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2º dia da 1ª Fecultarte teve dança, vídeo e teatro

A 2ª noite da 1ª Fecultarte foi dominada pela dança e pelo teatro (foto: Landisvalth Lima) O Colégio Estadual José Dantas de Souza – C...

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sábado, 29 de novembro de 2014

Washington vai ao TCM

                                                                    Landisvalth Lima
Vereador Washington Matos
Fiz um artigo, postado aqui no dia 20 de novembro último, questionando o fato de o prefeito de Cícero Dantas ter suas contas aprovadas mesmo tendo mais de 3 milhões em bens bloqueados. Cheguei até a pensar que tudo ficaria, como sempre, na lata do esquecimento. Hoje, ao ler o Bahia Notícias, vi que o vereador Washington Matos protocolou Petição no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) questionando a aprovação com ressalvas das contas do prefeito de Cícero Dantas, Helânio Calazans (PR), referentes ao ano de 2012.
Prefeito Helânio Calazans
De acordo com reportagem do jornal A Tarde, Washington da Sapataria, como é mais conhecido, desconfia que uma suposta ligação política entre o gestor e o conselheiro Mário Negromonte, relator das contas, motivou a aprovação, mesmo com irregularidades, como o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que tange às despesas com pessoal. Segundo o jornal, Helânio utilizou 57,28% do orçamento nessa rubrica, quando o limite estabelecido por lei é de 54%.
O denunciante cita que o atual prefeito é do mesmo grupo político do ex-gestor José Weldon Santana, que manteve relações políticas com Negromonte antes do ingresso do conselheiro no TCM. “Weldon apoiou duas eleições de deputado do conselheiro e no pleito deste ano deu votos para o filho dele, Mário Negromonte Filho (eleito deputado federal)”, afirmou Matos. Inclusive, o Júnior teve exatos 1688 e foi o 3º colocado no pleito. Ao A Tarde, o conselheiro rebateu as insinuações. “Quando a gente veste a roupa de conselheiro deixa para trás seu passado político. Não existe isso de votar a favor de um prefeito por amizade ou conveniência”, argumentou Negromonte. O atual conselheiro do TCM está equivocado. Não poderemos apagar o passado, nem para o bem, nem para o mal, mesmo porque há um enorme distanciamento entre a prática e gramática.
Conselheiro Mário Negromonte
A atitude do vereador Washington foi uma espécie de mexida num vespeiro. Muitos conselheiros dão pareceres absurdos. As contas da Câmara Municipal de Heliópolis foram também aprovadas com ressalvas, mesmo não tendo nenhum problema, a não ser duas falhas contábeis que poderiam apenas gerar uma observação. As contas da Câmara de Heliópolis estão no mesmo nível das do prefeito Helânio Calazans, que infringiu leis de toda ordem.
Deputado Negromonte Júnior
Mas estamos longe de achar que vão reconhecer os erros. O deputado federal eleito – e ainda deputado estadual – Mário Negromonte Jr. (PP) - rebateu as informações do vereador de Cícero Dantas. De acordo com Júnior, tanto Helânio, quando o ex-prefeito, José Weldon, foram contrários a ele no pleito de 2014. “Helânio e Weldon romperam e nas eleições Weldon voltou atrás e continuou com o prefeito. Mas eles não votaram comigo. O vereador deve ter passado um tempo fora da cidade”, afirmou o parlamentar. Mesmo não falando em nome do pai e conselheiro do TCM Mário Negromonte, Mário Jr. garantiu que o julgamento das contas foi feito utilizando critérios técnicos. “Mário Negromonte fez totalmente fora do critério político”, assegurou. O deputado estadual ainda brincou com a situação: “se fosse por questão política, ele teria votado contra, pois eu fui traído”.
Como o uso do óleo de peroba é livre, o conselheiro do TCM disse: "Eu não julgo pessoas, eu julgo processos. A decisão é colegiada. Tem sete conselheiros e representante do Ministério Público. Eu me despi de partidos políticos". Segundo Negromonte, ultrapassar o índice de pessoal não resulta em rejeição das contas, exceto em casos de reincidência. "Foi um julgamento técnico, de acordo com o entendimento do tribunal', reafirmou o ex-deputado. Seja lá como for, acho que já é hora de acabar com o TCM. Parece mais um tribunal de faz-de-conta.

Com informações básicas do Bahia Notícias e do jornal A Tarde.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

A Bahia continua sendo dos privilegiados

                                                              Landisvalth Lima
Artêmio Santos na UTI da saúde caótica
Ainda estamos longe daquele estado forjado para trabalhar em benefício do povo. Na Bahia ainda temos privilegiados tratados de modo especialíssimo. E trago aqui dois fatos para provar como ainda não há tratamento igual para todos na nossa terra. O primeiro foi um acidente de moto ocorrido na estrada de Fátima à BA 393. Artêmio Santos, filho do artista plástico Neném – José Ilson – sofreu violenta queda e está em coma na UTI do Hospital Santa Teresa em Ribeira do Pombal. O carona da moto, Aluisio, está fora de perigo. Ambos são estudantes do Colégio Estadual José Dantas de Souza, em Heliópolis. Artêmio teve traumatismo craniano e tem dois coágulos no cérebro, além de fratura. Tem que ser operado urgentemente por um neurocirurgião em Salvador. O acidente foi no final de semana e até o fechamento desta reportagem ainda não havia conseguido vaga numa UTI na capital, ou onde quer que tenha. A saúde na Bahia sempre foi um caos porque as providências na área visam sempre projetos eleitorais. Não há um planejamento para ampliação do sistema a partir das necessidades e do crescimento da população. Tudo é lento, improvisado, caótico, quando é para beneficiar o povo.
Jaques Wagner com pensão vitalícia
Entretanto, a Bahia trata bem os poderosos. Esta semana, sem alarde, sem debates calorosos e sem mais delongas, os deputados estaduais baianos aprovaram, por unanimidade, uma emenda que estabelece que todo ex-governador do Estado que tenha ficado quatro anos consecutivos ou cinco intercalados terá direito a pensão vitalícia no mesmo valor da remuneração que recebia durante o mandato. Com a decisão, o atual governador Jaques Wagner (PT) – que deixa o cargo em 2015 – continuará a ganhar, mensalmente, R$ 19,3 mil. O artigo 104-A foi votado após Bruno Reis (PRP) assinar a dispensa de formalidade pela oposição. Durante a discussão do texto, o deputado Carlos Geilson (PTN) alfinetou os parlamentares da situação ao sugerir: “É a aposentadoria de Wagner, vamos traduzir”. Contudo, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT) alegou que, como o benefício é retroativo, os ex-governadores como César Borges (sem partido) e Paulo Souto (DEM) também receberão pensão vitalícia. O deputado Euclides Fernandes (PDT) chegou a questionar se um parlamentar poderia propor um projeto que gerasse despesas para o Estado, mas Nilo argumentou que por se tratar de uma emenda, não de um Projeto de Lei, não haveria o que se questionar. “É soberana”, definiu. O líder da oposição na Assembleia, Carlos Gaban (DEM), defendeu o texto ao avaliar que “o momento é inoportuno, mas a causa é nobre” e sugeriu que os deputados eleitos para 2015 criem um projeto que garanta a segurança de ex-gestores do Executivo Estadual a ser fornecida pelo Estado. Segundo a emenda aprovada nesta terça, caso o ex-governador beneficiado morra, sua esposa passa a receber o valor conforme determina a constituição. Enquanto isso, um professor tem que trabalhar 30 anos em média para ter direito a, por sorte, dez por cento disso. Claro, depois de lutar, votar e torcer pela vitória de muitos governadores e deputados!
Reunião do DEM com PCdoB
Paulo Souto: pensão vitalícia

Uma fonte revelou ao Landisvalth Blog que a oposição já fechou questão sobre duas coisas: eleição da mesa da Câmara e chapa para 2016. Tudo indica que Mendonça ou Doriedson formará a cabeça da chapa da oposição. O quinto voto será garantido pelo vice-prefeito Gama Neves. Valdelício Gama (PSD) garantirá a vitória da oposição. Eles descartam o apoio a Ana Dalva e não contam com o voto dela. Para 2016 ainda não há nomes, mas dizem que será aquele que estiver em melhores condições populares. Estão na lista o vereador Giomar, o vice-prefeito Gama Neves, Valdir do Bujão e o vereador Mendonça. O grande teste será a votação do Orçamento na sessão da próxima segunda-feira. E se a eleição ficar para 2018? Isso não foi discutido.
Só com renúncia
Cesar Borges: pensão vitalícia
Há pessoas que não secam mesmo depois da tempestade. Um membro da família do ex-prefeito Zé do Sertão vive a espalhar nas redes sociais que ele não assumirá a Câmara Municipal se a vereadora Ana Dalva pedir licença para assumir alguma secretaria, caso não seja reeleita para a presidência do legislativo. Ele só assumirá se ela renunciar ao cargo de vereadora. Só que o ex esquece que, em caso de licença, se o 1ª suplente não assumir perde a vaga definitivamente. Outra coisa que não estão levando em consideração é que Ana Dalva ainda não disse que assumiria nenhuma secretaria e o prefeito ainda não formulou nenhum convite nesse sentido. Como em política sim pode ser não, parece que tem gente maluca para exercer algum mandato urgente!
Educação em movimento
Estes dias prometem ser de pleno movimento na área da educação. Nesta quarta-feira (26) foi nomeado o novo diretor do Colégio Estadual José Dantas de Sousa, professor Bruno Cardoso. Ele ficará no cargo até março. Como não houve eleições diretas este ano, o cargo voltará a ter indicação política e Ildinho vai entrar na área. Nesta quinta-feira (27) haverá mais uma rodada de reuniões para construção do Plano Municipal de Educação – PME. O professor José Quelton, secretário municipal de educação, informa aos participantes que o encontro será na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, a partir das 19 horas. Na próxima semana, o CEJDS realizará dois eventos: a Feira de Ciências, com o tema em torno do Golpe Militar de 64, e os Jogos Escolares Internos. A coordenação geral é do professor Adilson Nobre. 

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

LOA 2015 é desafio para Ildinho

Sem a LOA aprovada, o município terá sérios problemas
A Lei Orçamentária Anual 2015 se coloca como o primeiro teste pós-eleitoral do prefeito de Heliópolis Ildefonso Andrade Fonseca. A Lei foi enviada à Câmara Municipal no prazo e vai promovendo uma batalha na surdina entre a oposição e o governo municipal. Nesta segunda-feira (24) a Sessão Ordinária não foi realizada. É que a vereadora Ana Dalva já vinha tentando negociar uma saída que satisfizesse aos dois lados. O líder da oposição quer que o remanejamento de verba não seja superior a 20%. O prefeito pediu 100% e Ana Dalva negociou e conseguiu 70%.
Só que o vereador Mendonça bate o pé e quer apenas 20%. Segundo ele, o prefeito precisa depender mais dos vereadores. Ana Dalva questiona, pois o vereador, quando presidente da casa, aprovou todos os Orçamentos do ex-prefeito em remanejamento igual a 100%. No ano passado, o Orçamento tinha 80% de remanejamento pela primeira vez nos últimos anos e, agora, o prefeito aceitou tirar mais 10%. “A oposição não está reconhecendo que há uma evolução e que ainda não se tem estrutura para uma mudança radical”, disse Ana Dalva.
Para evitar problemas, a presidente suspendeu a sessão e pediu para que o líder do governo, Ronaldo Santana, e o líder da oposição, José Mendonça, sentassem e negociassem uma saída que fosse próxima do desejo de ambos. É inegável que a situação já acenou com uma proposta, mas é a oposição que está inflexível. Teria a oposição voto suficiente para derrubar o Orçamento ou Mendonça está jogando verde para colher maduro? Fato é que a sessão estava repleta de autoridades. O vice-prefeito Gama Neves estava lá em plena segunda-feira, ao lado de Beto Moura, que foi demitido da atual administração. Viria aí um pacote de maldades ou Gama estava lá para acalmar os ânimos?
A vereadora Ana Dalva comunica uma reunião ainda para esta semana com todas as comissões da casa para os respectivos Pareceres e quer colocar a LOA e a reformulação do Regimento Interno na próxima sessão para votação, dia 1º de dezembro. Até lá, espera-se que os interesses do município sejam colocados acima dos interesses políticos de pessoas, grupos ou partidos. Só haverá mais três sessões para resolver a peleja. Caso o Orçamento não seja aprovado até 15 de dezembro, a Câmara não poderá entrar em recesso. A LOA 2015 de Heliópolis estima receitas e despesas superiores a 27 milhões de reais.