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O predador da Petrobrás

Sérgio Gabrielli (foto: Terra.com) Em apenas uma única obra da Petrobrás, o Comperj – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, localiz...

Novidade

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Como um prefeito com 3 milhões em bens bloqueados tem contas aprovadas pelo TCM?

                                                Landisvalth Lima
       É muito difícil entender as coisas neste país. Realmente, é preciso muita força de vontade para aceitarmos a ideia de que vivemos numa democracia. Não saberia hoje explicar a um filho ou aluno sobre como convivem a ética, a moral e política no Brasil. Isto porque temos todas as instituições em funcionamento e um arcabouço de leis que fazem inveja a qualquer estado democrático. A questão é: por que não progredimos? Por que os escândalos de corrupção são tantos e não mais assombram ninguém? Se o Ministério Público atua, por que não há resultados concretos? Se há leis, por que já estão quase todos os condenados do Mensalão fora da cadeia tão rapidamente? Acredito ser simples responder: a palavra final não está com o MP ou Polícia Federal. Está com aqueles que são nomeados pelos supostos prevaricadores. E as leis? São tantas brechas, recursos, meandros, senões que acabam ajudando os que cometem crimes, principalmente se contra o estado.

Cito aqui um fato concreto de um e-mail que recebi do ex-vice-prefeito de Cícero Dantas, Gilmar Santos, informando que existem quatro processos de Ação Civil Pública promovidos pelo Ministério Público Estadual na comarca local, com decisão condenatória em desfavor do prefeito Helânio Calazans, bloqueando seus bens no valor total de R$ 3.012.797,66. E a coisa está bem explicitada, porque R$ 7.142,88 são referentes ao processo 0001264-75.2014.805.0057, reforma do imóvel da Secretaria Municipal de Saúde, feita por funcionários da prefeitura, e emitida nota fiscal de pagamento de empresa Primazia, cujo proprietário foi detido pela Polícia Federal na operação 13 de maio. Era mais uma daquelas empresas de mentirinha. Outros R$ 45.305,44, referentes ao processo 0001569-59.2014.805.0057, de reforma do imóvel da sede da Prefeitura, também feita pelos funcionários da própria prefeitura, e emitida nota fiscal de pagamento da empresa JLA Construtora, do mesmo proprietário da empresa anterior, essa em nome de um laranja.
Calma! Ainda tem mais! Um total de R$ 1.635.949,34 referente ao processo 0002345-59.2014.805.0057, do Posto São Cristóvão, por fornecimento de combustível ao município. Houve, neste caso, superfaturamento de R$ 12.279,43 na gasolina e R$ 30.402,85 no óleo diesel. Além do mais, R$ 744.940,56 de gasolina, R$ 337.126,50 de óleo diesel, R$ 54.000,00 de graxa, R$ 61.200,00 de óleo lubrificante e R$ 396.000,00 de álcool não foram entregues à prefeitura.  Para completar o drama cícero-dantense, R$ 1.652.200,00 referente ao processo 0002825-37.2014.805.0057, da Locadora Castro, locação de veículos, R$ 327.800,00 imputado ao ex-prefeito, ao Secretário Municipal de Governo e ao proprietário de locadora, além de licitação para limpeza urbana no valor de R$ 1.324.800,00. Nesse processo houve vício de licitação, já que as filhas do proprietário da locadora exerciam função no quadro administrativo da Prefeitura Municipal de Cícero Dantas. Uma como secretaria estratégica do município e a outra como nada menos Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Como o negócio é quase familiar, um sobrinho é vereador e exerce poder de influência junto ao executivo municipal. 
Com tudo isso, pasmem os leitores, mesmo com as denúncias julgadas pelo judiciário local, o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios - julgou as contas do exercício de 2013 do prefeito Helânio Calazans sem levar em consideração nada do que foi apurado. As contas foram aprovadas! E há ainda outras 13 denúncias protocoladas no Ministério Público Estadual, 12 no Ministério Público Federal, 7 na CGU, 01 no DENASUS, 01 no MDS, 01 no MEC, 06 na Polícia Federal e 9 no próprio TCM, ainda sem a devida apuração. Chega ser irritante tantas coisas ruins somadas. Num país minimamente sério, Helânio Calazans estaria impedido, pelo menos, de exercer qualquer cargo público por um bom período. Mas o certo mesmo seria o destino da cadeia. Mas uma pergunta não quer calar: Fosse Helânio um prefeito de um partido de oposição aos dois níveis de governo, teria tanta facilidade assim para administrar uma cidade, diante de tantos atos de corrupção? E mais: Estaria aí o segredo que explica por que tantos prefeitos eleitos pela oposição acabam nos braços do governo na reta final de uma campanha?

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Eleição na Câmara de Heliópolis definirá 2016

                                                        Landisvalth Lima
Vereadora Ana Dalva
Não esperem que os vereadores de Heliópolis abram o jogo sobre a eleição da futura mesa diretora da Câmara Municipal de Heliópolis para o biênio 2015/2016. E não é por falta de pedidos e apelos. Na semana passada, enviei um questionário com algumas perguntas básicas para que pudéssemos traçar um perfil de como será o amanhã do Poder Legislativo Municipal. Ninguém respondeu. E não se prestam a falar porque já há um cenário preparatório para 2016. E o jogo é velho. É a mesma cantilena de uma política conservadora, autofagista e que pensa sempre no futuro de Heliópolis, se isso lhes trouxer alguma vantagem.
A frase que mais ouço é a seguinte: “Vou lhe contar, mas não publique no Blog”. E é assim que chegamos ao atual quadro de indefinição. Como sempre, tudo ficará para a prorrogação. O impasse hoje se chama Valdelício Dantas da Gama. O vereador, até aqui, afirma que só tem dois candidatos: Ana Dalva e Mendonça. Ocorre que há pessoas que juram de pés juntos que o vereador disse que não votaria de jeito nenhum nos dois citados. Na verdade, Valdelício quer para ele a presidência e diz e desdiz tudo com uma facilidade incrível. Na linguagem comum chamamos “mentira”, na linguagem política chamam “jogo”.

Vereador Ronaldo Santana (foto: Jorge Souza)
O vice-prefeito Gama Neves, que se distanciou de vez da administração de Ildinho, selada com adesão de Valdelício ao DEM e com a demissão de Beto Moura da assessoria de comunicação, confirma que interessa para ele a permanência de Ana Dalva, principalmente pelo desempenho administrativo da vereadora. Fora isso, só resta a Gama torcer pela oposição. Está difícil reatar a convivência do vice com o alcaide. Para completar a peleja, Zélia Maranduba e o marido só têm um caminho político para permanecerem vivos: aliarem-se a Gama Neves e ao PCdoB.
Mas a coisa não está fácil para Ildefonso Fonseca. O prefeito já afirmou que tem duas posições: Ana Dalva (PPS) ou Ronaldo Santana (DEM). E está difícil conciliar. Ronaldo afirma que não vota em Ana Dalva e não dá motivos. Há um motivo: o desejo de ser presidente. Ocorre que Ronaldo não construiu o seu nome. Vive a brigar com colegas e se mostra sempre arredio. Ele conta apenas com Ildinho e a sua eleição representaria o domínio absoluto do prefeito sobre a Câmara Municipal. E isto poderia ser a glória para o prefeito que, neste ano, elegeu todos em quem votou ou pediu para votar.
Vereador José Mendonça (foto: Jorge Souza)
Poucos dizem por aí, mas fato é que a eleição de Ana Dalva representa a continuidade da independência entre os dois poderes. Não há nenhuma dúvida, embora muitos não queiram aceitar, de que Ana Dalva é vereadora do grupo político do prefeito. Ocorre que confundem aliado com subalterno. Tanto a atual presidente como o prefeito têm obrigações a cumprir. Ildinho teve que demitir pessoas para adequar sua administração à Lei de Responsabilidade Fiscal e Ana Dalva não aceita subserviência do Legislativo para o Executivo. Se é subserviente não é Poder. Isto permite o diálogo entre os dois poderes. E Ildinho não pode se queixar. Todos os seus projetos foram aprovados até aqui. Está bem claro, a Câmara Municipal de Heliópolis teve todas as suas prerrogativas cumpridas nestes dois últimos anos, com os vereadores tendo liberdade para agir dentro das normas e ter acesso a tudo que uma câmara municipal pode oferecer para a atuação de seus membros.
E Ana Dalva seria a heroína da história e, por isso, teria uma reeleição garantida? Claro que não. Ela apenas cumpriu sua obrigação. Fez o que tinha de ser feito. O problema é que isso é perigoso. É verdade que o povo não está nem aí para os políticos que agem corretamente. As pessoas estão taciturnas e não conseguem mais separar o certo do errado, fruto da nossa capenga educação e do aprofundamento dos desvios éticos e morais. É só pegar a lista dos últimos eleitos. Você conta na mão os úteis e corretos. Mas é perigoso principalmente para os políticos que usam a estrutura de poder para continuar nele. Tem gente que morre de medo, mas em Heliópolis nada acontece. Vejam que todos os vereadores receberam diárias para fiscalizar as contas da Prefeitura Municipal. Mas que presidenta é esta que remunera vereadores para fiscalizar o prefeito que ela mesma votou? É a Lei! Agora vão ver no Ministério Público e no TCM e verifiquem quantas denúncias há contra Ildinho? Nenhuma.
Vereador Giomar (foto: Jorge Souza)
O diabo é que a plataforma básica de discurso do vereador Giomar Evangelista é que ele quer ser presidente para fiscalizar melhor o prefeito. Alguém precisa dizer a ele que o presidente é o administrador da câmara e representante maior do Poder Legislativo, sem perder as prerrogativas do vereador. Se ele até agora não apresentou nenhuma denúncia contra o prefeito, ou Ildinho é um administrador correto ou ele está prevaricando. Ele afirma que na presidência seria a garantia de fiscalização da administração do alcaide. Se ele não o fez como vereador, vai ter condições de fazê-lo como presidente? Então foi Ana Dalva quem prevaricou? Claro que não. Giomar quer ser presidente porque é um desejo dele. Ponto final. Mas se ele não reconhece o trabalho de Ana Dalva, pelo menos não precisa inventar o que não existe.
Há de se reconhecer, por fim, que a escolha do presidente passa por 2016. Está nas mãos da oposição e do prefeito Ildinho todo o jogo eleitoral e a configuração do cenário para as próximas eleições, caso sejam confirmadas pela reforma eleitoral que vem por aí. Se a oposição ganhar, que se cumpra a Lei. Se o prefeito decidir a questão, que se cumpra a Lei do mesmo jeito e cada poder tenha independência para agir, sem precisar vilipendiar um a outro. Em política não existem poderosos. O tempo dos ditadores já passou. A palavra-chave é diálogo. A ação primordial é o cumprimento das leis. Não é utopia imaginar governo e oposição dialogarem para a melhoria das condições de vida do povo de Heliópolis. Utopia é esperar que, com a classe política que temos, com raríssimas exceções, seja possível mudar alguma coisa em Heliópolis sem que se mude o modus operandi da ação de se fazer política.

domingo, 16 de novembro de 2014

Mais um acidente com vítima fatal na BA 393

Corpo de Rafael Gonçalves colocado no caixão pelos peritos 
(foto: Landisvalth Blog)
Um acidente ocorrido na madrugada deste domingo (16) deixou um morto e dois feridos no km 16 da BA 393, que Liga Heliópolis – BA- à BR 110. Rafael Santos Gonçalves, 30 anos, residente na 2ª Travessa ACM, nº 71, em Cícero Dantas, conduzia o seu veículo Ford KA – placa NPL 6813 – quando perdeu o controle nas curvas do “S” localizadas próximas à entrada da Fazenda Camboatá. Rafael vinha com os amigos de uma festa no povoado Capim Duro, no município de Fátima, por volta das 4:30 da manhã deste domingo. Ao ver Rafael ferido gravemente, os passageiros foram a busca de socorro. No retorno, o rapaz já havia falecido. Provavelmente, uma estaca da cerca deve ter causado o ferimento grave que atingiu a cabeça da vítima. Os dois acompanhantes só tiveram escoriações leves.
Rafael tinha 30 anos
A Perícia Médica chegou ao local por volta das 10:30, acompanhada pelo policial civil Wellington, da Delegacia de Polícia de Heliópolis. Após as providências de praxe, o corpo foi removido do veículo e encaminhado para o IML de Paulo Afonso. Maiores informações sobre o enterro não foram prestadas porque um tio da vítima, que estava no local, se negava a dar informações à imprensa. Este mesmo local já é visto como “curva da morte”. Vários acidentes ceifaram vítimas e o mais que chamou a atenção foi quando um caminhão da empresa Maratá tombou carregado de embalagens com sucos. A carga foi completamente saqueada.