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Vereador ignora decisão do TCM

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sábado, 24 de janeiro de 2015

Vai uma Itaipava aí, Wagner?

                                                                 Landisvalth Lima
Falar de corrupção hoje no Brasil não dá mais ibope. Todos os dias são notícias mostrando que estamos atolados até o fio do último cabelo nas desgraças promovidas por PT, PMDB, PP, PCdoB e outros menos ousados. O governo Dilma é uma fábrica de manufaturados casos de desvios da coisa pública. Mas esta é importante porque envolve atual ministro da defesa Jaques Wagner, o ex-governador da Bahia. Também envolve a implantação da fábrica de cerveja Itaipava, em Alagoinhas. O proprietário do grupo Petrópolis, Walter Faria, depositou R$ 17,5 milhões na campanha da presidente Dilma Rousseff no ano passado, pouco depois de receber um “provisionamento” do Banco do Nordeste (BNB) para cobrir os riscos de um empréstimo que solicitou para a instalação da fábrica da cervejaria Itaipava em Alagoinhas, no nordeste baiano, e de outra planta em Pernambuco, segundo reportagem da revista ÉPOCA deste fim de semana.
Sim, o BNB. Muita gente pensa que só Heliópolis sofreu com personagens do banco. Nada disso. De acordo com a denúncia, baseada em “documentos internos do BNB, relatórios do TCU e entrevistas com os envolvidos”, o valor tornou o dono da Itaipava como quarto maior doador da campanha da presidente e correspondia ao valor que se recusava a pagar por conta de uma carta-fiança pedida pelo banco como garantia dos empréstimos de R$ 375 milhões (referente à unidade de Alagoinhas) e de R$ 452 milhões (Pernambuco). O provisionamento, classificado por ÉPOCA como “favor milionário”, é uma medida de cautela tomada pelas instituições financeiras para cobrir possíveis “calotes”.
Segundo ÉPOCA, quando Faria pediu o empréstimo, no começo de 2013, o BNB estipulou uma carta-fiança, que tornava a operação segura, já que cobria todo o valor do empréstimo pedido. Faria já havia sido preso em 2005 por dez dias pela Polícia Federal (PF) por sonegação fiscal e fora denunciado três anos depois pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção ativa, formação de quadrilha e por denúncias caluniosas. Época diz que sua empresa devia “R$ 400 milhões à Receita Federal em impostos atrasados e multas pelo uso de laranjas, além de notas fiscais”. Com esse histórico, diz a reportagem, teve que contratar os serviços do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza. Ainda de acordo com a revista, o que permitiu que Faria conseguisse reaver a carta-fiança foi a sua proximidade com líderes do PT durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o próprio chefe do Executivo, além do tesoureiro informal da legenda, João Vaccari.
Nas negociações para reverter a caução, o empresário argumentava que a exigência da fiança lhe custava o equivalente a 2% do valor dos empréstimos, o que equivale a quase R$ 17 milhões ao ano. “Para o BNB, era um pedido aparentemente impossível de atender, como seria para qualquer banco privado. Ainda mais porque, pelo contrato de empréstimo, os juros eram pré-fixados. Ou seja: o BNB não poderia compensar a garantia pior com um aumento nos juros do empréstimo”, diz a reportagem. O entrave, de acordo com a revista, era o diretor do banco, Ary Lanzarin, “que tentava moralizar o BNB”. Com sua saída, em abril de 2014, o PT recuperou as diretorias do banco, que, de acordo com ÉPOCA, foram entregues “a afilhados de políticos petistas, como o ministro da Defesa, Jaques Wagner”.
Procurado por ÉPOCA, Wagner preferiu não comentar o assunto na época. Após meses de tentativa, no dia 10 de setembro, Faria protocolou novo pedido de dispensa da fiança do empréstimo da fábrica em Alagoinhas. “Uma semana depois, o pedido foi analisado – numa velocidade espantosa para os padrões de um banco tão lento e burocrático quanto o BNB. Finalmente conseguiu seu objetivo”, diz a revista. As doações para a campanha de Dilma foram depositadas 19 dias depois. Ou seja, O PT recebeu o dinheiro para sua campanha, Dilma está eleita, Wagner fez seu sucessor, ganhou um ministério e a cervejaria Itaipava está produzindo para que todos possam comemorar. Para melhorar, não há nenhuma garantia que o empréstimo seja pago. Isso é fantástico! Temos que festejar! Vai uma Itaipava aí, Ministro?
Com texto básico do Bahia Notícias.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Câmara de Heliópolis atrasa salários. Quem é o culpado?

                                                                Landisvalth Lima
Giomar Evangelista (foto:Jorge Souza)
Neste país de incontáveis problemas são predominantes os políticos que lutam para chegar ao poder sem a devida competência para tanto. Há uma minoria que chega ao cargo almejado e busca ajuda para fazer um bom papel. Restam uns poucos que são eleitos e sabem o caminho a percorrer. Deve haver uma outra categoria, que não me vem à memória, onde eu possa enquadrar o vereador Giomar Evangelista, o atual presidente da Câmara Municipal de Heliópolis. Porque não entendo como uma pessoa assumiu o cargo festejado por uma lambança de fogos e, de repente, complica um processo que é e sempre foi bem simples. Sua vitória foi, para o grupo de oposição ao prefeito Ildinho, uma injeção de ânimo na turma, ainda cabisbaixa com a devassa da Polícia Federal, mas parece que vai parar por aí.
Esperava que o novo presidente viesse com gosto de gás. É vereador de segundo mandato, exatamente como Ana Dalva, e precisava deixar sua marca para almejar algo no executivo futuramente. Fez uma reunião com todas as lideranças para resolver a questão da transferência de Heliópolis para a zona eleitoral de Ribeira do Pombal. Estava no caminho certo. Dizia eu a Ana Dalva que o sucessor dela estava fazendo a coisa certa e torcia para que ele não fosse atrapalhado pelos colegas descompromissados com Heliópolis, e mais interessados no quanto pior melhor.
Mas foi só um arremedo. Giomar Evangelista está atrapalhadíssimo com a Câmara Municipal e começa deixando sua marca atrasando o pagamento dos vereadores e funcionários, que costumeiramente é feito no dia 20 de cada mês, dia do repasse do duodécimo do Legislativo. Não tenho notícia de um atraso destes há anos. E aí o eleitor inocente diz que o Prefeito Municipal, por ser adversário e com o intuito de manchar o nome do vereador, atrasou o repasse da verba para a câmara. Nada disso. O dinheiro está lá na conta, até aqui, sem serventia nenhuma. Dizem até que ele não regularizou os autógrafos das contas bancárias.
Como o pessoal do PCdoB nunca erra, porque os errados são sempre os americanos, Giomar está tentando encontrar um culpado para sua barbeiragem. Convocou uma reunião para esta sexta-feira (23). A vereadora Ana Dalva foi a única governista a estar presente. Ele alegou que queria as gravações das sessões e duvidou que Ana Dalva tenha enviado o autógrafo da LOA – Lei Orçamentária Anual – com as modificações feitas pela casa, com os 20% de suplementação e o novo QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas da Câmara Municipal. Tudo foi feito impecavelmente certo. Ana Dalva explicou que as atas estavam aprovadas e todos os computadores foram formatados, exatamente como ela os recebeu. Não havia nada de errado. Tudo feito dentro da norma.
O que Giomar não está entendendo é que a prefeito Ildinho publicou a LOA sem o QDD da Câmara porque ele o vetou. O novo presidente da Câmara não está acostumado com administração e está sem saber o que fazer. Ele deveria estar trabalhando na plataforma orçamentária do ano passado, como manda a Lei, até que o veto seja derrubado ou não. E porque o prefeito ainda não comunicou o veto? Ildinho tem 30 dias e ele até pode desistir e sancionar o QDD, coisa que eu duvido. Agora, é impressionante tanta incompetência ao redor de Giomar. O vereador Mendonça foi presidente por quatro anos e a contadora de Giomar é a mesma que era na época a de Mendonça na presidência e não atentaram para isso? 
       Outra coisa, Giomar pode alegar que está tentando falar com o prefeito e não está sendo atendido. Mas quando o prefeito chamou para negociar o percentual de suplementação, a oposição não cedeu um tiquinho sequer. Essa coisa de ter maioria e poder tudo não é verdade. Numa democracia como a nossa, os poderes interagem. Precisam interagir, independentemente da cor partidária. Depois cada um suba no seu palanque e venda o seu peixe. Uma vez no cargo, o objetivo é a melhora do município. Estas rivalidades doentias não levam ninguém a nada. Se isso servisse para alguma coisa os grupos extremistas estavam dominando países prósperos, eficientes e soberanos. Será que o vereador Giomar e seus liderados vão aprender mais esta lição? Acho que não. Será mais fácil procurar um culpado. Podem até dizer que esse cara sou eu!  
       Reitoria da UFNB em Serrinha  
       As cidades de Santaluz e Serrinha, na região sisaleira, vão sediar a futura Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) através de comunicado da comissão mobilizadora. Serrinha deve abrigar também a reitoria da UFNB. Segundo nota da comissão, formado por representantes do Território do Sisal, a escolha das duas cidades partiu de critérios como localização, infraestrutura, densidade demográfica, circunvizinhança e acessibilidade para outros municípios da região. A previsão é que cerca de dois milhões de habitantes distribuídos em 74 municípios sejam beneficiados com a implantação da nova universidade. Na nossa região haverá dois campi: um em Ribeira do Pombal e outro em Jeremoabo.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Ildinho faz reuniões para melhorar administração

Beto Fonseca coordenou a reunião desta terça-feira 
O prefeito Ildefonso Fonseca, o Ildinho, convocou auxiliares neste início de ano para tentar programar uma melhor eficiência nos serviços públicos prestados pela Prefeitura Municipal de Heliópolis. Foram duas reuniões. A primeira aconteceu no último sábado (17) onde ficou estabelecido que cada agente público enumeraria eventuais problemas sofridos pela comunidade em todas as áreas. O objetivo era diagnosticar os entraves para buscar solução em reunião posterior.
Nesta terça-feira (20), as lideranças voltaram ao salão da Secretaria de Educação para a exposição dos problemas. O primeiro foi a questão da Segurança Pública e ficou decidido que Heliópolis precisa ter uma viatura fixa na cidade e há necessidade de monitoramento por câmaras nos principais pontos. Beto Fonseca, que coordenou os trabalhos, tentará uma reunião com o Comandante da PM em Cícero Dantas. Também cogitaram a implantação de uma Guarda Municipal e criação de um ponto de apoio da Polícia Militar da Caatinga na cidade.
A saúde pública foi o segundo ponto. Incialmente falou-se da Casa de Apoio em Aracaju. Beto Fonseca, Secretário de Administração e Finanças, disse que está alugando outro imóvel e trocando funcionários, além de mobiliar para dar maior conforto aos munícipes. Em seguida foi a vez da discussão em torno da implantação de plantão 24 horas na saúde. Beto Fonseca disse que os custos para plantões são altos, mas buscará uma alternativa. Caso não consiga, haverá, pelo menos, plantões nos fins de semana. Também haverá uma reunião com a direção do Hospital Santa Teresa em Ribeira do Pombal e uma reestruturação e melhora dos PSF’s dos povoados Tijuco, Cajazeiras e Riacho.
Mas a discussão não ficou somente nisso. Várias obras de reparos e de implantação foram debatidas. Várias reuniões com as secretarias serão feitas ao longo deste mês para corrigir eventuais falhas de atuação nas diversas áreas. Além de Beto Fonseca, participaram do encontro os vereadores Zeic Andrade, Ronaldo Santana e José Clóvis, os secretários José Quelton (Educação), Raimundo Sabiá (Obras), José Guerra (Agricultura), Renilson Alves (Saúde) Renan (Assistência Social). Também várias lideranças compareceram, entre elas Zé do Sertão, Pastor Dudi, o professor Landisvalth Lima, dentre outros.
Pacote de maldades
No início da noite de ontem (19), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Com isso, nossa gasolina subirá 22 centavos e o diesel 0,15. Ah, e ainda tem o aumento da energia elétrica, cerca de 40%. A vaca tossiu!
Mentiras eleitorais
Todo mundo sabe o que Marina Silva sofreu com as mentiras do PT na Campanha do ano passado. Agora é a nossa presidenta que está sofrendo com os boatos. A revisão do cadastro do Bolsa Família está gerando boatos de fim do programa social. É mais uma mentira. Nem Dilma, nem ninguém acabará com o Bolsa Família. Interessante é que o que Dilma está fazendo ninguém espalha. Além de aumentar impostos e mudar regras de vários benefícios trabalhistas, a petista vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. A correção estava prevista na Medida Provisória (MP) 656/2014, transformada em projeto de conversão aprovado em dezembro passado pelo Senado. A MP aguardava sanção presidencial. O veto está publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União.
Venina venenosa!
Venina Velosa da Fonseca, que não é parente do prefeito Ildinho, ex-gerente da Petrobras, colocou mais gasolina no fogo da corrupção na petroleira. Quando a gente imaginava que ele havia desaparecido, veio à tona na revista Veja, em duas páginas, uma nova denúncia em que envolve, em oito páginas, um sindicalista, Geovane de Moraes. Ele teria chegado à estatal como operador do PT baiano, e acertou em José Sérgio Gabrielli, ex-presidente, que seria o padrinho de Geovane, e o ora ministro Jaques Wagner. A empresa Muranno do Brasil teria recebido 13 milhões de dólares para divulgar a marca da estatal na Fórmula Indy. O dono da empresa ameaçara, por não receber o acertado, denunciar o esquema de corrupção, estendendo-o à campanha petista na Bahia. Venina dissera, ainda, que empresas prestaram serviços à campanha de Wagner ao governo baiano e estariam envolvidas com o doleiro Alberto Youssef.

Gabrielli responsabiliza Dilma por prejuízo em Pasadena

Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União, o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli pede para ser excluído, junto com outros dez ex-integrantes da Diretoria Executiva da estatal, do processo que determinou que o bloqueio de bens dos executivos responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Caso o pedido não seja aceito, solicita que o Conselho de Administração que autorizou o negócio em 2006 seja responsabilizado pelo prejuízo da compra e tenha o mesmo tratamento dos ex-diretores: todos precisam ser ouvidos no processo e ter o patrimônio congelado.
Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da estatal à época. O argumento da hoje presidente da República para ter aprovado o negócio é que o conselho se baseou em um resumo técnico "falho" e "incompleto" a respeito do negócio.
Em decisão preliminar de julho do ano passado, o tribunal isentou o Conselho de Administração. Na segunda-feira, 19, em resposta ao jornal O Estado de S. Paulo, o TCU não descartou a possibilidade de arrolar Dilma e os demais ex-conselheiros no processo sobre a compra da refinaria.
Segundo concluiu o tribunal, o prejuízo da Petrobrás com o negócio foi de US$ 792 milhões. A defesa de Gabrielli argumenta que o Conselho de Administração teve tanta ou mais responsabilidade do que a Diretoria Executiva na compra da refinaria.
Justificativa
No texto de 64 páginas, entregue no dia 5 de dezembro, Gabrielli diz que não se sustenta a justificativa de Dilma de que o relatório de Néstor Cerveró - então diretor de Internacional - era falho por omitir que o contrato tinha as cláusulas Marlim (que garantia rentabilidade mínima de 6,9% à Astra Oil, parceira da Petrobrás na refinaria) e Put Option (que obrigava a Petrobrás a comprar a parte da sócia se houvesse divergência de gestão).
De acordo com a defesa de Gabrielli, o Conselho tinha "obrigação de fazer uma avaliação criteriosa" de todos elementos do contrato antes de autorizar a compra, e contava com "os mesmos elementos fornecidos pelas mesmas pessoas" com os quais a Diretoria tomou a decisão.
Diferença
Conforme o documento assinado pelo advogado Antonio Perilo Teixeira, ao contrário de outras empresas nas quais as funções dos conselhos se limitam a planejamento e estratégia, o estatuto da Petrobrás confere ao Conselho de Administração poderes executivos. "Esse fato é demonstrado na própria aquisição de Pasadena, tendo visto que a Diretoria havia aprovado sugestão de Cerveró de adquirir a segunda metade da Astra mas essa posição foi rejeitada pelo Conselho", diz o texto.
É com base no estatuto que Gabrielli pede que os integrantes do Conselho também sejam responsabilizados. "Caso este tribunal entenda que não é possível afastar a responsabilidade dos integrantes da Diretoria Executiva, que sejam então chamados para manifestar-se todos integrantes envolvidos na aprovação dos contratos, incluindo os membros do Conselho de Administração."
Ao final, a defesa de Gabrielli sustenta que caso o TCU se negue a excluir a Diretoria Executiva do processo, "que os integrantes do Conselho de Administração sejam citados para integrar a lide, tendo seus bens bloqueados em igualdade de condições com os atuais requeridos".
No documento, a defesa cita Dilma explicitamente ao lembrar da primeira conclusão do TCU. "Essa posição (de que os conselheiros são responsáveis), que implicaria a oitiva da Presidenta da República e de outras altas autoridades do atual governo, recém reeleito, foi descartada."
Além de Dilma, faziam parte do Conselho o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, o ex-presidente do PT e da Petrobrás José Eduardo Dutra, o ex-ministro Antonio Palocci, o atual presidente da Abril Mídia, Fábio Barbosa; o economista Cláudio Haddad, presidente do Insper, os empresários Jorge Gerdau e Arthur Sendas (falecido) e o ex-comandante do Exército Gleuber Viana.
Em julho do ano passado, logo após o TCU dar sua decisão preliminar, Cerveró e Ildo Sauer, ex-diretor da área de Gás e Energia, também tentaram responsabilizar o Conselho. Cerveró encontra-se atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele é acusado pela Operação Lava Jato de receber propina em contratos da Petrobrás.
'Erro médico'
No documento de sua defesa, Gabrielli aproveita para defender a compra de Pasadena. Diz que os lucros já cobriram os gastos, contesta os critérios e números apontados pelo TCU e diz que em momento algum foi demonstrado dolo ou culpa da direção da Petrobrás. Para fins legais, o ex-presidente da estatal compara o negócio a um erro médico, "no qual a relação com o paciente é de meio e não de fim". Para Gabrielli, a compra de Pasadena "não foi, certamente, a maior barganha realizada pela Petrobrás, mas tampouco foi a maior venda da Astra". Gabrielli aproveita para provocar a desafeta Graça Foster, atual presidente da estatal, dizendo que a Petrobrás não forneceu uma série de documentos que poderia ajudá-lo na defesa.

As informações são  de A Tarde e do jornal O Estado de S. Paulo.

domingo, 18 de janeiro de 2015

Rui Costa cortará 264 milhões da educação

                                                           Landisvalth Lima
Rui Costa e a educação: melhoras?
Eu já estava me convencendo que o atual governador daria uma nova cara à estrutura educacional da Bahia. Acabou com as DIREC’s e criou as NRE’s. Nosso Núcleo Regional de Educação de Ribeira do Pombal tem um número maior de municípios, mas duvido que seja mais eficiente que a antiga DIREC, se continuar com os mesmos dirigentes. Mas fiquei deveras feliz ao saber que o governador Rui Costa estava visitando escolas em toda Bahia. A mídia boa praça ao governo diz que ele colocou como principal meta melhorar a educação pública. Como as visitas já começaram, fiquei achando que era verdade. “Hoje tenho apenas uma pedra em meu peito/Exijo respeito/Não sou mais um sonhador”, uso aqui o talentoso petista Chico Buarque.
É bom que saibam que algumas conquistas dos professores foram esquecidas. Quando ocorrerão as eleições para diretores escolares? Até agora não houve nenhuma mobilização para concretizar o aumento de 12% nos vencimentos dos professores, imposto pela Lei do Piso. Não quero também aqui dizer que eleição de diretor vá melhorar nada. O problema não é esse. As eleições foram colocadas como uma espécie de faz-de-conta, engana povo. Sei também que o aumento de salário é para estimular os profissionais, mas no sistema em que estamos será impossível melhorar nossa educação. Para nossa desgraça, nem mesmo o secretário foi mudado. E para mostrar quão equivocado ele está, deu entrevista dizendo que os prefeitos não poderão pagar o novo Piso. Grande contribuição!
Mas, não estaria o governador falando a verdade quando diz que a educação é sua prioridade? Não duvido. Se pensarmos nos 115 dias de greves, não é de se imaginar que Jaques Wagner teve sua popularidade em baixa quando peitou os professores e a polícia. Rui Costa quer passar a imagem para se armar quando os problemas vieram. Ele ganhou as eleições, mas não é popular. Os programas sociais do governo federal o elegeram. Entre os professores e policias ele é minoria. O tripé que sustenta qualquer governo é educação, saúde e segurança pública. No orçamento deste ano, só segurança teve um aumento de verba. Cortaram na saúde e educação. Na minha vida nunca vi nada funcionar sem investimentos. Mais investimentos, maior eficiência. O contrário também é verdade.
O corte na educação chega a ser catastrófico. São 264 milhões a menos. Será que tínhamos muito e o governo desperdiçava ou deixava correr pelo ralo da corrupção? Se era desperdício ou corrupção, fica seriamente comprometido o governo de Jaques Wagner. Se com 264 milhões a menos Rui Costa melhorar, em qualquer grau, a educação na Bahia, provará que seu “chefe” era incompetente. Mas acho que a visita dele às escolas é uma tentativa de empurrar com a barriga os problemas da educação e se prevenir contra uma classe que, em sua maioria, briga por melhores condições de trabalho e não se dobra facilmente com ações midiáticas.
LOA de Heliópolis
Parece que a briga do Orçamento 2015 ainda não acabou. A emenda da oposição foi integralmente vetada pelo Prefeito Idelfonso Fonseca. A informação me foi passada sem uma certeza, mas não há realmente outra saída. A questão é: e como fica a vida Câmara Municipal, sem QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas? O vereador Giomar Evangelista terá que trabalhar com o 1/12 avos dos valores do Orçamento do ano passado. Também tudo pode voltar ao que queria a oposição. Basta derrubar o veto do prefeito. Para isso, precisarão de seis votos, ou 2/3 do plenário. É osso!
Heliópolis na Zona de Pombal
Se não saiu ainda está para sair. A Justiça Eleitoral baiana vai transferir Heliópolis para a zona eleitoral de Ribeira do Pombal. Trocaremos 25 quilômetros por 45. Recebemos um prêmio inesperado. No encontro convocado pela Câmara Municipal, uma audiência pública, políticos de vários matizes estavam lá. O lado positivo é que todos estavam unidos e contra a decisão. Falaram em abaixo-assinado e o escambau. Mas meu questionamento foi oportuno: cadê os deputados eleitos votados no município? Vou citar os mais votados: Marcelo Nilo, Vando, Fátima Nunes, Sandro Régis (estaduais). José Nunes, Daniel Almeida e José Carlos Aleluia. Creditem a eles esta mudança absurda. Se passarmos para a zona eleitoral de Pombal, fica a primeira prova de que eles não estão interessados em resolver os problemas de Heliópolis, pelo menos os que se referem à Justiça Eleitoral. E é bom dizer que ficar em Cícero Dantas não é nenhum prêmio. A estrutura da 82ª Zona não dá para atender nem mesmo decentemente a cidade de Cícero Dantas, imaginem cinco municípios. A coisa ficaria menos ruim se fosse criada a Zona Eleitoral de Antas, que chegou inclusive a ser instalada sem sucesso. E olhem que a cidade é a terra natal do deputado que poderá governar a Assembleia Legislativa pela quinta vez!