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| Mônica Dolores (2ª da esquerda para a direita) e Danilo Matos (de boné) ladeados por colegas na luta para ter um membro na diretoria executiva do COSEMS (foto: WhatsApp ) |
Os secretários municipais de
saúde da região do Semiárido Nordeste II, que engloba um total de 15
municípios, querem um nome que represente a região no COSEMS – Conselho Estadual
dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia. Para este fim, ao longo desta
semana, travaram luta verbal para escolha de um nome de consenso. O secretário
de saúde de Ribeira do Pombal, Danilo Matos, tentou viabilizar seu nome como o
representante da região e evitar uma disputa regional, o que não ocorreu. A
secretária de saúde de Nova Soure, Mônica Dolores, que corria por fora, resolveu
disputar o processo de indicação em votação aberta pelo aplicativo WhatsApp, após
reunião na cidade de Cipó.
A eleição foi tranquila e Mônica
venceu Danilo por 10 votos a cinco. Votaram com a vencedora, além de Nova
Soure, Heliópolis, Cipó, Fátima, Cícero Dantas, Adustina, Novo Triunfo, Sítio
do Quinto, Olindina e Coronel João Sá. Com Danilo Matos votaram, além de
Ribeira do Pombal, Banzaê, Ribeira do Amparo, Antas e Paripiranga. Os
secretários fizeram questão de deixar claro que a turma permanece unida e quer
Mônica Dolores no espaço de uma chapa consensual para a eleição dos membros da
Diretoria Executiva do COSEMS e da CIB/BA - Comissão Intergestora Bipartite da
Bahia, a realizar-se no próximo 31 de agosto, no 5º Congresso de Secretários
Municipais de Saúde da Bahia, em Assembleia Geral Extraordinária do COSEMS/BA.
A chapa será formada por
Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, Secretário de Articulação
Regional, Secretário de Informação, Educação e Comunicação e Secretário de
Finanças. Além disso, o COSEMS deverá indicar os três membros para comporem a
Comissão Intergestora Bipartite da Bahia. As inscrições estão abertas desde o
dia 05 deste mês de agosto, na sede da entidade, na 3ª Avenida,
320, Centro Administrativo da Bahia,
em Salvador, e vão até o dia 25. Dia 20 farão uma reunião para a
formalização da chapa, que se espera de consenso. As regras do pleito já foram
definidas no portal do COSEMS e a Comissão Eleitoral é formada por José Antônio
Chagouri Ocke - Secretário Municipal de Saúde de Ilhéus, Núbia Leite Rios – Secretária
de Teofilândia e Guilmar de Fátima Santos, de Entre Rios.
Atualmente, o COSEMS é administrado
por Raul Moreira Molina Barrios – Secretário Municipal de Sapeaçu, já no
segundo mandato de dois anos. Não há um único representante da nossa região na composição
da diretoria, o que enfraquece a representação do Semiárido Nordeste II perante
o emaranhado burocrático que administra o nosso sistema de saúde. Os atuais
representantes do COSEMS na CIB/BA são José Antônio Rodrigues Alves – SMS de
Salvador (Suplente: Fabiano Ribeiro dos Santos – SMS de Dias D’Ávila), Ivonildo Dourado Bastos – SMS de Jacobina (Suplente:
Cynthia Lopes Abreu Marques – SMS de Caetité) e Joseane Mota Bomfim – SMS de
São Felipe (Suplente: Aldecy de Almeida Bezerra Silva – SMS de Camacã).
O Conselho Estadual dos
secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA), é órgão vinculado ao Conselho
Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), colegiado
representativo dos gestores municipais de saúde do Estado da Bahia. Foi criado
em 19 de setembro de 1991, por deliberação da assembleia Geral Extraordinária,
durante o Encontro Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia. É uma
entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia
administrativa e financeira.
A finalidade do COSEMS é deliberar
sobre a atuação dos Secretários Municipais de Saúde, representar os secretários
municipais de saúde da Bahia junto a instituições, conselhos, assembleias ou
reuniões de caráter municipal, estadual ou nacional. Também é prerrogativa do
órgão lutar pela implementação do SUS – BA, participando na qualidade de
representante dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, aprimorando a luta
pela autonomia dos municípios, deliberar junto à Secretaria da Saúde do Estado
da Bahia sobre a gestão da Saúde no estado e apoiar o Conselho Estadual de
Saúde no desenvolvimento de suas atividades.
Já a Comissão Intergestores
Bipartite da Bahia (CIB-BA), que completa 22 anos de existência, é formada
paritariamente pelo gestor estadual e pelos gestores municipais, na condição de
representantes das duas instâncias de governo no Estado. A CIB-BA começou sua
trajetória com uma atuação tímida e vem progredindo no seu aprimoramento. Criada
em 1993 mediante Portaria nº. 2.094, de 21 de junho de 1993, e publicada no
Diário Oficial do Estado, em 22 de junho do referido ano, a CIB-BA teve seu
primeiro regimento instituído em 1995, através da Resolução nº 010/95, de 14 de
setembro de 1995, que definiu a composição, finalidade e competências desta
instância.
A Comissão Bipartite busca contemplar
as necessidades e prioridades da saúde no Estado, sob os princípios do SUS –
Sistema único de Saúde, principalmente no que diz respeito à transparência das
suas negociações e pactuações. A Comissão Intergestores Bipartite (CIB/BA), de
âmbito estadual, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB)
para efeitos administrativos e operacionais, tem por finalidade pactuar a organização
e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção
à saúde. Daí a importância de ter nossa região um representante neste conselho
para tentar minimizar os quase intermináveis problemas de saúde vividos pelos
15 municípios. Mônica Dolores terá agora uma longa caminhada pela frente, mas o
primeiro passo já foi dado.
