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sábado, 30 de maio de 2015

Ex-governadores têm aposentadorias de 50 mil

                                           Lúcio Vaz – Congresso em Foco
Albano Franco - ex-governador de Sergipe
proventos de 44 mil
Estados pagam benefício até para quem exerceu o mandato por um mês. Gastos para 11 governos chegam a R$ 24 milhões. Parlamentares acumulam aposentadoria com salário no Congresso. Veja quanto os ex-governadores ganham. Sergipe está na lista, mas o levantamento da Bahia ainda não foi feito.
A lei que criou a aposentadoria para ex-governadores de Mato Grosso assegurava o benefício para quem ocupasse o cargo mesmo que por apenas um dia, desde que assinasse um ato de governo. O absurdo não chegou a tanto, mas o então presidente da Assembleia, Moisés Feltrin, conseguiu aposentadoria de R$ 15 mil por ter assumido o cargo por 33 dias entre 1990 e 1991. Iraci Moreira, vice-governadora no governo Blairo Maggi, assumia o cargo nas viagens internacionais do governador. Garantiu aposentadoria no mesmo valor. O ex-governador luta na Justiça para manter o benefício, suspenso por decisão judicial. Alegando que precisava do dinheiro para comprar remédios, o desembargador que cuida do caso mandou o político procurar o Sistema Único de Saúde (SUS).
Edison Freitas de Oliveira precisou de nove meses no cargo de governador para assegurar um benefício de R$ 11,6 mil. Presidente da Assembleia Legislativa em 1986, Evaristo Vieira da Cruz assumiu o governo por 16 dias. A sua viúva, Maria Valquíria da Cruz, recebe uma pensão de R$ 15 mil. A lei foi extinta em 2003 e ninguém mais se aposentou, mas os contemplados com a benesse geram uma despesa mensal de R$ 262 mil até hoje. A farra já custou mais de R$ 30 milhões ao Estado de Mato Grosso. Em novembro, a Justiça estadual considerou inconstitucionais os pagamentos e determinou o fim do benefício para todos os ex-governadores, mas eles ainda recorrem da decisão. Determinou, ainda, que os valores fossem depositados em uma conta única até o julgamento em última instância.
Esse é o caso extremo, mas a maioria dos estados paga aposentadoria a ex-governadores até hoje, embora muitos tenham suspendido o benefício para novos casos. Dados enviados à Revista Congresso em Foco por 11 estados mostram um gasto total anual de R$ 24 milhões com os “pijamas de ouro”. No Paraná, o então presidente da Assembleia, João Mansur, assumiu o governo por 39 dias, entre julho e agosto de 1973, após a morte do governador Pedro Parigot, que fora nomeado vice-governador pela ditadura, mas estava no cargo desde a renúncia de Haroldo Leon Peres, destituído por corrupção. A viúva do ex-governador, Madalena Mansur, recebe até hoje pensão de R$ 26,5 mil. Após o rápido governo de Mansur, a Assembleia elegeu o seu sucessor de forma indireta. Emilio Hoffmann foi eleito e ficou no cargo por um ano e sete meses. Recebe hoje uma pensão de R$ 26,5 mil do estado e outra de R$ 12 mil pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que já consumiu R$ 2 bilhões dos cofres públicos desde sua extinção em 1999. Hoffmann foi deputado federal. 
Em Santa Catarina, o ex-governador Jorge Bornhausen (ex-DEM), nomeado por Ernesto Geisel em 1979, recebe a aposentadoria do governo catarinense, no valor de R$ 23,8 mil, e mais uma de R$ 13 mil do IPC. Ele foi senador por 16 anos. Em Mato Grosso, o ex-vice-governador Márcio Lacerda recebe pensão de R$ 11,5 mil, além da aposentadoria do IPC no valor de R$ 17,5 mil. Ele foi deputado federal e senador. Há ainda o caso de senadores que acumulam aposentadorias de ex-governadores com o salário pago pelo Senado. É o caso de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Edison Lobão (PMDB-MA), Ivo Cassol (PP-RO), João Alberto (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Roberto Requião (PMDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Os técnicos do Senado informam que eles podem acumular salários com aposentadoria, mesmo com valores acima do teto constitucional, porque “não há nenhuma norma regulamentadora da matéria”. 
Veja quanto 11 estados gastam com a aposentadoria de seus ex-governadores:

GovernadorValor mensal (R$)IPC (R$)
Mato Grosso
Carlos Bezerra  11.597.08
Edison Freitas de Oliveira 11.597.08
Frederico Campos 26.589.68
Iraci Araújo Moreira 15.083.79
Jayme Campos 11.597.08
Márcio Lacerda 11.597.0813.896.02
Rogério Salles 15.083.79
Júlio Campos24.117.64
Moisés Feltrin15.982.78
Osvaldo Sobrinho11.597.08
Pedro Pedrossian24.117.64
Rio Grande do Sul
Alceu Collares 30.471.1110.422.02
Germano Rigotto 30.471.116.948.01
Antonio Britto 30.471.11
Yeda Crusius 30.471.11
Olívio Dutra 30.471.11
Jair Soares 30.471.11
Sergipe
Albano Franco 30.471.1113.896.02
Antônio Carlos Valadares 30.471.11
João Alves Filho30.471.11
Paulo Barreto de Menezes 30.471.11
Paraná
Paulo Cruz Pimentel 26.589.686.948.01
Emilio Hoffmann Gomes 26.589.689.553.51
Jayme Canet Junior 26.589.68
João Elísio Ferraz Campos 26.589.68
Mário Pereira 26.589.68
Jaime Lerner 26.589.68
Roberto Requião 26.589.68
Orlando Pessuti 26.589.68
Pernambuco
José Muniz Ramos30.400.00
Marco Antônio de Oliveira Maciel 30.400.0024.432.58
Rio Grande do Norte
José Agripino Maia 11.000.00
Lavoisier Maia 11.000.00
Santa Catarina
Antônio Carlos Konder Reis 23.880.1626.723.13
Casildo Maldaner 23.880.16
Colombo Machado Salles23.880.16
Esperidião Amin 23.880.16
Henrique Helion Velho de Cordova 23.880.166.948.01
Jorge Bornhausen 23.880.1610.422.02
Leonel Pavan 23.880.16
Paulo Afonso Vieira23.880.16
Rondônia
Humberto da Silva Guedes23.052.31
    Angelo Angelim        23.052.31
Ivo Narciso Cassol 23.052.31
João Aparecido Cahulla23.052.31
José de Abreu Bianco 23.052.31
Oswaldo Piana Filho 23.052.31
Valdir Raupp 23.052.31
Rio de Janeiro
Celso Peçanha 21.868.14
Moreira Franco 21.868.14
Nilo Batista PDT21.868.14
Minas Gerais
Rondon Pacheco 10.500.00
Eduardo Azeredo 10.500.00
Francelino Pereira 10.500.00
Hélio Garcia 10.500.00
Alagoas
Divaldo Suruagy 20.803.73
Moacir Andrade 20.803.73
Ceará
Gonzaga Mota 16.248.54
Adauto Bezerra 25.872.15
Beni Veras 15.125.008.778.39
Chico Aguiar 23.409.34
Maranhão
Edison Lobão 26.589.68
Epitácio Cafeteira26.589.68
João Alberto 26.589.68
João Castelo 26.589.6828.766.13
José Sarney 26.589.6829.036,18
Roseana Sarney 26.589.68
José Reinaldo Tavares26.589.68