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quarta-feira, 20 de abril de 2016

Segurança Pública em Heliópolis e a crônica anunciada de um fracasso

                                                          Landisvalth Lima
Audiência pública discutiu ações para o combate à violência
Heliópolis é uma cidade que sempre me surpreende. Quando menos se imagina, surge algo que pode melhorar significativamente um mal ou resolver um problema. Na última segunda-feira, logo após a sessão da Câmara Municipal, ocorreu uma audiência pública para debater a questão da Segurança Pública em nosso município. Não é mais novidade que vivemos tempos de horror. A quantidade de roubos de celulares é assustadora, sem falar nos últimos assassinatos ocorridos. Todos são unânimes em afirmar que tudo é produto da expansão do consumo de drogas lícitas e ilícitas nos vários municípios desta região. A audiência pública teve por objetivo a busca de soluções para este grave problema, mas a chance de vermos resultados positivos está longe de acontecer.
Participaram da audiência pública os vereadores Giomar Evangelista, José Mendonça, Doriedson Oliveira, Claudivan Alves, Valdelício Dantas da Gama, José Clóvis Pereira, Ana Dalva, Ronaldo Santana e Zé do Sertão. Os palestrantes foram João Apolínário da Silva, professor da UFBA – Universidade Federal da Bahia; o Major Dequex, o Tenente Oziel, o Capitão Gilian e Dr. Gabriel Fontes. Participaram ainda Maria Nilda Santana, Edmeia Cardoso, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Daiane Alves, do Conselho Tutelar; Raul Santos, o secretário de administração e finanças da Prefeitura Municipal de Heliópolis Beto Fonseca e o defensor público de Sergipe, Dr. Osvaldo Abreu, e demais autoridades, além da imensa participação popular.
Um bom público compareceu (foto: Ana Lúcia)
Antes, é preciso registrar que não é a primeira vez que se debate segurança pública em Heliópolis e não é a primeira vez que a violência nos assusta. O governo do Estado sempre desprezou o interior nesta questão. Chegamos aqui a passar tempos sem delegado de polícia, sem viatura e com poucos policiais. Hoje, temos tudo e a violência insiste em bater na nossa porta. As abordagens e a presença policial são muito fortes. Segundo o comandante, Tenente Oziel, Heliópolis chega a ter três viaturas em trabalho constante e a população precisa fazer a sua parte. Há pessoas que andam pela rua normalmente exibindo um celular de 1 mil e 500 reais em tempos tenebrosos como os atuais.
O professor João Apolinário, da UFBA, fez uma ótima explanação e mostrou pleno conhecimento do crescimento da violência na Bahia. Como solução a longo prazo, apresentou a questão da formação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública nos municípios. O objetivo é planejar ações duradouras e eficientes para combater as causas reais e primárias. “Quem quiser resolver a questão da segurança pública tem que investir nas escolas municipais do Ensino Fundamental inicial, isto para ter resultados daqui a 30 anos”, disse o professor. A afirmação veio como um balde de água, porque todos querem soluções imediatas para problemas com causas de até 31 anos atrás.  
O professor João Apolinário (foto:Ana Lúcia)
É aí que mora a questão: temos urgência. Ou, para ser mais claro, baiano só fecha a porta quando é roubado. Há 31 anos batemos na tecla da melhoria da educação como fundamental para o crescimento como um todo da municipalidade. Apesar dos altos investimentos, o dinheiro não cumpre sua função porque temos desvios de finalidade. Todos só pensam em encurtar o caminho para facilitar sua eleição. Não há um projeto delineado para resolver problemas crônicos a médio e longo prazo. Esta audiência pública, por exemplo, convocada pelo vereador Giomar Evangelista, tem como objetivo básico promovê-lo. A resolução do problema de segurança pública é fator secundário.
Na palestra, percebemos os reais objetivos dos seus organizadores. Vejam o caso do Dr. Gabriel Fontes, advogado da Câmara Municipal. Ele invocou a Constituição para mostrar que Segurança Pública era dever do Estado. Foi uma bela palestra. Chamou mesmo atenção também para que nós admitíssemos que são as drogas as desgraças do nosso infortúnio. Só que é o mesmo Dr. Gabriel que usa a Constituição para dizer que Dilma Rousseff não cometeu crime, mesmo que a OAB tenha apoiado e confirmado todo o processo, ela que é a principal instituição representativa dos advogados no Brasil. A mesma Constituição que obriga a Câmara Municipal a pagar os subsídios dos vereadores licenciados para ocupar cargos de secretário. O caso da vereadora Ana Dalva ainda não foi resolvido. A Constituição só serve quando nos interessa. E é só o Dr. Gabriel? Claro que não. Até ministros do Supremo, como o Marco Aurélio Mello, não conseguem ver o crime, ou não quer ver o crime. Vivemos a época em que os interesses individuais, o partidarismo, as ideologias, o carrancismo e a dicotomia eu X o outro funcionam como vendas nos olhos e máscaras para esconder realidades.
Major Dequex (foto: Ana Lúcia)
É daí que, mais uma vez, voltamos ao que disse o professor da Ufba: “Não poderá haver nos Conselhos de Segurança quaisquer interferências políticas ou partidárias”. Ele sabe que isso seria a pena de morte da instituição. Tem que ser política de governo em parceria com a sociedade civil, sem atender interesses pessoais. A durabilidade do Conselho de Segurança dependerá de sua completa despolitização partidária e ideológica. Acho que não informaram isto a Giomar Evangelista antes. A ideia amanhã estará esvaziada. Em quinze dias ninguém mais falará no assunto. A única coisa que lembro de estar funcionando em Heliópolis, fruto do trabalho coletivo de todos os grupos políticos, é o posto avançado do Cartório Eleitoral. Até porque é do interesse de todos os políticos.
Dr. Gabriel Fontes (foto: Ana Lúcia)
O Conselho de Segurança Pública de Heliópolis pode até ser criado, mas seus frutos são extremamente duvidosos. Se houvesse grupos apolíticos ou distantes de políticos na iniciativa, até que eu acreditaria. Mas não vejo alguma coisa sugerida por Giomar Evangelista prosperar. Ele é egocêntrico, manipulador, centralista. Não obedece a leis, é perseguidor e domado pelo poder e pelo ter. Seria bom que ele se afastasse e deixasse para pessoas que não disputam cargos políticos. Ele até fez a coisa boa ao convocar a audiência, mas que fique só por aí. Só sua simples presença vai fazer muitas pessoas boas se distanciarem. Ele não tem o perfil de conciliador. É teimoso e arrogante. O bom é que, no futuro, poderemos, mais uma vez, contar a história do nosso fracasso dizendo: Era uma vez um Conselho de Segurança. Torço muito, mas muito mesmo, para que eu esteja errado.

Colaborou: Ana Lúcia