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quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Região do Semiárido Nordeste II quer nome no COSEMS

Mônica Dolores (2ª da esquerda para a direita) e Danilo Matos (de boné)
ladeados por colegas na luta para ter um membro  na 
diretoria executiva do COSEMS
(foto: WhatsApp )
Os secretários municipais de saúde da região do Semiárido Nordeste II, que engloba um total de 15 municípios, querem um nome que represente a região no COSEMS – Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia. Para este fim, ao longo desta semana, travaram luta verbal para escolha de um nome de consenso. O secretário de saúde de Ribeira do Pombal, Danilo Matos, tentou viabilizar seu nome como o representante da região e evitar uma disputa regional, o que não ocorreu. A secretária de saúde de Nova Soure, Mônica Dolores, que corria por fora, resolveu disputar o processo de indicação em votação aberta pelo aplicativo WhatsApp, após reunião na cidade de Cipó.
A eleição foi tranquila e Mônica venceu Danilo por 10 votos a cinco. Votaram com a vencedora, além de Nova Soure, Heliópolis, Cipó, Fátima, Cícero Dantas, Adustina, Novo Triunfo, Sítio do Quinto, Olindina e Coronel João Sá. Com Danilo Matos votaram, além de Ribeira do Pombal, Banzaê, Ribeira do Amparo, Antas e Paripiranga. Os secretários fizeram questão de deixar claro que a turma permanece unida e quer Mônica Dolores no espaço de uma chapa consensual para a eleição dos membros da Diretoria Executiva do COSEMS e da CIB/BA - Comissão Intergestora Bipartite da Bahia, a realizar-se no próximo 31 de agosto, no 5º Congresso de Secretários Municipais de Saúde da Bahia, em Assembleia Geral Extraordinária do COSEMS/BA.
A chapa será formada por Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, Secretário de Articulação Regional, Secretário de Informação, Educação e Comunicação e Secretário de Finanças. Além disso, o COSEMS deverá indicar os três membros para comporem a Comissão Intergestora Bipartite da Bahia. As inscrições estão abertas desde o dia 05 deste mês de agosto, na sede da entidade, na 3ª  Avenida,  320,  Centro  Administrativo  da Bahia,  em Salvador, e vão até o dia 25. Dia 20 farão uma reunião para a formalização da chapa, que se espera de consenso. As regras do pleito já foram definidas no portal do COSEMS e a Comissão Eleitoral é formada por José Antônio Chagouri Ocke - Secretário Municipal de Saúde de Ilhéus, Núbia Leite Rios – Secretária de Teofilândia e Guilmar de Fátima Santos, de Entre Rios.
Atualmente, o COSEMS é administrado por Raul Moreira Molina Barrios – Secretário Municipal de Sapeaçu, já no segundo mandato de dois anos. Não há um único representante da nossa região na composição da diretoria, o que enfraquece a representação do Semiárido Nordeste II perante o emaranhado burocrático que administra o nosso sistema de saúde. Os atuais representantes do COSEMS na CIB/BA são José Antônio Rodrigues Alves – SMS de Salvador (Suplente: Fabiano Ribeiro dos Santos – SMS de Dias D’Ávila),  Ivonildo Dourado Bastos – SMS de Jacobina (Suplente: Cynthia Lopes Abreu Marques – SMS de Caetité) e Joseane Mota Bomfim – SMS de São Felipe (Suplente: Aldecy de Almeida Bezerra Silva – SMS de Camacã).
O Conselho Estadual dos secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA), é órgão vinculado ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), colegiado representativo dos gestores municipais de saúde do Estado da Bahia. Foi criado em 19 de setembro de 1991, por deliberação da assembleia Geral Extraordinária, durante o Encontro Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia. É uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira.
A finalidade do COSEMS é deliberar sobre a atuação dos Secretários Municipais de Saúde, representar os secretários municipais de saúde da Bahia junto a instituições, conselhos, assembleias ou reuniões de caráter municipal, estadual ou nacional. Também é prerrogativa do órgão lutar pela implementação do SUS – BA, participando na qualidade de representante dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, aprimorando a luta pela autonomia dos municípios, deliberar junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia sobre a gestão da Saúde no estado e apoiar o Conselho Estadual de Saúde no desenvolvimento de suas atividades.
Já a Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB-BA), que completa 22 anos de existência, é formada paritariamente pelo gestor estadual e pelos gestores municipais, na condição de representantes das duas instâncias de governo no Estado. A CIB-BA começou sua trajetória com uma atuação tímida e vem progredindo no seu aprimoramento. Criada em 1993 mediante Portaria nº. 2.094, de 21 de junho de 1993, e publicada no Diário Oficial do Estado, em 22 de junho do referido ano, a CIB-BA teve seu primeiro regimento instituído em 1995, através da Resolução nº 010/95, de 14 de setembro de 1995, que definiu a composição, finalidade e competências desta instância. 
A Comissão Bipartite busca contemplar as necessidades e prioridades da saúde no Estado, sob os princípios do SUS – Sistema único de Saúde, principalmente no que diz respeito à transparência das suas negociações e pactuações. A Comissão Intergestores Bipartite (CIB/BA), de âmbito estadual, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) para efeitos administrativos e operacionais, tem por finalidade pactuar a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde. Daí a importância de ter nossa região um representante neste conselho para tentar minimizar os quase intermináveis problemas de saúde vividos pelos 15 municípios. Mônica Dolores terá agora uma longa caminhada pela frente, mas o primeiro passo já foi dado.