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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Programação do São João de Jeremoabo

Depois de muita espera dos jeremoabenses e moradores da região, finalmente a Prefeitura de Jeremoabo divulgou a programação completa do São João 2015. O evento começa no domingo, dia 21, e segue até a quarta-feira, dia 24 de junho.
Como já era esperada, uma festa bem abaixo das expectativas do povo, que estava acostumado com uma programação mais extensa e mais expressiva.
Na alvorada de abertura: no domingo dia 21 – Forró dos Plays e A Favorita do Brasil (Zezinho da Ema). 
Dia 22 – Danilo Pernambucano, Rojão Diferente e atrações locais.
Dia 23 – À tarde Casamento Matuto com a participação de Danielzinho e Forrozão Quarto de Milha, à noite Batista Lima, a dupla sertaneja João Neto e Cesinha e atrações locais. 
Dia 24 – Zé Costa, Amor A2 e atrações locais.

Por Adalberto Moreno – do portal Jeremoabo Agora

Professores de Sergipe voltam ao trabalho na segunda-feira

Greve durou um mês. Ilegalidade foi confirmada pelo Tribunal de Justiça.
Professores perderam batalha
Na manhã desta quinta-feira (18), os professores da rede estadual se reuniram em assembleia para decidir se a greve que completa um mês hoje iria ser mantida ou encerrada. Segundo a assessoria de imprensa do Sindicado dos Professores do Estado de Sergipe (Sintese), a categoria decidiu pelo fim da greve e o retorno ao trabalho na próxima segunda-feira (22).
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) votaram nesta quarta-feira (17) o recurso sobre a decisão de decretar a greve dos professores da rede estadual ilegal. O entendimento do desembargador José dos Anjos, que concedeu liminar favorável a ação movida pelo Governo do Estado de Sergipe e decretou a ilegalidade no dia 22 de maio, foi mantida pelos magistrados do Pleno do TJSE com 7 votos contra apenas 3 que apoiaram o recurso dos trabalhadores.
O Sintese promete continuar a luta pela melhoria das condições de trabalho e pelo aumento de 13,01%, mas a categoria perdeu completamente a fé nos políticos e esperava a Justiça, o que não ocorreu. Escolas como o Colégio João de Oliveira devem voltar ao normal na segunda-feira (22). Os professores vão apenas aguardar se haverá corte de salários pelos dias parados. Em caso positivo, não haverá reposição das aulas não dadas. 
Informações do G1 e do portal Infonet.

Alexandre Magno é denunciado pelo assassinato de José Carlos

Alexandre Magno
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apresentou denúncia à Vara Criminal de Paripiranga contra o procurador-geral do município, o advogado Alexandre Magno, pelo assassinato do médico José Carlos Carvalho, em maio do ano passado. Em entrevista ao Bahia Notícias e reproduzida aqui neste blog, em maio deste ano, o Procurador afirmou que sofria perseguição política do delegado responsável pelo inquérito, Geuvan Passos. Não mediu palavras ao desqualificá-lo.
Convicto de que suas investigações estavam no caminho certo, o delegado garantiu ter indícios de que Magno foi o mandante do crime. Dr. José Carlos, candidato a prefeito de Paripiranga pelo Partido dos Trabalhadores, foi executado pelos jovens Igor Carvalho e Leonardo Guimarães, conforme documento do MP. A denúncia do Ministério Público está assinada pelo promotor Gildásio Rizério. Ele aponta os suspeitos pela "prática delituosa de homicídio triplamente qualificado, consumado, por sido mediante paga de recompensa, por motivo fútil e também mediante traição e emboscada". Magno e José Carlos pertenciam a grupos políticos rivais em Paripiranga e a suspeita policial é que o crime foi motivado pela potencial chance de o médico ganhar as eleições municipais de 2016. Alexandre Magno seria o candidato apoiado pelo atual prefeito de Paripiranga.  

Com informações do Bahia Notícias.

Justiça decide contra professores em Sergipe

TJSE mantém ilegalidade da greve dos professores. Por 7 x 3 recurso do Sintese foi derrubado por desembargadores
Professores presentes em frente ao TJSE (foto: INFONET)
Dizem os pragmáticos do reformismo que o Brasil só dará um pulo significativo na sua caminhada rumo ao republicanismo superior quando renovar todo o Poder Judiciário. Há pouquíssimas ilhas progressistas no nosso mundo judicial. Incompetência, corporativismo, nepotismo, corrupção, tirania, bajulação.... Um sem-fim de desgraças que regam este monstro deitado quase eternamente na podridão da lama do atraso. A Justiça é rápida para punir os comuns e lenta, quase parada, para punir os poderosos, quando raramente isto acontece. Nesta quarta-feira (17), mais uma vez, a corda arrebentou no lado mais fraco. Desembargadores, com salários próximos dos 60 mil reais, e que também um dia foram alunos (e muitos até ainda são professores), por sete votos a três, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), negou provimento ao Agravo Regimental impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese), pedindo a suspensão da liminar deferida pelo desembargador José dos Anjos, que declarou a ilegalidade da greve iniciada em 18 de maio e determinou a suspensão imediata do movimento paredista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada ao valor de R$ 300 mil.  
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), marcou uma assembleia para esta quinta-feira, 18, quando a categoria definirá pela continuidade da greve ou não. E ficará difícil a manutenção do movimento, já que os poderosos estão unidos contra a categoria. O incompetente governo de Jackson Barreto, apoiado inclusive pela maioria dos professores, emitiu o primeiro pagamento ao não respeitar o direito ao aumento legal do Piso Nacional. “O Tribunal de Justiça mais uma vez coloca ilegal uma greve de uma categoria que tem desempenhado um papel fundamental para a sociedade sergipana. Nós amanhã teremos uma assembleia e vamos discutir porque para nós professores, a greve é legal. Nós entendemos que mais uma vez, a Justiça desse estado julga questões de ilegalidade de greve numa concepção política e não observando realmente a justiça”, lamenta a presidente do Sintese, Ângela Melo.
De acordo com o relator José dos Anjos, a matéria a ser tratada no Agravo se resumia apenas a avaliar o cumprimento, ou não, dos requisitos contidos a Lei nº 7.783/1989, ou seja, se o movimento grevista capitaneado pelo Sintese cumpriu os preceitos contidos em lei. “Os temas relevantes suscitados neste recurso, são a essencialidade do serviço prestado pelos servidores integrantes do Magistério Público do Estado de Sergipe; a necessidade de se evitar a descontinuidade do serviço público e, por derradeiro, os fundamentos da decisão deu ensejo ao presente recurso regimental”, explica. Ele não tinha mais nada a dizer. Repetiu o que havia dito antes, pautando-se na única razão, na única boia de todo este dilúvio. As dez outras tantas razões não foram elencadas porque elas beneficiariam os professores. Não é a Lei a serviço da Justiça, mas a Lei a serviço dos que governam.
Ele disse ainda que o Sintese não logrou êxito em demonstrar que as negociações foram frustradas por culpa da Administração Estadual. “Analisando o manancial probatório constante nos autos, está claro que o Sindicato recorrente não deixou de dialogar com a Administração Estadual mesmo após o início da greve, fato que, inclusive, foi amplamente noticiado em diversos veículos de informação deste Estado”, ressalta. Basta ler uma só notícia sobre a greve, o desdém do governador, a falta de proposta do governo para ver o “equívoco” do magistrado. “Assim, analisando apenas as regras para a deflagração do movimento grevista, tenho que o Sintese não observou os preceitos legais constantes na Lei nº 7.783/1989, o que causa prejuízos aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado de Sergipe e à sociedade sergipana”, finaliza.
O desembargador Cezário Siqueira, de forma lúcida, destacou a necessidade de diferenciar reunião de negociação. “Vi no voto do colega que o próprio estado admite que mais de 40% dos professores não aderiram à greve, a própria classe não aderiu totalmente e deixou um percentual para trabalhar e sabemos que uma coisa é reunião e a outra coisa é negociação com a participação de secretários da Educação e da Fazenda e observamos que os dados técnicos dos secretários são divergentes. Ambos são autores de uma negociação e têm responsabilidade pelo período de mora. Não é possível que desde o ano passado não se tenha implementado por essas secretarias, nenhuma proposta, nenhum dado concreto, por isso não vejo no meu modo de examinar como se deliberar a ilegalidade da greve”, afirma. Votaram favorável ao agravo impetrado pelo Sintese, os desembargadores Cezário Siqueira, Iolanda Guimarães e o juiz convocado, Gison Félix. E com o relator, votaram os desembargadores Osório Ramos, Ruy Pinheiro, Alberto Romeu, Elvira Maria e Edson Ulisses. O desembargador Ricardo Múcio não esteve presente e a juíza convocada Ana Lúcia dos Anjos, ficou impedida de votar por ser esposa do relator José dos Anjos. Este último, inclusive, tem salário de 60 mil reais. Merece? Pode até ser. E os professores? Merecem o aumento de 13,01%? Com a palavra a Justiça dos Céus!

Com informações básicas do portal INFONET e de Aldaci de Souza.

Heliópolis fará Audiência Pública para aprovação do PME


Não faltarão propostas para a esperada melhoria da educação no município de Heliópolis. Depois da criação do PAMEH – Plano de Ações e Metas da Educação de Heliópolis – criado o ano passado para tentar corrigir os graves desníveis do setor, agora é a vez da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer lançar o projeto do PME – Plano Municipal de Educação – com metas para os próximos 10 anos.
Para tanto, o secretário municipal de educação, prof. José Quelton Almeida, está convidando todos os atores da área da educação e os interessados em seu desenvolvimento para a Audiência Pública de apresentação do texto final do PME, que ocorrerá nesta quinta-feira (18), a partir das 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de Heliópolis. Nesta audiência ainda será possível mudar alguma coisa, daí a importância desta última etapa. Em seguida, o texto será enviado à Câmara Municipal para análise final e aprovação. 
Desde o ano passado, em sucessivas discussões, a Secretaria de Educação vem costurando o texto, colhendo opiniões de vários setores da vida educacional do município e adequando tecnicamente ao que deseja o Ministério da Educação. Todos os municípios terão que ter seus projetos de PME aprovados até o dia 24 de junho. A esperança é que, com o PME, os municípios possam ter condições técnicas e financeiras para implementar melhorarias na nossa educação, fazendo nascer, assim, de fato, uma Pátria Educadora.