Landisvalth Lima
O Partido dos Trabalhadores
entra no seu terceiro mandato seguido na Bahia sem mudar absolutamente nada de
uma estrutura conservadora dos velhos tempos do carlismo. Ao contrário, usa
esta plataforma para transformar o estado em algo para poucos. Penso até que,
de forma escancarada, o governo da Bahia se coloca como uma espécie de
mandatário que pode tudo. Chega até a desafiar a própria Justiça. Até hoje não
nomeou os coordenadores pedagógicos e continua a desafiar as ordens judiciais.
Esta semana, a Justiça mostrou
que a coisa passava dos limites e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA) manteve a decisão de primeira instância que condenou o Estado da Bahia
a fornecer o medicamento Zometa e Tensirolimo, a um paciente idoso com câncer
de próstata, conforme foram prescritos pelo médico, sob pena de multa diária de
R$ 1 mil. Em dezembro de 2014, o juiz da causa constatou que o Estado não havia
cumprido a decisão, expedida em setembro do ano passado. Diante do fato, o
magistrado determinou o bloqueio das contas do Estado e expedição de alvará
para levantamento da quantia de R$ 3.624 para o autor da ação adquirir os
medicamentos. Reparem o valor! Parece pirraça de Jaques Wagner! Saiu do governo
e não deu condições para que um cidadão pudesse tentar ter esperança de
continuar vivo. E isto não é caso isolado.
Espantoso é que a Justiça teve que bloquear as
contas para retirar insignificante quantia. O relator ainda considerou que a
decisão foi tomada em setembro do ano passado, e que houve tempo suficiente
para que o Estado adotasse as medidas administrativas necessárias para
aquisição dos medicamentos. “Nada obstante, o Estado quedou-se inerte, o que,
de fato, justifica a constrição judicial de suas contas para a aquisição dos
medicamentos, concretizando-se, assim, o direito constitucional à saúde”,
avaliou. Com base nesses fundamentos, Eserval Rocha indeferiu o pedido de
suspensão da tutela antecipada e manteve a decisão de primeiro grau. Viva! Dá
para nós ainda olharmos para aquela luz no fim do túnel.
Fim do Derba
Saindo das pauladas do governo
anterior, vamos para o atual. O governador Rui Costa já deixa sua marca trabalhador
incansável. Numa canetada só acabou com o Derba - Departamento de
Infraestrutura de Transportes da Bahia. Muitos funcionários do órgão irão
perder suas funções, de acordo com a Associação Sindical dos Servidores do
Derba (Asderba). Milton Ramos, presidente da Asderba, afrima que há informações
ainda sobre a demissão de cerca de 150 funcionários terceirizados. "A
conservação das estradas deveria ser realizada através do Derba, mas eles estão
contratando outras empresas. Fizemos um acordo com o governo Wagner em 2007
para um novo plano de cargos, abrindo a possibilidade de contratação de pessoal
para o Derba, mas eles não cumpriram", contou. Para Ramos, o processo de
privatização do serviço é prejudicial, já que o custo para o governo é
consideravelmente maior do que o valor que seria gasto com o Derba, além de
facilitar processos de corrupção. "Estão extinguindo o Derba e vão
entregar a conservação para as empresas para facilitar as maracutaias que estão
ocorrendo no Brasil todo. Já fiz estudos de que a conservação de um trecho de
uma rodovia sai três ou quatro vezes mais cara quando é realizada por uma
empresa privada", avaliou.
Nova esquerda
O petista mais radical pode até
dizer que a extinção de órgãos é uma forma de tornar o estado mais ágil e
prestar melhores serviços. Essa é a velha lorota do “me engana que eu gosto”.
Na verdade, o PT, outrora partido defensor da seleção por concurso para
contratação de servidores, transformou o serviço público em galinha de ouro da
terceirização. O sujeito vai ser contratado por uma merreca, tem que trabalhar,
não pode reclamar, mesmo que o salário esteja em atraso. Maravilha! É uma
situação análoga ao trabalho escravo. E eles são do Partido dos Trabalhadores.
Caiado e Lorenzoni devem estar se posicionando como a mais nova esquerda
brasileira!
Corte de Cargos I
Mas nem tudo é desgraça. Para
muitos petistas a desgraça é pior. Rui Costa já cortou 867 cargos em comissão
no governo do estado, segundo instrução normativa publicada na edição de sábado
do Diário Oficial do Poder Executivo. A medida determinou extinções em 22
pastas, além dos gabinetes do governador e vice-governador, Casa Militar,
Instituto Anísio Teixeira (IAT), Centro Industrial do Subaé (CIS) e
Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic). Os mais
atingidos pela redução de pessoal foram a Secretaria de Justiça, Cidadania e
Direitos Humanos (SJCDH), com 246 cortes, seguido por Saúde, com 191, e
Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), com 104. Nos casos da SJCDH
e Sedes, ambas foram fundidas em uma só, que deve recompor parte das perdas.
Corte de cargos II
Ainda é pouco. Ainda teremos muitos vagabundos
se fazer nada, só pelo fato de pertencerem a partidos que apoiaram sua
excelência. Também ocorreram cortes significativos em outros dois órgãos da
cúpula do Palácio de Ondina: o gabinete do governador Rui Costa (PT) e a
Secretaria de Educação (SEC), que contabilizaram 63 e 55 cargos a menos,
respectivamente. O IAT, que pertence à estrutura da SEC, perdeu outros 32. A lista inclui ainda 38 na Sudic e 22 na
pasta de Integração Regional, órgãos extintos por Rui na reforma administrativa
aprovada pela Assembleia em dezembro. Todos os cargos ocupados, em sua maioria,
por indicações políticas, fazem parte do pacote de ações para ajustar as contas
do governo, anunciado por Rui Costa antes da posse. Entre as quais, a
estimativa de cortar 1.694 cargos até o fim deste ano, metade do contingente
atingido pela instrução normativa de sábado. A próxima lista deve incluir
órgãos, empresas e autarquias do segundo escalão. Os políticos que reclamarem
vão para a terceirização. Mas será que vão trabalhar?
Geraldo e Wilson
A Ação Civil Pública de número 0000114-69.2008.805.0057,
patrocinada pelo Ministério Público, tem como réus o ex-presidente da Câmara de
Vereadores de Cícero Dantas, Geraldo Ribeiro (PR) e o então Secretário Wilson
da Bethânia (PDT). Eles são acusados de trocarem cheques da Câmara com
terceiros cobrando percentuais de comissão, emissão de cheques sem provisão de
fundos, utilização de serviços de transporte contratados verbalmente, entre
outros desmandos. A conta fecha em salgados R$ 23.000,00. E é bom saber que
eles foram eleitos para fiscalizarem as ações do executivo. Mas achamos difícil
que tudo isso vá dar em alguma coisa, tanto que eles foram reeleitos com boa
votação. Dizem que o povo adora um malversador do dinheiro público. Se eles
forem condenados, vão embolar a próxima eleição de Cícero Dantas. Serão fortes
candidatos a prefeito.
Com informações complementares do Bahia Notícias, Correio e A Tarde.
