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2020 já começou? Alguns políticos de Heliópolis precisam saber que 2020 só começa após 2018. Ou seja, os resultados de 2018 podem in...

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sexta-feira, 22 de maio de 2015

Anjos quer fim da greve dos professores de Sergipe

Desembargador José dos Anjos
Na próxima segunda-feira, 25, às 7h30, na sede da Central Única dos Trabalhadores em Aracaju, a direção do SINTESE concede entrevista coletiva que tratará dos seguintes temas que envolvem a rede estadual de ensino. Certamente também vai ter uma posição sobre a decisão repentina, ou melhor, hiper-rápida do Desembargador José dos Anjos, relator do Procedimento Ordinário nº 201500111645, que deferiu nesta sexta-feira, 22.05, liminar determinando que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe - SINTESE - proceda a suspensão imediata do movimento grevista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada ao valor de R$ 300 mil.
Para o magistrado, pouco importa a Leio do Piso, as irregularidades na prestação de contas dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e do fundo do MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, administrados pela Secretaria de Estado da Educação. Também não interessa a ele a queda das matrículas na rede estadual e a transferência de matrículas do Ensino Fundamental para as redes municipais de ensino, nem mesmo as questões em torno da alimentação escolar. O Desembargador não levou em consideração sequer que houve negação do reajuste do piso por parte do governo. Ele também nem se referiu à crescente violência nas escolas.
 Em suas razões, o relator explicou que “Ab initio, cumpre notar que os representados estão em greve desde o dia 18 de maio deste ano de 2015, em razão de reivindicações dirigidas ao Estado de Sergipe que, em suma, são de ordem salarial e de condições de trabalho. (...) É de sabença geral que o Supremo Tribunal Federal já assentou entendimento que permite a aplicação da Lei Federal nº 7.783/89, a qual regula o direito de greve dos empregados em geral, para os servidores públicos, mas com a observância de parâmetros de proporcionalidade, os quais deverão ser aferidos de acordo com o caso concreto”.
Ao verificar os requisitos mínimos para a aferição da legalidade da greve, o relator constatou que “é imperioso notar que o Sindicato requerido deixou de observar algumas particularidades antes de deflagrar a greve”. “Como se avista na matéria jornalística anexada na exordial, os Representantes do Sindicato requerido afirmam que mantém negociação com a Administração Pública, mesmo após a deflagração do movimento grevista, sendo de conhecimento público que os integrantes do SINTESE participam de reuniões com o Secretariado Estadual, denotando que o canal de negociação entre Administração e Servidores do Magistério nunca foi interrompido”, afirmou o magistrado. Só que ele não cita que na mesma reportagem o governo se negou a apresentar uma proposta para análise da categoria e ainda não mencionou a negativa do governo em dar qualquer aumento.
Ao final, o Des. José dos Anjos afirmou que no Ofício de n.º 1138, que foi entregue ao Requerente (Estado de Sergipe) no dia 14/05/2015, não consta qualquer assertiva que indique como serão mantidas, minimamente, as atividades de docência. “Concluo que a categoria deflagrou a greve que permanece em curso até hoje contrariando a norma inserta no art. 3º da Lei nº: 7.783/89. O periculum in mora se evidencia com a lesão imposta aos alunos da Rede Pública de Ensino Estadual que estão com as atividades escolares paralisadas e o fumus boni iuris também está evidenciado porque os documentos constantes nos autos apontam, a priori, que não houve a interrupção das negociações por parte da Administração Pública Estadual, a qual chegou a editar Lei Complementar com a intenção de majorar os salários dos docentes do Estado de Sergipe e porque os canais de negociação não foram frustrados, o que é de conhecimento público como, por exemplo, se vê na matéria jornalística anexada nestes autos”, concluiu. 
Ou seja, o nosso Desembargador faz o comum: busca Leis para sustentar o que quiser dizer. Não se trata do que é justo ou não, do que é certo ou não. Sua decisão beneficia os administradores públicos do Estado de Sergipe e não o Estado de Sergipe. Enquanto isso, o SINTESE luta com os seus filiados pela implantação definitiva da Lei do Piso. Espera-se que consiga antes da próxima eleição. Caso contrário, veremos os mesmos sindicalistas, com amor no coração, levantar a bandeira vermelha e votar naqueles que criaram e aprovaram Lei Complementar nº 213/2011, que querem entregar as escolas estaduais para as redes municipais de ensino, que não conseguem resolver a crescente e insustentável violência no interior das escolas públicas, que não promovem a manutenção e reforma da infraestrutura física das escolas, que não promovem concurso público para contratação de funcionários de apoio administrativo, merendeiras e para os serviços de limpeza e vigilância, que não melhoram a qualidade da merenda escolar, que são incompetentes para resolver a questão da descapitalização do Sergipe Previdência.  
E vale ainda ressaltar o que disse o governador Jackson Barreto na posse do Desembargador, em outubro de 2012. A educação é o grande instrumento de inclusão social. José dos Anjos é um homem sério, competente e qualificado, que serve de exemplo para a juventude sergipana e para que os filhos do povo compreendam que para chegar lá, basta ter educação e escola como metas em suas vidas”. Ironia, não?

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Bahia: terra-mãe da pátria educadora-I

Alunos de escola estadual assistem aulas com guarda-chuvas abertos
Com as fortes chuvas que atingiram a cidade de Feira de Santana nos últimos dias, os alunos, para assistirem as aulas, estão tendo que abrir seus guarda-chuvas dentro das salas.
A precária infraestrutura da escola estadual Luiz Viana Filho no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana, está causando um fato muito curioso. A escola, uma das mais antigas da rede estadual da cidade com cerca de 40 anos, tem problemas diversos de infraestrutura nas paredes e principalmente no telhado.
A professora de Língua Inglesa, Celeste Freitas, estava na sala 18, onde os alunos realizavam trabalhos em grupos. Eles estavam com dificuldades para se livrarem do gotejamento que vinha do telhado. “Teve uma chuva forte e eu pedi aos meus alunos para abrirem os guardas chuvas e fazerem as provas. Para gente isso foi muito triste. Teve aluno que perdeu livros com a chuva, as provas molharam, as salas ficaram totalmente alagadas e tive que me juntar com outra professora na mesma sala, ela aplicava a prova de um lado e eu do outro”, relatou.
Outro problema enfrentado por professores e alunos é a falta de água, que de acordo com Celeste Freitas, já dura uma semana. “Estamos sem água para beber desde a semana passada na sala dos professores. Nos nossos banheiros a descarga não funciona. A água só voltou para os alunos. Então são muitos os problemas”, destacou.
A diretora da escola Luiz Viana Filho, professora Luciana Macário, que está no cargo há seis anos, diz que o problema é antigo e que até agora a Secretaria Estadual de Educação não deu uma solução, apesar de já ter conhecimento dos problemas.
“Desde 2009, quando assumimos a direção desse colégio, que temos entrado em contato com a rede física da Direc mostrando todos os problemas encontrados por nós, inclusive o problema da chuva, que é uma coisa muito séria. Quando a escola foi construída, não se preocuparam com a queda d’água. Então nós fazemos o retelhamento mais de uma vez por ano, pois a forma como fizeram o emparelhamento da madeira, quando chove as telhas correm”, afirmou.
De acordo com a diretora, vários técnicos já foram chamados para dar um parecer sobre a situação e apontar de que forma esses problemas poderiam ser resolvidos. Ela conta que todos os técnicos comprovaram que o problema é sério e que só o retelhamento não resolve.
“Já comunicamos o problema, um engenheiro ficou de comparecer a escola para fazer uma análise da situação e saber de que forma a Direc pode ajudar. O Luiz Viana é uma escola antiga e os problemas estruturais não foram resolvidos como deveria ter sido, então ultimamente a gente tem feito alguns paliativos. Quando a gente assumiu a escola em 2009, não tinha nem mesmo drenagem, foi a gente que fez. Então quando chovia, as salas do fundo alagavam. Não tinha condições de ter aula. Esse problema atual vai requerer uma verba maior, pois vai ter que tirar todas as telhas e ver se vai mexer na madeira”, afirmou.
Além disso, conforme a diretora Luciana Macário, pode ser necessário que o colégio passe por uma reforma geral, já que, segundo ela, a situação se agrava a cada dia que passa. “Antes o problema ocorria apenas na sala de aula e agora já chegou na parte administrativa. Já perdemos diversos equipamentos como computadores e nossa preocupação é que possa danificar a rede elétrica. Quero pedir paciência a comunidade escolar, pois isso vai ser um serviço que vai requerer tempo e só com uma avaliação do engenheiro é que a gente vai saber como vai ser feito”, destacou.
Ao ser informada da situação, a diretora do Núcleo Regional de Educação (NRE19), antiga Direc-02, professora Eliane Lopes mandou com urgência a equipe de manutenção para verificar o problema, mas ainda não se sabe como se dará a solução.

Reproduzido da Tribuna da Bahia, com colaboração de Eraldo Neves e foto do Acorda Cidade.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

A hora da reforma política

Começa a reforma política na Câmara dos Deputados em Brasília nesta terça-feira. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou o parecer elaborado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). O documento traz algumas mudanças ao atual sistema político, entre elas o fim da reeleição e a criação do chamado "distritão". Para se entender, acaba o voto proporcional e serão eleitos os mais votados. Em Heliópolis, por exemplo, na última eleição municipal, Zé do Sertão entraria no lugar de José Clóvis, se essa regra fosse aplicada. Depois de mais de três meses de discussão ainda há falta de consenso. Parece que a única coisa que tem maioria definida é o fim da reeleição. Falam em eleição de 2016 para só 2 anos de mandato, eleições gerais em 2018, com mandato de senador de 10 anos e os demais em cinco anos.
Muitos políticos estão temerosos com o “distritão”. Acham que determinará o fim dos partidos, porque não haverá representatividade num sistema em que a proporcionalidade dos votos dados a cada legenda não signifique nada. Quanto à extensão do mandato dos senadores de oito para dez anos, chegou-se a falar em até redução para cinco. Outros apoiam dez anos, mas sem reeleição. Já há uma maioria que deseja o fim da suplência sem voto. O suplente seria o 2º mais votado. Também há pessoas ainda falando em prorrogação dos atuais mandatos até 2018, para prefeitos e vereadores atuais. Outro assunto polêmico será o financiamento de campanha. Querem transformá-lo no responsável pela corrupção no país.
Dinheiro para Salvador
O Ministério da Integração Nacional liberação R$ 1,7 milhão para obras e serviços em Salvador para reparar danos das chuvas, que ainda não cessaram. Tem gente que acha mesmo que é muito dinheiro. Só para material gráfico do candidato Rui Costa, do PT, foi liberado, de uma só vez na campanha, 20 vezes mais que este valor em propina de uma empreiteira. Os recursos liberados são para execução em 180 dias, mesmo com a emergência de uma capital problemática, com 20 mortes e mais de 500 pedidos de socorro da população. Essa verba daria para, no máximo, uma semana. É o reconhecimento do governo Dilma a uma capital que lhe deu uma vitória espetacular.
 Jogo sujo
A propaganda disseminada nas redes sociais, promovida pelo Governo de Sergipe, informando que há professores que recebem 10 mil reais, é o típico jogo sujo. E isto esquentou a briga entre o Sintese e a Secretaria de Educação de Sergipe. Corajoso, Joel Almeida, da comunicação do Sindicato, abriu seu contracheque. Ele tem dois vínculos como professor e recebeu 1/3 de férias, e ainda antecipação de parcela do 13º, num único mês nos dois vínculos. Usaram tudo isso como se fosse o salário mensal de um professor. Descoberta a farsa, agora os prepostos da Seed vivem a dizer que não são os articuladores do jogo sujo. O saci-pererê acredita.
Vereador vingativo
O presidente da Câmara Municipal de Heliópolis, vereador Giomar Evangelista, tem dedicado os seus dias úteis a procurar defeitos, rombos, maracutaias, desvios e outros senões em quaisquer coisas administradas pela vereadora Ana Dalva. Virou uma obsessão do edil. Esta semana ele descobriu que Ana Dalva dava adicional a alguns funcionários que ultrapassavam suas horas regulamentares de trabalho. Quer “explicações” da ex-presidente para tamanha “irregularidade”. Na verdade, Giomar procura desesperadamente alguma coisa que o livre de um possível processo ou, no mínimo, de uma retratação das besteiras que ele andou dizendo em Plenário contra a atual secretária de saúde e ainda mandou registrar em Ata. Seria bom que o vereador tivesse o mesmo empenho em descobrir as maracutaias que envolvem a Operação 13 de maio, sem a preocupação de ser vingativo, colocando o seu mandato a serviço, de fato, das pessoas.