta segunda-feira (29) o quadro foi o mesmo. Todos os vereadores opositores do prefeito Ildinho estavam presentes e nada foi resolvido. Eles só têm número para abrir a sessão, mas não podem deliberar nada. É como se tivéssemos quatro vereadores inúteis. A utilidade estava apenas nos discursos e justificativas para as atitudes deles, que só se pode dizer que são as mais estapafúrdias possíveis. Numa delas, cabe registrar, Giomar disse que era preciso sentar e dialogar para resolver o impasse! Pasmem! Ele descobriu a roda! Quem já não sabe disso? Será que só agora Giomar descobriu que a política do impasse se resolve com a política do diálogo? Só falta agora ele descobrir que quem deve convocar é o presidente do Poder Legislativo. Está lá no Regimento que isto é uma prerrogativa do dirigente legislativo.
Mais uma sessão ordinária pela manhã inútil (foto: Ana Lúcia)
É ele que tem que convocar a reunião com seus comandados. E tudo deve ser feito legalmente, sem ser uma sessão ordinária. O Landisvalth Blog vai aqui orientar: é só mandar uma pessoa conversar com os vereadores da situação para que eles determinem as condições. Ou então, fazer o que deve ser feito: abrir a sessão da próxima segunda-feira (07) às 18 horas, colocar os projetos em pauta, justificar em Plenário que tem aula às 19 horas, passar a presidência para o vereador Claudivan Alves, que é vice-presidente, e ir para sua faculdade, deixando que os vereadores decidam as questões. É simples. Ninguém perderá mais do que já se perdeu.
Caso contrário, tudo caminhará como está. Novamente nesta segunda-feira (29), os cinco vereadores da situação foram para a Câmara Municipal no horário regimental. O local estava novamente fechado e novamente se dirigiram para a Escola Rui Barbosa. Nada foi decidido mais uma vez porque eles não estão tendo acesso aos documentos, mesmo sendo maioria. Giomar vive a dizer que está sendo perseguido, mas ele se esquece de dizer que foi por acordo que transferiram as sessões para segunda pela manhã. Ou seja, todos queriam ajudá-lo, por consideração. Agora, por causa de sua arrogância esnobe, está pagando caro. Não se trata de perseguição, mas de reação a um comportamento partidariesco do presidente da casa. Quem pode imaginar que a maioria de um parlamento não tem voz? Quem já ouviu falar que em democracia a maioria não decide nada? O desafio, imposto a Giomar Evangelista, é saber conviver com o contraditório. Agindo desta forma, o vereador desonra seu partido, o parlamento, a democracia e os seus eleitores. Não está preparado para ser um político no sentido positivo da palavra.
Posto eleitoral
Posto Eleitoral já está com todos os equipamentos (foto: Ana Lúcia)
Finalmente o TRE – Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – tomou as devidas providências e o Posto Eleitoral de Heliópolis já está com sua estrutura montada. Antes tarde do que nunca. A promessa foi finalmente cumprida. A notícia foi passada ao Landisvalth Blog pelo encarregado da Prefeitura Municipal de Heliópolis, Fabinho Dantas – o Fabinho do Bar. Para que o local funcione a todo vapor, aguarda-se a chegada de um técnico do tribunal para instalação dos programas. No posto funcionará a já esperada biometria. Mas é bom que se diga que só os títulos novos e as transferências passarão pelo cadastramento biométrico digital. Os títulos antigos continuarão valendo e as eleições deste ano serão realizadas como as anteriores. Se o cronograma não atrasar, logo após as instalações dos programas, só será aguardada a autorização do juiz eleitoral de Ribeira do Pombal para o início das atividades do posto. Isso poderá ocorrer já esta semana ou, no mais tardar, na segunda-feira, 07 de março. A localização é a melhor possível: fica bem em frente à creche Maria Lícia, na rua Mangabeira. O melhor de tudo é que a correria vai acabar. MUITO BOM!
Transporte escolar
A questão do transporte escolar ainda não foi totalmente resolvida, mas, segundo o professor José Quelton, os casos estão sendo estudados de forma individual. A nova empresa responsável pela questão do Transporte Escolar quer evitar falhas e reclamações. Todos os trajetos estão sendo estudados para que sejam corrigidas distorções e falhas. O secretário de educação não tem dúvida, as aulas começarão na próxima segunda-feira, 07 de março. O único problema que ele está encontrando é na reforma da escola do povoado Viuveira, que pode não ficar pronta a tempo. Mas Quelton avisa que é um problema isolado e que não prejudicará a rede. Ainda bem.