Exclusivo!

Presidente do OAB-SP critica lentidão da Justiça

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta', diz presidente da OAB-SP sobre lentidão da Just...

Novidade

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Heliópolis tem duas Câmaras de Vereadores

O que parecia apenas uma rusga entre grupos políticos está virando um problemão. Há duas Câmaras Municipais de Vereadores em Heliópolis. Uma não tem quórum suficiente para decidir nada; a outra tem maioria, mas não tem acesso aos documentos nem ao recinto do Poder Legislativo. Consequência de tudo isso: o funcionalismo está sem o amparo legal da lei que aumenta os seus vencimentos.
A sessão das 18 horas foi realizada na escola Rui Barbosa (foto: Ana Lúcia)
Tudo começou, todos já sabem, com a eleição de Giomar Evangelista para presidir o parlamento de Heliópolis. Cheio de orgulho, com tendências ao esnobismo, tocou o legislativo passando por cima do Regimento. Enquanto tinha maioria, usava-a como máscara para suas manobras. Com a adesão do vereador Valdelício ao prefeito Ildinho, Giomar não quis perceber que sua área de manobra estava reduzida. Mas não só continuou a fazer diabruras como aumentou a dose de insanidade.
Só para entender como a coisa aconteceu, vamos aos fatos. Na última quarta-feira, o prefeito assinou convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de dois projetos, o do aumento do piso salarial dos professores e o da equiparação dos servidores ao salário mínimo – ambos com data retroativa a janeiro deste ano. Sabendo que Giomar Evangelista poderia dar uma de fujão, e depois dizer que não recebeu nada, o encarregado da documentação, Fabinho do Bar, levou testemunhas consigo. Lá só estavam os funcionários e o vereador Doriedson Oliveira. Estes se negaram a receber. Em contato telefônico, descobriram que o vereador estava em Salvador. Pelo telefone avisou que não receberia e não autorizou ninguém a receber. Em qualquer Câmara de Vereadores de países civilizados, qualquer documento deve ser recebido e protocolado. Fabinho voltou com a negativa. O prefeito então mandou entregar via Correios, com o devido registro.
No Edital de Convocação, a sessão foi convocada para o horário das 18 horas desta sexta-feira. É claro que o presidente poderia convocar para outra data, desde que respeitasse o tempo mínimo de 48 horas desde a convocação. Também está claro que os vereadores da situação só compareceriam às 18 horas. Giomar convocou uma extraordinária para as 15 horas desta sexta-feira (26). A sessão começou 40 minutos depois, mas não havia quórum. Estavam só, além dele, Doriedson Oliveira, José Mendonça Dantas e Claudivan Alves. Nada foi decidido. O que houve mesmo foi muito lengalenga tentado explicar o inexplicável.
No mesmo dia, às 18 horas, lá estavam os outros vereadores em frente ao parlamento, novamente fechado, exatamente como ocorreu na última segunda-feira. Compareceram Zé do Sertão, Ronaldo Santana, José Clóvis Pereira, Zeic Andrade e Valdelício Gama. Estavam sem os projetos de lei, sem os livros, que aliás deveriam estar com o 1º secretário, que é o vereador Valdelício. Resultado: não haverá tempo para pagar os funcionários com o novo aumento. Uma sessão improvisada foi realizada na Escola Rui Barbosa e um bom público estava presente. Também marcaram presença o secretário de administração e finanças Beto Fonseca, o ex-vereador Marivaldo Souza (Toxó), o secretário de educação, prof. José Quelton, o procurador do município, Dr. Adelmo, dentre outros.
Vereadores da situação em sessão e sem poder dar aumento aos servidores (foto: Ana Lúcia)
Teimosia
Os atos insanos do vereador Giomar precisam ter um fim. Que ele jogue a carreira política dele na lata do lixo, isto é problema dele. Os verdadeiros democratas sabem o limite do jogo político. Quando a política começa a prejudicar pessoas vira canalhice, politicagem, teimosia ou insanidade. Fazer oposição com a metralhadora atirando em qualquer direção é suicídio político. Não se faz oposição ao município. Se o prefeito errou, o opositor deve cair por sobre ele com as garras da Lei, e todo político sabe quando o povo é colocado como escudo. A teimosia de Giomar é o seu principal inimigo. Corre pelo município uma história de que ele está se sentido seguro porque agora tem o apoio do conselheiro Mário Negromonte. Todo mundo sabe até onde vai o poder de um conselheiro e em qual local ele seria capaz de colocar uma corda. No pescoço é que não é, muito menos por um vereador de 600 votos. E, afinal, onde estão os deputados do PC do B? Eles não deveriam estar apoiando a “luta” do companheiro? Só se não tiverem juízo!
Insanidade
Da teimosia para a insanidade é um pulo. Tenho aqui que registrar para que a história, no futuro, saiba quem é Giomar Evangelista e até que ponto ele chegou. Na sexta-feira (19) foi feito o pagamento dos vereadores. Também foi depositado o salário na conta da vereadora licenciada Ana Dalva, cumprindo parcialmente sentença do juiz, dr. José Brandão. Na segunda-feira (22), Giomar Evangelista foi a Banco do Brasil para sustar o pagamento, alegando ter entrado com embargo contra a decisão do juiz. O banco fez ver a ele que era impossível, pois se tratava de violação a uma conta individual. Após documentos e mais documentos, convenceu a instituição fiancdeira a bloquear até posterior decisão dos advogados do próprio banco. Ao saber de tudo, Ana Dalva foi lá e ameaçou entrar na Justiça, já que o dinheiro estava bloqueado, sem nenhuma justificativa legal, por vinte dias. O bando desbloqueou os vencimentos e os credores da vereadora agradeceram. O fato ilustra muito bem até onde o poder pode subir à cabeça a ponto de gerar insanidade.
Ódio e canalhice
Oposição em sessão sem utilidade (foto: Ana Lúcia)
E não é só a vereadora Ana Dalva quem está sofrendo os efeitos do ódio doentio do vereador Giomar. Agora ele tem mais uma inimiga: Maria de Renilson. A esposa do ex-vereador, e mãe do vereador Zeic Andrade, é um dos nomes para disputar uma vaga na câmara na próxima eleição. Numa gravação que circula nas redes sociais, o deprimido vereador faz comentários negativos a respeito da candidatura da senhora. Já no final da gravação ele diz que alguém deve tirar da cabeça que é candidato. O “alguém” pode ser o seu fiel defensor José Mendonça Dantas. Dizem que Giomar deseja Gama Neves como seu candidato e não Mendonça. Não há confirmações sobre o fato, mas se isso for verdade, é caso de dizer que o companheiro é um canalha.
Mais um processo
Fato é que o prefeito perdeu a paciência com Giomar. Um zunzunzum indica que a coisa não vai ficar por aí. A guerra está só começando e o presidente da Câmara tem consciência disso. Tanto é verdade que já disse que não vai mudar a sessão porque ele não poderá faltar às aulas na faculdade. Ora, e porque não senta e dialoga? Será que é tão difícil chamar os vereadores e dizer que mudassem o requerimento para iniciar as sessões às 17 horas, atendendo assim a todos? O vereador Ronaldo apresentou um requerimento legal. Deveria ser colocado em votação, como manda o Regimento Interno. Giomar simplesmente engavetou e não deu nenhuma satisfação. Chegou a dizer que colocaria o requerimento de mudança do horário das sessões somente no final de junho, porque ele não poderia perder as aulas da faculdade! E por causa disso os outros vereadores têm que aceitar? Os funcionários públicos têm que esperar para ter aumento nos vencimentos? Desde quando o individual se sobrepõe ao coletivo? Será que ele acha que o presidente da câmara de Heliópolis vale mais que 600 servidores? Ele se esqueceu de que é apenas um empregado do povo. Presidência? Mesmo a do Brasil, ela só vale se beneficiar a coletividade. Fora disso, não tem o valor de uma pulga. Por fim, tudo isso leva a acreditar que vem mais um processo por aí. Podem apostar!