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TCE fará evento no CEJDS

TCE quer alunos praticando cidadania (foto: divulgação)      O Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE – está desenvolvendo o pr...

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quinta-feira, 5 de março de 2015

Impasse continua: aulas em Poço Verde não são iniciadas

Pais, professores e alunos querem o início imediato das aulas (foto:Vinícius Tavares/G1)
Continua o impasse em Poço Verde com relação ao início das aulas da rede estadual de ensino. Os apelos de professores, pais e alunos ocorridos em manifestação na última quarta-feira (04) em frente ao fórum da comarca não foram suficientes para sensibilizar as autoridades. O máximo que o Dr. Antônio Carlos de Souza Martins, Juiz da comarca de Poço Verde, pôde fazer foi agendar uma reunião para a quarta-feira seguinte (11) com representantes do Ministério Público, da Secretaria de Estado da Educação e membros de Conselhos para tentar uma resolução que permita o início imediato das aulas.
Na verdade, o impasse todo decorre da pouca atenção dada do governo de Sergipe à sentença firmada no processo do Tribunal de Justiça de Sergipe, nº 201479001078, datada de 10 de dezembro do ano passado. Se as providências fossem tomadas desde então, tudo estaria já resolvido. Ocorre que o governo está mais preocupado em derrubar a decisão da Justiça que em resolver o problema.
Na reportagem feita pela TV Sergipe, afiliada da Rede Globo, a Seed-Se informou como desculpa que a sentença ocorreu no momento da mudança de governo. Ocorre que o governo é o mesmo e a data da sentença é superior ao resultado da eleição. Em Sergipe, como na Bahia, as decisões judiciais estão perdendo valor. O ex-governador Jaques Wagner (PT) saiu do governo e não empossou os coordenadores pedagógicos, mesmo após esgotadas todas as possibilidades de recursos. Nos dois estados, parece que decisão judicial não se questiona e nem se cumpre.
Enquanto isso, assistimos a um espetáculo do absurdo. As aulas não podem ser iniciadas e as providências que deveriam ter sido tomadas estão sendo postergadas. Por outro lado, como se o que foi sentenciado não tenha sido correto, o governo de Sergipe tenta mudar tudo para ficar do jeito que estava antes, contrariando uma verdade universal lulosantista, a de que nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia.
Torrando dinheiro
Este blog divulgou alguns gastos da nova administração da Câmara Municipal de Heliópolis. Em off, um vereador ficou assombrado com as despesas mensais com a contabilidade do Poder Legislativo: 9 mil reais. No período de Ana Dalva eram de apenas 4 mil mensais.
Médicos plantonistas
Ana Dalva assumiu a secretaria de saúde e já está trabalhando para colocar médico 24 horas no município. Ela só não garante todos os dias porque tudo dependerá das condições financeiras da municipalidade. Certa vez, conversando com o Landisvalth Blog, Ildinho, o prefeito, e Beto Fonseca, o secretário de finanças, queriam uma forma de implantar a ideia. Não precisou nem Ana Dalva gastar muita lábia. A autorização veio na hora de ambos os lados.
Zé do Sertão assume
A estreia de Zé do Sertão (PDT) como vereador ocorrerá na sessão da próxima segunda-feira (9) ou, no máximo, na outra segunda (16). É que o presidente da Câmara Municipal, Giomar Evangelista, tem até 15 dias para convocar o suplente. Zé do Sertão é ex-prefeito, ex-deputado e, depois de tanto tempo, faz um reinício como vereador. Havendo eleições em 2016, e se tudo ocorrer como o planejado, deve ficar até maio do próximo ano, quando Ana Dalva retorna à câmara para disputar novo mandato.
Burrocratismo
Bem que caberia uma reportagem nacional em uma grande rede de comunicação sobre as imposições, regras, senões e o emaranhado burocrático da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. O inferno é aqui e não em Sergipe, como disse o secretário de educação do estado natal de Tobias Barreto. Se você tem um inimigo e quer vê-lo sofrer, peça para nomeá-lo diretor de um colégio da Rede Pública de Ensino da Bahia, principalmente neste período de matrícula e de elaboração de horário escolar. Parece que os burocratas da SEC odeiam os professores e estão contaminados pelo burrocratismo.
Arrependimento
É de fonte segura: Zélia Maranduba, Antônio Jackson e o vereador Valdelício Dantas da Gama querem uma reaproximação com o prefeito Ildinho. E não deu mais detalhes. Um vereador ligado ao prefeito questionou: nós precisávamos de Valdelício na época da eleição da mesa diretora da câmara. Agora é tarde. Mas que o arrependimento bateu, isso não tem dúvida. Será que Gama Neves também está isolando os três, além do pessoal do PCdoB?

terça-feira, 3 de março de 2015

Pobre Petrobras: em crise, estatal torra patrimônio

Várias ruas de Heliópolis pavimentadas

Algumas ruas pavimentadas (foto básica:Google)
Prefeito conseguiu 1 milhão e 400 mil em emendas e deve pavimentar mais de 16 mil metros quadrados de ruas e avenidas.
O prefeito Ildefonso Andrade Fonseca consegui destravar várias emendas destinadas a Heliópolis para uma série histórica de pavimentações de ruas. Ao todo são 4 projetos. Os dois primeiros já estão em andamento: pavimentação a paralelepípedo de ruas no entorno do Posto Médico municipal e várias ruas no bairro Mangabeira. Estes dois projetos totalizam mais de 740 mil reais, provenientes de emendas dos deputados federais José Nunes e Edson Pimenta, permitindo uma cobertura de 10 mil metros quadrados de calçamento. Os logradouros beneficiados são: Rua Francisca Alves (da frente do Waldir Pires até a rua Emiliano Vicente), Travessa Izaías Ribeiro (do bar de Beléu à rua Emiliano Vicente) Rua José Serafim (da travessa Izaías Ribeiro ao largo da igreja no final da Emiliano Vicente), Rua do Campo (da Mangabeira até a Emiliano Vicente), Travessa Mangabeira (Da frente do Colégio José Dantas até a Emiliano Vicente) e ainda um pequeno logradouro no bairro denominado Rua A, saindo da travessa Izaías Ribeiro até a rua B. Além disso, serão concluídos os calçamentos da rua Izaías Ribeiro e Emiliano Vicente. Para não ter que quebrar o calçamento depois, o prefeito Ildefonso, o Ildinho, resolveu fazer logo a rede de esgoto. Beto Fonseca, secretário de administração e finanças, disse que vai apertar o orçamento, mas não quer cometer o mesmo erro feito no calçamento da Rua Mangabeira, que acabou atrasando o funcionamento da creche por não haver rede de esgoto no logradouro.
Prefeito Ildinho no local das obras (foto: Jorge Souza)
Beto Fonseca também está aguardando a liberação da segunda etapa do calçamento das ruas em volta do Posto Médico, inclusive a pavimentação da rua que vai da Avenida Helvécio Pereira de Santana, próximo ao Posto, até o calçamento da entrada do bairro da Melancia, onde está a casa do ex-prefeito Aroaldo Barbosa. No cruzamento com a rua que vai para o cemitério, haverá uma rotatória. Além disso, também serão pavimentadas boa parte das ruas localizadas entre a Ulisses Guimarães e a Rua da Caixa D’Água (Rua Luís Gonzaga). Ao todo, mais 6 mil metros quadrados de pavimentação, fruto de duas emendas, totalizando 640 mil reais, uma delas inclusive da Conder – órgão do Governo do Estado da Bahia, de 300 mil reais. Nestas ruas também, o prefeito Ildinho promoverá a implantação do esgoto nas vias públicas. “Se é para fazer, tem que fazer bem feito.”, afirma Ildinho.
Beto Fonseca com o encarregado da obra
Ana Dalva assume Saúde
A vereadora Ana Dalva (PPS) já foi devidamente nomeada como Secretária Municipal de Saúde pelo prefeito Ildefonso Fonseca. A vereadora já trabalha desde o domingo, quando se reuniu com diretores das várias áreas da saúde pública ao lado do secretário de administração e finanças Beto Fonseca. O decreto de nomeação saiu com data de hoje (02) e recebe o nº 20. Ana Dalva quer de imediato resolver o problema da casa de apoio em Aracaju e destravar a questão da marcação de consultas. “Nessa etapa inicial, estou fazendo reconhecimento de campo e tentando resolver os problemas mais imediatos. Peço ao povo só um pouquinho de paciência para dar uma melhorada naquilo que for possível.”, revela a vereadora. Nesta segunda-feira, em sessão plenária na Câmara Municipal, Ana Dalva solicitou licença do mandato de vereadora e agradeceu a Ildinho a confiança e aos colegas a conivência quase pacífica.
Pavimentação avança
Início das aulas
O secretário de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Heliópolis, professor José Quelton Almeida, lamentou o não início das aulas no último dia 2 de março. O problema se deu com o atraso na licitação do transporte escolar, já resolvido. Segunda-feira, dia 9 de março, serão iniciadas efetivamente as aulas, finalmente. Em virtude disso, haverá 15 sábados letivos. Quelton está otimista com relação a melhores resultados no desempenho dos alunos este ano porque tudo está sendo feito para tal.

Educação em Poço Verde: do exemplo ao inferno

                                                                Landisvalth Lima
Tiago Dórea (prefeito) e Jorge carvalho (secretário)  - foto: Seed.Se
Quando o secretário de Estado da Educação do Estado de Sergipe (Seed), professor Jorge Carvalho, deu boas vindas ao novo diretor da DRE-05, Manoel Messias Alves de Almeida, com um sonoroso e significativo " Bem-vindo ao inferno", fez uma síntese da educação no menor estado da federação. Em outras épocas, Sergipe sempre foi destaque nacional em educação. Não preciso aqui lembrar da criação da Escola do Recife por Tobias Barreto e nem das figuras de Silvio Romero, Carlos Ayres Brito e tantos outros. A frase do secretário era o que faltava para termos a certeza de que, também na educação, o inferno é aqui.
Neste inferno educacional, Poço Verde sempre se saiu um pouco melhor. Chegou a ser considerada a melhor educação pública do estado. Hoje ainda é a melhor escola da região centro-sul de Sergipe. Seria uma espécie, se é possível, de paraíso em Dite, a cidade infernal. Entretanto, parece que o município caminha para a equiparação ao nível subsolar da educação sergipana, disputando com Maranhão, Bahia, Piauí e Alagoas, palmo a palmo, as últimas colocações.
Os problemas já são todos conhecidos: leniência, visão mercadológica, pedagogia do “coitadinho”, aprovação generosa, descompromisso com a causa, politicagem, empreguismo etc. Além disso, Poço Verde foi premiado com dois problemas a mais. O primeiro está impedindo o início das aulas neste 2015 conturbado. É que o Ministério Público quer melhorar o nível de segurança nas escolas, além do seu pleno funcionamento. Para punir o Estado, as aulas só começam quando tudo estiver nos seus devidos lugares. Com isso, o MP acabou punindo os alunos. Não há previsão do início das aulas e já estamos no início de março.
Nesta quarta-feira (04) professores levarão ao dr. Antônio Carlos de Souza Martins, Juiz da comarca de Poço Verde, apelos para que ele encontre uma solução para que as aulas possam ser iniciadas. Até porque, questionam os professores, a situação das escolas municipais é muito pior que as estaduais e as aulas já foram iniciadas na rede municipal. A denúncia foi formulada para as duas redes, mas só a estadual foi impedida de começar o ano letivo. Já há uma forte migração de estudantes da estadual para a municipal.
O segundo problema chama-se municipalização do ensino fundamental. Deveria não ser um problema, já que a educação municipal de Poço Verde não é um desastre. Ocorre que as experiências até aqui não são nada alentadoras. Nossa pior educação é a municipal. A estadual é menos ruim e a federal é a melhor. Sendo assim, a solução seria a federalização e não a municipalização. Tudo indica que o prefeito Thiago Dória não vai pegar este abacaxi, que pode até trazer dividendos políticos no início, mas se revelará desastroso no final. Fato é que, pela vontade do estado, a municipalização do ensino fundamental deveria ter sido realizada ontem.
  "Não fui colocado na Seed pelo governador Jackson Barreto para enganar os jovens, pais, professores e a sociedade sergipana. O Estado deve exercer com plenitude a política de educação, mas, para isso, vamos precisar da colaboração de todos. Vamos compartilhar responsabilidades; assumir compromissos e mudar urgentemente o atual quadro, que não é nada agradável para nós educadores", disse o secretário. Nesse caso, parece que o compartilhamento é para aumentar o problema. Assim, o paraíso vai arder! 
Sintese, MP, Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Seed e representações do Conselho Estadual de Controle Social do FUNDEB e do Conselho Estadual de Educação  marcaram realização de audiências públicas para que temas educacionais sejam tratados de forma mais aprofundada. Ficou acertado a realização de cinco audiências públicas que tratarão de: municipalização do Ensino Fundamental; organização e funcionamento administrativo e pedagógico das unidades escolares; aplicação dos recursos e violência no ambiente escolar. A primeira audiência será realizada no dia 19 de março, a partir das 9h, com local ainda a confirmar. Esperamos que a máxima de que o primeiro passo para a não resolução de um problema é a convocação de uma audiência pública não seja verdade.