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sexta-feira, 15 de maio de 2015

O tripé da educação no Governo Jackson

                                     Paulo Victor Melo
Repetindo medidas experimentadas e fracassadas em governos anteriores, o Governo Jackson Barreto a cada dia confirma que a sua política de educação é baseada no tripé fórmulas mágicas/propaganda enganosa/negação de direitos.
Paulo Victor Melo
Sobre o primeiro eixo do tripé, o projeto apresentado pelo Secretário de Educação (SEED) a integrantes do Governo na semana passada, adjetivado como “ousado e transformador” por um jornalista sergipano, não representa nenhuma novidade em termos de modelo de educação, mas apenas confirma a tendência tanto dos últimos gestores de Sergipe quanto de governos de outros estados: acreditar que os problemas estruturais da educação pública se resolverão com fórmulas mágicas.
As principais “novidades” do projeto, segundo a divulgação da própria SEED, serão a instituição de um sistema de avaliação e a criação de um prêmio em dinheiro para “boas práticas educacionais”. Medidas que visam apenas desviar as atenções da sociedade da realidade da educação pública em Sergipe.
Na mesma semana em que apresentou o projeto, o Governo de Sergipe iniciou uma agressiva campanha nos meios de comunicação específica sobre a educação pública. Na propaganda veiculada em emissoras de televisão, é dito que “o Governo de Sergipe investe com seriedade e compromisso na educação e na valorização dos professores”. Se essa afirmação for verdadeira, por que Jackson insiste em não pagar o reajuste do piso salarial dos educadores e educadoras? Ou então por que Jackson não toma a iniciativa de reestruturação da carreira do magistério? Ou ainda por que Jackson não revoga a Lei 213, de 2011, que desvinculou a formação em nível médio do quadro permanente de educadores da rede estadual?
Ao não tomar nenhuma dessas posições, Jackson deixa claro que a sua campanha de televisão é baseada em mentiras. São dados e informações que nem mesmo o staff do Governo deve acreditar. Na propaganda é dito, por exemplo, que o Governo “já investiu mais de R$ 200 milhões na reforma de escolas em todo o estado”. Se a informação for verdadeira, por que o Governo não apresenta a lista das escolas reformadas e os valores investidos em cada unidade escolar? Ou por que o Governo não divulga a lista dos professores que, segundo a sua propaganda, ganham salários de até R$ 10 mil?
Tanto o projeto quanto a campanha na mídia são apenas uma cortina de fumaça que o Governo Jackson cria para tentar ofuscar a sua negligência com a educação pública e a sua sucessiva política de negação de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do magistério.
Em outra oportunidade, nesta mesma coluna, escrevi o seguinte: “é sabido que Jackson Barreto tem um passado de luta em defesa da democracia e de resistência ao autoritarismo. Mas história não se faz apenas com o passado. História se constrói também no tempo presente”. 
Os fatos, até aqui, não deixam dúvidas: a história presente de Jackson no que diz respeito à educação pública caminha na contramão da sua história passada em defesa dos direitos. Se em outros tempos Jackson resistiu ao autoritarismo e às mentiras do regime militar, agora o autoritarismo e a mentira são suas parceiras de todas as horas.
Reproduzido do portal INFONET.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Por que não cumprem a Lei do Piso?

                                                       Landisvalth Lima
Professores de Sergipe votam por nova greve (foto: Sintese)
Li no Blog do Fernando Rodrigues uma notícia interessante sobre uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Ele determinou na última sexta-feira (8) que fosse colocado em liberdade um homem flagrado com 69 gramas de maconha e preso há 7 meses no Presídio Central de Porto Alegre. O indivíduo era réu primário, tinha bons antecedentes, endereço fixo e emprego. Segundo a polícia, estaria guardando a erva para posterior comercialização. Foi enquadrado no crime de tráfico. Quem o prendeu alegou que estava apenas cumprindo a Lei. E se este infeliz fosse um desembargador? Só se a imprensa flagrar o ato.
Uso esta notícia para questionar que raios de força é que tem certos agentes públicos. Vários deles descumprem leis e não são sequer processados. Vamos mais uma vez assistir ao espetáculo de mais uma greve no Estado de Sergipe, sem falar na situação do Paraná, de São Paulo, da Bahia e de vários outros estados da federação. Quase todos se referem ao Piso Salarial do Professor que não é cumprido. É uma Lei Federal desrespeitada por vários governadores e nenhum deles viu o sol nascer quadrado. Se tivesse acontecido isso, garanto que pensariam duas vezes antes. Quem discordar disso é porque ainda não descobriu que o agente político é um administrador. Os políticos, os magistrados, policiais e outros são seres de uma república onde o preceito básico é que todos são iguais perante à Lei. Jackson Barreto, Jacques Wagner, Rui Costa, Geraldo Alckmim, Beto Richa e outros, num país sério com a nossa Constituição, estariam na cadeia e afastados para sempre do serviço público.
Situação pior é a do governador de Sergipe. Assinou um documento se comprometendo obedecer a Lei do Piso e não cumpriu a promessa. Nem mesmo fez como o da Bahia, que deu um aumento enganoso dizendo que era a reposição da inflação. Mentiu. Seguiu a cartilha da sua candidata Dilma Rousseff. Agora está desaparecido e colocou como escudo um professor, por ironia do destino, para também mentir sobre os salários pagos pelo Estado de Sergipe aos profissionais da educação.
Foi aí que, sem ter outra saída, os filiados do Sintese deliberaram pela greve, a partir da negativa do Governo de Sergipe em garantir os direitos dos professores, em Assembleia na tarde da última quarta-feira (13). Aprovaram por unanimidade o início da greve da categoria por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, dia 18. A assembleia ocorreu no auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Notória foi a palavra da professora Ângela, Presidente do Sintese, dita na assembleia:  “O secretário Jorge Carvalho e o governador Jackson Barreto tratam o piso do magistério não como um direito, mas como uma pretensão da categoria. Esse é um Governo que se caracteriza por negação do direito e por criminalizar professores e professoras”. Além da greve, os professores realizarão ato público em frente ao Palácio do Governo, no primeiro dia da greve. Há ainda uma nova assembleia convocada para o dia 20 de maio.
Enquanto isso, para resolverem o problema da violência, acham que diminuindo a idade do menor é solução. E se o futuro novo maior for filho de governador? Para acabar com o rombo da Previdência inventam leis que tiram direitos adquiridos, para evitar que poderosos sejam trancafiados inventam mil senões, para não pagar direitos trabalhistas.... Sempre haverá uma lei para ferrar com os comuns. Até nossa presidenta, agora sem poder, foi vítima da sua própria maldade. Para não ter muito poder no Supremo, criaram uma nova Lei para a aposentadoria compulsória. Agora será aos 75 anos. Dilma não mais nomeará cinco novos futuros nomes durante o seu já desastroso mandato. E imaginar que a própria presidenta mudou uma lei para fugir das penalidades pelo não cumprimento do superávit nas contas públicas. As leis no Brasil são cumpridas para servir aos poderosos e transformadas, ao bel prazer, quando garante direitos aos que, de fato, constroem este país. Ocorre que a Lei do Piso ainda não foi mudada. Onde estão os guardiões das leis deste país?
Resposta de Gama Neves
Sobre a última postagem em torno das articulações políticas para 2016, o vice-prefeito Gama Neves mandou e-mail a este blogueiro informando que deixa “o meu registro sobre a inveracidade da mesma, bem como de outra qualquer em que meu nome apareça como articulador ou criador, ficando desde já o meu repúdio à qualidade da informação que gerou a “notícia””, com a palavra notícia entre aspas. Gama se refere à nota colocada aqui sobre o lançamento de mais um nome como candidato a prefeito do grupo opositor a Ildinho. Desta vez o nome seria do vereador Doriedson. Está claro que Gama Neves precisa negar, mas prefiro ficar com a fonte. Até porque seria uma asneira um político experiente confessar tal artimanha. Quanto ao protesto à qualidade da informação, nosso vice-prefeito sabe que o problema maior é a pobre qualidade da maioria esmagadora dos nossos políticos.

terça-feira, 12 de maio de 2015

Estamos quebrados!

                                                 Landisvalth Lima
Além de termos o pior Dia das Mães desde 2003, outros indicadores já apontam que estamos em período de franca retração econômica. A queda na venda de veículos já beira os 30% e o desemprego chegará aos históricos 12% negativos em breve. O ministro da economia, o Levy, desconversa dizendo que está piorando para melhorar em 2016, mas não é bem assim. Com os juros chegando ao espaço sideral, o crédito está cada vez mais restrito. Sem crédito não há investimento e nem consumo. Sem consumo a arrecadação cai, o governo não investe no setor público e o resultado é também mais desemprego. Não precisa ser economista para concluir que 2016 será catastrófico. E os reflexos já estão por aqui.
Além da incompetência peculiar, o governo do PT da Bahia já não consegue pagar 69 construtores contratados para realizar 275 obras, em sua maioria em grupos escolares, em 129 municípios baianos. De acordo com o jornal A Tarde, 193 intervenções em unidades foram paralisadas porque as empresas não receberam recursos desde dezembro. As obras são de reforma e ampliação de escolas, postos de saúde, penitenciárias, entre outros. A dívida seria de cerca de R$ 200 milhões e a maior parte dos recursos seria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação (FNDEC/MEC), portanto verba federal. O governador Rui Costa, que adora inaugurar obras federais como sua, bem que poderia ir para a televisão dizer que o atraso não é de seu governo.
 Segundo a publicação, os proprietários das construtoras alegam que a resolução do caso ficou mais difícil devido à extinção da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sudab), com quem elas mantinham 105 contratos referentes a 197 escolas, é aqui é um problema baiano. Além da educação, existem 24 contratos de obras para a Secretaria de Saúde, 12 com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, seis com Segurança Pública e 36 referentes a outras edificações. Com a paralisação, mais de 80% dos cerca de 5,7 mil funcionários foram dispensados. O Ministério Público Federal investiga o caso e apura o atraso nas obras dos colégios estaduais Paulo Américo Oliveira, Abílio César Borges e Luís Tarquínio, todos situados em Itapagipe. Caso haja dolo ou culpa dos responsáveis, prejuízo ao erário federal, o órgão deve tomar as medidas cabíveis. Tomara! É salutar saber que a única coisa que evoluiu neste país foi o Ministério Público Federal. Será o MP estadual seguirá este bom exemplo?
Terceirizados na Bahia
Se algum terceirizado do serviço público na Bahia votou em Rui Costa, deve estar PT da vida. Na nossa região, o pessoal de apoio das escolas e demais órgãos públicos está há 4 meses sem salários. Isso não é trabalhismo, é escravismo. Alguns chegam a dizer que tudo é uma questão de necessidade e precisam ter paciência. Outros chegam ainda a defender o governo dizendo que pior é não ter o emprego. Ou seja, pior que ser escravo de uma ideologia é ser escravo do estômago.
Reeleição na pauta
Que o prefeito Idelfonso Andrade Fonseca é candidato à reeleição, até minha avó, que Deus a tenha, sabe disso. O problema é que a eleição pode ser para apenas dois anos de mandato, se a reeleição não cair. Se um mandato de 4 anos já é curto, imagine um de só dois anos. Não vale a pena para quem entra de primeira, mas não é tão ruim para quem deseja continuar. Até porque, para Ildinho, seria o fechamento de seu governo sem a perspectiva de um novo mandato. Se seria benéfico ou não para Heliópolis, vai depender do andamento das obras e dos projetos que estão sendo implantados na atual administração. Este ano de 2015 e os primeiros seis meses de 2016 serão fundamentais para justificar os dois anos do próximo mandato.
Buracos na estrada
Os maiores inimigos de Ildinho não são os adversários que torcem para o quanto pior melhor. Na sua estrada para a reeleição, caso seja permitido, Ildinho tem alguns buracos para tapar e eles foram feitos para alguns “amigos” de pescaria. É que tem gente que pensa que, por ser amigo do rei, não deve ser eficiente no seu cargo de confiança, ou não deve produzir satisfatoriamente, ou não precisa nem ir trabalhar ou ainda nem mesmo precisa dar satisfação a ninguém. São aqueles que acham que, uma vez no poder, podem tudo.
Mais um nome
Enquanto isso, na oposição, mais um nome surge na lista dos intermináveis candidatos. É que alguns acham que lançar um candidato seguido de outro representa força. No fundo pode ser ato de queimação de aliados. Depois do lançamento de Valdir do Bujão, Giomar Evangelista, José Mendonça e o próprio Gama Neves, este vice-prefeito e candidato natural, agora é a vez do vereador Doriedson. E a armação está sendo idealizada por Gama Neves. A ideia é lançar o nome para ver se “pega”. Em caso positivo, Gama seria o vice. Caso contrário, o vice-prefeito iria para a cabeça de chapa.
Do ruim ao pior
A Operação 13 de maio continua provocando problemas sérios na cidade de Fátima. Vários servidores foram demitidos, os pagamentos de serviços estão atrasados e deixando os cabelos do prefeito em exercício ainda mais brancos. Tudo isso gera grande insatisfação no povo e o que está ruim pode ficar pior. É que, em pesquisas sigilosas, nomes de políticos consagradamente oportunistas despontam nos primeiros lugares para cargos públicos em 2016. E mais, não há nomes de uma terceira via progressista. A transformação desejada fica cada vez mais distante. Parece que o eleitor ficará entre o feijão bichado e o feijão podre.
Operação ativa
Muita gente se diz decepcionada pelos resultados da Operação 13 de maio, que completa agora aniversário anual. Calma, gente! Tudo está seguindo os trâmites jurídicos. É que no Brasil as leis são benevolentes com os malfeitores. Até aqui, não se tem notícia de que tudo virará pizza. Pelo contrário. O Ministério Público está bem municiado e muita gente vai parar na cadeia. Certos ex-secretários é que vivem por aí a dizer que tudo terminará bem para os corruptos. Se eu fosse eles eu colocaria as barbas de molho, inclusive em processos que correm em segredo de justiça e que já estão em fase final, muitos deles frutos de denúncia da vereadora Ana Dalva.