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quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Polícia Federal em Heliópolis pela 2ª vez

Polícia Federal mais uma vez em Heliópolis
Agentes da Polícia Federal estiveram nesta quinta-feira (13) em Heliópolis para busca e apreensão de documentos referentes à construção da Creche Proinfância, localizada na rua Mangabeira. A querela é velha e corre em segredo de justiça. Tudo começou em 2010, na administração do comunista Walter Rosário e tem origem na 2ª Promotoria de Justiça de Cícero Dantas, Procedimento Ministerial nº 656.0.221311/2010, Portaria nº 27/2010. Com fundamento no art. 129, III, da Constituição Federal, art. 25, I, da Lei 8.625/1993, e no art. 73, I c/c o art. 77, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 11/96, foi aberto apuração de irregularidade em publicidade de edital referente a processo licitatório Convênio nº 701755/2010/Proinfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, consubstanciadas em recusa pela municipalidade de Heliópolis no fornecimento do referido edital à EMPRESA PROJETOS INTEGRADOS E ENGENHARIA LTDA. A data de instauração é de 15 de Dezembro de 2010. O advogado que assinou a peleja é dr. Lázaro Paulo Apolônio Ferreira (OAB/BA 28.998), representante da empresa queixosa.
Só que o prefeito de Heliópolis da época, o supostamente atrapalhado Walter Rosário, assinava na mesma data contrato com a RESERV CONSTRUTORA LTDA, vencedora da licitação em questão. O valor da obra era o exato valor do Convênio nº 701755/2010 - do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE - R$1.319.780,88. Licitação: Tomada de Preço 005/10. Dotação Orçamentária: 2.03.000 - 2014 - 4.4.90.51.00. O contrato leva o nº 391.2/2010. Numa errata de Licitação publicada pela prefeitura de Heliópolis, foi procedida a seguinte alteração no edital: o item 4.3.4. passou a ter a seguinte redação: “Na proposta deverá ser especificado o prazo de execução da obra, em dias consecutivos, que não poderá exceder a 18 (dezoito) meses, conforme Cronograma Físico-Financeiro explicitado na Cláusula Terceira da Minuta do Contrato, Anexo XII do referido Edital.” Assina a errata Geisiane Santos de Santana, presidenta da comissão do processo licitatório. Sendo assim, era para estarem inaugurando a obra no mês de junho de 2012, mas foi tudo embargado e só inaugurada na gestão do prefeito Ildefonso Andrade Fonseca, o Ildinho, que derrotou Walter Rosário no pleito de 2012.  
Segundo o Dr. Lázaro, a obra foi embargada, mas o prefeito ignorou a decisão judicial e continuou a tocar a obra com a RESERV. Quando dr. Lázaro soube, entrou com novo processo e um Oficial de Justiça veio confirmar tudo. Walter Rosário insistiu e tocou a obra, contando com a velocidade de tartaruga da Justiça. Para piorar a coisa ainda mais, o dono da RESERV não aguentou as constantes cobranças feitas para alimentar o propinoduto. Como a coisa não andava e o prejuízo da RESERV era grande, o empresário resolveu entrar com Delação Premiada e contou tudo ao Ministério Público. O processo corre em segredo de justiça, não se sabe o motivo, mas a ação penal continua e a apreensão de documentos na Prefeitura de Heliópolis não é uma notícia boa para o ex-prefeito do PCdoB. Aqueles que ainda imaginam que a quadrilha que assaltou os cofres do município de 2008 a 2012, gerando a famosa Operação 13 de maio, vai ficar impune, e que tudo acabaria em pizza, já sabe que o buraco é mais embaixo. 
Há ainda uma coincidência em tudo isso. A Polícia Federal esteve aqui em Heliópolis dia 13 de maio de 2014, data que deu nome à Operação. Retornou agora, dia 13 de agosto de 2015 para reforçar a documentação que pode ser o início de uma nova era, onde o administrador tem que saber que o dinheiro do município é público. Não se sabe se o 13 é de azar ou sorte, mas não deixa de ser um banho de água fria na corrupção e uma esperança de que encontraremos em breve o caminho para uma sociedade mais justa e melhor.