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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

A caminho do caos

                                                 Landisvalth Lima
Quero inicialmente tranquilizar aos meus poucos leitores sobre as linhas que virão. Quando terminar a leitura deste texto, garanto, a situação do Brasil estará um pouco pior. E a piora é consequência da nossa incapacidade de parar, refletir, planejar e resolver o problema definitivamente. Temos uma enorme capacidade de fantasiar quando a realidade bate em nossa cara, principalmente quando nossa capacidade é colocada à prova. É hora de aceitarmos a ideia fatal: o Brasil está caminhando para o caos e o governo da presidente Dilma perdeu o rumo.
Prova da nossa tendência à fantasia, talvez até para tentar esconder nossos erros, foi o ato do PT ontem na ABI – Associação Brasileira de Imprensa – em defesa da Petrobrás. É incrível! A empresa que é responsável por 10% do nosso PIB – Produto Interno Bruto – está sendo destruída pelo próprio PT. O evento teve a participação do ex-presidente Lula e de vários intelectuais que estão fazendo vistas grossas ao rombo promovido pelo partido na estatal, mas orquestraram um tal esquema internacional que está tentando enfraquecer a empresa brasileira. Segundo eles, a prova é o rebaixamento da Petrobrás à condição de risco de investimento especulativo. Em nenhum momento admitiram que o câncer da estatal tem três tumores: PT, PMDB e PP.
Além desta deslavada corrupção institucionalizada na Petrobrás, temos o movimento dos caminhoneiros fechando rodovias em todo o país. Querem combustível mais barato, talvez no mesmo preço do resto do mundo, e melhoria no preço do frete. O Diesel caro, mesmo com o barril de petróleo em torno de 50 dólares, mostra que o Brasil está doente. Quando a economia lá fora está mal, a Dilma diz que o problema aqui está lá fora. Quando lá fora a coisa fica boa e a crise aqui continua, a culpa é da imprensa, dos pessimistas, da herança maldita do PSDB e dos pilotos que derrubaram o avião com o ex-governador Eduardo Campos, do PSB. Quem não tem culpa alguma é o PT, muito menos a Dilma e o Lula.
A impressão que tenho é que a desgraça está vindo em ritmo de dieta para não assustar. Reparem o caso do aumento da violência. Na Bahia 12 jovens foram executados pela polícia e o governador comparou com um artilheiro diante da possibilidade de fazer gol. Um surfista foi executado por um policial em Santa Catarina e a televisão mostra todos os dias policiais sendo mortos por bandidos armados até os dentes. Uma verdadeira guerra! É fato que estamos diante de um massacre e urge providências. Todos corremos perigo. No Piauí, a deputada federal Rejane Dias (PT), primeira dama do estado, viu um policial, que cuidava da segurança da família, morrer ao reagir a um assalto no momento em que familiares do governador participavam de um culto evangélico.
Enquanto a violência grassa, o desemprego aumenta na vida real, embora os números ainda não revelem. Sem dinheiro para manter as obras no Estaleiro Paraguaçu, em Maragojipe – na Bahia, a Enseada Indústria Naval (EIN), responsável pelo empreendimento, anunciou ontem o encerramento precoce das atividades do Consórcio Estaleiro Paraguaçu (CEP) – empresa responsável pelas obras de implantação do canteiro, que estão 82% finalizadas. Até sábado (28), serão demitidos os últimos 100 trabalhadores do consórcio, que chegou a empregar diretamente sete mil pessoas no pico de obras ano passado. Pergunte a um petista se isto é um problema. Ele certamente vai dizer que é algo temporário ou dirá que a culpa é deste blog.
E o governo? Será que vai bem? Claro que não. Foi feito um corte de 7 bilhões no orçamente da área da educação. De cara, a equipe econômica segurou 30% das verbas destinadas às universidades públicas. A conta do corte está chegando. O campus de São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe (UFS) teve cortada a energia na manhã desta quarta-feira (25) por falta de pagamento da fatura. E não são poucas as queixas de contas atrasadas em várias embaixadas brasileiras pelo mundo afora. Até atraso no pagamento do Pronatec, corte na grana do Fieis e outras desgraças confirmam o avizinhamento do caos. 
Mas temos alguns privilegiados que não serão afetados. Um funcionário do HSBC revelou que temos próximo de 7 mil brasileiros privilegiados. Os arquivos do HSBC indicam que estes correntistas brasileiros tinham cerca de US$ 7 bilhões em 2006 e 2007 no banco em Genebra. O Brasil é o 9º país com o maior valor depositado no e 4º em número de clientes. E isto há 8 anos. Podem ter certeza, quase toda esta grana é fruto de desvios fiscais e de corrupção. Acredito que apenas aí descobriram a ponta do iceberg. Ainda temos muitas desgraças a serem revelados no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Eletrobrás e outros. Por enquanto, estamos aguardando Ricardo Pessoa, da UTC, delatar causos da minha Bahia, para que se possa tirar algumas pessoas do mundo do faz-de-conta e da fantasia de um país que não existe ainda. Quero que ele seja real, mas, para isso, precisamos enfrentar a realidade. O Brasil não aguenta mais a administração do Partido dos Trabalhadores e da Dilma Rousseff. Se insistirmos, é só uma questão de tempo, o caos estará logo aqui.

Heliópolis terá Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral

Ana Dalva, Beto Fonseca, Dr. Lourival Trindade e Zeic Andrade (foto: Gabriel Fontes)
O problema da transferência do município de Heliópolis da zona eleitoral de Cícero Dantas para a de Ribeira do Pombal foi resolvido a contento. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, encontrou uma solução que agradou a todos. Heliópolis passará a ter um Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral na cidade. Acabarão os deslocamentos dos eleitores para o cartório acanhado e sobrecarregado da cidade de Cícero Dantas. Embora continue na 82ª Zona Eleitoral, o posto terá dois funcionários em um local exclusivo para funcionamento do órgão. As despesas ficarão por conta da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
A decisão foi tomada numa audiência nesta segunda-feira (23) no TRE – Tribunal Regional Eleitoral – em Salvador. Compareceram ao evento os vereadores Giomar Evangelista, Ana Dalva Batista Reis, Doriedson Oliveira, Zeic Andrade, Ronaldo Santana, Valdelício Dantas da Gama, Claudivan Alves e José Mendonça Dantas. Também marcaram presença o secretário de administração e finanças de Heliópolis Beto Fonseca, o vice-prefeito Gama Neves, o advogado da câmara municipal Dr. Gabriel Fontes, o deputado estadual Sandro Régis e o deputado Federal José Carlos Aleluia. O prefeito de Heliópolis Ildefonso Andrade Fonseca chegou a marcar a viagem ao TRE, mas teve um mal estar com aumento da pressão arterial e resolveu ficar em Heliópolis. Também o vereador José Clóvis Pereira teve que comparecer a outro compromisso pré-agendado e não foi a Salvador.
Gama Neves, José Carlos Aleluia e Sandro Régis no TRE (foto:Ana Dalva)
O desembargador Lourival Trindade fez ver aos presentes que não havia outra solução naquele momento a tomar. Heliópolis será transferido para a 110ª Zona Eleitoral de Ribeira do Pombal, desafogando o cartório de Cícero Dantas, e terá um Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral no município. Com isso, a sobrecarga de trabalhos na 82ª Zona Eleitoral de Cícero Dantas será diminuída e o eleitor não precisará se deslocar para resolver seus problemas. O Juiz Eleitoral de Ribeira do Pombal só despacharia os processos de Heliópolis, o que facilitaria sobremaneira os trabalhos. Para isso, a Prefeitura Municipal terá que arcar com as despesas.
Inicialmente, o vice-prefeito Gama Neves argumentou sobre o nível de independência do posto eleitoral, já que seria subordinado financeiramente ao poder municipal. Técnicas do TRE presentes ao encontro tranquilizaram a todos. Todas as decisões serão tomadas pelo juiz eleitoral e o nível de informatização da Justiça Eleitoral na Bahia impediria supostas fraudes. O desembargador Lourival Trindade deixou claro que temos o processo eleitoral dos mais seguros do mundo e que a instalação deste posto em Heliópolis é uma boa saída, já que o eleitor resolverá tudo em sua cidade.
Beto Fonseca, Zeic Andrade, Ronald Santana, Doriedson e Giomar Evangelista
(foto: Ana Dalva)
Falando pelo Poder Executivo, Beto Fonseca se mostrou preocupado em haver no orçamento municipal rubrica para tais gastos, mas aceitou de imediato a instalação do posto. A vereadora Ana Dalva foi taxativa ao dizer que era a melhor solução e que não via outra saída. O vereador Giomar Evangelista, como presidente do legislativo municipal, agradeceu ao desembargador em nome dos vereadores a resposta positiva na resolução do problema. Por fim, doutor Lourival Trindade agradeceu aos agentes públicos de Heliópolis a presença e relevou que estava a cumprir decisões das resoluções do TSE e lamentou os transtornos, mas reafirmou que a decisão tomada foi a mais adequada. Espera-se que tudo seja oficializado nos mês de maio.
Obs. Alterações feitas na postagem com a colaboração de Gama Neves.

A Dakota, o desenvolvimento e o escravismo moderno

                               Landisvalth Lima
Linha de produção da Dakota (foto:Jairo Andrade)
Muito já se falou, e é verdade, do quão significativa é a instalação de uma fábrica numa cidade do interior. Além de desenvolver a região, evita imigração para os grandes centros, já atolados em problemas por causa da alta densidade demográfica. Desde a entrada em funcionamento da fábrica da Dakota Calçados S/A em Poço Verde, em 1º de abril de 2014, vive o município sergipano a expectativa de, agora sim, desenvolver-se. Ocorre que não há desenvolvimento pleno sem qualidade de vida. Não se pode medir progresso apenas pelo aumento do nível de emprego ou arrecadação. Esta visão capitalista é selvagem.
Para entender o que aqui afirmo, é preciso fazer um histórico rápido sobre a vinda do grupo Dakota para nossa região. Fundada em 07 de dezembro de 1976, segundo informa o próprio portal, a Dakota é atualmente uma das maiores empresas calçadistas da América Latina, com 8 fábricas distribuídas nos estados do Rio Grande do Sul, Ceará e Sergipe. Sua capacidade de produção hoje é de 80.000 pares de calçados por dia, exportando para todo o mundo. O grupo está dividido em três empresas: A Dakota S/A, que mantém duas unidades no estado do Rio Grande do Sul, municípios de Sarandi e Nova Petrópolis; a Dakota Nordeste S/A, com quatro unidades no estado do Ceará, municípios de Quixadá, Maranguape, Russas e Iguatu e a Dakota Calçados S/A com duas unidades no estado do Sergipe, municípios de Simão Dias e Poço Verde. Hoje, o número de funcionários ultrapassa 12 mil em todo o grupo.
A empresa chegou a Poço Verde através dos incentivos fiscal e locacional concedidos pelo Governo de Sergipe – por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI).  O investimento para construção da fábrica no município foi de exatos R$ 22.527.489,00, como informa detalhadamente o portal da Prefeitura Municipal de Poço Verde. A previsão inicial era de gerar 300 empregos, mas hoje beira 500 empregados e falam que a meta é chegar aos 2.500 funcionários, mesmo número que abriga atualmente a fábrica em Simão Dias. Portanto, a Dakota não veio para Poço Verde porque se encantou com o rio Real. Ela terá isenção de vários impostos por 25 anos, já que uma lei do governo Marcelo Déda ampliou o prazo que era de apenas 15 anos.
Dakota: calçados elegantes produzidos sob condições questionáveis
Tudo bem! Não havia outro meio para trazer a Dakota para cá. As regras são estas. Mas observem que não há nenhuma fábrica da Dakota em capitais ou em grandes centros industriais. Seria talvez uma forma de cooptar incentivos mais interessantes dos governos, claro. Mas é também uma forma de fugir da concorrência dos salários e das condições de trabalho oferecidos aos trabalhadores e da estrutura de sindicatos mais organizados. Não são poucas as queixas dos trabalhadores sobre as péssimas condições encontradas na empresa para se trabalhar. O tratamento dado é análogo ao trabalho escravo. Eu chamaria de escravidão moderna. E tudo isso para uma remuneração de salário mínimo. Um chegou a dizer que só estava ali porque já havia desistido de trabalhar na roça, mas a dureza da vida de agricultor ainda era melhor que um emprego na Dakota.
Vários casos inaceitáveis chegam aos nossos ouvidos e não são queixas de preguiçosos. Todos sabem que uma fábrica tem que produzir bem e cada minuto perdido vale ouro. O trabalho é intenso, mas não deve ser confundido com castigo. O empregado precisa de conforto para realizar sua atividade laboral. Além disso, ele tem que sair de casa e ir para o local de trabalho sem se parecer com alguém indo para a cadeia. O funcionário tem que vestir a camisa da empresa, defendê-la com prazer como se fosse um patrimônio também seu. Isto refletirá significativamente na produção e o lucro será cada vez maior. Para isso, o trabalhador terá que ser tratado como um colaborador, um coproprietário e receber dividendos do sucesso do empreendimento. 
Dá a impressão que a Dakota está se aproveitando da condição de ser a única fábrica em Poço Verde para colocar em prática um dos mais modernos processos de escravidão, coisa que foi detectada em empresas como a Zara. Essa coisa de vender a imagem de ser “chique” para o mundo da alta moda, mas manter funcionários trabalhando em condições subumanas, remunerando com o mínimo que a lei obriga não pode ser coisa aceitável numa empresa em pleno século 21. Pior ainda é, em pleno Carnaval, obrigar todos a comparecerem ao trabalho, inventando a desculpa esfarrapada de que não é feriado municipal, como alegou a empresa em postagem no CNNPV, do professor Jorge Leal. Será que o diretor industrial da Dakota, Onório Rodrigues da Silva, não sabe que há empresas que precisam dos feriados para faturarem e que as pessoas precisam do carnaval para desfilarem com suas Dakotas nos pés e viver um pouco mais a vida? Acho eu que ele ainda não descobriu que o lazer não é só para quem gosta, mas uma necessidade para o organismo. Afinal, viver é, acima de tudo, ter qualidade de vida.