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quarta-feira, 20 de julho de 2016

Euclides da Cunha e Cícero Dantas terão as eleições mais caras na região

O limite de gastos de campanha em Cícero Dantas só será menor que
os gastos em Euclides da Cunha.  
(foto: You Tube)
A Justiça Eleitoral divulgou nesta quarta-feira (20) os limites de gastos nas eleições municipais que serão realizadas em outubro em todo o país. Os valores máximos para os gastos de campanha variam em cada município. O teto máximo é o da cidade de São Paulo, que possui o maior número de eleitores. Na capital paulista, cada candidato a prefeito poderá gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno, e R$ 13,6 milhões no segundo turno.
Os menores limites de gasto estão nos 3.794 municípios com até 10 mil eleitores, onde os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 108 mil. Nessas cidades não há previsão de segundo turno, que só é realizado em cidades com mais de 200 mil eleitores. Mas os números não são os mesmos. Por exemplo, um candidato a prefeito em Ribeira do Pombal terá que gastar menos que um candidato em Ribeira do Amparo. Os limites são, respectivamente, 140.027,95 e 220.198,38. Isso porque se leva em conta os gastos oficiais da última eleição.
Nestas eleições, passa a valer a proibição de doações de empresas privadas aos partidos e candidatos. A restrição foi determinada por julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que entendeu que o financiamento privado seria inconstitucional por favorecer o poder econômico e desequilibrar a disputa. A proibição tem levado candidatos a estimarem que o total de gastos ficará bem abaixo do teto. Serão permitidas apenas doações de pessoas físicas, limitadas a 10% da renda obtida no ano passado.
Os limites de gastos em todo o país serão menores que os da última eleição municipal, em 2012. Isso porque a minirreforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional fixou em 70% do maior gasto declarado na eleição anterior o teto para os gastos de campanha. Antes, eram os próprios partidos que informavam qual seria o total dos custos de campanha. Em São Paulo, por exemplo, a campanha mais cara em 2012 foi a do prefeito Fernando Haddad (PT), que declarou à Justiça Eleitoral ter gasto R$ 67 milhões. A regulamentação publicada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também prevê o número máximo de pessoas contratadas para atividades de campanha que pode ser feito por cada candidato.
Veja a seguir o limite de gastos para alguns municípios de nossa região (valores em reais):

Município
Máximo para Prefeito
Máximo para vereador
Adustina
108.039,06
10.803,91
Antas
158.848,16
10.803,91
Banzaê
108.039,06
10.803,91
Canudos
108.039,06
10.803,91
Cícero Dantas
241.540,78
25.290,24
Cipó
108.039,06
10.803,91
Coronel J. Sá
151.778,88
10.803,91
Crisópolis
108.039,06
19.295,86
E. da Cunha
587.032,38
36.798,80
Fátima
108.039,06
15.323,58
Heliópolis
108.039,06
10.803,91
Itapicuru
108.039,06
16.118,51
Jeremoabo
146.375,03
10.803,91
Nova Soure
108.039,06
10.803,91
Novo Triunfo
108.039,06
10.803,91
Olindina
108.039,06
10.803,91
Paripiranga
108.039,06
10.803,91
P. Alexandre
108.039,06
10.803,91
R. do Amparo
220.198,38
10.803,91
R. do Pombal
140.027,95
17.949,42
S. do Quinto
108.039,06
10.803,91
Tucano
108.039,06
24.988,50
Uauá
144.728,35
10.803,91


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