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corpos foram retirados do presídio na tarde desta segunda-feira (25). Nona
vítima morre em hospital e rebelião chega ao fim com nove mortos e quatro
feridos. Tudo começou durante o período de visitas e cerca de 90 familiares dos
detentos que estavam no local foram feitos reféns
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Detentos do pavilhão 10 do presídio de Feira de Santana fazem rebelião
(Foto: Ed Santos/Acorda Cidade)
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Após
18 horas de revolta, os detentos do pavilhão 10 do Conjunto Penal de Feira de
Santana, a 108 quilômetros de Salvador, finalizaram a rebelião nesta
segunda-feira (25). Segundo o diretor do Conjunto, Clériston Leite, a revolta
acabou por volta das 9h, depois de negociações lideradas pelo coronel PM
Adelmário Xavier, do Comando de Policiamento da Regional Leste (CPRL). Outros
comandos da Polícia Militar, equipes da Secretaria de Administração
Penitenciária da Bahia (Seap) e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Municipal também participaram do acordo.
A
rebelião começou por volta das 15h deste domingo (24) e deixou nove pessoas
mortas, um deles faleceu nesta madrugada e outro no hospital nesta
segunda-feira (25). Um dos detentos foi decapitado. Outros quatro detentos
estão feridos e sendo atendidos em hospitais da cidade. As famílias, incluindo
mulheres e crianças feitas reféns, foram liberadas aos poucos. Ainda de acordo
com o diretor do presídio, ninguém está ferido. A rebelião começou durante o
período de visitas e cerca de 90 familiares dos detentos que estavam no local
foram feitos reféns.
A
administração do presídio percebeu que os internos haviam começado uma
confusão. A briga que originou o motim, segundo a Polícia Militar, foi um
“acerto de contas entre grupos rivais” que havia deixado um saldo de sete
detentos mortos - um deles decapitado - e cinco feridos. O líder de uma das
facções seria Haroldo de Jesus Britto, o Aroldinho, preso em janeiro de 2011
por roubo a banco, que teria sido morto por rivais. Ele tem ligação com o
Primeiro Comando da Capital – o PCC de São Paulo.
Negociações
De
acordo com o diretor do Conjunto Penal, Clériston Leite, que começou a negociar
com os presos logo após o início do motim, só era possível afirmar o número de
mortos quando acabasse a rebelião. “Eu não estou mais à frente das negociações,
mas estamos aguardando o final delas para poder confirmar números. A gente só
vai ter certeza quando entrar lá”, disse. O superintendente de Gestão Prisional
da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), coronel Paulo
César, afirmou que a situação estava mais tranquila no final da noite de ontem
(24). “Eles suspenderam a negociação à noite porque queriam entidades de
direitos humanos lá, mas ninguém se fez presente, só imprensa e polícia. Os
familiares que não querem sair”.
De
acordo com o secretário estadual de Administração penitenciária, Nestor Duarte,
eles foram convidados a sair logo no início do motim, mas não quiseram. Duarte
confirmou que duas facções iniciaram o motim - uma mais nova teria se insurgido
contra as ordens da mais antiga. Durante as negociações, um terceiro grupo que
não é ligado a nenhuma das facções concordou em recolher os mortos. Sete corpos
foram empilhados em um dos lados do pátio na noite de ontem. Os detentos
feridos foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no
presídio e encaminhados ao Hospital Geral Clériston Andrade. De acordo com o
coronel, três armas foram apreendidas - dois revólveres e uma pistola -, mas
não estava descartada a possibilidade de se encontrar mais armamento no local.
O
motim tomou o Pavilhão 10 do Conjunto Penal, cujas 38 celas são ocupadas por
336 presos, embora a capacidade seja de pouco mais de 150. O pavilhão não é o
único superlotado. Dados da Seap apontam que, até o último dia 19, havia 1.467
presos no local. A capacidade é para 644 - um excedente de 823. De acordo com o
coronel Paulo César, o presídio passou por obras de ampliação. “A obra já está
concluída, aguardando só a liberação de mais pavilhões. A capacidade sobe para
1.200”, disse. A população é de 1467 presos. Resta saber se os cortes no
Orçamento não vão afetar as obras.
Nona
morte
Foi
confirmada a morte do nono detento ferido na rebelião. Trata-se de Deoclécio
Aureliano Santos que havia sido transferido ainda na tarde de ontem ao Hospital
Geral Clériston Andrade. De acordo com o médico, José Carlos Pitangueira, a
vítima chegou bastante ferida à unidade médica. Em estado grave, Deoclécio
chegou a ser entubado. Por volta das 13h desta segunda-feira (25), ele foi
submetido a cirurgia, mas não resistiu e morreu por volta das 14h45.
Além
de Deoclécio Aureliano Santos, já foram identificadas outras quatro vítimas
fatais da rebelião. De acordo com o superintendente de Gestão Prisional da
Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), coronel Paulo César,
as vítimas são Jailson Lázaro Souza Ramos, Alisson Rodrigo Oliveira Bastos,
Haroldo de Souza Brito (Aroldinho) e José Sila da Silva Ribeiro. Os corpos
deles e das outras quatro vítimas mortas na unidade prisional foram removidas
do local no início da tarde desta segunda-feira (25). Ainda de acordo com Paulo
César, os outros mortos serão identificados após a conferência dos detentos
pelos agentes. No Hospital Geral Clériston Andrade, ainda estão quatro feridos.
Investigações
A
Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
irá acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos para investigar a
rebelião que terminou com nove detentos mortos e quatro feridos no Presídio
Regional de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, na tarde
de domingo (24).
De
acordo com informações do advogado baiano Luiz Coutinho, vice-presidente da
comissão nacional, a ideia é esclarecer se houve falha do governo em relação
aos presos. "Temos indicativo de superlotação do presídio, informações de
que havia mistura de presos em regime provisório com os em definitivo e outras
violações de regras mínimas do sistema penitenciário", afirmou em
entrevista ao Correio24horas. Ainda segundo Coutinho, cerca de 300 presos
estavam no Pavilhão 10 no momento do motim; o espaço tem capacidade máxima de
150 internos. "A ideia é fazer com que sejam cumpridos os direitos
mínimos, como a individualização da pena e fim da mistura dos presos",
comentou.
A
comissão também irá apurar com o governo e a administração do presídio por qual
razão as armas utilizadas no confronto entraram na unidade. "Não temos
juízo pré-concebido, temos o juízo da apuração", concluiu. Luiz Coutinho,
que também é membro do Conselho Penitenciário da Bahia, informou ainda que na
tarde desta terça-feira (26), a Comissão Nacional de Direitos Humanos irá fazer
uma visita ao presídio. Ou seja, como sempre, agora as providências serão
tomadas. Sempre após as tragédias. Definitivamente, a Bahia carece de uma
política de Segurança Pública. Perdão, a Bahia carece de um Plano de Governo.
Até aqui, tudo vai sendo empurrado com a barriga.
Com informações do CORREIO24HORAS.
