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sábado, 4 de abril de 2015

O TBD do SPC giomariano

                                                   Landisvalth Lima
Confesso aos leitores que muitos desafios já topei em minha vida. Alguns venci e outros tantos perdi, num jogo de regras nem sempre justas. Mas venho me batendo há dias para entender o emaranhado do que se passa na cabeça do presidente da Câmara Municipal de Heliópolis. E isso porque não vejo nenhuma lógica nas suas atitudes, notadamente a partir de sua posse no limiar deste ano. Não posso dizer que é uma coisa pensada. Por enquanto fico com a tese de que se trata de uma doença ainda a ser estudada pela psicanálise, criada por mim neste instante: Transtorno Bipolar Dobrado da Subida do Poder à Cabeça – ou seja, TBD do SPC. Pelo andar da carruagem, parece ser uma patologia social e política grave. Pior, parece não ter cura.
Tal doença acomete pessoas normalmente já experientes na política. Raramente contamina políticos jovens e de primeiro ou segundo mandato. Em Heliópolis, conheço dois que sofreram e ainda sofrem da doença. Não esperava que o vereador Giomar Evangelista, que muitos o tinham na lista dos futuros líderes, fosse tomado de forma tão crônica e atemporal por este mal súbito. É de dar pena vê-lo agonizando no lamaçal que ele mesmo produziu. Os sintomas são óbvios. Passo a descrevê-los até para ajudar aqueles que futuramente queiram fazer da política uma forma de corrigir rumos da nossa sociedade.
O primeiro sintoma é não ouvir ninguém. O acometido de TBD do SPC não consegue dar espaço ao seu ego para a comunicação externa. Cheguei a supor aqui numa postagem que o vereador Mendonça poderia não estar ajudando Giomar para não tê-lo como concorrente na disputa por uma vaga de candidato a prefeito em 2016. Nada disso. Giomar não quer ouvir ninguém. Fechou-se no seu mundo e toma suas atitudes pautadas na sua sentimentalidade egoísta, pobre e aloprada.
O segundo sintoma é culpar sempre o outro. Quando esta doença está no ápice crônico, o paciente passa a culpar a todos pelos seus erros. As vítimas já foram escolhidas: Ana Dalva, Fernando Dantas e Mário Almeida. Estes dois últimos foram acusados de falsificadores de documentos. No dia 31 de março, Giomar Evangelista entrou com queixa crime contra Fernando Dantas na Delegacia de Polícia. Afirma no documento que o ex-tesoureiro ocultou ou sonegou o documento que vetava a emenda aprovada do QDD. É o próprio Giomar que afirma ter tido uma reunião dia 5 de janeiro com a presença de Fernando e não se tratou do veto. Está claro que o atual presidente estava preocupado com outras coisas. Quando acordou dos seus erros, resolveu apontar o dedo culpando o funcionário.
O terceiro sintoma é ficar cego. O acometido de TBD do SPC não enxerga nada além do seu umbigo. Fernando Dantas estava com todos os documentos importantes para repassar a Giomar no fatídico dia da posse, o 1º de janeiro. Enquanto isso, o presidente eleito abria champanhe para comemorar a vitória. Não deu a menor atenção. Dia 23 de janeiro, este blog publicou um artigo e afirmou taxativamente: “O que Giomar não está entendendo é que a prefeito Ildinho publicou a LOA sem o QDD da Câmara porque ele o vetou.”. Ainda restavam 7 dias para que ele convocasse a Câmara e derrubasse o veto do prefeito Ildinho. Não enxergou. Para completar, na queixa-crime contra Fernando Dantas, ele próprio admitiu que só soube do veto dia 27 de fevereiro, 58 dias após. Isso quer dizer que ele não lê também o Diário Oficial do Município. O Orçamento foi publicado dia 7 de janeiro, sem o QDD. Cegueira total!
O quarto sintoma é o de acreditar na sua própria mentira. E não é uma contaminação da doença de Dilma Rousseff, a Cliptomaníase Petrobrasiana Crônica do Partido dos Trabalhadores – CPC do PT. Aqui Giomar Evangelista conseguiu encontrar corrupção na administração límpida e clara da vereadora Ana Dalva, mesmo ela apresentando as contas abertas para todos conferirem. Disse ele que a vereadora gastou 16 mil reais com a digitalização de documentos da Câmara, mas que todos foram formatados. É uma imensa mentira. De fato, Ana Dalva fez licitação para digitalizar todos os documentos. Ela queira colocá-los todos na Internet para acesso fácil de qualquer cidadão. Entretanto, não houve recursos para completar a tarefa. Não foi gasto um tostão. Giomar só olhou para o que foi licitado e não reparou que nenhum pagamento foi empenhado e também o serviço não foi feito.
O quinto e último sintoma é, quando enxergar, fingir que não vê. Giomar fingiu que não viu pelo menos duas coisas. Uma é ter colocado no quadro de funcionários da Câmara a filha do 1º Secretário da Mesa, vereador Valdelício Dantas da Gama. Podem até alegar que este tipo de nepotismo já aconteceu no passado, mas só se deve seguir os bons exemplos. Também, o vereador Giomar Evangelista sabe que não se pode assumir a presidência da Câmara de Vereadores funcionários públicos com carga horária de 40 horas semanais. O edil sabe que já há decisões do Tribunal de Justiça da Bahia neste sentido, inclusive com vereadores na mesma situação sua. Giomar é Agente de Saúde e, quando eleito presidente, teria que pedir licença sem remuneração do seu cargo. É ilegal a acumulação. Por que ele ainda não fez isso? Tenho certeza que não é caso de desinformação. 
Fato é que Heliópolis parece que começa a ter um pouquinho de sorte. Já pensou este rapaz ser acometido desta doença terrível no cargo de prefeito do município? Azarada é a Câmara. Serão mais 21 meses sob a batuta deste rapaz, que um dia chegou a ser visto como um futuro político promissor. O que se sabe é que agora responderá vários processos. Na minha conta, entre prefeitura, vereadores, Mário Almeida e Fernando Dantas, já são quatro. Ana Dalva ainda não confirmou se entrará na Justiça, mas é provável. O bom seria se, num breve momento de lucidez, Giomar renunciasse e passasse o cetro para Claudivan, o vice. Dizem que ele até prometeu isso para janeiro de 2016. Mas será que a Câmara Municipal aguenta até lá? 

Lula afirma estar indignado com a corrupção

A obsessão dos Champinhas do petrolão: trair o Brasil

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Quer enricar? Seja ministro da Casa Civil!

A revista VEJA publica na edição desta semana uma reportagem intrigante. Todos os ministros que assumiram a Casa Civil da Presidência da República na era Lula estão milionários. Todos sabem que os salários pagos pela pasta não chegam a ser coisa para promover enriquecimento. Então, onde está o mistério? É o que vamos ver nesta interessante reportagem de Rodrigo Rangel e Robson Bonin, na íntegra.
GOLPE - A ex-ministra Erenice Guerra se associou secretamente a José Ricardo, 
conselheiro do tribunal da Receita Federal, para atuar em defesa
 de uma empresa junto ao Fisco (VEJA.com/VEJA)
O segredo da Casa Civil
Os petistas José Dirceu, Erenice Guerra e Antonio Palocci chefiaram a Casa Civil da Presidência. Os três ficaram milionários depois de deixar o governo. Como esse milagre foi operado? A polícia começa a descobrir
O poder do chefe da Casa Civil da Presidência da República, como quase tudo no governo do PT, é uma relação incestuosa entre o partido e o Estado. José Dirceu, que foi ministro da Casa Civil na fase inicial do primeiro mandato de Lula, já abriu os trabalhos ampliando os poderes de sua pasta. Ele comandava a máquina partidária e vendeu aos radicais a ideia de que Lula só se elegeria em 2002 com a suavização do discurso socialista estatizante e hostil ao livre mercado. Deu certo, e a figura de leão vegetariano colada a Lula funcionou na costura das alianças e nas urnas. Em retribuição, José Dirceu tornou-se superministro, condição que alardeava aos quatro ventos com variações desta frase: "Ele é o presidente, mas quem manda no governo sou eu". Dirceu e a Casa Civil foram os guardiões e os fiadores dos acertos e compromissos firmados com políticos poderosos e grandes empresários. Parte desse enorme poder encarnado por Dirceu na Casa Civil foi passada a seus sucessores na pasta. Com o poder, tornou-se hereditário também o hábito de o titular usar o ministério como balcão de negócios e, uma vez fora, lançar mão de sua influência junto a quem ficou para continuar operando.
Qualquer negociação estratégica com o setor produtivo e o Congresso passa necessariamente pela Casa Civil, que, com mais ou menos delegação, dependendo da circunstância, representa a vontade do presidente na definição de obras de infraestrutura, liberação de linhas de crédito em bancos oficiais, vetos e indicações para os mais altos cargos da administração pública. Dos seis ministros que assumiram a Casa Civil nos últimos doze anos, três nutriram o sonho de chegar à Presidência. Dilma Rousseff conseguiu, José Dirceu e Antonio Palocci foram abatidos em pleno voo, e Aloizio Mercadante, o atual ministro, mesmo no alvo do fogo amigo, mantém-se firme no curso.
​Mas com o poder costuma vir o abuso do poder, e não é surpresa para ninguém que a Polícia Federal e o Ministério Público estejam investigando o enriquecimento dos antigos ocupantes do superministério. Se falhou na política, Dirceu - o "guerreiro do povo brasileiro", "o revolucionário socialista" - prosperou como consultor. Só das empresas investigadas no escândalo da Petrobras recebeu mais de 10 milhões de reais. O ex-ministro Antonio Palocci, que assumiu o posto no início do governo Dilma, também enriqueceu sem precisar de muito esforço. Descobre-se agora que até mesmo a mais discreta, a mais humilde e a aparentemente mais despretensiosa ocupante do cargo, a e­x-ministra Erenice Guerra, também carimbou seu passaporte vermelho para esse seleto clube de milionários.
Há duas semanas, a Polícia Federal e o Ministério Público deflagraram a Operação Zelotes, que tem como alvo uma quadrilha que vendia facilidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf). Integrado por representantes do governo e dos contribuintes, o Carf funciona como uma espécie de tribunal em que pessoas físicas e empresas podem recorrer das multas aplicadas pela Receita Federal. Atualmente, tramitam no órgão centenas de processos, cujos valores alcançam quase meio trilhão de reais. Cifras que encheram os olhos - e os bolsos - de muita gente. A investigação identificou um grupo que, atuando em parceria, oferecia veredictos favoráveis no conselho em troca de polpudas propinas ou, nos casos mais sofisticados, uma taxa de sucesso sobre o valor que eventualmente conseguissem abater dos débitos fiscais das empresas. Estima-se que eles possam ter causado aos cofres públicos um prejuízo superior a 19 bilhões de reais.
Foram apontados como participantes do esquema lobistas, advogados e membros do próprio conselho. Até a semana passada, no entanto, o caso parecia incluir apenas aquela ar­raia-miúda da corrupção que costuma florescer à margem da burocracia que cria dificuldades para vender facilidades. Parecia. VEJA teve acesso a documentos apreendidos pelos investigadores. Durante a operação, a polícia recolheu uma procuração que revela que a ex-ministra Erenice Guerra atuava em parceria com um dos chefes da quadrilha do Carf. Como seus ex-colegas de ministério, a petista surge mirando ganhos de milhões de reais. Como seus antigos colegas de ministério, o enredo em direção à fortuna mistura contratos de gaveta, procurações cruzadas, taxas de sucesso. Assim como os velhos companheiros de partido, Erenice se rendeu à sedução do dinheiro. A exemplo dos criminosos do PT, converteu-se da pior maneira possível.
Erenice Guerra nunca chamou muita atenção, nem dentro nem fora do partido. Funcionária do governo de Brasília, trabalhou na Secretaria de Segurança Pública. Levava uma vida modesta, num bairro de classe média de uma cidade-satélite do Distrito Federal. Com a chegada do PT ao poder, foi indicada para compor o governo de transição, ocasião em que conheceu e se aproximou de outra burocrata, Dilma Rousseff. E veio a guinada na carreira. Em 2003, Erenice foi nomeada chefe da consultoria jurídica do Ministério de Minas e Energia, comandado por Dilma Rousseff. Quando Dilma assumiu a Casa Civil, a assessora a acompanhou, ocupando o cargo de secretária executiva, o segundo mais importante da pasta. Em 2010, Dilma deixou o governo para se candidatar à Presidência, e Erenice, no vácuo da amiga, to­rnou-se ela própria a ministra-chefe da Casa Civil. Foi um breve reinado, de apenas cinco meses, abreviado pelo escândalo no qual ela foi acusada de atuar em favor dos negócios do marido e do filho. Fora do Planalto, Erenice, especialista em direito sanitário, abriu um escritório de advocacia.
Instalado numa das áreas mais nobres de Brasília, o escritório da e­­x-ministra logo passou a ser ponto de peregrinação para empresários de diferentes setores com interesses no governo. Com o acesso, os contatos e a fama que tinha e ainda tem no governo, nada melhor do que contratá-la para ajudar a solucionar problemas de toda ordem. Os documentos apreendidos pela polícia põem Erenice no centro do escândalo da Receita e ajudam a compreender o segredo de Midas. Um deles é um contrato firmado entre ela e o braço brasileiro da Huawei, gigante chinês da área de telecomunicações. Erenice se compromete a prestar à companhia "serviços profissionais relativos à defesa fiscal da contratante no âmbito da Administração Tributária Federal". Na prática, incumbiu-se de defender os interesses da Huawei no Carf, o tribunal da Receita no qual agia a quadrilha especializada em vender decisões. E o mais grave: para garantir o sucesso da empreitada, a ex-ministra se associou ao advogado José Ricardo da Silva, então membro do conselho e um dos mais destacados integrantes da quadrilha.
Em valores atualizados, a Huawei discute no Carf um débito de 705,5 milhões de reais, resultante de cobranças efetuadas pela Receita Federal. Nos documentos apreendidos, está estabelecido o prêmio a ser pago a Erenice em caso de êxito: 1,5% do valor que a empresa deixaria de recolher aos cofres públicos. Admitida a hipótese de a cobrança ser anulada integralmente, caberiam a ela nada menos que 10 milhões de reais. O contrato foi acertado em 2013. José Ricardo ocupou o conselho do Carf até fevereiro do ano passado. Resumindo, Erenice se associou a um conselheiro do Carf para atuar em favor de uma empresa multada pelo próprio Carf. A relação de Erenice com José Ricardo fica evidente numa "procuração de gaveta" também apreendida. E mais: quando estava na Casa Civil, Erenice já dava uma mãozinha aos planos de José Ricardo de ampliar seus poderes sobre as decisões da Receita.
Mensagens eletrônicas a que VEJA teve acesso mostram a ação de Erenice para ajudar o advogado. Numa delas, encaminhada ao e-mail funcional dela no Palácio do Planalto, José Ricardo escreve a um irmão da ministra, também advogado, e também sócio na empreitada junto à Receita. Ele pede a intervenção de Erenice na composição do Carf: "Segue apresentação da pessoa que lhe falei, apta a ocupar a presidência do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda". Com a mensagem, seguiu um anexo com o nome do próprio José Ricardo e de quatro sócios dele - três dos quais também foram conselheiros do Carf e figuram no rol de investigados na Operação Zelotes. Erenice, logo após receber o texto do irmão, responde: "Estou enviando curriculum dos meninos. Bjs". 
Eis a receita de sucesso que leva muita gente em Brasília a construir fortunas de uma hora para outra. Enquanto estava no governo, Erenice plantava as bases de uma estrutura com a qual viria a se associar depois, para ganhar dinheiro à custa dos cofres públicos. E esse é apenas um dos muitos negócios arquitetados no escritório da ex-ministra, cujos sinais de riqueza são visíveis. A advogada Erenice nada lembra a companheira Erenice, que hoje mora no bairro mais caro de Brasília, desfila a bordo de carros importados e enverga roupas de grife e acessórios de luxo. Sempre que é procurada, a ex-ministra diz que não gosta de jornalistas. Ela em breve será incluída no rol de investigados da Operação Zelotes - e se juntará aos colegas que, da Casa Civil, decidiram mergulhar de cabeça e braços abertos naquilo que juraram um dia combater. José Dirceu, por sinal, foi intimado na semana passada a prestar esclarecimentos sobre os supostos contratos de consultoria que sua empresa firmou depois que ele deixou o Planalto. De 2006 a 2013, o ex-ministro faturou 39 milhões de reais, pagamentos que continuaram a ser feitos mesmo após ele ter sido preso. Antonio Palocci, que multiplicou seu patrimônio declarado em vinte vezes, incluindo carros e imóveis de altíssimo luxo, também está às voltas com o Ministério Público. A Casa Civil ainda guarda outros segredos.

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Istoé revela a assinatura de Dilma na montagem do Estaleiro Rio Grande

Documentos e testemunha mostram que a presidente Dilma avalizou o contrato de montagem do Estaleiro Rio Grande, envolvido desde a sua origem em esquemas fraudulentos e por onde escoaram mais de R$ 100 milhões em propinas para os cofres do PT e aliados.
A Operação Lava Jato já concluiu que, a partir de 2010, pelo Estaleiro Rio Grande, escoaram propinas de cerca de R$ 100 milhões para os cofres do PT e aliados. A constatação foi extraída a partir de delações premiadas, dentre elas a do ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, e de Gerson Almada, vice-presidente da Engevix. A partir das próximas semanas, o Ministério Público terá acesso a um outro capítulo sobre as falcatruas que envolvem o estaleiro e, pela primeira vez, um documento com a assinatura da presidente Dilma Rousseff será apresentado aos procuradores que investigam o Petrolão. Trata-se do contrato que deu início a implementação do Estaleiro Rio Grande, em 2006. Dilma, na época ministra da Casa Civil, assina como testemunha. Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras e hoje na cadeia, assina como interveniente, uma espécie de avalista do negócio.
O documento será entregue aos procuradores por um ex-funcionário da Petrobras que resolveu colaborar com as investigações, desde que sua identidade seja preservada. Ele atua há 30 anos no setor de petróleo e durante 20 anos trabalhou na Petrobras. Além do contrato, essa nova testemunha vai revelar aos procuradores que desde a sua implementação o Estaleiro vem sendo usado para desviar recursos púbicos e favorecer empresas privadas a pedido do PT. Na semana passada, a testemunha antecipou à ISTOÉ tudo o que pretende contar ao Ministério Público. Disse que o contrato para a implementação do Estaleiro é fruto de uma “licitação fraudulenta, direcionada a pedido da cúpula do PT para favorecer a WTorre Engenharia”. Afirmou que, depois de assinado o contrato, servidores da Petrobras “foram pressionados a aprovar uma sucessão de aditivos irregulares e a endossarem prestações de contas sem nenhuma comprovação ou visivelmente superfaturadas”. Um mecanismo que teria lesado a estatal em mais de R$ 500 milhões. 
Veja reportagem completa clicando aqui.

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Da incompetência à ingenuidade

                                              Landisvalth Lima
Giomar Evangelista: sem querer enxergar os próprios erros
Não vou hoje aqui responder ao presidente da Câmara Municipal de Heliópolis, vereador Giomar Evangelista, a respeito do destemperado depoimento dado na Sessão do dia 23 de março, quando disse impropérios a respeito deste professor-blogueiro e da vereadora Ana Dalva. Cada dia com sua agonia. Deixemos a batata assar. Hoje vou tratar de mais alguns desmantelos praticados pelo atual presidente do Legislativo. Desta vez as vítimas foram o contador Mário Almeida e o ex tesoureiro da câmara Fernando Dantas.
Na última terça-feira (31) venceu o prazo para prefeituras e câmaras enviarem suas contas para exposição pública na Câmara Municipal. Por volta das dez horas da manhã, Mário Almeida e Fernando Dantas foram ao legislativo levar as contas do ano passado da administração de Ana Dalva. Ao chegar lá, os funcionários informaram que eles não podiam protocolar os documentos porque o presidente não estava e só ele poderia autorizar o recebimento da documentação. Vejam que absurdo! Só se pode protocolar documentos na Câmara Municipal de Heliópolis, agora, com autorização e presença do presidente!
Tal absurdo parecia já haver sido extirpado do Legislativo. Qualquer cidadão pode protocolar quaisquer documentos na casa do povo. O presidente analisa depois e vê se é pertinente ou não. Qual a complicação que pode dar a alguém o fato de um documento ser protocolado? E mais, caso o presidente esteja em viagem, como fica? Giomar Evangelista está concentrando em suas mãos até ato de protocolagem de documentos. Pensei que o último presidente concentrador seria José Mendonça Dantas. Hoje, é de se esperar que se possa ter saudades da administração do companheiro dele de partido.
Mas Giomar foi avisado e chegou algum tempo depois. Alegou que tomou tal atitude porque estava passando por sérios problemas. Ainda sem convencer ninguém, começou a descarregar impropérios sobre os dois missionários. Afirmou com todas as letras que os dois, Mário e Fernando, eram periculosos nas tramas elaborativas de documentos. Quis dizer que ambos eram falsificadores de documentos ou coisa parecida. Deu também a entender que os dois fizeram uma artimanha que o prejudicaria, podendo até impugnar sua candidatura a prefeito. Ele se referia ao veto do QDD da Câmara, que acabou revelando sua incapacidade como administrador da casa. Giomar teima em dizer que ele não teve culpa nenhuma. Insiste na ideia de ter caído numa armadilha e os dois ali eram os principais responsáveis.
Não conformado, na saída dos visitantes forçados, Giomar Evangelista provou que não tem controle nenhum sobre suas ações. Está agindo como alguém desnorteado, escolhendo alvos diversos para justificar sua incompetência e ingenuidade. Está também tentando convencer a ele mesmo que sua mentira é verdade e, como não encontra razão para o que faz, agarra-se na ameaça. Disse textualmente a Mário Almeida e Fernando Dantas: “Vocês vão me pagar!”. Ao saírem da Câmara, os ameaçados foram à Delegacia de Polícia e registrou queixa-crime. Giomar começa bem nestes primeiros 90 dias. Já é o presidente da Câmara Municipal de Heliópolis mais acionado na Justiça em todos os tempos. E parece que não vai parar por aí porque, para conhecer alguém profundamente, basta colocá-lo no poder.
Duas candidaturas
E parece que a maré de erros que tomam conta da vida do vereador Giomar Evangelista está só começando. Há um zunzunzum no ninho dos pardais revelando que já cortaram da lista o nome do atual presidente da Câmara como provável candidato a prefeito. Outro que foi cortado da lista, na verdade nunca esteve, é o vice-prefeito Gama Neves. Falam que o nome preferido é o de José Mendonça, candidato com a cara dos Pardais. Restará a Gama Neves bancar sua candidatura e chamar Giomar para vice. Para isso, o presidente terá que sair do PCdoB e ir para o partido que nascerá da fusão DEM/PTB, o provável PDTB – Partido Democrático Trabalhista do Brasil.  
Corrupção complicará partidos
A Câmara dos Deputados analisa um projeto apresentado pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que prevê o cancelamento do registro de partidos que recebam dinheiro vindo da corrupção. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos, mas o líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), afirmou que o projeto é parte de uma campanha para cassar o Partido dos Trabalhadores. Sibá, sem querer, acabou confessando que o PT está comprometido até os dentes com as denúncias de corrupção que povoam as páginas dos jornais de todos o país. 
Nem sabia Lula nem Gabrielli
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (31), que tem “orgulho” de ter nomeado o ex-secretário de Planejamento do Bahia, José Sérgio Gabrielli, como presidente da Petrobras. “Tenho orgulho de ter sido o presidente que te indicou para tesoureiro e depois presidente da Petrobras”, afirmou na plenária realizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB) e outros movimentos populares do campo e da cidade, na Quadra dos Bancários, em São Paulo. Presente no evento, Gabrielli foi só sorrisos ao ouvir a afirmação do líder petista.  De acordo com investigações da operação Lava Jato, os desvios de verbas da estatal aconteceram na gestão de Gabrielli e ele, em sua defesa, disse que nada sabia. Talvez esteja aí o elo de ligação entre Gabrielli e o ex-presidente. Lula também nunca soube do Mensalão. 
Com informações complementares do Bahia Notícias e da Agência Brasil.