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Tiroteio, morte e sequestro em Heliópolis

João José (esquerda) morreu no tiroteio. Mateus (direita) está desaparecido A violência em nossa região está tão grande que é preciso a...

Novidade

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Ildinho transforma Heliópolis num canteiro de obras

Prefeitura resolve definitivamente o problema da Helvécio Santana
Já está mais ou menos decidido que teremos eleições o ano que vem, aprovando-se ou não a reforma eleitoral. O mandato será de 4 anos e parece que o prefeito de Heliópolis, Ildefonso Andrade Fonseca, o Ildinho, não olha para o retrovisor e não quer ver ninguém em sua frente quando for a hora da chegada. Parece que está decidido a ser o último prefeito reeleito da história de Heliópolis. Antes, só o ex-prefeito Aroaldo Babosa conseguiu tamanha audácia. E parece que a receita Ildinho traz de cor: trabalhar, trabalhar e trabalhar. Enquanto muitos prefeitos ficam pelos cantos tentando prejudicar e perseguir funcionários públicos, Ildefonso cobra trabalho.
Prefeito Ildinho em seu gabinete
(foto;Jorge Souza)
Certa vez, numa reunião na prefeitura, Ildinho disse aos seus comandados: “precisamos resolver a questão daquela avenida, da Farmácia e do Tijuco. Foi feita uma licitação, gastou-se 100 mil reais e a pavimentação voltou a causar sérios problemas, inclusive piores. Tentou junto ao Governo do Estado o asfalto para as três localidades. Nada. Na calada, o prefeito já fazia economia das verbas do IRPF e do ISS. Sem muito alarde, foi feita uma licitação. A empresa vencedora foi a Braços Fortes a um custo de 332 mil reais. Esta semana, o asfaltamento definitivo da Avenida Helvécio Pereira de Santana foi iniciado, pondo fim a buracos em pleno calçamento e a infiltrações que acabavam causando transtornos aos transeuntes.
Calçamento na rua João de Souza Sobrinho
A solução agora é definitiva porque será uma camada de asfalto de 3 centímetro sobre um calçamento a paralelepípedo. Na licitação fala-se em 2,5 centímetros, ou 900 toneladas de concreto betuminoso a quente com CAP50/70. Quem entende sabe que a coisa é de boa qualidade. A surpresa foi tão notória que já há oposicionista falando em denunciar a obra porque há máquinas da prefeitura trabalhando. Beto Fonseca afirma que a máquina estava disponível, sem trabalho, já que as chuvas não permitem. “Então, chamamos a empresa. Ela teria que alugar uma patrol, oferecemos a da prefeitura. Em contrapartida, ela coloca um pouco mais de asfalto, principalmente naqueles lugares onde o solo é mais problemático. Inclusive garantiram uma camada de 3 centímetros. ”, completa Evanilson. Beto Fonseca deixa claro que a obra é do município, e não produto de emendas ou projetos dos outros governos. Ildinho completa: “Pelo governo ia demorar e eu já não aguentava ver a principal avenida da cidade daquele jeito. A gente dava um jeito, mas nunca resolveria. Agora vai ficar bonita para sempre. ”, disse.
A construção da Praça da Cajazeiras
Mas Ildinho não está ainda contente. Além das ruas que estão sendo pavimentadas a paralelepípedo com recursos de emendas, ele se orgulha de que está concluindo duas quadras esportivas cobertas nos povoados de Serra dos Correias e Cajazeiras, com recursos do FNDE, do governo federal. As duas quadras totalizam 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). A do povoado Serra já está quase pronta e na Cajazeiras as obras estão na metade. O prefeito Ildinho ainda anuncia uma emenda para calçamento, no valor de 350 mil reais. As ruas Travessa Mangabeira (rua de Vianey), Travessa Francisca Alves (do Colégio Estadual José Dantas de Souza), a Rua do Galpão (Rua da Garagem) e a travessa do Galpão serão calçadas em breve.
Asfaltamento com qualidade na av. HPS
O prefeito deixa claro que não está fácil arranjar dinheiro. A coisa está difícil com esta crise. “Temos que manter o município adimplente e não colocar a mão adiante do chapéu. Estamos vencendo a crise assim, e trabalhando.” Ildinho ainda deseja iniciar três obras: A Praça Isabel Ribeiro (do Mercado) - emenda de 300 mil, o campo de futebol, um miniestádio, com alambrado, arquibancada – emenda de 500 mil, e a praça Vicença de João Maia (Praça da Igreja), no povoado Farmácia. Esta última será com recursos próprios e custará 60 mil, com início previsto para este mês de julho.
Quadra coberta na Serra. Obra quase pronta.
Ildinho também destaca a construção da Praça do povoado Cajazeiras, que dará uma nova vida à localidade, promessa de tantos e que, agora, será concretizada. O prefeito também chama atenção sobre um dado: o problema da passagem do povoado Farmácia também será resolvido. “Estou só esperando entrar um dinheiro extra, mas quero resolver ainda este ano. Já fiz os estudos e lá receberá o mesmo asfalto que estamos colocando na Helvécio Santana. O cálculo dos técnicos fala em 100 mil, espero que seja menos. Mas vou fazer!”. O prefeito também informa que o mesmo problema que enfrenta o povoado Tijuco será resolvido. A licitação já está pronta. O custo total será de 76 mil e a obra, também de asfaltamento, começará nos próximos dias. 
Nesse ritmo de trabalho, Ildinho quer deixar Heliópolis com outra face e se orgulha disso. Sobre as eleições, ele sai pela tangente quando perguntado se vai ser candidato novamente. “Eleição é o ano que vem.”, diz. E encerra a conversa com o nosso blog dizendo que ainda sonha em poder calçar o bairro da Melancia e o Santos Dummont. Também fala em dar um rumo definitivo ao açude de Heliópolis. “Mas o tempo é pouco e o dinheiro curto.”. Dá um tempo e emenda: “Quem sabe eu não consiga um dinheiro para pelo menos uma delas? Vamos trabalhar!”, concluiu o prefeito.

Por que é tão difícil a criação de um consórcio público regional de saúde?

Reunião em Salvador nada resolveu. Só Ildinho, Ricardo Maia e Tete Brito compareceram. Quais as vantagens e desvantagens da efetivação do CISAN – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Semiárido Nordeste II?                                                                    Landisvalth Lima
Prefeitos e dirigentes de saúde presentes na reunião em Salvador
Na última quinta-feira (11) o prefeito de Heliópolis, Ildefonso Andrade Fonseca, o Ildinho, esteve em Salvador para mais uma rodada de conversas para formação de um consórcio regional público de saúde. Ele estava acompanhado da vereadora licenciada Ana Dalva Batista Reis, atual secretária municipal de saúde. O encontro não foi produtivo. Além de Ildinho, só compareceram mais dois prefeitos: Ricardo Maia, de Ribeira do Pombal e Tete Brito, de Ribeira do Amparo. O consórcio deveria ser discutido com a presença de 15 prefeitos e igual número de secretários ou secretárias de saúde. Mas por que a coisa não anda? O que há de bom ou de ruim neste consórcio público de saúde?
Comecemos pelos fatos. O governo da Bahia diz que fará uma revolução na área da saúde com a criação de policlínicas, que estão previstas para construção nos próximos dois anos na gestão da saúde por consórcios. Os consórcios são uma ferramenta do SUS ainda pouco conhecida, até muito utilizada, mas frequentemente gerida com muitas ressalvas. No dia anterior, quarta-feira (10), prefeitos e secretários de municípios das regiões de Itabuna, Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Juazeiro e Ilhéus tiveram a oportunidade de conhecer detalhes dos Consórcios Públicos de Saúde. A reunião ocorreu no auditório da Fundação de Hematologia da Bahia (Hemoba). O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas explicou que a ideia é levar a média complexidade ao interior do Estado. "A estratégia é juntar municípios para prover serviços especializados em uma estrutura pública com qualidade e a um custo viável", pontuou o gestor da pasta.
O governo do estado será um co-financiador do serviço, incentivando a formação dos consórcios para a expansão dos serviços de saúde, assumindo 40% dos custos mensais. Os municípios pactuados ficarão responsáveis pelos 60% restantes. O gasto com a construção das policlínicas será arcado pelo governo estadual, que investirá cerca de R$12 milhões na construção de cada unidade. O valor da manutenção mensal é de R$700 mil. Na ponta do lápis, o estado está se livrando de boa parte dos custos da saúde e repassando aos municípios. Talvez esteja aí o problema da ausência de muitos prefeitos. Alguns chegaram a dizer que não foram convidados, mas o problema não é só esse. Poucos são os prefeitos que não ficam doentes quando são chamados a gastar recursos.
A jogada do governo é bem simples. Já há diversos programas e financiamentos do governo federal e a Bahia não quer meter a mão no bolso com vontade. A rede de atenção dos consórcios será composta por Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Policlínicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), serviços de média complexidade e Laboratórios de Saúde Pública (Lacen). As metas para o programa são de 28 consórcios e policlínicas. Mas para 2016 já estão previstas 10 policlínicas. Entre os critérios para seleção das cidades-sede dos consórcios estão localização geográfica, número populacional, infraestrutura básica, unidade do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), UPA em funcionamento e cobertura da do Programa Saúde da Família (PSF). Está claro que Ribeira do Pombal será a sede. Ocorre que há muitos municípios envolvidos, 15 ao todo. Imaginem alguém sair de Coronel João Sá para ser atendido em Pombal? O ideal seria um consórcio com um número menor de municípios, mas aí as despesas serão maiores.
Mas não se pode dizer que a ideia dos consórcios é algo ruim. Há muitos pontos positivos. No portal GGN, o articulista César Câmara elenca pontos positivos. Primeiro por se tratar de um sistema de consórcios intermunicipais regulado por lei, que permite a formação de uma sociedade de direito privado entre os municípios e no âmbito do SUS. Sua formação é uma iniciativa autônoma de municípios próximos e com necessidades na área de saúde. Os recursos para a formação e manutenção dos consórcios vêm de cotas predefinidas de cada município, de recursos diretos do SUS (os recursos já disponíveis em qualquer situação), de emendas de parlamentares e muito raramente do Estado, por isso o interesse do governo baiano. Com os consórcios, pequenos municípios têm ganhos de serviços antes indisponíveis.  
O consórcio também evita a concentração inadequada e ociosidade de leitos hospitalares, além de permitir a formação de um sistema de referências, que pode ser lapidado com o passar dos anos de funcionamento, e que tende a reduzir custos. Consultas com especialistas são possíveis apenas após avaliação básica em posto de saúde municipal. Assim, por constituir uma pessoa jurídica, há maior flexibilização administrativa e o mercado de trabalho regula as relações trabalhistas e remuneração de pessoal. Isso torna possível o incentivo ou auxílio por remuneração para o desenvolvimento de serviços especializados ou complexos de necessidade na região. Com isso as demissões também são mais simples: pacientes insatisfeitos, profissionais substituídos com menor burocracia e isso também é o sonho de muitos administradores.
E há pontos negativos? Impossível não haver. O principal deles é que os consórcios estão sujeitos a decisões políticas de prefeitos que, em geral, não se entendem. Na nossa região, por exemplo, há prefeitos queixosos, e pedem para não revelar o nome, de que o prefeito Ricardo Maia, de Ribeira do Pombal, está centralizando tudo e falando em nome de prefeitos de outros municípios. Salvo algumas exceções de visão estadista, os prefeitos são profundos conhecedores dos benefícios que possam mantê-los no poder e tem plena consciência de que, em situações de crise econômica, ações sociais de curto prazo tocam o eleitor com maior ênfase e que, em situações nas quais a economia vai muito bem, as ações de saúde, com benefícios a médio e longo prazo são exigências mais frequentes e muito bem recebidas pelo povo.
Aqui está um exemplo de Policlínica no Ceará
(foto:cpsmcreteus)  
Também é bom lembrar que municípios pequenos como Heliópolis, Banzaê, Ribeira do Amparo, Sítio do Quinto, Novo Triunfo e outros passam apenas por ondas temporárias de prosperidade. Vem uma seca e tudo passa a ser pobreza total. Só que os consórcios de saúde têm suas atividades diuturnamente ameaçadas por não repasses de verbas, tentativas de saída da pessoa jurídica do consórcio, uso apenas eleitoral da imagem do serviço, abandono de uso mesmo na vigência de contrato de cotas e uso ineficiente e proposital dos serviços oferecidos. É preciso criar mecanismos que protejam o empreendimento e que não permitam inserções numa trajetória de altos e baixos.
 Deve levar em consideração a procura gerada por novos serviços oferecidos. Como muitos desses municípios não possuem mínima estrutura de saúde, os exames e procedimentos solicitados no consórcio geram novas demandas econômicas que anteriormente inexistiam no município. Aí o custo vai lá para cima e quem vai ter que assumir é o município. A população, com a melhora da saúde, passa a desejar o mesmo atendimento sempre e em qualquer lugar.   Esse é também um dos grandes motivos para muitos prefeitos de pequenos municípios independentes fazerem um grande alarde com a contratação de médicos com salários milionários, mas não conseguem que o profissional fique no município. O atendimento em saúde não custa apenas o salário do médico, vai muito além disso. Do ponto de vista administrativo, os gestores desses consórcios devem ser considerados outro ponto chave para o sucesso dessa empreitada. Eles fazem o meio de campo entre os interesses próprios da sobrevivência do consórcio e os interesses político-financeiros dos prefeitos. Os gestores também selecionam os serviços de saúde mais relevantes e negociam a remuneração dos profissionais. Além disso, toda administração que não envolve saúde também é gerida por esse “profissional”, em geral indicado politicamente.
Há um problema também que pode afetar os consórcios: a falta de consciência de que os custos são constantes e as receitas nem sempre. Quando isso ocorre, o caos se instala em poucos meses, já que nos consórcios as receitas são praticamente as mesmas dos gastos e qualquer mínima desorganização implica em prejuízo ou falta de pagamento dos prestadores de serviço e fornecedores – o que pode se transformar em algo relativamente comum. É necessário colocar pessoas capacitadas para administrar a Policlínica e evitar que, como também é comum, em pouco tempo abandone o cargo para posição mais bem remunerada. A falta de gestão e a falta de empenho político podem ser as principais causas do insucesso, ineficiência ou falência de um consórcio intermunicipal de saúde. Também é verdade que os governos estadual e federal pouco atuam para auxiliar ou regular o sistema de consórcios. Está mais do que provado que os últimos governos se mostraram incompetentes na administração da saúde como um todo. Como o consórcio é uma ferramenta importante para o município, pode distanciar ainda mais as instâncias superiores da saúde básica. Por outro lado, pode ser também a tesoura que cortará o cordão umbilical que coloca os prefeitos como vassalos políticos de governadores, quando se trata da busca de recursos para a saúde.
Ou seja, o sistema de consórcios é uma ferramenta interessante, inovadora e potencialmente revolucionária do Sistema Único de Saúde, mas passa por problemas de gestão e de política regionais. Tem sido negligenciado pelos governos Estadual e Federal, que permitem livre regulação e financiamento municipal quase que exclusivo, saindo pela tangente como principais financiadores da saúde pública. Onde foram implantados, os consórcios passam por surtos de prosperidade em saúde que dificilmente ultrapassam 8 anos. 
É preciso quebrar este paradigma do progresso temporário. A secretária de saúde de Heliópolis, Ana Dalva, diz que haverá mais uma chance para tratar do assunto. O prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia, está convocando os prefeitos consorciados do CISAN – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Semiárido Nordeste II – para uma reunião na sede da prefeitura, às 15:00 horas, no próximo dia 15 de junho, segunda-feira, para que as dúvidas sejam equacionadas. Seria bom a presença também dos secretários e secretárias municipais de saúde. 
Acredito que a implantação do consórcio seja um ganho para nossa região. Não adianta ficar esperando o governo estadual. Está claro que querem centralizar poder e dividir obrigações. Mas não se pode esperar nada mesmo do governo do PT na área da saúde. Então é aderir ou continuar sofrendo. Só esperamos que Ribeira do Pombal se mostre realmente como um município capacitado para ser centro regional e que nos tire da lembrança certas cenas vividas no Hospital Santa Teresa, quando um médico estressado disse a uma mãe que era melhor ela ter deixado o filho morrer na estrada que o ter levado para o pronto socorro. Por mais ineficiente que possa ser a saúde, um profissional da medicina não deve agir de forma tão desumana com uma mãe aflita.

Programação oficial: São Pedro de Heliópolis 2015


quarta-feira, 10 de junho de 2015

O assassinato que desafia o PT na Bahia

                               Landisvalth Lima
Dr. José Carlos, assassinado em 2014
(foto: Sítio News)
Começa nesta quinta-feira (11) mais um congresso do Partido dos Trabalhadores. Será realizado em Salvador. Antes de encerrar esta postagem, foi confirmada a presença de Dilma Rousseff na abertura. Não sabemos o que fizeram para forçar a presença da Presidente, mas posso imaginar. Para o tal Congresso, o partido recebeu sete teses, distribuídas em generosas 165 páginas, que vão fomentar os debates. A palavra “corrupção” aparece 63 vezes. Em nenhuma delas o PT admitiu que meteu a mão no dinheiro do povo. A corrupção é sempre da elite, da direita, do PSDB, do escambau, menos do PT. A frase melhorzinha, que se aproxima de um sentimento de mea culpa é esta: “Não pode haver uma ética socialista do PT sem uma ética pública, isto é, a corrupção ou a convivência com a corrupção mina a própria identidade socialista do PT.”
Mas não é só a corrupção que está matando o PT. É sua incompetência em ser governo de uma nova era. Aquela velha Bahia dos assassinatos sem elucidações, por exemplo, continuou como nunca antes na história deste país. E pego aqui o exemplo do assassinato de um filiado do próprio PT. No início da noite de uma sexta-feira, 02 de maio de 2014, o médico José Carlos Bezerra Carvalho, 49 anos, conhecido como “Dr. Zé Carlos”, ou ainda Zé Carlos do PT, proprietário da rede de clínicas UCP, foi assassinado em frente à academia de ginástica que frequentava. Calaram o médico com tiros na cabeça, desferidos por dois homens que chegaram em uma moto. Zé Carlos morreu no local.
Para que você se recorde bem, José Carlos foi candidato a prefeito nas últimas duas eleições em Paripiranga, 2008 e 2012. Na última, perdeu a eleição por algo em torno de 5% dos votos. Independente das desgraças provocadas pelo seu partido, seu nome era cotadíssimo para sentar na cadeira de prefeito de Paripiranga em 2017. O crime ocorreu no dia em que aconteceria uma grande festa em praça pública na cidade, para comemorar os 128 anos de emancipação política de Paripiranga. A festa foi cancelada e a prefeitura decretou luto oficial no município.
Alexandre Magno (direita) com o advogado Caio Pires
(foto: Bocão News) 
Ora, pois bem, estamos entrando no 14ª mês do crime e parece que tudo se resume à luta de um único nome para desvendar o mistério. Trata-se do delegado de Paripiranga, Geuvan França Passos Junior. Ele afirmou que o crime foi de mando e teve a assinatura de Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, braço forte do prefeito atual da cidade, George Roberto Ribeiro Nascimento (PSD), apontado também como um dos envolvidos na trama que matou José Carlos. Para o delegado, Alexandre contratou como executor um homem identificado como Leonardo Fraga de Baranhos. Motivo provável: a eleição de 2016. José Carlos era o favorito. O promotor, Alexandre Magno, seria o adversário.
O delegado chegou a dizer em vários portais e emissoras de rádio que o crime começou a ser desvendado após a prisão de Igor Carvalho, condutor da moto usada no dia do crime e este apontou os outros envolvidos, que já eram suspeitos da polícia. Leonardo Baranhos está foragido. Outro fato citado pelo delegado foi a morte do chefe de gabinete do prefeito George, Lázaro Matos Fraga, ocorrido em 30 de novembro de 2014, e que também teria sido executado por Leonardo. Lázaro também era suspeito de ter mandado matar um tratorista da cidade de Lagarto, conhecido como Baiá. O executor deste crime teria sido o pistoleiro Zé Augusto, de Poço Verde, morto em 15 de outubro de 2014, noticiado aqui por este blog.
Prefeito George Nascimento
(foto: Carlino Souza)
Mas a onda de crime não fica só por aí. Há ainda outros crimes atribuídos a Lázaro: as mortes dos sobrinhos de Leonardo. Além de matar, Lázaro queimou os corpos das vítimas. As suspeitas são de que eles tinham envolvimento com outros crimes e teriam sido vítimas de queima de arquivo. O delegado ainda declarou que o acusado de mandar matar Dr. Zé Carlos, o procurador Alexandre Magno, teria encontrado Leonardo, no mesmo dia do crime, das 14 horas até o anoitecer, em um bar próximo ao local onde o médico foi executado. Ainda de acordo com as informações de Geuvan, Leonardo sempre usava o veículo do procurador, que também seria o padrinho do filho do executor do crime. 
Do outro lado, Alexandre Magno se diz inocente e entrou com uma representação na Corregedoria da Polícia Civil, além de uma ação cível contra o delegado Geuvan. O procurador deu entrevista ao portal Bocão News, inclusive acompanhado do seu advogado, Caio Graco Pires, e jurou inocência. Não poupou críticas à postura do delegado Geuvan França Passos, responsável pelas investigações. E vai mais longe ao dizer que "as alegações são completamente irresponsáveis, sem qualquer substrato probatório. Os depoimentos de todas as testemunhas, absolutamente, não demonstram qualquer envolvimento meu com o que aconteceu. Não tem o menor sentido", afirmou o procurador Alexandre Magno Oliveira.
Na mesma entrevista no Bocão News, o acusado e a defesa argumentam que o delegado não tem competência para encabeçar as investigações. "Ele teria que fazer um requerimento ao Tribunal de Justiça, que deveria ser deferido para que ele pudesse começar as apurações. Na verdade, a quantidade de informações veiculadas pelo próprio delegado na mídia demonstra o despreparo técnico de se trazer informações que deveriam ser sigilosas à população, sem, sequer, ter finalizado o inquérito", contestou o advogado Caio Graco Pires. Está clara a tese da desqualificação do investigador.
O que Alexandre Magno não gostou foi uma entrevista dada pelo delegado a uma rádio do município de Paripiranga. Nela, o delegado Geuvan Passos, que mora em Aracaju, disse que só ficará à frente da comarca da cidade até concluir o inquérito, por não ter mais condições de continuar como delegado devido à falta de condições de trabalho, já que o promotor da cidade é amigo pessoal do principal acusado de mandante do crime. Sobre o Alexandre Magno pesam ainda outros fatos: Em 2013, ele chegou a ser apontado como o mandante de uma agressão contra vereadores do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), da base aliada do prefeito George.
Delegado Geuvan Passos
(foto:Ilza Nery)
Isso que o delegado afirmou em entrevista, num país civilizado, já seria motivo de intervenção. Há suspeita de que haja favorecimento na Promotoria. Também é suspeito ouvir alguém falar que os fatos deveriam correr em segredo. A não divulgação só pode ser aceita se a publicidade atrapalhar as investigações. Mas, pelo que disse o delegado, já há uma conclusão. Cheguei a tentar uma entrevista com o delegado Geuvan sobre o caso e não o encontrei, mas soube depois que ele não daria entrevista mais porque foi proibido por superiores da Secretaria de Segurança Pública.
As perguntas geradas pelo caso insistem em nos alertar. Se o prefeito de Paripiranga não fosse aliado do governo do PT, esse caso já estaria resolvido? Para o governo do PT, uma vez que o filiado já morreu, é melhor ficar com o aliado para não perder os dois? Por que um crime desses ainda não foi desvendado, mesmo depois de apelos da deputada Fátima Nunes? E por que a deputada se calou após as eleições? Quem está impedindo um desempenho eficiente da Secretaria de Segurança Pública? Seria incompetência? E por que um delegado, sozinho, no peito e na raça, enfrenta poderosos e depois, misteriosamente, é obrigado a se calar?
Não sabemos se o Alexandre Magno é o verdadeiro mandante do assassinato de José Carlos. Também não sabemos se as investigações do delegado Geuvan estão corretas. A Justiça vai dar a palavra final, acredito. Mas o que está aqui já colocado é o buraco em que o PT se meteu. Parece que não se vê interesse do partido em solucionar o caso. E não é um crime comum. Envolve um filiado, um companheiro, que levantou a bandeira do partido em duas eleições. Se o crime deste homem está tendo este destino, o que esperar dos assassinatos de anônimos? O que esperar da nossa SSP? Se os crimes contra quadros do PT não são solucionados, imaginem se assassinarem um peessedebista? 
Tudo isso leva a população a crer que não temos governo e pode desaguar num salve-se-quem-puder. Não precisa nem mesmo aqui falar na quantidade de mortes que acontecem todos os anos, transformando as ruas em praça de guerra. Os roubos a bancos estão aí acontecendo todos os dias. Tenho a sensação de que as últimas coisas em que o governo do PT pensou foi em segurança pública, saúde e educação. No seu 5º congresso, nas sete teses, a palavra “educação” aprece apenas 35 vezes, “saúde” – 28 vezes – e “segurança” mereceu apenas 12 citações. Em compensação, a palavra “direita” aparece 91 vezes e a palavra “capital” – 143 vezes. A expressão “erro do PT” não aparece nenhuma vez.

terça-feira, 9 de junho de 2015

Magistério de Sergipe continua greve e faz ato em frente ao Tribunal de Justiça

                       Caroline Santos - da Rede Estadual/Sintese
Movimento dos professores do estado de Sergipe continua forte
Os professores da rede estadual decidiram em assembleia nesta terça, 09, continuar a greve, a ocupação no Palácio de Despachos e realizam nesta quarta, dia 10, a partir das 8h ato em frente ao Tribunal de Justiça.  Na quinta-feira, 11, os educadores realizam nova assembleia a partir das 15h no Instituto Histórico e Geográfico.
A escolha do órgão máximo da justiça estadual se dá pelo fato de que nesse mesmo dia será votado pelo pleno do Tribunal de Justiça, o agravo instrumental impetrado pelo SINTESE que contesta a decisão de desembargador José dos Anjos sobre a ilegalidade da greve. “Esperamos que seja feita a justiça com aqueles que estão todos os dias no chão das escolas públicas da rede estadual contribuindo para a formação dos cidadãos sergipanos”, disse a vice-presidenta Ivonete Cruz.
“Todos os dias em sala de aula nós ensinamos a nossos alunos a não abrirem mão dos seus direitos e a reivindica-los. Por isso não voltaremos até que o governo compreenda que precisa respeitar a luta dos professores e garantir o direito do magistério da rede estadual seja garantido”, enfatizou a presidenta Ângela Maria de Melo.
A fala da presidenta do SINTESE demonstra a indignação e revolta dos professores com a falta de propostas do governo estadual não só com relação ao reajuste do piso para 2015 (na ordem de 13,01%), mas também com relação aos demais pontos da pauta (gestão democrática, alimentação e transporte escolar de qualidade, não entrega das escolas de ensino fundamental aos prefeitos, reforma das unidades de ensino, garantia do pagamento da interiorização, combate a violência nas escolas, formação continuada, entre outros).
Audiência com desembargador
A nova rodada da audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça na tarde da segunda-feira, 08, frustrou mais uma vez a categoria. Os secretários de estado da Educação (Jorge Carvalho) e da Fazenda (Jefferson Passos) só voltaram a repetir a argumentação de que a Lei de Responsabilidade Fiscal e a falta de recursos inviabilizam o pagamento do reajuste. “A lei de responsabilidade fiscal em nenhum artigo impede o reajuste dos professores, inclusive o artigo 22 garante que categorias que têm reajustes estabelecidos por lei possam recebe-los, o que é o caso do magistério após a lei do piso. Por isso os professores não aceitam essa falta de proposta”, aponta Roberto Silva dos Santos, diretor do Departamento de Assuntos da Base Estadual.
Ato dos estudantes 
Enquanto ocorria a assembleia dos professores, os estudantes realizaram ato em frente ao teatro Tobias Barreto e em caminhada pela avenida Adélia Franco se juntaram aos educadores em direção a Secretaria de Estado da Educação. “Os estudantes compreendem que essa é uma luta também é nossa e estamos ao lado dos professores, pois eles merecem ser respeitados e valorizados”, disse Jan Victor, presidente da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas. “Não merecemos ter que fazer cotinha se quisermos beber água com qualidade ou pagar pelas fotocópias de nossas provas e apostilas. Nós merecemos uma escola de qualidade, com material didático e instalações adequadas”, disse a estudante do Colégio Estadual Costa e Silva, Larissa Alves. Os estudantes realizam mais um ato nesta quarta, 10. A concentração será no calçadão da rua São Cristóvão em frente a Big Bolo.

SP mudará ensino médio público em 2016 e alunos vão escolher disciplinas

                      PAULO SALDAÑA - O ESTADO DE S. PAULO
Secretaria não revela detalhes, mas plano é que a maior parte do que é estudado nos dois últimos anos da etapa final seja construída a partir dos interesses do estudante
Anna e Karen não se sentem estimuladas no colégio e gostariam
de cursar Música ou Matemática Financeira (foto: Estadão)
O governo do Estado de São Paulo vai iniciar no próximo ano um novo modelo de currículo no ensino médio. O plano da Secretaria Estadual da Educação é transformar a maior parte do curso em disciplinas optativas, modelo em que os estudantes podem escolher o que vão estudar. O novo ensino médio deve começar em 2016 em um número restrito de escolas e depois avançar para toda a rede.
A reforma dessa etapa deve transformar sobretudo os 2.º e 3.º anos, quando as disciplinas serão oferecidas para opção do aluno. Será o estudante que montará sua grade. Apenas o 1.º ano continuaria com o currículo fechado, em um “núcleo comum”, como é hoje em toda a educação básica.
Ao se confirmar, essa deve ser a maior mudança no ensino médio da rede estadual, a maior do País. O secretário da Educação de São Paulo, Herman Voorwald, informou ao Estado acreditar que a aposta no protagonismo do aluno é a melhor saída para essa etapa, considerada o maior gargalo da educação brasileira.
“Se eu quiser desenvolver a capacidade de escolha e de tomada de decisões nos jovens, tenho de permitir que ele opte. Este é o único caminho que tenho para que esse menino diga: ‘estou escolhendo as disciplinas que eu quero, que fazem parte do que eu quero seguir na minha vida’”, disse o secretário.
A proposta está sendo finalizada na área pedagógica da pasta para ser discutida no Conselho Estadual de Educação (CEE) no segundo semestre. A secretaria não revela detalhes, mas o plano é que a maior parte do que é estudado nos dois últimos anos seja construída a partir dos interesses do aluno. Deve haver a oferta de disciplinas fora da grade tradicional, como Teatro. “Ou mudamos ou vamos falir e esses meninos não vêm para a escola. Se ele odeia Matemática, pode optar por Artes, Idiomas”, diz Voorwald.
Modelo. Ainda não há um número definido de escolas que vão iniciar a nova grade, mas elas serão escolhidas por adesão ao projeto. Há preocupação na pasta de o modelo “travar” se for iniciado em um número muito grande de escolas ou na rede toda. Essa estratégia de adesão foi adotada no modelo de Escola de Tempo Integral, iniciado em 2011, que hoje envolve 257 escolas do fundamental ao médio.
Essas unidades de tempo integral têm grade flexível, com base em um conceito de protagonismo juvenil. Os alunos podem escolher disciplinas optativas, que vão da prática de ciência à moda. As boas experiências do modelo é que têm inspirado o novo currículo. “O aluno não será mais um número, muda até o conceito de gestão”, diz o secretário, que afirma que o plano existe desde 2011, quando assumiu a pasta no início do mandato anterior do governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Mas o terreno não era fértil na época, como agora”, diz.
Perspectiva. O ensino médio paulista tem 1,9 milhão de alunos, concentrando 42% do total de alunos da rede, segundo dados da sinopse Estatística da Educação Básica de 2014. As mais de 3,6 mil escolas estaduais paulistas com ensino médio têm quase a mesma quantidade de alunos na etapa que Minas, Bahia e Rio juntos.
Uma das críticas recorrentes ao ensino médio é a falta de articulação com a realidade do jovem. Aluna do 2.º ano na Escola Estadual Canuto do Val, na Barra Funda, zona oeste da capital, Anna Carolina Marques da Silva, de 16 anos, tem consciência da importância da escola para sua vida, mas diz não se sentir estimulada nas aulas. “Seria incrível pode escolher fazer Matemática Financeira ou Música, isso faz muita falta na escola.”
Anna é carioca e até 2011 estudava em uma escola particular no Rio. “Senti muita diferença no começo. O comprometimento dos alunos faz metade da escola, mas em primeiro lugar é o governo que tem de oferecer algo de qualidade. E depois os professores de qualidade”, diz ela, que já pensa em cursar o ensino superior, mas tem dúvidas entre Publicidade e Biologia. 
A colega Karen do Prado, de 17 anos, se queixa da centralização das decisões. “Quem está sempre certo são os professores”, diz. Assim como a amiga, Karen se empolga com a possibilidade de poder escolher o que estudar, mas vê outros problemas graves. “Na semana passada quase não tive aulas porque não havia professores.”
Com a colaboração do professor Gilberto Jacó.

segunda-feira, 8 de junho de 2015

PGR quer acabar com pensões de ex-governadores

Ex-governadores recebem 20 mil cada só de pensão
(montagem: Bahia Notícias)
Finalmente alguma providência está sendo tomada contra uma das maiores imoralidades do país: as tais pensões vitalícias para ex-governadores. Aqui na Bahia o arranjo foi aprovado, acreditem, no governo do Partido dos Trabalhadores, tendo à frente o “negociador talentoso” Jacques Vagner. Para não ficar a coisa como uma jogada em benefício próprio, o petista armou e acabou beneficiando também os opositores. Clero que isto facilitou a aprovação na Assembleia Legislativa. Além de Wagner, Paulo Souto, João Durval e César Borges já recebem o benefício. Agora, a PGR entrou na briga e quer acabar com esta inconstitucional medida.  
Para quem não se recorda, os nossos valorosos deputados estaduais baianos aprovaram na terça-feira (25 de novembro de 2014), no apagar das luzes, a Proposta de Emenda à Constituição 141/14 que criou a aposentadoria vitalícia para ex-governadores da Bahia. A PEC foi de autoria do deputado Adolfo Menezes (PSD) e foi aceita por unanimidade, em votação realizada na Assembleia Legislativa (Alba). Segundo o projeto, para ter direito ao benefício, os ex-gestores devem ter cumprido mandatos por quatro anos consecutivos ou cinco intercalados, além de contribuído por 30 anos para a Previdência Social. O projeto prevê que os ex-governadores recebam pensão de cerca de R$ 20 mil mensais. Em caso de morte, a viúva do gestor passará a ter o benefício. O governador, claro sancionou imediatamente. 
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia. No entendimento da procuradoria, a norma confere tratamento privilegiado a ex-governadores. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considera que o pagamento não tem fundamento jurídico e ofende o princípio constitucional da isonomia, por configurar tratamento privilegiado sem fundamento legítimo. “O diploma normativo impugnado, ao criar pensão especial, de natureza vitalícia, paga sob forma de subsídio pelos cofres estaduais, em benefício de ex-governadores do estado da Bahia, ofende frontalmente os princípios republicanos, da igualdade, da moralidade, da razoabilidade e da impessoalidade”, argumenta Janot, de acordo com a PGR. Em abril, o STF considerou inconstitucional o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Pará. A legalidade dos pagamentos também é questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos estados do Acre, Mato Grosso, da Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Rondônia e Sergipe. Dilma bem que poderia colocar o fim destas pensões no seu pacote financeiro, assim o trabalhador não ficaria pensando que quem está pagando a conta dos erros do PT são apenas os companheiros pobres.

Com informações do G1 e do Bahia Notícias.