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O predador da Petrobrás

Sérgio Gabrielli (foto: Terra.com) Em apenas uma única obra da Petrobrás, o Comperj – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, localiz...

Novidade

sábado, 27 de setembro de 2014

As mentiras contra Marina e a teoria do “rouba, mas faz”!

                                                         Landisvalth Lima
PT usa a estrutura do Estado para destruir Marina Silva 
Se Marina Silva se eleger para o cargo de Presidente da República, terá passado pelo mais terrível, odioso e organizado bombardeio ético e moral contra um candidato desde o nascer da nossa República. É verdade que Lula também sofreu tudo isso, mas em quatro eleições. O que o ex-presidente do PT vivenciou nas disputas para chegar à presidência, o PT, de uma vez só, está usando contra Marina Silva. Pior, desta vez conta com a ajuda do PSDB. O aposentado rural, o cidadão que recebe algum benefício e até pensionistas morrem de medo e acham que sem Dilma eles vão perder tudo. Há pessoas que vivem a dizer impropérios sobre Marina Silva, sem mesmo conhecê-la. O medo está vencendo o debate e o PT usa a desinformação, a falta de educação e a mentira como armas letais contra a mais popular opção para fugir da dicotomia PT x PSDB. Ninguém quer explicar ao povo que os benefícios sociais são conquistas de um povo e não favores de políticos.
Agora, o Partido dos Trabalhadores está procurando algo concreto contra Marina porque sabe que a mentira tem pernas curtas. Não demorará muito para o povo saber que tudo é pura invenção. E quer ainda usar os mais de 11 minutos do horário eleitoral para novo bombardeio. Está manipulando a estrutura do Estado para isso. O PSB vai requerer ao Ministério Público que apure o uso da estrutura do Ministério da Justiça para espionar a candidata do partido à Presidência da República, Marina Silva. "Houve uma intervenção não republicana do Estado para fins eleitorais e partidários", disse o deputado Walter Feldman, coordenador da campanha de Marina, ao comentar as informações de que o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, visitou no dia 5 de setembro, à noite, o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, para se informar sobre um inquérito que corria em segredo de Justiça e investigava supostas irregularidades cometidas na pasta durante a gestão da candidata do PSB.
O PT não se conforma apenas em chamar o seu exército de 22 mil PCC´s – Petistas em Cargos Comissionados – para espalharem nas redes sociais as mentiras ou o “engana povo”. Usa o próprio poder para nele permanecer. As informações sobre as andanças de Paulo Abrão foram publicadas pela revista semanal Veja e pela Folha de S. Paulo desta sexta-feira. De acordo com a notícia, o encontro não constava da agenda oficial de Abrão e teria ocorrido a pedido do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT). O inquérito investigaria suspeita de corrupção em benefícios que teriam sido concedidos à empresa de cosméticos americana Natural Source International Ltd. Entre os nomes citados na investigação estaria o do empresário Guilherme Leal, dono da Natura e ligado a Marina. Abrão justificou que buscava informações para uma revista. Mas não disse qual. "Isso que ocorreu foi muito grave e compromete todas as instituições democráticas", disse Feldman. "Nosso departamento jurídico já foi acionado. É a inversão deslavada do uso da estrutura do Estado, o que nos leva a perder a credibilidade nas instituições", disse Feldman.
Eu ajudei Lula e o PT a chegarem ao poder exatamente para acabar com isso. Sofri muito, assim como Marina, pedindo ao povo que não levassem os boatos em consideração porque se tratava de uma arma dos poderosos contra os trabalhadores. Hoje vejo as mesmas táticas usadas pelo partido que prometeu mudar as estruturas de poder. Existem também informações de que integrantes do PT têm visitado o Ministério do Meio Ambiente atrás de irregularidades no uso do cartão corporativo, viagens a trabalho e convênios com ONGs durante a gestão de Marina Silva (2003/2008). Na quarta-feira (24), o presidente do PT, Rui Falcão, atacou a campanha de Marina durante entrevista coletiva. Ele disse que quando Marina foi ministra, dez diretores e gerentes da Pasta foram demitidos por improbidade administrativa e malversação de recursos públicos. Falcão citou as exonerações no MMA em resposta ao fato de Marina ter dito recentemente que o PT havia indicado pessoas para a Petrobrás que "causaram malfeitos". Esqueceu o Rui Falcão de dizer que eles foram demitidos por Marina Silva só porque houve suspeitas de desvios. Não foi o caso da Petrobras. O PT quer difundir a ideia de que todos que chegam ao poder são corruptos para que eles, já envolvidos em vários escândalos, possam dizer ao povo, em outras palavras: “Roubamos, mas a vida do povo melhorou e precisamos continuar a nossa tarefa!”. É a velha teoria do “rouba, mas faz”.

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Dalva Sele reafirma ligações com o PT

                  Biaggio Talento – de A TARDE
Presidente do Instituto Brasil disse que Rita Tourinho pode ouvi-la na Espanha
Dalva Sele Paiva (foto: Lúcio Paiva/A Tarde)
A mulher-bomba Dalva Sele Paiva, presidente da ONG Instituto Brasil, voltou a atacar, em entrevista, ontem, à revista Veja (que disponibilizou o áudio da fala no seu portal), reafirmando todas as denúncias que fez dando conta que contribuiu para as campanhas de vários candidatos petistas e do PCdoB ao longo dos últimos anos.
A novidade é que, desta vez, a empresária deu detalhes de sua suposta estreita relação com os nomes que acusa de participação em um esquema que teria desviado R$ 50 milhões de programas do governo, para rebater os ataques que vem sofrendo dos petistas. "Agora eu virei o satanás! Interessante, quando as pessoas se veem em apuros querem dizer que não me conhecem? Conhecem sim, todos me conhecem, contribuí na campanha de vários", disparou Dalva.
Em seguida, passou a descrever as relações que tinha com petistas e comunistas. Seu principal alvo foi o deputado Nelson Pelegrino (PT). "Nelson Pelegrino mesmo é uma pessoa que, inclusive, já foi em minha casa, ia no instituto sempre. Inclusive tem uma creche na Avenida Peixe de uma liderança dele que eu construí, que ele me pediu para construir, com recursos do instituto. Ele não pode negar que a gente contribuiu, sim, com a campanha dele, ele sabe que é verdade. Quantas vezes ele foi ao instituto, quantas vezes me pediu para fazer reunião no final da tarde no instituto. Todos os meus funcionários, inclusive, provam isso", disse, contando que, se fosse o "monstro" em que querem transformá-la "a irmã de Pelegrino não teria trabalhado no instituto". Declarou ainda que um primo de Pelegrino, chamado George, também trabalhou na ONG.
O candidato do PT ao governo do Estado, Rui Costa, é outro citado por Dalva Sele. "Ia lá no instituto, recebeu dinheiro sim, uma ex-mulher dele, acho que é Célia, foi lá inclusive pegar recursos para a campanha dele. Agora é muito simples dizerem agora que não me conhecem", ironizou, reafirmando que "toda a Bahia sabe" que ela era uma "militante ativa", participava das atividades do partido e contribuía "com todas as campanhas".
Ela também disse que o ex-secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla "prestou serviço" para a ONG, assim como o filho da deputada Maria Del Carmen (PT), André Fidalgo, além do militante Sérgio Miranda, "o ex-presidente do PT Falcon" que teria trabalhado na "Fábrica da Cidadania", e a "atual mulher de Ney Campello (titular da Secopa, do PCdoB), Ednalva".
Dalva negou que esteja fugindo do Ministério Público. Disse que nunca foi convocada pelo órgão, mas agora entrou em contato por telefone com a procuradora Rita Tourinho e ela estaria disposta a viajar até Barcelona para tomar seu depoimento. Classificou a reação do PT de querer desqualificá-lo como "tática do desespero".
Dilma
Questionada sobre o suposto esquema de desvios de dinheiro pela ONG Instituto Brasil, a presidente Dilma disse, ontem em Feira, que as denúncias devem ser investigadas e os responsáveis punidos desde que existem provas. "Todas as respostas já foram dadas. As denúncias existem para serem investigadas e os responsáveis condenados e presos, mas as pessoas têm direito à defesa", disse. Ela insistiu: "É fundamental ter provas. Caso contrário se mistura quem é honesto e quem não é".
Colaborou Rodrigo Aguiar.

Vida longa a Eliana Calmon

                       Landisvalth Lima
Eliana Calmon (PSB) - candidata ao senado 
Eu sou suspeito. Eu sou um admirador seu. Tudo que aqui possa falar não seria novidade e alguns podem pegar como propaganda. Façam o que quiser, mas quando eu recebi o e-mail de Gama Neves, vice-prefeito de Heliópolis, chamando atenção para uma postagem publicada no portal Sertão Baiano, assinada pelo jornalista Daniel Pinto, não pude resistir. Preciso desejar a esta mulher incomum uma longa vida nada comum.
Na postagem, Eliana desabafa e diz que o PSB é um partido vendido. Não! Ela não se referiu à instituição de Lídice da Mata, de Marina, de Eduardo Vasconcelos, de Landisvalth Lima, de Rose Bassuma, de Rodrigo Hita, de Beto Albuquerque e da própria Eliana Calmon, mas ao PSB que é usado no interior, como vários outros partidos, apenas para dar legenda a políticos carreiristas, oportunistas, sem nenhum compromisso com a transformação da sociedade.
Segundo a ex-ministra, como diz a reportagem, completamente despida da hipocrisia dos políticos profissionais, a candidata ao Senado pelo PSB da Bahia, ao ser confrontada com as dificuldades da campanha e o desempenho tímido nas pesquisas de intenção de votos, não teve pudor em responder: “para meu nome chegar até a população, chegar ao interior do estado, eu precisava ter um partido forte, que não tenho. O PSB é um partido pequeno, partido vendido. Uma porção de gente que está aí se vendeu ao PT, se vendeu ao DEM. Eu tinha escrúpulos de falar isso. Agora, não tenho. Porque partido aqui é uma conversa fiada. Vou em vários municípios que os prefeitos do PSB nem me recebem porque já estão comprometidos”.
Eu vou aqui comprovar o que ela afirmou, mas vou usar o que conheço. Em Heliópolis, o vereador Ronaldo Santana (DEM) está comprometido com a campanha de Rui Costa (PT) e vai apoiar José Nunes (PSD) e Vando (PSC). O próprio prefeito Ildinho (PSC), de partido que apoia Paulo Souto, está comprometido com Rui Costa e não vai apoiar o Pastor Everaldo, mas Dilma. O vereador Valdelício Dantas da Gama (PSD) está de mala e cuia apoiando Paulo Souto e toda chapa. Vários petistas estão pedindo voto para Vando (PSC), que é da coligação de Paulo Souto. Há ainda outras incoerências menores, mas que servem de provas concretas para reforço da desilusão de minha candidata ao senado. A cúpula do PSB de Heliópolis, por exemplo, até aqui, não fez nenhum esforço ou demonstração de que vá apoiar algum candidato do partido, nem mesmo da coligação. Na Bahia, o apoio do PPS a Paulo Souto no primeiro turno também mostra o nível ético dos nossos políticos.
A reportagem também fala que Eliana Calmon revela que recebeu proposta de financiamento completo da campanha, caso se comprometesse a votar e fazer lobby pela aprovação dos bingos e caça-níqueis no Congresso Nacional. “O problema está no sistema eleitoral e ninguém aprova a reforma política. É de ‘fio a pavio’: todo mundo quer um pedaço de dinheiro (...) Estou na política porque o cidadão de bem tem que tomar conta do pedaço. Qual a coisa nova que se tem na Bahia?”, questionou. “Só Eliana Calmom”, respondeu o âncora do Jornal da Caraíbas. “Uma mulher de 69 anos é a ‘cocotinha’. Alguma coisa está errada!”, completou a ex-corregedora.
Eliana Calmon também falou mal do PT. Disse que, caso Lídice da Mata, a candidata ao Governo do Estado da sua coligação, esteja fora do 2º turno, ela seguirá a orientação de Marina Silva, descrita como sua principal referência. Entretanto, se estiver à vontade para escolher, apoiará o PSDB em contraponto ao PT. Durante o bate-papo, a postulante ao Senado Federal também falou sobre problemas crônicos que afetam os produtores do semiárido, como a estiagem, dívidas bancárias e falta de projeto público de sustentabilidade hídrica; corrupção, entraves e burocracia nos poderes da República e a promíscua relação entre Executivo e Judiciário. 
Será que seria só na Bahia que uma mulher dessas não chegaria ao senado? Ela teria uma ótima participação em São Paulo ou em Brasília, mas escolheu disputar por aqui. Bom para nós. Seja qual for o resultado, Eliana Calmon está revelando a verdadeira cara da política baiana. Só em mostrar isso, já começamos a mudar algo. Eu sei que é um balde de virtudes para curar um oceano de vícios, mas já é um início. Só espero que ela viva muitos anos para dar a essa Bahia o caráter devido. Além de Marina, que já vem transformando ideias em possibilidades desde a última eleição, Eliana Calmon foi o ponto positivo aqui na Bahia. Digo mais: é a única coisa verdadeiramente nova nesta terra de coronéis de cabeça branca, com candidatos tirados do bolso do paletó e impostos mediante o controle do dinheiro numa mão e o chicote na outra. Vida longa, minha Senadora!
Criatividade
A política de Heliópolis estava carente de novidades. Não vale citar perseguições. Isto não é novo. Mas agora vem aí o M.O.F. - Movimento de Olho no Futuro. A ideia é do secretário de administração, filho do prefeito Ildinho, Beto Fonseca. Não! Não tem nada a ver com a afirmação de Ildinho de que perdendo um bem-te-vi vai em busca de dois pardais. É outra coisa. Vamos aguardar!

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Presidente do CMDCA apresenta relatório de atividades

José Arnóbio - Presidente do CMDCA de Heliópolis
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - estava desativado desde o último processo de escolha dos Conselheiros Tutelares em 2010, vindo a ser reativado em 15 de agosto de 2013, por iniciativa do Ministério Público local, Poder Público e da SEDES, órgão do Estado da Bahia, contando também com decisão e cooperação de todos os representantes da sociedade civil organizada e do governo municipal. Juntos eles hoje formam as dezesseis representatividades frente ao órgão.
Segundo José Arnóbio Alves Silva, presidente do CMDCA de Heliópolis, foram amplas e persistentes as ações para implantação do órgão junto ao município, diante das políticas públicas na área da criança e do adolescente. Com a parceria do Ministério Público e o apoio do município, deu-se o primeiro pontapé que foi conseguir conquistar a confiança dos Conselheiros para que esses participassem das reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho. O primeiro motivo da desarticulação era a falta de participantes do Colegiado nas decisões em plenárias para o bom andamento de pautas. “Era preciso manter o vínculo de afinidade com a comunidade fazendo com que essa se sentisse parte integrada do processo de mobilização social do Sistema de Garantias de Direitos, com a missão de propagar que toda criança tem prioridade absoluta.”, relata Arnóbio.
Presença de muitos jovens em ação do CMDCA no povoado Cajazeiras
Começaram então a cumprir e decidir sobre o desafio de conseguir desenvolver os compromissos do TAC – Termo de Ajuste de Conduta – assinado pelo município junto ao Ministério Público sobre o funcionamento do CMDCA e do FIA – Fundo para Infância e Adolescência - e a elaboração de políticas públicas para os jovens. Com isso, viabilizou-se uma sede própria, com mobiliário, material de trabalho, incentivo por parte do Poder Executivo e previsão orçamentária com recursos destinados ao FMIJ-Fundo Municipal da Infância e Juventude. Além disso, em breve, as entidades governamentais e não governamentais poderão participar da seleção de programas e projetos de atendimento às crianças e aos adolescentes.
Ao longo desse tempo de reformulação do CMDCA, várias campanhas educativas e de conscientização foram promovidas. Entre elas a audiência pública com os donos de bares e similares, que tratou sobre a venda ilegal de bebidas para crianças e adolescentes, e de produtos químicos que possam causar dependências físicas e psíquicas. Participaram 110 pessoas na Câmara Municipal de Vereadores. Também aconteceram as audiências públicas do Sistema de Garantia de Direitos, realizadas nas zonas rural e urbana, para construção de diagnóstico sobre a situação infanto-juvenil. Foram ouvidas aproximadamente novecentas crianças e adolescentes. Também foi realizada a 1ª Campanha Educativa 2014 – Toda Criança tem Prioridade Absoluta, realizada com o apoio do Conselho Tutelar e da Polícia Militar, fazendo a entrega de um kit educativo para os comerciantes, donos de barracas e similares, durante os três dias de festejos do São Pedro de Tradição de Heliópolis. O kit continha informações sobre a venda ilegal de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, combate ao abuso e à exploração sexual e à exploração do trabalho infantil de crianças e adolescentes.
Dr. Hugo Casciano - Promotor de Justiça
Nos dias 24 e 25 de abril de 2014, com o apoio dos municípios de Fátima e de Cícero Dantas, também em parceria com o Ministério Público, o CMDCA promoveu a 1ª Oficina de Trabalho para os Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, tratando de assuntos relacionados ao ECA – sobre o papel do Conselheiro de Direitos em suas atribuições. A oficina foi ministrada pela consultora em políticas públicas para crianças e adolescentes Ana Elisabeth Costa Gomes e Bruno de Niz, Presidente do CMDCA de Paulo Afonso-BA. A oficina contou com a presença maciça dos integrantes do Sistema e rede de proteção, do promotor de justiça Dr. Hugo Casciano de Sant’Anna, da Comarca de Cícero Dantas e dos Secretários de Assistência Social, representando os municípios presentes ao evento.
Além disso, com o apoio do setor jurídico do município, foi organizado um calendário anual de férias para os Conselheiros Tutelares, permitindo convocar os suplentes uma só vez para cobrir período de férias. Também foram sanadas situações identificadas no Conselho Tutelar como abrir portão da garagem de acesso à sala de atendimento, que dificultava a visibilidade, além da identificação das salas do Conselho, conforme estabelece a resolução 139 do CONANDA, e outras medidas administrativas. Foi feito ainda a realização de cadastro do CT – Conselho Tutelar -  na Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República, com a finalidade de conseguir o Kit do CT e um veículo, além de tomada de medidas para facilitar o atendimento ao público.
Com base no processo de recomendação do Ministério Público e verificação de dupla carga horária de trabalho por um Conselheiro Tutelar, foi feita a convocação do suplente Raul Santos Souza, para assumir como disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Municipal n.º 230/2004, de 16 de março de 2004 e Regimento Interno do CMDCA. Também, respaldado na Lei Municipal n.º 230/2004, de 16 de março de 2004, e Regimento Interno do CMDCA, foi convocada a suplente de Conselheiro Tutelar Claudeci Maria do Nascimento, não permitindo assim que o Conselho Tutelar ficasse desfalcado e Funcionando com a presença de apenas quatro conselheiros, gerando demora no atendimento ao público.
Conselheiros reunidos na Câmara de Vereadores
Nesse período, o CMDCA conferiu cento e cinquenta e dois certificados e vinte e duas moções de congratulações aos participantes de eventos e pessoas de merecido reconhecimento e esforços dedicados na área da infância e juventude, visando incentivar a participação e o fortalecimento de vínculos entre o conselho e a comunidade. O Conselho Municipal também participou e apoiou a 1ª Caminhada em Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes promovida pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS - e Secretaria Municipal de Educação, distribuindo panfletos informativos para as crianças, adolescentes e toda população presente. O objetivo era informar aos cidadãos como proceder em caso de conhecimento de atos de abuso e de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Além dessas ações, Arnóbio salienta que o CMDCA vem buscando interagir e fortalecer o vínculo de união com a rede de proteção existente no município, de forma a conquistar o apoio da comunidade no intuito de melhor divulgar o trabalho desenvolvido pelo órgão. “Temos que fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos com a participação dos atores que muito contribuem para com a sociedade, levantando questões no âmbito da infância, sendo na maioria das vezes dada a solução e o encaminhamento devido. Todavia, o nosso pensamento é voltado para ideia de que as políticas públicas voltadas para criança e o adolescente fazem nascer uma nova era, um novo amanhã. Nosso compromisso é lutar por causas justas que defendemos em busca do que o ECA garante e assegura: Toda criança tem prioridade absoluta.” finaliza. 
O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – tem a seguinte formação em Heliópolis: Membros da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Titular: Maria de Jesus Andrade - Suplente: Maria Louricena Batista Rosário Reis. Membros da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Titular: Raul Tavares Sousa Oliveira - Suplente: Everaldo Barbosa Reis. Membros da Secretaria Municipal de Assistência Social - Titular: José Arnóbio Alves Silva - Suplente: Lucimar dos Santos. Membros da Secretaria Municipal de Saúde - Titular: Ênio Alves de Menezes - Suplente: Rafaela Alves do Nascimento Neves. Membros da Pastoral da Criança - Titular: Edvalson Souza Nobre - Suplente: Edmeia Cardoso Torres. Membros da Paróquia Sagrado Coração de Jesus - Titular: José Clóvis Pereira Júnior - Suplente: Valter de Deus Souza. Membros da Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida da Itapororoca - Titular: Maria Vanusa de Jesus - Suplente: Aderaldo de Sousa Nobre. Membros da Associação Cultural Desportiva Força Jovem Mangabeira - Titular: Claudiano de Jesus Gama - Suplente: José Jucemar Souza Sales.
As fotos são do CMDCA de Heliópolis.

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Heliópolis aguarda corpo de Milena

Milena Lima (foto:Facebook)
A cidade de Heliópolis está ainda abalada com o suicídio da estudante de Pedagogia da Faculdade Ages, Milena Lima. Ela foi encontrada morta nesta segunda-feira pela manhã, enforcada numa goiabeira. Milena tinha 20 anos e todos da família ainda se perguntam sobre os motivos de uma tomada de atitude tão drástica. Aparentemente, Milena Lima tinha uma vida comum. Foi estudante do Colégio Estadual José Dantas de Souza e fez vestibular na Ages. Estudava, tinha um namorado, ajudava o pai no conserto de relógios e cuidava do seu irmão mais novo. Lutava para sobreviver bem como todo mundo o faz. Poderia ter aqui e ali problemas como todos temos, mas não se sabe o que teria motivado ato tão extremo. O seu pai, Tinho Relojoeiro, ainda está a se perguntar. Não há respostas. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal para as devidas providências. Segundo informou no Facebook José Adalberto Vieira, o Bebeto, o sepultamento de Milena será nesta quarta-feira, às 09:00 horas, saindo o féretro da travessa do cemitério, em Cicero Dantas, para o cemitério Local. Entretanto, apesar das informações desencontradas, Milena Lima foi sepultada nesta quarta-feira, por volta de 10:30, em mausoléu da família no cemitério em Heliópolis. 

Instituto Brasil: Raimundo Caires, Caetano e Eranita envolvidos


Luiz Caetano
Raimundo Caires
O Instituto Brasil, investigado por suposto esquema de desvio de verbas em contrato com o governo do Estado, também foi envolvido em apurações técnicas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que condenou os ex-prefeitos de Paulo Afonso, Camaçari e Madre de Deus por contratos irregulares com a ONG, cujo montante recebido chega a R$ 18 milhões. As irregularidades aconteceram entre 2005 e 2007, cinco anos antes do início da investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre acordo da entidade com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para a construção de habitações populares em cidades do interior. À época, o TCM chegou a pedir que fossem realizadas tomadas de contas e auditorias nas três cidades para avaliar os contratos com a ONG. O maior valor angariado pelo instituto foi pago pela prefeitura de Paulo Afonso, que custeou R$ 15,2 milhões com quatro termos de parceria e três contratos administrativos. O ex-prefeito do município, Raimundo Caires Rocha (PMDB), foi multado em R$ 32,153 mil e imputado de devolver R$ 6,2 milhões aos cofres públicos no ano de 2010. De acordo com o relatório de auditoria do TCM, a ONG atuou como mera intermediadora de mão-de-obra, já que Raimundo indicou pessoas contratadas para trabalhar nos serviços prestados pelo instituto. Em 2009, a ex-gestora cassada de Madre de Deus, Eranita Oliveira (PMDB), foi punida com multa de R$ 30 mil e pedido de ressarcimento ao erário municipal de R$ 960 mil, devido ao contrato do mesmo valor prestado com o instituto, sem provas de execução dos serviços. Já em Camaçari, o ex-prefeito Luiz Caetano (PT) também foi multado pela Corte de contas em R$ 15 mil e condenado a ressarcir R$ 737,4 mil, por ter contratado a entidade por $ 1,943 milhão, devido ao pagamento indevido por atividades não prestadas e a não apresentação da prestação de contas.
Eranita Oliveira
O caso apurado em 2012 pelo MP voltou à tona com a reativação do processo na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A presidente do Instituto, Dalva Sele Paiva, declarou à revista Veja que a entidade foi criada para financiar o caixa eleitoral do PT baiano. Entre os petistas beneficiados, estaria o candidato ao governo estadual Rui Costa.
Filho de Eduardo Campos
João Campos
É do Blog Coluna da Esplanada, do UOL: O filho mais velho de Eduardo Campos, João Campos, de 20 anos, decidiu mostrar a cara e o talento de aprendiz, a fim de manter a memória do pai. Com um discurso pronto e bem treinado, disse que a obra do pai não pode acabar ou ser esquecida. Foi no fim de semana, e levou às lagrimas dezenas de pessoas que foram ao comício de Paulo Câmara (PSB), candidato ao governo, nos municípios de Caetés e Garanhuns, terra de Lula – a 250 km do Recife. Apontado como herdeiro político, João é discreto e não fala de pretensões.
Fundo Soberano: 3,5 bilhões são sacados
Marina Silva
A candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva, criticou nesta terça-feira a decisão do governo federal de sacar 3,5 bilhões de reais do Fundo Soberano do Brasil para ajudar a encorpar as economias para o pagamento dos juros da dívida, o chamado superávit primário. “O uso dos recursos do Fundo Soberano para socorrer as contas públicas é uma demonstração clara de que, de fato, este governo está comprometendo o desenvolvimento econômico e a credibilidade econômica do país. O discurso oficial é de que está tudo bem. Se o boletim médico é otimista, as intervenções são altamente preocupantes: uma demonstração clara de que temos um grave problema”, criticou, durante pronunciamento em Curitiba, capital paranaense.
Pedro Lino e o Instituto Brasil
Veja o que dá governadores nomearem conselheiros dos Tribunais de Contas. Apesar da fama de temperamental e antigovernista, o conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi dos primeiros a pedir, no órgão, que o Estado suspendesse os repasses ao Instituto Brasil desde a época em que surgiram as primeiras denúncias contra a instituição. Foi voto vencido no pleno do TCE, onde a maioria é governista.
Pesquisa em casa?
O candidato a deputado federal Cláudio Taboada (DEM) ficou sem acreditar ao ouvir o governador Jaques Wagner (PT) ter dito, ontem, em entrevista à rádio Metrópole, que “estaria fechando” uma pesquisa para divulgação nas próximas horas que apresenta números mais favoráveis ao candidato Rui Costa, do PT. “Esta Babesp já não tem credibilidade. Depois que o governador diz que está fechando a pesquisa eu pergunto: Ele está fechando a pesquisa na casa dele?”, provocou.
No calcanhar de Otto
Oposicionistas querem que, além de esclarecer o escândalo do Instituto Brasil, petistas denunciados pela presidente da entidade esclareçam também o que chamam de escândalo do ferryboat, o qual consiste na denúncia de que as duas novas embarcações adquiridas recentemente pelo governo do Estado tiveram seus preços mais altos do que deveriam. É uma espécie de cutuca Otto.
Aposentadoria Rural e Bolsa Família
Se tirarmos os votos de Dilma oriundos de pessoas que recebem o Bolsa Família e a Aposentadoria Rural não sobra muita coisa. É que no Brasil pobre sofre tanto que, uma vez conquistando um direito, acaba por transformá-lo numa ação benevolente de quem está no poder de plantão. Para piorar o nosso distanciamento da verdadeira democracia, petistas vivem a mentir sobre o fim dos direitos, satanizando Marina Silva como a usurpadora dos benefícios. Para azedar de vez, Marina Silva tem boas chances de ser a nossa futura presidente, mas sua maioria se configurará com os votos dos antipetistas. Estes votam em qualquer um para tirar Dilma e o PT do poder. Estamos longe da democracia que debata ideias para a evolução de um povo.
Com informações do UOL, revista VEJA, coluna Raio Laser da Tribuna da Bahia e do Bahia Notícias.

O desespero bate na campanha do PT

Um exército de militantes com cargos públicos se organiza para elevar o tom da Propaganda eleitoral de Dilma e evitar um revés na urnas. Até o ex-presidente Lula entra na briga com um discurso mais radicalizado
Izabelle Torres – da revista ISTOÉ
Suado e descabelado, Lula esbravejou em evento da Petrobras
contra Aécio Neves e Marina Silva. Até o MST foi chamado para
ameaçar invasões em caso de derrota governista
A eventual reeleição de Dilma Rousseff para a Presidência marcaria um recorde na história da República: nunca um partido político terá ficado por tanto tempo no poder. Nem mesmo os 21 anos da ditadura militar, com suas divisões internas e troca de grupos de comando, podem ser vistos com um período de direção partidária única, como seriam os 16 anos da era petista. O estilo da ação e a longevidade do PT no Palácio do Planalto claramente já deixaram marcas na máquina administrativa e política do governo. Ao longo de 12 anos, o número de cargos de confiança, por exemplo, saltou de 17 mil para 22 mil. Este universo de servidores, frequentemente nomeados por critérios políticos, criou uma estrutura de petistas aguerridos e abnegados, cujos salários e encargos fiscais consomem mais de R$ 200 bilhões por ano. Isso não é coisa para se desleixar. O risco de não ganhar as eleições já deixa esses servidores-militantes em desespero. A perda de poder em Brasília – ou, vá lá, da chance de praticarem seus ideais – assusta tanto quanto a perda dos cargos comissionados e a perspectiva de terem de a retornar a seus estados de origem para buscarem novos empregos. Hoje, os DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior) podem passar de R$ 20 mil mensais.
CLIMA TENSO
Na sexta-feira 19, Dilma se exaspera após coletiva à imprensa no
Palácio da Alvorada, num clima em que o PT exagera na dose dos
ataques aos adversários na corrida eleitoral
Este clima de tensão entre os servidores-militantes contaminou a campanha eleitoral e pode explicar boa parte do tom da propaganda petista, que passou a adotar o jogo bruto, com ataques exagerados aos adversários e alguma falta de discernimento entre o público e o privado. No início do mês, uma reunião na sede do partido, em São Paulo, se transformou em uma acalorada discussão sobre a participação mais efetiva dos funcionários públicos na eleição. No encontro, líderes do PT cobraram mais empenho de servidores comissionados e os exortaram a ir às ruas em favor da reeleição de Dilma Rousseff. O recado estava implícito. Quem não se mexer, tem o emprego ameaçado. Assim, o PT tem organizado caminhadas pelo País, a exemplo da que ocorreu em Brasília no último dia 13, em que grande parte dos cerca de quatro mil participantes era de funcionários públicos. Atos em prol da candidata do PT, como a reunião com artistas brasileiros, no último dia 15, viraram palcos quase exclusivos de ataques a adversários. Dilma aproveitou a oportunidade para, em tom agressivo, repetir diversas vezes que as propostas de Marina Silva, candidata do PSB, apresentariam riscos ao País. No mesmo dia, o exército de internautas petistas divulgava nas redes sociais críticas da classe artística à segunda colocada nas pesquisas.
Na semana passada, uma manifestação de homenagem a Petrobras capitaneada pelo ex-presidente Lula ilustrou bem o atual momento da campanha. Suado e descabelado, Lula esbravejou ao pedir apoio dos militantes. Disse que é preciso proteger a estatal contra Marina Silva, afirmando que ela não conhece e não dá importância às riquezas do pré-sal. Antes do evento, em uma reunião rápida com o líder do Movimento dos Sem Terra, José Pedro Stédile, Lula conclamou o antigo aliado a se engajar na campanha. A resposta veio rápida. Em entrevista, na segunda-feira 15, Stédile prometeu realizar invasões e fazer protestos diários, caso Marina vença a eleição. No comitê da candidata do PSB, a ameaça virou piada. “Entendo o temor deles, que vão ficar sem empregos”, respondeu o coordenador do comitê financeiro do PSB, Márcio França.
No horário eleitoral, PT usa personagem denominado Pessimildo
para ironizar adversários, enquanto a propaganda do
partido retrata um país sem defeitos
Mas o comportamento da campanha de Dilma está longe de ser uma distração eleitoral. De olho num embate no segundo turno das eleições, os petistas voltaram a jogar pesado no horário eleitoral gratuito. Na TV, um locutor apareceu dizendo que, se eleita, Marina Silva vai tirar R$ 1,3 trilhão da Educação e extinguir o pré-sal. A peça publicitária foi exibida dias depois do polêmico vídeo que mostrava uma família com a comida saindo no prato, como consequência da proposta de autonomia do Banco Central apresentada por Marina. Diante dos ataques, a candidata do PSB entrou com três representações no TSE contra a veiculação das propagandas do PT. No documento, argumentou que sua imagem fora duramente atingida pela candidata adversária, que teria apresentado um dado fraudulento com o propósito de incutir o medo nos eleitores. O mérito ainda não foi julgado, mas conta com o parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que viu intenção deliberada dos petistas de criarem “artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”, o que é vedado por lei. Para ironizar também o candidato do PSDB, Aécio Neves, que tem dito que o sonho dos brasileiros é morar no País retratado pela propaganda ilusória de Dilma, os petistas levaram ao ar um personagem denominado Pessimildo, um boneco rabugento que faz troça dos críticos do governo e foi inspirado em figuras conhecidas da televisão com o objetivo de satirizar todas as críticas feitas à petista. A principal linha do discurso do personagem é responder ponto a ponto os programas eleitorais dos adversários.
Enquanto a campanha do PT foca-se no ataque pessoal aos adversários, crises internas afetam a própria candidata do partido. No final da última semana, a presidenta Dilma pediu a suspensão da divulgação de seu programa de governo após impasse com alas do PT que defendem idéias contrárias à posição do Planalto. A intenção inicial dos petistas era a de incluir no texto propostas com grande apelo eleitoral e que pudessem atrair categorias diversas de eleitores, como o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho. Dilma, entretanto, resiste em defendê-las. Apesar de não declarar publicamente, o governo evita há pelo menos quatro anos que a proposta do fim do fator previdenciário seja votada no Congresso. O Planalto enfrenta pressão das centrais sindicais, mas nunca se comprometeu com a ideia da redução da jornada de trabalho. Ao saber por assessores das propostas para trabalho e emprego, Dilma pediu o adiamento da divulgação do programa.
Enquanto a campanha montada pelos marqueteiros adere ao radicalismo e reflete parte do desespero de gente agarrada ao poder, Dilma Rousseff segue tentando transparecer tranquilidade e segurança. Na vantajosa posição de atual presidenta, ela usa o Palácio da Alvorada como comitê de campanha sem que a Justiça Eleitoral faça sequer uma advertência. Em uma única semana, recebeu estudantes, reitores de universidades e concedeu duas entrevistas como candidata sentada na cadeira presidencial. O cenário é alentador para os milhares apadrinhados que tratam a estrutura pública como se fosse privada do partido e consideram positivo mostrar uma Dilma forte e em posição de superioridade em relação aos demais concorrentes.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Instituto Brasil desviou 50 milhões para caixa eleitoral do PT na Bahia

 Dalva Sele revela como funcionava esquema que irrigou o caixa eleitoral do partido e beneficiou Rui Costa, Walter Pinheiro, Afonso Florence, Nelson Pelegrino e Vicente Neto.  
                             Landisvalth Lima
Rui Costa (PT) recebia de 3 a 5 mil mensais (foto: A TARDE)
A questão é muito simples de entender: funda-se uma ONG com o aval do PT, busca-se recursos para supostamente beneficiar o povo pobre e parte das verbas são desviadas para financiar campanhas políticas do partido. Como estamos sabendo de tudo isso? Alguém descobriu, foi à Justiça e o processo ficou mornando. Prometeram que não daria em nada, que toda denúncia seria arquivada. Não foi. Quatro anos depois, a falcatrua vem a público e a dona da ONG resolve jogar areia no ventilador e o PT está, mais uma vez, enrolado. Tão enrolado que já virou algo comum associar PT a corrupção. Não é a toa que a palavra corrupto tem um PT no meio.
E a denúncia é da revista VEJA desta semana. Desde 2010, o Ministério Público investiga o Instituto Brasil, uma ONG criada pelos petistas da Bahia. Em 2008, a entidade foi escolhida pelo governo do estado para construir 1 120 casas populares destinadas a famílias de baixa renda. Os recursos, 17,9 milhões de reais, saíram do Fundo de Combate à Pobreza. Dinherio para salvar os pobres da miséria. Os investigadores já tinham reunido provas de que parte do dinheiro desaparecera, mas não havia nada além de suspeitas sobre o destino final dele. O mistério pode estar perto do fim. Em entrevista a VEJA, a presidente do instituto, Dalva Sele Paiva, revela que a entidade foi criada para ajudar a financiar o caixa eleitoral do PT na Bahia, um esquema que funcionou por quase uma década com dinheiro desviado de “projetos sociais” das administrações petistas. 
A engrenagem chegou a movimentar, segundo ela, 50 milhões de reais desde 2004. O golpe era sempre o mesmo: o Instituto Brasil recebia os recursos, simulava a prestação do serviço e carreava o dinheiro para os candidatos do partido. Como os convênios eram assinados com as administrações petistas, cabia aos próprios petistas a tarefa de fiscalizar. Assim, se o acordo pagava pela construção de 1 000 casas, por exemplo, o instituto erguia apenas 100. O dinheiro que sobrava era rateado entre os políticos do partido. 
Dalva Sele Paiva, presidente do Instituto Brasil
Dalva Sele apontou o candidato ao governo do Estado da Bahia, Rui Costa, de ter participado juntamente com o senador Walter Pinheiro que, segundo Dalva, teria recebido R$ 260 mil. São citados também o deputado federal pelo PT, Nelson Pelegrino e o atual presidente da Embratur, ex-PCdoB, Vicente Neto, e o ex-ministro da presidenta Dilma, Afonso Florense, que chefiava a pasta de Desenvolvimento Agrário."Quem definia os que receberiam dinheiro era a cúpula do PT. A gente distribuía como todo mundo faz: sacava na boca do caixa e entregava para os candidatos ou gastava diretamente na infraestrutura das campanhas, como aluguel de carros de som e combustível", diz Dalva Sele. São ainda citados o deputado Zezéu Ribeiro, os deputados estaduais, secretários e ex-secretários do governo de Jaques Wagner, como Jorge Solla (Saúde), o ex-superintendente de Educação Clóvis Caribé, a deputada estadual Maria Del Carmen, militantes e dirigentes do PT na Bahia. Militante histórica do PT, Dalva Sele deixou o país pouco depois de conceder entrevista. Ela afirma temer retaliações do partido e decidiu pedir proteção policial do Ministério Público tão logo comece a colaborar com as investigações. “Tenho receio daquilo que eles podem fazer comigo e com a minha família. Por isso, já estou em contato com os meus advogados para pedir proteção às autoridades”, diz Dalva. 
     O Instituto Brasil já vem sendo investigado pelo Ministério Público desde 2010. A entidade foi escolhida para construção de cerca de 1.120 casas populares para famílias de baixa renda, com aproximadamente R$  17,9 milhões de recursos do Fundo de Combate à Pobreza. Ainda de acordo com Dalva, nesse método de receber os recursos e simular a prestação de serviço, o esquema já chegou a movimentar cerca de 50 milhões desde 2004, com quase uma década de funcionamento. Os nomes dos outros envolvidos ainda não foram revelados.
Wagner diz que notícia foi comprada
Afonso Florense (PT), ex-ministro
A reportagem da última edição da revista Veja, publicada na última sexta-feira (12), foi considerada como “comprada” pelo governador Jaques Wagner, segundo postagem do Bahia Notícias. "Isso foi matéria comprada, alguém da oposição. Quem não tinha dinheiro para pagar condomínio de repente pagou de uma vez só 13 mil, 14 mil reais? Com certeza foi o dinheiro que ela recebeu para fazer essa bombástica revelação", disse o gestor estadual ao programa da Record Bahia “Balanço Geral” na manhã desta segunda-feira (22), em referência a presidente do Instituto investigado, Dalva Sele. 
Além de considerar que a matéria é “requentada”, ele disse que seria um ato de “desespero” de adversários pelo fim da campanha eleitoral. "Das pessoas que estão sendo citadas, cada um tem que responder. Um deles já respondeu (Rui Costa) e abriu processo criminal contra ela. Ela tinha esse instituto há muito tempo - foi contratada em 2005 e prestava serviço já em 2006. Conseguiu um outro contato para fazer casas populares e na segunda prestação de contas delas, o secretário Cícero [Monteiro] veio a mim e disse que a prestação estava inconsistente e eu mandei romper o contrato. Rompemos o contrato, não pagamos e ela não tem esse negócio desde 2010".  
Nelson Pelegrino (PT)
Pinheiro confirma caixa dois
O senador Walter Pinheiro (PT) detonou o seu próprio partido e condenou o PT por tê-lo atirado em um “clássico esquema de caixa dois eleitoral”. Seu nome foi apontado pela presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, como beneficiário de desvio de dinheiro público para levantar fundos que teriam ido para sua campanha 2008, para prefeito de Salvador. “Essa mulher (Dalva) pertencia às correntes do PT, as mesmas correntes que nacionalmente viviam se estapeando comigo por causa do negócio do mensalão. Ela não veio para a minha campanha pelas minhas mãos, ela veio a partir das relações dela dentro do PT”, disse Pinheiro à revista Veja. Ele afirmou, ainda, que Dalva já prestava serviço ao Estado quando ele chegou para a campanha de 2008. “Nunca aceitei sentar para negociar com ninguém nada a respeito do que essa mulher fez ou deixou de fazer. Pelo que eu entendi, essa mulher utilizava esse negócio de campanha para traficar as coisas dela”, disse. Ele afirmou desconhecer que o carro alugado pelo partido era suspeito de ser pago com dinheiro de caixa dois. Não chega a ser surpresa a afirmação de Pinheiro. O senador está longe de se envolver em corrupção por vontade própria, mas saiu da linha e acusou o partido. Confirmou tudo.
MP da Bahia agora vai investigar
Wagner afirma que notícia foi comprada
O Ministério Público (MP-BA) expediu nesta segunda-feira (22) uma notificação para ouvir a presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, após ela ter denunciado o desvio de dinheiro público para caixa dois. “Além dela, vou notificar também outras pessoas citadas na reportagem pela senhora Dalva Sele. O objetivo é saber quais provas ela possui e confirmar também o teor do que foi publicado”, disse a promotora Rita Tourinho ao jornal Correio. Ela afirma, contudo, que não há elementos para convocar os políticos acusados pela presidente da ONG. Outro procedimento está em curso contra o Instituto Brasil além da investigação aberta em 2010 para apurar suspeitas de desvios de R$ 6 milhões do Fundo de Combate à Pobreza, para a construção de casas populares. A última apuração tem parceria como o Ministério Público Federal (MPF-BA) e se refere à sondagem do programas habitacionais financiados pela Caixa Econômica e intermediados pelo governo do estado.
Oposição quer CPI
Uma frente de congressistas de oposição solicitará ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na próxima terça-feira (23), que o Ministério Público Federal (MPF) participe, junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), da apuração sobre a denúncia de desvio de recursos do Fundo de Combate à Pobreza para campanhas eleitorais de políticos petistas no estado, feita pela presidente da ONG Instituto Brasil, Dalva Sele, em entrevista à revista Veja. O grupo é composto pelos deputados federais Bruno Araújo (PSDB), Antonio Imbassahy (PSDB), Paulinho da Força (SDD), Rubem Bueno (PPS), todos candidatos à reeleição; e pelo senador Agripino Maia (DEM), que coordena a campanha do candidato à presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves. “É uma prática contumaz que foi flagrada na Bahia, mas ocorre em todo o país. O Congresso não pode se omitir diante de mais este atentado à democracia e à república brasileira”, disse Agripino. Antes de protocolar a representação, às 9h30, o grupo se reunirá no gabinete do senador democrata para elaborar um requerimento da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia. Já aderiram à frente outros congressistas, como Mendonça Filho (DEM-PE), Luiz de Deus (DEM-BA), Cláudio Cajado (DEM-BA), Colbert Martins (PMDB-BA), Arthur Maia (SDD-Bahia), Jutahy Jr. (PSDB-BA) e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
CPI na ALBA
O líder da bancada da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA - Elmar Nascimento (DEM) confirmou que entrou com um requerimento de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para apurar as denúncias de um “mensalão baiano” do PT. As acusações teriam fruto nos documentos utilizados pela revista Veja para embasar matéria sobre irregularidade do Instituto Brasil quanto a um desvio milionário de verba pública. Nascimento afirmou que já foi provado pelo Ministério Público (MP-BA) e pelo julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o desvio de dinheiro para o financiamento de campanhas do atual senador Walter Pinheiro (PT), quando foi candidato a prefeito em 2008, e do atual postulante da chapa petista Rui Costa para o governo de estado. “A denuncia é feita por uma pessoa do PT. Dalva Sele é do PT, não somos nós que estamos denunciando. Se o desvio foi feito, a gente investigou e provou. Agora é saber quem foi o principal beneficiado”, disse o parlamentar. “O Instituto Brasil é uma grande encruzilhada para desvio de verbas e rendas para o PT”, concluiu o líder da oposição.   
Petistas falam em leviandade
Walter Pinheiro nega participação e complica o PT (foto: Bocão News)
As denúncias de desvios milionários de verba pública da ONG Instituto Brasil para integrantes do PT feitas pela presidente da entidade, Dalva Sele Paiva, foram classificadas de levianas e mentirosas pelo deputado federal petista Afonso Florence, e pelo senador do mesmo partido Walter Pinheiro. Tanto Florence como Pinheiro rechaçaram relações espúrias com Dalva e a entidade. “É mentira! Repudio e rechaço veementemente as acusações desta matéria veiculada na revista Veja. O Ministério Público investigou o caso do Instituto Brasil em 2010, e concluiu pela inexistência de qualquer ato ilícito a minha pessoa”, declara Afonso Florence que disse que vai acionar a publicação na Justiça.  Pinheiro também classificou como levianas as declarações da ex-presidente do Instituto Brasil. Segundo o senador, que também ajuizará a revista, afirmou que a matéria da Veja foi uma interpretação do repórter publicada fora do contexto e que foi parcialmente reproduzida. "Em sete campanhas que fiz jamais conheci e tive contato com essa pessoa. Se ela declara ter relações com o partido ou pessoas próximas, não eram comigo e, assim, ela não pode promover um monte de injúria com meu nome”, declarou. O senador ainda afirmou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) já havia denunciado à Justiça o Instituto e, em nenhum momento do processo, há qualquer citação dele. Pinheiro também qualificou o fato de o caso vir à tona agora como factóide eleitoreiro, por conta de aparecer às vésperas das eleições previstas para daqui a 15 dias.
Processo reativado
Dois anos após a concessão da liminar que determinou a indisponibilidade de bens do Instituto Brasil – Preservação Ambiental, da Conbec Engenharia e Serviços e de Dalva Sele Paiva, Lêda Oliveira de Souza Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Maria Auxiliadora da Silva Lobão, Valdirene dos Santos Nascimento, Lindoln Marques e Ana Cristina Valle, o processo que investiga o desvio de R$ 17,9 milhões de construção de casas populares no interior da Bahia foi reativado na última quinta-feira (18) na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. De acordo com um despacho da juíza Patricia Cerqueira de Oliveira, os réus citados na liminar concedida em agosto de 2012 deveriam ser notificados sobre a indisponibilidade de bens no prazo de 48h – encerrado neste sábado (20) – e a medida solicitada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumprida – apenas a Conbec Engenharia recebeu o teto de R$ 500 mil para o bloqueio de bens. Dentro da última movimentação do processo, movido pelo MP-BA, a magistrada registra que o Estado da Bahia ingressou com uma solicitação de prazo para se manifestar em 11 de setembro de 2012, porém, à época, o processo físico não havia sido localizado. No histórico do processo, todavia, os autos foram devolvidos ao cartório no mês seguinte e uma petição de 18 de maio de 2013 retirou-os novamente, necessitando de um agravo de instrumento para que a documentação fosse devolvida, um ano depois.
Vicente Neto também foi citado
A emergência do processo pela revista Veja envolvendo a ONG Instituto Brasil, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e nomes do PT baiano, denunciada em 2009 pela então bancada de oposição na Assembleia Legislativa e classificada como eleitoreira pelo presidente estadual da sigla, Everaldo Anunciação, é resultado desse novo prazo estabelecido pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Às vésperas de ter bens bloqueados, uma das dirigentes da ONG, Dalva Sele Paiva, trouxe à tona o suposto esquema de financiamento de campanha – ou caixa 2. A medida, que ganha contornos delicados a 15 dias das eleições 2014, provoca mudanças nas estratégias de campanha. Enquanto a oposição vai usar as denúncias como palco para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), os governistas tentarão blindar os aliados. Guardado por dois anos, o processo mexe com muita poeira.
Denúncia eleitoreira
O presidente do PT estadual, Everaldo Anunciação, classificou a denúncia de desvio de dinheiro público do Instituto Brasil como eleitoreira e disse que a presidente do instituto, Dalva Sele Paiva, tem raiva de alguns petistas por não terem resolvido pendências e irregularidades do contrato. O partido entrará com medidas judiciais contra a publicação da revista Veja, assim como contra a autora das denúncias. Segundo Everaldo, os primeiros contatos do Instituto Brasil com o governo da Bahia aconteceram durante a gestão do ex-governador Paulo Souto, atual candidato ao governo do estado (DEM). “Foi Paulo Souto quem trouxe este instituto para o governo, por meio de convênio firmado em 2005 com a Secretaria de Combate à Pobreza”, afirmou o presidente do PT. Além disso, o governo Wagner teria tomado a iniciativa de suspender os pagamentos das prestações do contrato firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o instituto. Constatadas as irregularidades na execução do contrato, o governo teria bloqueado a terceira prestação, deixando Dalva insatisfeita, segundo informações do partido. “Este tipo de denúncia apenas deixa claro o desespero que já toma conta dos adversários, ante o crescimento da candidatura de Rui Costa [Governo] e de Otto Alencar [Senado]. Mas nós sabemos perfeitamente de onde isto vem, dos nossos adversários, e o fato de eles terem que recorrer a este expediente apenas reforça nossa confiança na vitória e o nosso ânimo de trabalhar”, concluiu o presidente da sigla. É aquela velha história de tentar transformar o denunciador em algoz e o denunciado em vítima. Nos próximos dias o PT dirá que Dalva Sele é o próprio diabo.

Informações da revista Veja e do portal Bahia Notícias.