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Vereador ignora decisão do TCM

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sábado, 4 de julho de 2015

Revista ISTOÉ prevê fim do governo Dilma

Para a revista, começam a se desenhar as condições para o impeachment. Pedaladas fiscais, contribuições ilegais para a campanha e pressões indevidas ao Judiciário podem levar ao processo de afastamento da presidente da República.
Em reportagem de capa, os jornalistas Sérgio Pardellas, Claudio Dantas Sequeira e Josie Jeronimo fazem esta semana uma previsão na ISTOÉ de que o governo Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores está chegando ao fim. A luz vermelha de alerta foi acesa no Planalto. Pela primeira vez, desde o início da crise política, o governo admite que a situação da presidente Dilma Rousseff beira o insustentável. Ninguém mais esconde a gravidade do momento. Isolada, registrando o pior índice de popularidade da redemocratização - míseros 9% -, com sua base política e social em frangalhos, e sob o risco de ser abandonada pelo próprio vice-presidente e por ministros estratégicos do governo, Dilma se depara com o caos à sua volta. Percebe-se fragilizada em quase todas as frentes políticas. Nunca, como agora, as condições para um possível impeachment da presidente da República estiveram tão nitidamente postas. No TCU, encerra-se na próxima semana o prazo para a presidente se explicar no episódio conhecido como pedaladas fiscais, artifício usado pelo governo para maquiar as contas públicas e simular um resultado fiscal diferente da realidade. O entendimento no tribunal é que dificilmente as contas de 2014 de Dilma serão aprovadas dado o grau de devastação da contabilidade do governo. Fatalmente a presidente será responsabilizada num processo que pode, se avalizado pelo Congresso, culminar com o seu afastamento por 180 dias para responder por crime de responsabilidade.
A reportagem também revela que, no TSE, o cenário é ainda mais sombrio para Dilma, o PT e o Planalto. O tribunal investiga a existência de irregularidades na campanha cujo desfecho pode ser a cassação do diploma de Dilma por abuso de poder político e econômico. Na última semana, os ministros do TSE impuseram uma derrota ao governo por unanimidade numa ação em que o PT tentava barrar a convocação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, pedida pelo PSDB. Graças a esse infortúnio que expõe a fraqueza do governo num foro decisivo para o destino da presidente da República, no dia 14 de julho, Pessoa irá repetir no TSE o explosivo depoimento dado à Justiça em regime de delação premiada. Aos procuradores da Lava Jato, Pessoa revelou ter doado à campanha de Dilma à reeleição R$ 7,5 milhões em dinheiro desviado de contratos da Petrobras, depois de pressionado pelo então tesoureiro Edinho Silva, hoje ministro da Comunicação Social. O empreiteiro ainda entregou aos procuradores uma planilha com título autoexplicativo: “Pagamentos ao PT por caixa dois”, numa referência ao repasse ilegal de R$ 15 milhões ao então tesoureiro petista, João Vaccari Neto, e de R$ 750 mil a José Filippi, responsável pelas contas de campanha da presidente em 2010. Em reuniões internas do PMDB, José Sarney, experiente cacique político e interlocutor de Lula durante seus dois mandatos, avaliou, sem meias palavras: “A possibilidade da queda de Dilma é cada vez mais real”. Para Sarney, a escalada de más notícias para o governo não cessa e o cerco se fecha no momento em que a base de sustentação de Dilma no Congresso desaba como um castelo de cartas. O temor no Planalto é reforçado pelo fato de o doleiro Alberto Yousseff ter feito uma revelação tão grave quanto a de Ricardo Pessoa no mesmo processo no TSE, onde o governo demonstra não dispor de apoios sólidos. Yousseff disse ter sido procurado por um emissário da campanha da presidente Dilma no ano passado para repatriar cerca de R$ 20 milhões depositados no exterior. Ele só não executou a operação porque foi preso em março com a eclosão da Operação Lava Jato. “Uma pessoa de nome Felipe me procurou para trazer um dinheiro de fora e depois não me procurou mais. Aí aconteceu a questão de prisão e eu nunca mais o vi. Se não me engano, o pai dele tinha uma empreiteira”, disse o doleiro. Questionado se o dinheiro teria como destino a campanha de Dilma, Yousseff foi taxativo: “Sim, mas não aconteceu”. A conversa teria ocorrido 60 dias antes de sua prisão.
Não precisamos mais de argumentos para ter a certeza de que o PT institucionalizou a corrupção na administração federal, colocando o Estado como financiador de sua permanência no poder. Facilitava a vida das grandes empresas e exigia retribuição. Para alimentar tudo isso, convocava a Petrobras – a empresa símbolo da força dos brasileiros. O discurso era e ainda o é de esquerda, mas a prática era de Dom Corleone. Para ver a reportagem completa da ISTOÉ, dê um clique aqui.  


sexta-feira, 3 de julho de 2015

Ministério ainda cobra 500 eleitos em 2012 a devolverem Bolsa Família

                                                         JOSÉ MARQUES – da Folha de São Paulo
O programa que aumentou a popularidade de Lula também alimentou políticos
(Imagem: Papo de Homem)
Maria de Jesus do Nascimento Lima, 39, esteve cadastrada no Bolsa Família entre 2008 e 2013. Pescadora, moradora de Monção (MA), recebeu R$ 5.448 no período, segundo o governo federal.
Mas Maria também é Deusa da Rita, eleita vereadora pelo PSL em 2012, com um salário, à época, de R$ 3.450. À Justiça Eleitoral disse ter patrimônio de R$ 136 mil, que inclui dois carros, uma casa e um ponto comercial.
O benefício foi cortado e, agora, Deusa da Rita é ré em uma ação por suposto crime de estelionato que tramita na Justiça Federal.
Como ela, outros 1.700 políticos que ganharam as últimas eleições municipais receberam parcelas do Bolsa Família mesmo após terem sido empossados.
Esse número leva em conta pessoas cujo benefício foi destinado ao cônjuge. Cerca de 500 não devolveram os recursos sacados e são cobrados administrativamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
O órgão calcula que já recebeu quase R$ 900 mil de ressarcimento dos políticos, mas não informa quanto ainda pode receber dos 500.
A pasta não entra com processos criminais contra os beneficiários irregulares, mas, caso os pagamentos não sejam ressarcidos, o responsável pela família é inscrito em cadastro negativo.
No caso de Deusa da Rita, o Ministério Público Federal acionou a Justiça. O procurador Juraci Guimarães Júnior afirma que conseguiu comprovar que ela não preenchia as condições para receber o benefício "mesmo antes de ter sido eleita".
Procurada, Deusa da Rita informou, por meio de assessor, que não recebeu mensalidades do Bolsa Família e iria apresentar provas à Justiça.
AUDITORIA
Mesmo com levantamento do ministério, alguns casos suspeitos passaram até o início desse ano. Em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, o vereador Rodrigo Maia, o Rodrigo Cadeirante (PTN), ganha pouco mais de R$ 14 mil, valor bem acima do atual limite de R$ 616 para uma pessoa casada e com dois filhos receber a Bolsa Família.
Até março deste ano, no entanto, a mulher dele estava cadastrada no programa e era paga mensalmente com o benefício, segundo dados do portal de transparência do governo federal.
O caso foi descoberto em auditoria feita pela prefeitura. Ao visitar os endereços dos cadastrados no programa, servidores descobriram que um desses locais era a casa do vereador. Os repasses foram cortados em março.
O município diz que finaliza a investigação e encaminhará relatório à Polícia Federal e ao Ministério Público.
À reportagem Rodrigo Cadeirante diz que sua mulher afirma não ter recebido o benefício após janeiro de 2013, embora não tenha feito o pedido de cancelamento. Ele afirma não ter sido notificado, mas defende que "quem errou, seja punido".
RECURSO EMBOLSADO
  Políticos que venceram eleições municipais receberam Bolsa Família irregularmente. 1.700 são os eleitos em 2012 que receberam Bolsa Família após 2013. 1.200 são os que já devolveram R$ 892 mil à União. 500 é o número aproximado de eleitos que não devolveram o benefício e são cobrados pela União. O número inclui prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e seus cônjuges, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. 

Crise se agrava e Temer cogita deixar articulação política

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Heliópolis realiza 4ª Conferência Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Heliópolis, a Secretaria de Saúde do município e o Conselho Municipal de Saúde realizam nesta sexta-feira, 03 de julho, a 4ª Conferência Municipal de Saúde do município de Heliópolis. O evento acontecerá na Creche Municipal Maria Lícia Andrade, com início às 8:00 horas e encerramento às 17:00 horas.
A secretária de Saúde Ana Dalva Batista Reis informou que o tema deste ano é “A saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas como um direito do povo brasileiro”. Os eixos temáticos definidos para discussão são: 1 – Ciência, tecnologia e inovação no SUS – Sistema Único de Saúde; 2 – Participação social na saúde pública; 3 – Valorização do trabalho e da educação na saúde e 4 – Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade.
A programação oficial já está pronta com a abertura às 8:00 horas, composição da Mesa, apresentação de Adla e Eugênio, falas iniciais, leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência, abertura oficial feita pela Secretária de Saúde. Em seguida haverá palestra magna, apresentação das temáticas. Pela tarde, após o almoço, organização dos grupos de trabalho, plenária final com as deliberações, propostas e moções, considerações finais e encerramento. O prefeito municipal de Heliópolis, Ildefonso Andrade Fonseca, convida a todos para a Conferência, como uma oportunidade a mais para a melhoria da saúde pública no município de Heliópolis.
Consórcio de Saúde
Parece que não vai terminar bem a criação do CISAN – Consórcio Intermunicipal de Saúde da região Semiárido Nordeste II. Apenas três dos quinze prefeitos compareceram nesta quarta-feira - 01 de julho – na reunião que criou o consórcio na Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal. Ricardo Maia (Ribeira do Pombal), Tete Brito (Ribeira do Amparo) e Bianca Menezes (Olindina) foram os presentes. A maioria dos prefeitos mandou os secretários ou secretárias de saúde. De Heliópolis foi a vereadora Ana Dalva, titular da pasta. Não pegou bem Tete Brito ser eleita presidente do CISAN com apenas três votos. Representando a Secretaria Estadual de Saúde estava o coordenador regional dos consórcios na Bahia, Ivonildo Dourado. Todos os prefeitos falam numa só voz: a preocupação com o atendimento oferecido aos municípios vizinhos no Hospital Santa Teresa. Eles querem garantias de tratamento igualitário na futura Policlínica. Do jeito que está, só Ribeira do Pombal leva vantagem
 Enquete 
O Landisvalth Blog realiza enquete para saber qual a preferência dos eleitores do nome da oposição para enfrentar o prefeito Ildefonso Fonseca – o Ildinho – nas eleições do próximo ano. Estranho é que muitos eleitores declarados do prefeito estão votando em Giomar e Doriedson. Quem seria capaz de decifrar este enigma?

domingo, 28 de junho de 2015

Duplo assassinato em Heliópolis

Nanã morreu no local (foto: Jorge Souza)
Os moradores das ruas Emiliano Vicente e Isaías Ribeiro passaram por momentos de pavor neste último sábado (27). Por volta de 22:30, após ouvirem disparos e gritos, viram uma camionete Fiat Strada, placa NVU – 3567, licença do município de Vera Cruz (BA). Nela estavam agonizando duas pessoas conhecidas por Marcos Antônio, o Nanã, e Lindelvan Silva do Nascimento, o Van, de 37 anos. Eles foram executados e ainda não são conhecidos os motivos. Nanã morreu no local, alvejado por quatro tiros, e Van, morador do povoado Angico, município de Fátima (BA), chegou ainda a ser socorrido e levado para o hospital em Poço Verde (SE), onde faleceu logo após receber os primeiros socorros.
A Polícia Militar chegou ao local vinte minutos após o acontecido e não conseguiu nenhuma pista que pudesse prender o autor ou autores do duplo assassinato. Logo foram acionados a Polícia Civil de Heliópolis e o DPT – Departamento de Polícia Técnica. Ainda não se tem maiores informações porque tudo foi apurado pela Delegacia Plantonista de Euclides da Cunha. O delegado de Plantão, dr. Osório Miguel Ramos, titular da delegacia de Cícero Dantas, vai liberar toda a documentação para Heliópolis somente nesta segunda-feira (29). Com auxílio da Prefeitura Municipal de Heliópolis, os corpos seguiram para o Instituto Médico Legal de Alagoinhas e só devem ser liberados no final da tarde desta segunda-feira. 
Policias militares não souberam dar detalhes da provável dupla execução, se vingança, queima de arquivo ou latrocínio. O que se sabe é que os dois mortos eram primos e provavelmente tenham se encontrado para diversão. Nanã, inclusive, minutos antes do fato, foi visto bebendo com amigos em um bar. Lindelvan Nascimento pode ter apenas acompanhado o primo e foi morto para não contar a história. Marcos Antônio, o Nanã, já foi vítima de atentado num passado recente e escapou. Ninguém confirmou se há envolvimento dele com algo ilícito, ficando a cargo do delegado de Heliópolis, José Nilson Tavares, maiores detalhes.