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Vereador é multado e devolverá mais de 13 mil à Câmara de Heliópolis

Giomar Evangelista recebeu subsídios indevidamente e vai ter que devolver  Bem que ele poderia ficar calado, mas, boquirroto e falastrã...

Novidade

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Justiça baiana precisa melhorar muito para ser ruim

                                                                 Landisvalth Lima
A fiscalização sobre os órgãos de justiça no Brasil tem melhorado muito. Isso permite que administradores do poder possam corrigir rumos e aprimorar planejamentos e propostas. Infelizmente, parece que isso não tem ajudado a Bahia no eterno atraso do setor judiciário. É que O Tribunal de Justiça da Bahia foi considerado o pior tribunal do país em questão de produtividade, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o levantamento, a Corte baiana tem 52,1% de aproveitamento – resultado melhor do que os 42,1% aferidos pelo CNJ na análise divulgada no ano passado, quando ficou na antepenúltima colocação. Isso significa que houve uma melhorar, mas os outros melhoraram ainda mais e a Bahia ocupa honrosamente o último lugar. Ainda não temos números sobre as comarcas na Bahia, mas não será surpresa se a nossa, a de Cícero Dantas, ficar em último lugar no estado.
No caso de Cícero Dantas, não se trata de incompetência ou leniência dos servidores. A coisa é mais grave e passa pelo velho costume de achar que a Justiça é maior que o cidadão, que pode tudo e não deve satisfação a ninguém, que é intocável. Certa feita, um professor entrou com uma representação contra o Estado da Bahia e o processo não andava. Só depois de uma ameaça do advogado em acionar o CNJ é que o processo andou. Noutra feita, um Promotor teve a audácia de se posicionar em defesa de um certo político envolvido até o pescoço em casos de corrupção. Para que seu comportamento não fosse do conhecimento do público, colocou orgulhosamente o processo em segredo de justiça. Os advogados reclamam, mas ficam em silêncio para que seus processos não sofram qualquer tipo de influência negativa. Covardia preventiva.
Os números divulgados na última terça-feira (15) são referentes ao ano de 2014, quando a justiça baiana já era presidida pelo desembargador Eserval Rocha. Os dois outros estados que compõem o ranking dos piores são Piauí (26º), com 53,7% e Amazonas (25º), com 59,5%. Do outro lado da tabela, quatro tribunais tiveram aproveitamento de 100% - Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e Amapá.  O índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é um indicador criado pelo CNJ que resume os dados recebidos pelo Sistema de Estatística do poder Judiciário (SIESPJ) em uma única medida, de modo a refletir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais. Trata-se de uma metodologia de análise que compara a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária, a partir da técnica de Análise de Envoltória de Dados, ou DEA. O índice considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal. Temos certeza de que nossa região contribuiu muito para a negatividade destes números.
O município de Heliópolis é vítima desta lentidão da justiça. A peleja em torno do orçamento deste ano ainda está aguardando decisão da juíza da comarca. Estamos praticamente a três meses do fim do ano e tudo caminha para a indefinição. Há um mistério aí. Tudo que parece ser óbvio, mesmo já tendo cláusula vinculante, e por isso não deveria demorar, em Cícero Dantas dura uma eternidade. Até questões salariais, que deveriam ter prioridade por ser de sobrevivência, parecem ganhar o rótulo de insolúveis. A vereadora Ana Dalva optou por receber seus vencimentos pela Câmara Municipal de Heliópolis e não pela Secretaria de Saúde do município, direito constitucional, certo, garantido, óbvio. Em Cícero Dantas, a questão parece ser complexa e problemática. E lá se foram sete longos meses. Será que o ano vai findar e as questões deste ano não serão resolvidas?
 Além de a Bahia ser o pior estado do país quando o assunto é produtividade na justiça, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda ostenta o título de um dos mais onerosos do Brasil. Ou seja, é ineficiente e gasta muito. De acordo com o relatório Justiça em Números do CNJ, a Corte baiana é a sétima mais cara do país, com despesas que, em 2014, chegaram ao montante de R$ 1.825.138.387. A Bahia também é a campeã no Nordeste como o estado mais dispendioso.   Logo atrás aparecem Pernambuco, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Piauí. No Brasil, a Corte paulista ocupa o posto de mais cara, com despesas que chegam a R$ 8.362.824.642. Completam o pódio os Tribunais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Ainda de acordo com o levantamento do CNJ, 89,3% dos gastos do Judiciário baiano são apenas com recursos humanos (o que englobam remunerações, proventos e pensões), um montante que soma R$ 1.630.217.245. 
O que os números revelam é que dinheiro gasto não é sinônimo de eficiência. Além de ter a pior produtividade do Brasil, a Justiça baiana também aparece no ranking dos cinco Tribunais de Justiça mais congestionados do país. De acordo com o índice de atendimento à demanda (IAD), que mede a relação entre novos processos recebidos e julgados, a Corte baiana aparece com uma taxa de congestionamento de 77,9%, ocupando o quarto lugar na lista liderada por São Paulo, que apresenta índice de 79,7%. Ou seja, o único poder que não tem a chancela do voto popular é lento, ineficiente e caro. Daí, é fácil concluir que o Brasil terá boa parte dos seus problemas resolvidos se o judiciário passar a ser eficiente. Para isso, precisamos acabar com a ideia da intocabilidade. O Poder Judiciário tem sim que dar satisfação à sociedade e melhorar muito, mas muito mesmo. Caso contrário, no passo que vai, só alcançará o lugar de ruim. Até lá, conviveremos com o ato se ser apenas péssimo.

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Ildinho volta a ter maioria na Câmara de Heliópolis

Ildinho recompõe sua maioria na Câmara
O vereador Valdelício volta ao grupo do prefeito e provoca uma reviravolta. Projeto de Suplementação não é votado. Ação de Giomar contra Ana Dalva tem dedo de Gama Neves.
O comportamento político de determinada pessoa dá para servir de referencial ao seu caráter. Na política, e na vida, não dá para fazer qualquer coisa pisando na cabeça dos outros. Não se pode dizer frases como “a gente faz o diabo para vencer” ou “a maioria agora é nossa e podemos fazer o que quiser”. Estamos numa democracia e tudo tem limites. Não sei se a oposição entendeu nesta segunda-feira que política é arte do possível, mas o baque que levou a deixará tonta por um longo período. A rasteira foi dada pelo vereador Valdelício Dantas da Gama. Ele hoje anunciou seu retorno ao grupo do prefeito Ildefonso Andrade Fonseca, o Ildinho, de Heliópolis.
Valdelício volta ao grupo de Ildinho
Não é surpresa que a situação no grupo político da oposição não estava bem para Valdelício (PSD). Foi o voto decisivo dele que elegeu o vereador Giomar Evangelista (PCdoB) como presidente do Legislativo Municipal. Ele foi claramente abandonado por Giomar e por Gama Neves. Não é surpresa para ninguém que Gama e Giomar estavam articulados, irmanadas em ações políticas. O presidente da Câmara abriu sua metralhadora contra o prefeito e contra a vereadora Ana Dalva. Há inúmeros processos ocupando a Justiça com coisas menores, que poderiam ser resolvidas com diálogo. Giomar, sob orientação de Gama Neves, com o intuito de colocar Ildinho na parede, atira para todos os lados e tem orgulho disso. Chegou a dizer que “hoje a pessoa mais próxima de Gama sou eu, depois da mulher dele”!
A prova do envolvimento incentivador de Gama é tão nítida, que até correspondências ao TCM foram produzidas para acelerar apuração de denúncia de Giomar contra Ana Dalva. Tudo isso só porque a vereadora quer continuar a receber o seu salário pela câmara. Eles chegaram ao desplante de aprovar mudança regimental, forçando o vereador que se afastar para exercer cargo de secretário municipal não opte pelo salário de vereador. A Câmara Municipal de Heliópolis se acha superior ao que reza a Constituição Brasileira. E de nada adiantaram os apelos do vereador Zé do Sertão. A mudança foi aprovada, inclusive com o voto do vereador Valdelício. Criaram algo que não vale nada, não serve para nada, nem mesmo para fazer raiva.
O que provocou raiva mesmo foi a decisão tomada pelo vereador de voltar ao grupo do prefeito Ildinho. Valdelício já se sentou na cadeira da situação na sessão desta segunda-feira (14). O vereador foi xingado, ameaçado, intimidado por seguidores do PCdoB e do DEM. O herói de ontem virou o vilão do hoje, mas continuou calmo e resoluto. Antes de sua decisão, chegou a dizer à vereadora Ana Dalva que “se eu soubesse que era assim, nunca teria votado contra você!”. Enquanto Giomar alegava falta de dinheiro para as diárias dos vereadores, colocava diária para si; enquanto Gama Neves se preocupava em ficar influenciando as atitudes de Giomar, para depois dizer que não tinha nada com isso, Valdelício procurava saídas no labirinto político e contou com a compreensão e paciência de Ildinho. Este guardava uma carta na manga para usar como ferro para os que um dia lhe feriram.
Os motivos
Valdelício é um jogador em final de carreira. Precisa de mais um mandato para sua aposentadoria. Fez as contas e viu que a contabilidade não fechava com a oposição. Esperava contar com Gama, mas este preferiu apoiar Giomar, que também está na corda bamba. Pelas contas dele, o grupo do prefeito deve chegar a 6 cadeiras na Câmara. No mínimo 5. Uma delas é dele. Para completar, Ildinho deve ter dado a ele o direito de indicar um nome para a Secretaria de Assistência Social. Nesta terça-feira (15) deve ser publicado no Diário Oficial do Município a nomeação de Josefa Vagna Gama como secretária da pasta. Ela é filha do vereador.
Desespero
Com isso tudo acontecendo, Giomar Evangelista parece começar a dar sérios sintomas de desespero. O prefeito Ildinho enviou para o Legislativo Projeto de Lei nº 007/2015, que amplia a Suplementação Orçamentária para 60%. Pediu o prefeito Urgência Urgentíssima. Era para o presidente da casa colocar em votação para o Plenário decidir pela urgência ou não, como manda o Regimento Interno. Sabendo que era derrota certa, Giomar não colocou em pauta o Projeto e alegou que o pedido de urgência estava na segunda página e não na primeira! O desespero é tanto que o vereador se esqueceu de que o Projeto de Lei nº 005/2015 também tinha o pedido de urgência na segunda folha e foi apreciado. Nem Lexotan resolve!
Revanchismo
Não cabe aqui nenhum revanchismo. Ildinho não pode usar a maioria do governo para dar uma surra vingativa em Giomar e Gama Neves. Agora é a hora de dialogar. Heliópolis precisa continuar crescendo. Vingança não resolverá. Ildinho já é vitorioso. Agora é hora de pensar em Heliópolis. Se possível, é hora de mandar flores. Entretanto, não se deve mais permitir os desatinos do atual presidente. E se ele não permitir o diálogo, é tempo de usar a Justiça e/ou o poder da maioria.

O Brasil precisa mudar de governo