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| O limite de gastos de campanha em Cícero Dantas só será menor que os gastos em Euclides da Cunha. (foto: You Tube) |
A Justiça Eleitoral divulgou
nesta quarta-feira (20) os limites de gastos nas eleições municipais que serão
realizadas em outubro em todo o país. Os valores máximos para os gastos de
campanha variam em cada município. O teto máximo é o da cidade de São Paulo,
que possui o maior número de eleitores. Na capital paulista, cada candidato a
prefeito poderá gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno, e R$ 13,6 milhões
no segundo turno.
Os menores limites de gasto
estão nos 3.794 municípios com até 10 mil eleitores, onde os candidatos a
prefeito poderão gastar até R$ 108 mil. Nessas cidades não há previsão de
segundo turno, que só é realizado em cidades com mais de 200 mil eleitores. Mas
os números não são os mesmos. Por exemplo, um candidato a prefeito em Ribeira
do Pombal terá que gastar menos que um candidato em Ribeira do Amparo. Os
limites são, respectivamente, 140.027,95 e 220.198,38. Isso porque se leva em
conta os gastos oficiais da última eleição.
Nestas eleições, passa a valer a
proibição de doações de empresas privadas aos partidos e candidatos. A
restrição foi determinada por julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que
entendeu que o financiamento privado seria inconstitucional por favorecer o
poder econômico e desequilibrar a disputa. A proibição tem levado candidatos a
estimarem que o total de gastos ficará bem abaixo do teto. Serão permitidas
apenas doações de pessoas físicas, limitadas a 10% da renda obtida no ano
passado.
Os limites de gastos em todo o
país serão menores que os da última eleição municipal, em 2012. Isso porque a
minirreforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional fixou em
70% do maior gasto declarado na eleição anterior o teto para os gastos de
campanha. Antes, eram os próprios partidos que informavam qual seria o total
dos custos de campanha. Em São Paulo, por exemplo, a campanha mais cara em 2012
foi a do prefeito Fernando Haddad (PT), que declarou à Justiça Eleitoral ter
gasto R$ 67 milhões. A regulamentação publicada pelo TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) também prevê o número máximo de pessoas contratadas para atividades
de campanha que pode ser feito por cada candidato.
Veja a seguir o limite de gastos
para alguns municípios de nossa região (valores em reais):
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Município
|
Máximo para Prefeito
|
Máximo para vereador
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Adustina
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108.039,06
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10.803,91
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Antas
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158.848,16
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10.803,91
|
|
Banzaê
|
108.039,06
|
10.803,91
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Canudos
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108.039,06
|
10.803,91
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Cícero Dantas
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241.540,78
|
25.290,24
|
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Cipó
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108.039,06
|
10.803,91
|
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Coronel J. Sá
|
151.778,88
|
10.803,91
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|
Crisópolis
|
108.039,06
|
19.295,86
|
|
E. da Cunha
|
587.032,38
|
36.798,80
|
|
Fátima
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108.039,06
|
15.323,58
|
|
Heliópolis
|
108.039,06
|
10.803,91
|
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Itapicuru
|
108.039,06
|
16.118,51
|
|
Jeremoabo
|
146.375,03
|
10.803,91
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Nova Soure
|
108.039,06
|
10.803,91
|
|
Novo Triunfo
|
108.039,06
|
10.803,91
|
|
Olindina
|
108.039,06
|
10.803,91
|
|
Paripiranga
|
108.039,06
|
10.803,91
|
|
P. Alexandre
|
108.039,06
|
10.803,91
|
|
R. do Amparo
|
220.198,38
|
10.803,91
|
|
R. do Pombal
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140.027,95
|
17.949,42
|
|
S. do Quinto
|
108.039,06
|
10.803,91
|
|
Tucano
|
108.039,06
|
24.988,50
|
|
Uauá
|
144.728,35
|
10.803,91
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Para ver os valores limites de outros municípios, dê um
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