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2º dia da 1ª Fecultarte teve dança, vídeo e teatro

A 2ª noite da 1ª Fecultarte foi dominada pela dança e pelo teatro (foto: Landisvalth Lima) O Colégio Estadual José Dantas de Souza – C...

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sábado, 24 de setembro de 2016

VI - Poucas e boas

Dezenas de pais e mães compareceram ao CEJDS (foto: Landisvalth Lima)
Deferido
O Juiz da 110ª Zona eleitoral de Ribeira do Pombal indeferiu o pedido de impugnação feito pela coligação Pra Heliópolis continuar a sorrir contra a candidatura a vice-prefeito de Adilson Oliveira de Andrade, em substituição a Aroaldo Barbosa, então vice-prefeito da coligação A mudança se faz com todas as forças. Desta forma, estaria a chapa Mendonça/Adilson distante de problemas?
Multa
Além de não aceitar a impugnação, o Juiz foi muito duro com a coligação Pra Heliópolis continuar a sorrir. Disse que a impugnação é “muito mais um expediente para protelar e tentar causar tumulto ou instabilidade na chapa impugnada, quando sabidamente tinha o impugnante conhecimento da impossibilidade de acolhimento de seu pleito.” Mais adiante, o magistrado afirma na sentença que o “processo não pode servir de instrumento de perseguição ou desvio de finalidades, levando o judiciário a se deparar e movimentar sua máquina para solução de picuinhas políticas e construção de capital por quem o ajuíza.” Resultado da decisão, além do deferimento da candidatura de Adilson: multa de 2.640,00 (3 salários mínimos) e pagamento de honorários advocatícios no valor de 1.760,00.
Recurso
Mas não é bem assim que pensa o setor jurídica da coligação do prefeito Ildinho. Nesta tarde de sexta-feira (23), em peça jurídica assinada pelo advogado Vinicius Andrade Alves Nascimento, a coligação Pra Heliópolis continuar a sorrir interpôs com Recurso Ordinário contra a sentença, solicitando revisão da decisão ou remeter os autos ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE.
Não renunciou
O dr. Vinícius sustenta a tese de que Aroaldo Barbosa deveria ter renunciado à candidatura. O fato de o juiz tê-lo impugnado não significa que ele deixou de ser candidato, já que ainda havia prazo para entrar com o devido recurso contra a decisão do Juiz. Bastava renunciar à candidatura ou ao prazo de recurso, que terminaria dia 14 de setembro, já que a sentença foi dada dia 11 do mesmo mês. Portanto, para o advogado, não houve trânsito em julgado e o cargo não estava vago.
Desincompatibilização
Mas a dor de cabeça da coligação A mudança se faz com todas as forças não termina por aí. No recurso, o advogado insiste na questão da desincompatibilização de Adilson. Ele é Oficial de Administração da Prefeitura Municipal de Heliópolis e pediu afastamento dia 1 de julho de 2016 por pretender concorrer a um mandato. Como não foi escolhido na convenção, Adilson deveria ter se apresentado ao trabalho porque teve sua desincompatibilização revogada pela portaria 036/2016. Ele não retornou e não há nenhuma legislação que regulamente casos como este. Três servidores estão nesta enrascada, além de Adilson: Adnaldo Arcanjo de Santana e Josefa Verônica Tavares Reis Andrade.
Ausência de má fé
Também a coligação contesta a existência de má fé e pede reforma da sentença, excluindo-se a condenação ao pagamento de multa e honorários advocatícios. A apenas 10 dias da eleição, a insegurança jurídica pode atrapalhar a coligação liderada pelo PCdoB. E tudo foi de graça. Poderia ser tudo isso evitado, se a teimosia e arrogância não tomassem o juízo de alguns políticos. Quem não se lembra de um prefeito que insistia na candidatura de sua esposa e tudo acabou em água? Não se colhe cereja quando se planta milho.
Outra multa
O juiz Paulo Henrique Santos Santana, da 110ª Zona Eleitoral, também foi cruel com a coligação A mudança se faz com todas as forças. Representação feita pela coligação do prefeito Ildinho pediu providências contra as propagandas ainda de 2012 que beneficiavam o atual candidato do PCdoB, vereador José Mendonça. Não deu outra: multa de 15 mil reais. Pode não doer na alma, mas no bolso é dor aguda demais.
Pais do CEJDS
Dezenas de pais, mães e responsáveis compareceram ao salão do Colégio Estadual José Dantas de Souza, obedecendo à convocação feita pela direção da escola. O objetivo era passar informes e debater problemas diversos que estão influindo na aprendizagem dos estudantes. Foram debatidos ainda assuntos relacionados à participação dos estudantes no Enem, dúvidas sobre a reformulação do ensino médio, fim do Conselho de Classe, melhorias e deficiências da escola e formas de combater o baixo rendimento escolar. Na reunião foram escolhidos 11 pais/responsáveis para contribuir com ideias que possam melhor desenvolver o Colégio Estadual José Dantas de Souza. Uma ação nota dez!