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sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Operação 13 de Maio: Ligerinho e Pedrinho denunciados

   Quem imaginava que tudo acabaria em pizza, perdeu. O lema talvez seja que Justiça Federal tarda, mas não falha. Depois de cercarem muita gente famosa, inclusive o ex-presidente Lula, o Ministério Público Federal começa a centrar suas ações nas investigações de prefeitos e vereadores. Quem não se lembra da Operação 13 de Maio, que, dentre outras coisas, fez busca e apreensão na casa do prefeito comunista de Heliópolis, Walter Almeida Rosário? Pois ela está em ação de novo, desta vez para continuar todo o processo. Seguidores dos implicados chegaram a pensar que tudo daria em nada, mas não é bem assim. Muitos dos envolvidos estão a dois passos da cadeia. Agora já pode ser preso o condenado em 2ª instância.
A arrancada inicial se deve ao Ministério Público Federal (MPF), em Paulo Afonso, que denunciou, no dia 22 de setembro, 39 pessoas por fraudes em licitações que chegam ao valor de R$ 3,5 milhões – realizadas no município de Novo Triunfo. Dois ex-prefeitos da cidade, José Messias Matos dos Reis, o Ligerinho, e Pedro José Carvalho, o Pedrinho, estão entre os denunciados. Ligerinho foi prefeito eleito em 2008, pelo PSDB, com uma votação magnífica, 3.746 votos, ou 67% do eleitorado. Colocou nas costas de do adversário Valter Coelho, do PR, 1926 votos de frente. Já o Pedrinho, eleito em 2004, teve desempenho um pouco inferior, mas ainda assim significativo. Foram 3.223 votos, ou 58% dos votantes. Seu adversário, José Claudio Oliveira Santos, o Claudinho, emplacou 2.300 votos. Ou seja, frente de 923 sufrágios.
Só que Pedrinho foi cassado pelo TRE. O presidente da câmara, Manoel Messias, assumiu. Este foi assassinado com sete tiros em frente a sua residência na noite do dia 1º de maio de 2008. Manoel Messias estava no comando do município desde 2007, quando o ex-­prefeito Pedro José Carvalho Almeida (PR) e o vice Paulo José Almeida Silva (PSDB) foram cassados. Três dias após o crime o comerciante José Almeida Sobrinho, pai do ex-­prefeito e o ex-­secretário de obras João Batista foram presos, apontados como mandantes do crime. Assumiu então o município o Ligerinho, que era vereador e virou presidente da câmara. Na eleição daquele ano teve aquela extraordinária votação.
Quem imaginava que tanta popularidade resultou em benefícios para a população está enganado. Ambos mergulharam na organização criminosa e foram banidos de qualquer possibilidade de êxito político, pelo menos por enquanto. Só para se ter uma ideia, o Ligerinho disputou eleição este ano e enfrentou o atual prefeito de Novo Triunfo, José Batista de Santana, o Batistinha, e levou uma senhora surra de votos. Batistinha teve 3.960 votos, ou 66,55% dos votos. Ligerinho foi bem devagar, apenas 1.990, ou 33,45%. Recebeu uma chuva de 1970 de frente.
As ações penais resultam da Operação 13 de Maio, deflagrada em 2014, que identificou a existência de organização criminosa acusada de desvio de verbas públicas repassadas, inclusive pelo governo federal, a municípios baianos. Além de Walter Rosário, ex-prefeito de Heliópolis, também o prefeito atual, José Ildefonso, o Nego, e o prefeito eleito da cidade de Fátima, o Sorria, estão enrolados até os dentes. Em Novo Triunfo, as irregularidades são simulações, ausência de publicidade e combinações de preços – cometidas em licitações de prestação de serviços de saúde e de construção e reforma, realizadas no período de 2008 a 2012, durante as gestões de Pedrinho (2005 a 2008) e Ligerinho (2009 a 2012). José Messias Reis é o único acusado em ambas as ações penais.
O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, autor das ações, destaca que Pedrinho e Ligerinho, “em virtude de terem sido os gestores do município de Novo Triunfo, à época dos fatos apurados, tinham o dever legal de velar pela boa e fiel aplicação dos recursos repassados”. No entanto, Nachef afirma que ambos foram coniventes com os atos ímprobos quando efetuaram a homologação das licitações.
Além dos ex-prefeitos, as ações foram ajuizadas, ainda, contra outros 37 acusados – incluindo um ex-chefe de licitações de Novo Triunfo, Pablo Castro Cruz, sócios e terceiros ligados às empresas que realizaram esquema para fraudar os processos licitatórios. Nachef explicou que “em razão da extensão dos fatos e da grande quantidade de envolvidos, fez-se necessária a divisão das irregularidades, com o consequente oferecimento de duas denúncias”.
O MPF requer a condenação dos 39 denunciados pelos crimes previstos no art. 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67 (apropriar-se de bens públicos, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, com pena de reclusão de dois a doze anos); no art. 90 da Lei 8.666/93 (fraudar caráter competitivo de procedimento licitatório, cuja pena é de detenção de dois a quatro anos, e multa); e no art. 288 do Código Penal (associação de três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes, cuja pena é de reclusão de um a três anos). Na cidade onde os prefeitos são conhecidos pelas terminações inho ou inha, o comportamento de alguns políticos tem fortes ligações com o ão, mas não para causar no povo satisfação, união, comunhão. É a malfadada corrupção que assola nosso desenvolvimento. Meteram a mão no dinheiro público e agora vão ter que prestar contas. Não duvidem também se não aparecerem alguns para chamá-los de coitadinhos.