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quarta-feira, 11 de março de 2015

Audiência em Poço Verde: Seed não comparece

Representantes com o Juiz em Poço Verde (foto:Sintese)
A audiência marcada pelo Dr. Antônio Carlos de Souza Martins, Juiz da comarca de Poço Verde, para esta quarta-feira (11), com a finalidade de tentar resolver o imbróglio do não início das aulas da rede pública estadual de Sergipe no município, serviu para revelar o nível de importância que a Seed-Se está dando ao caso e à Justiça. É que a audiência não aconteceu porque a Secretaria Estadual de Educação não enviou seu representante. Até o fechamento desta postagem, nenhuma justificativa foi dada, mas não é difícil concluir que a falácia da priorização da educação como bandeira no estado é puro marketing. Também ficou claro que pouca importância o Governo do Estado está dando a uma sentença judicial, publicada desde 10 de dezembro do ano passado.
 Fato é que o Meritíssimo Juiz, Dr. Antônio Carlos Martins, resolveu visitar as escolas estaduais na próxima quarta-feira (18), torcendo para que algo tenha sido providenciado e que permita autorizar o início das aulas de 2015. Do Colégio Estadual Professor João de Oliveira, só uma providência foi tomada: a aquisição dos extintores de incêndio. O CEPJO tem sérios problemas em toda sua rede elétrica e não tem saída de emergência, em caso de necessidade de uma evacuação urgente. A direção do colégio está tentando colocar os botijões de gás em local seguro. Embora a direção do CEPJO tenha mantido contato direto com a Seed para solução dos problemas, tudo depende do Governo do Estado.
Certo é que as aulas não serão iniciadas nesta segunda-feira (16). Todos estão querendo que o problema seja resolvido, mas, até aqui, o estado não tem demonstrado agilidade na tomada de atitude para, de uma vez por todas, resolver as questões. O interessante é que são medidas simples e de baixo custo. Quem viu o estrago provocado por uma trovoada, que alagou a secretaria e a direção do CEPJO, causando um prejuízo enorme à instituição, sabe que o Ministério Público agiu corretamente. Pena é que, neste país, os administradores públicos são privilegiados. Um dia futuro, juízes colocarão na cadeia os agentes públicos que não cumpram sentenças. Então, a República será instalada na sua plenitude.
Servidores da Bahia podem não ter aumento 
O governo petista baiano se orgulha de ter sido a Bahia um dos únicos oito estados brasileiros a não fechar o ano de 2014 no vermelho. Além de uma contabilidade criativa, o governo Jacques Wagner vem segurando o servidor com índices negativos de aumento de salário. O sucessor Rui Costa parece caminhar na mesma trilha. O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, defendeu nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado, o adiamento dos reajustes dos servidores estaduais. Ao apresentar o balanço do terceiro quadrimestre de 2014 aos deputados estaduais, o secretário manifestou preocupação com os efeitos que o déficit sobre os gastos com pessoal neste ano e reconheceu que o estado pode ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Qualquer percentual dado ao servidor, a repercussão é de centenas de milhões", explicou. De acordo com o secretário, o governo deverá aportar R$ 2,4 bilhões em 2015 para pagar os aposentados e pensionistas. Servidores e representantes sindicais defendem um reajuste linear acima da inflação, que fechou 2014 em 6,41%. Vitório destacou que sua visão não é "hegemônica" dentro do governo mas que não adianta "fazer uma promessa de reajuste e depois não conseguir honrar os salários". Sabe-se bem que é fácil governar quando há abundantes recursos. O bom gerente se revela quando há pouco comida e muita fome para matar.
A virose da convocação
Ministro Cid Gomes
A convocação feita pela Câmara dos Deputados deve ser o vírus que acabou colocando o ministro Cid Gomes numa cama de hospital. Os deputados aprovaram a convocação do ministro diante de declaração feita por ele de que a Câmara tem "uns 400 deputados, 300 deputados" achacadores. "Tem lá [na Câmara] uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas", afirmou Cid em viagem ao Pará, no final de fevereiro. Ontem, o ministro Cid Gomes (Educação) foi internado no Hospital Sírio Libanês nesta terça-feira sob suspeita de pneumonia. Após participar de seminário na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, onde a temperatura marcava -11ºC, ele regressou ao Brasil no início da semana com sintomas de febre e dificuldade de respiração. Após exames, foi diagnosticado com traqueobronquite aguda - trata-se de uma inflamação dos canais que levam o ar para os pulmões. Na manhã desta quarta-feira (11), a assessoria da pasta protocolou pedido na Câmara para adiar a convocação do ministro, prevista para esta tarde – a presença é obrigatória. No despacho, Cid pede que seja agendada uma nova data. A bancada do PMDB na Câmara vai propor a criação de uma comissão externa para verificar o real estado de saúde do ministro. Pelo jeito, o vírus da convocação deve ter andado lá pelos Estados Unidos.
Exército do MST em Sergipe
Acidente na BR 101: três mortes (foto: O Globo)
João Pedro Stédile parece que ouviu o apelo de Lula e já colocou o exército do MST nas ruas e pistas do país. Em Sergipe provocou a interdição das rodovias BR 101 e 235. Antes mesmo de virar guerra, já causa mortes. Um engavetamento provocado por uma carreta matou três pessoas durante a manhã desta quarta-feira (11) na BR-101, em Sergipe. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, entre as três vítimas fatais estão dois adultos e uma criança da mesma família. O caso aconteceu por volta de 10h, no KM 111 da rodovia, onde o trânsito estava parado por conta da manifestação do Movimento dos Sem Terra. No momento da liberação da pista, uma carreta não conseguiu frear a tempo e bateu na traseira de um carro, provocando um engavetamento que atingiu outros quatro veículos de passeio. De acordo com a PRF, a carreta carregava um fertilizante inflamável, que gerou um incêndio no local. O fogo atingiu o carro que estava logo à frente e matou as três pessoas carbonizadas.  
Operação Lava Jato
O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão, determinou a abertura de processos administrativos contra dez empresas investigadas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. A decisão foi publicada, nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União. Alumni Engenharia, GDK, Promon Engenharia, Andrade Gutierrez, Fidens Engenharia, Sanko Sider, Odebrecht, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Ambiental e a SOG Óleo e Gás serão notificadas nos próximos dias. De acordo com o órgão, que é ligado à Presidência da República, as empresas poderão ser multadas e até impedidas de firmar novos contratos com o poder público. Em dezembro, a CGU instaurou processos administrativos de responsabilização contra oito empresas também envolvidas na Lava Jato: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão e UTC-Constran.
Greve dos professores em Coité
Jacques Vagner e Assis
As escolas da rede municipal de Conceição do Coité, na região sisaleira, terão de manter mínimo de 50% do efetivo de professores em sala de aula. A determinação faz parte de decisão da desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi, publicada nesta quarta-feira (11), no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com a magistrada, caso os docentes não cumpram a determinação, a multa será de R$ 25 mil diários. Na ação, a prefeitura diz que o sindicato da categoria (SPMCC) decretou a paralisação sem aguardar o encerramento das negociações. Há 13 dias, os docentes da cidade estão em greve. Eles reclamam aplicação da carga horária e do piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo Leonardo Mascarenhas, do sindicato dos professores, o MEC determinou que em 20 horas de carga horária, 13H são para sala de aula e o restante para planejamento. A prefeitura de Coité exige 15h para aulas e 5h para planejamento. "Além disso, o piso salarial pago em Coité é o pior da região sisaleira", disse Mascarenhas em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, o vencimento pago em Coité fica atrás em R$ 600 em média em relação aos municípios vizinhos. O sindicalista também negou que a prefeitura quer negociar. "Até agora, não houve nenhuma resposta da prefeitura", declarou. Nesta sexta-feira (13), uma audiência pública na Câmara de Vereadores vai discutir a situação do magistério local. Sobre a decisão da juíza de que os docentes devem manter 50% do efetivo em aula, Mascarenhas disse que a condição tem sido cumprida pelos professores do Fundamental 1 (1° a 5° ano) que não aderiram em massa à greve. O professor afirmou ainda que o sindicato deve recorrer da decisão da Justiça. Para quem ainda não sabe, a prefeitura é administrada pelo PT. O nome do prefeito é Francisco de Assis Alves dos Santos, o companheiro Assis.
Nervosismo no CEJDS
Os funcionários terceirizados do Colégio Estadual José Dantas de Souza – CEJDS – estão apreensivos com os boatos de mudança na estrutura administrativa da instituição. Fala-se numa reformulação geral. Tudo porque os pesos de poder são outros. O prefeito Ildinho fez o cabelo e a barba elegendo o primeiro e segundo deputados estaduais mais votados e deve influenciar numa suposta nova estrutura pensada para o colégio. Ocorre que são só boatos. Se o prefeito vai indicar nomes, depende do Governo do Estado. Toda mudança é bem-vinda. Só se deve tomar cuidado em não afastar aqueles que realizam um bom trabalho para colocar incompetentes e relapsos. No mais, que venham novas ideias. O CEJDS está precisando mesmo de uma nova repaginação, de novos colaboradores. A última diretora colocou o colégio no pior patamar possível.

Com informações de Veja, Bahia Notícias, portal Infonet e Correio.