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sábado, 9 de agosto de 2014

A Justiça da Bahia pede socorro

Relatório do CNJ revela sérios problemas na Justiça da Bahia
Já lá se foi o tempo de prestígio do Poder Judiciário na Bahia. É lamentável admitir que corrupção, mandonismo, nepotismo e outros ismos não são apenas deformações dos poderes legislativo e executivo. A Justiça baiana está atolada num mar de lama que parece não tem mais fim. E tudo isso só pode ser um alento se atentarmos para a ideia de que pode ser o começo de uma reformulação completa no Estado como um todo. As irregularidades foram apontadas pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça e revelam desvios de milhões.
Francis Juliano, do Bahia notícias, assina a postagem que revela o último relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que aponta uma série de irregularidades, algumas com valores que ultrapassam milhões de reais. A visita da Corregedoria do CNJ à Corte baiana ocorreu entre os dias 3 e 5 de fevereiro deste ano, e analisou um período anterior à gestão do atual presidente, Eserval Rocha. Com o objetivo de verificar se o Tribunal faz na prática o que está escrito na lei, o relatório apontou dez inconsistências na conclusão do documento. Publicado no último dia 31 de julho, no Diário da Justiça, o documento do CNJ registrou atividades de pagamento de gratificações para aposentados admitidas somente para servidores em atividade, como adicional de insalubridade, periculosidade e noturno, além de serviço extraordinário.
O relatório do CNJ revela ainda que, entre 2012 e 2013, estes ‘bônus incompatíveis’ com os inativos representaram gastos extras de R$ 1.585.716,87; R$ 948.474,82 em adicional noturno; e R$ 1.195.548 por insalubridade e periculosidade. Só em relação a 2013, o documento diz que 37 servidores “continuam recebendo valores a título de adicional de periculosidade”, o que resultou na soma de R$ 681.487,29. Oito servidores ganhavam adicional noturno, o que gerou um desfalque de R$ 595.642,68, além de 14 receberem por serviços “extraordinários”, o que levou R$ 450.707,01 dos fundos da Corte. Entre as arbitrariedades descritas está também a ausência de declaração de bens e renda. Só em 2013, quando o desembargador Mário Alberto Hirs presidia a Corte, 144 magistrados e 1.135 servidores não declararam os ganhos. Em 2013, ainda durante a gestão do desembargador Mário Alberto Hirs, 144 magistrados e 1.135 servidores não declararam os ganhos.
Quanto à questão de servidores à disposição de sindicatos, a apuração do CNJ encontrou sete servidores acima do previsto em lei. Quando o critério é o tempo de licença de servidor para exercício de mandato sindical, a corregedoria informou que há servidor que extrapola os nove anos máximos permitidos (incluídas reeleições de mandato). As quatro últimas inconsistências dizem respeito à polêmica contratação da empresa Softplan, em 2011, para a implantação do e-SAJ [Sistema de Automação Judicial], que teve como objetivo modernizar a gestão processual nas primeiras e segundas instâncias do TJ. O relatório critica a dispensa de licitação – autorizada à época pela desembargadora Telma Britto, enquanto presidente – e afirma que houve favorecimento a interesse particular; justificativa de preço insuficiente e previsão de pagamento desproporcional aos serviços ofertados; atrasos nas entregas, pagamentos indevidos, justificativa insuficiente para prorrogação de contratos; além de aspectos relacionados à implantação e à utilização do software escolhido para o trabalho do e-SAJ.  
Sem prestígio
Quem tem cargo político deve se preparar para quando o perder. É que o poder atraia bajuladores, oportunistas e outros vermes sociais. Fora do cargo é que veremos os verdadeiros seguidores e amigos. O ex-governador César Borges deve estar passado por isso agora. Foi demitido por solicitação de um presidiário e agora está magoado. O ministro da Secretaria dos Portos vai se desfiliar do PR, segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. O motivo é a mágoa com demissão do Ministério dos Transportes, solicitada pelo Valdemar da Costa Neto, dono do PR, em troca do apoio à reeleição de Dilma Rousseff. A decisão de Borges já foi comunicada aos aliados e deve ser formalizada em breve. Transferido para a Secretaria dos Portos, o ex-governador da Bahia (1991-2002) deve permanecer na pasta pela cota pessoal de Dilma. Além da mudança, a sigla impôs ao republicano o veto a seus poderes no diretório regional, que o impede até de negociar alianças eleitorais. Ao saber das intenções de Borges, que ainda não escolheu um novo partido, um dirigente da legenda afirmou: “A porta da Rua é serventia da casa”. Incrível é saber que o desprestigiado ex-governador só tem o apoio de Dilma, do PT. Ironia da vida!
Campanha nas ruas
Parece que a campanha de fato começou. Hoje, em Heliópolis, o pessoal do PFL, diga-se Gama Neves, colocou o bloco na rua. Ontem, em Feira de Santana, o professor Landisvalth Lima fez panfletagem no centro da cidade, na dobradinha com Rose Bassuma. Neste sábado, fez também panfletagem na feira de Heliópolis com material de Josué Telles, deputado estadual da vereadora Ana Dalva. O pessoal do PFL seguiu para uma carreata em Banzaê, com Paulo Souto, Geddeel, Aleluia, Sandro Régis e Gama Neves. Segunda-feira, O professor Landisvalth fará panfletagem em Cícero Dantas. Na terça segue para Salvador para encontro do Lídice, Eliana Calmon e Rodrigo Hita, quarta-feira em Serrinha, Biritinga, Nova Soure e Cipó. Parece que a agenda política está esquentando. Só quem ainda não colocou o bloco na rua foi o pessoal do prefeito Ildinho e o Partido dos Trabalhadores. Do lado governista só se vê trabalhando mesmo a deputada Fátima Nunes e o deputado Marcelo Nilo, mesmo assim timidamente.
Como será o amanhã?
Uma reflexão para encerrar este artigo. Vi o vice-prefeito Gama Neves literalmente tomado por lideranças da outrora política de Heliópolis. Se o grupo político que ele lidera for o vencedor destas eleições em Heliópolis, então terei que retirar a palavra “outrora” e colocar “atual” quando me referir à prática política em nossa cidade. Também terei a certeza de que nada mudou por aqui e continuarei vivendo como um peixe fora da água.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Vaqueiro de Serrinha lidera ultramaratonas de 50 km

                                  Aurélio Lima – de A TARDE
O serrinhense José Mirailton na etapa de Manaus-AM (foto:Tiago Diz)
Habilidoso vaqueiro na arte de apartar o gado para o abate, José Mirailton Pereira Lima, de 34 anos, depende da 'vaquinha' feita por amigos quando vai competir pelo País nas etapas do Endurence XTerra de Ultramaratonas.
A última ajuda foi feita esta semana para os 50 km da competição em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, que será disputada neste sábado, às 14h. Colegas de sua equipe de atletismo em Serrinha, cidade do nordeste baiano a 173 km de Salvador, contribuem com valores entre R$ 10 e 200.
A ajuda tem recebido retorno à altura, já que Mirailton estreou com vitória no dia 13 de abril deste ano. Ele conta que nessa primeira corrida foi anunciado na chegada como "a zebra que vem da Bahia".
O vaqueiro ficou em quarto na etapa seguinte e venceu a última. Com o resultado, lidera o circuito nacional de ultramaratonas XTerra. O Circuito não é homologado pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), segundo consulta feita por A TARDE à própria CBAt. Porém, é considerado um dos mais importantes de ultramaratona do país, unindo natureza e esportes.
Eufóricos com o desempenho do representante do interior baiano, amigos de sua equipe fizeram um churrasco logo na estreia, quando Mirailton, apesar de novato, deixou para trás concorrentes patrocinados.
"Quando eu estava nos km 45, o motoqueiro-guia avisou pelo rádio que um tal de José (primeiro nome do serrinhense) vinha liderando", contou o surpreendente Mirailton, que virou notícia em Paraty e depois Manaus, onde também venceu.
O bom desempenho colocou o vaqueiro baiano em destaque no circuito e levou os organizadores a lhe darem de presente um tênis de corrida de montanha. Ele até então usava um convencional nas trilhas.
Troco devolvido
O segredo para os bons resultados ele coloca nos sete meses de treinamento no ano passado,  nas serras da região de Barrocas, a 18 km de sua cidade. Seu desempenho foi decisivo também para  mais portas se abrirem para 'patrocinadores' em Serrinha.
"Desde a primeira viagem, me dão 30, 50, 100, 200 reais. Na primeira, sobrou troco de R$ 200 e devolvi. A honestidade é outra coisa que acaba gerando confiança, junto com as vitórias", explicou Mirailton.
O vaqueiro lidera os 50 km do XTerra com 294 pontos (veja classificação abaixo), mas uma das maiores alegrias, segundo ele, é o fato de ter apoio dos 'patrocinadores' da equipe. O grupo, porém, mesmo eufórico, até agora demora de acreditar nas vitórias do baiano.
Mesmo ligando para dar a notícia da segunda vitória no circuito, em Manaus, o triunfo custou a ser comemorado pelo grupo e o técnico Nixon Fernandes, o mesmo que treinou o ex-corredor baiano da seleção brasileira Manuel Teixeira, conhecido como Teixeirinha.
Nem o técnico  acreditou. Tampouco a torcida formada pela equipe de atletismo. Só após  uma conferida na página do Xterra foi tirada de vez a dúvida e Fernandes se convenceu de que o vaqueiro tinha virado um grande corredor da equipe.
Descoberta pela internet
A vocação para corridas de longa distância foi descoberta por Mirailton há oito anos, em uma navegada na internet. Desta forma, o vaqueiro soube o que queria fazer da vida. "Vi a modalidade de corridas de trilha em um site e resolvi treinar para elas", contou.
"Eu já tinha resistência por ter experimentado correr maratonas em São Paulo e Rio de Janeiro", completou o atleta.
Circuito Cross Country ainda terá cinco etapas
O XTerra Brazil Tour é o maior circuito de esportes cross country do País nas modalidades ultramaratonas (50 e 80 km), corridas noturnas, triathlon e mountain bike. Liga esporte e natureza em trilhas com a altimetria variada. Este ano já passou por Paraty (RJ), Ilhabela (SP) e Manaus (AM). Depois vêm Mangaratiba  (RJ), Tiradentes (MG), Búzios e Costa Verde (RJ), e Juiz de Fora (MG).
Ranking masculino do circuito 50 km
1º JOSÉ MIRAILTON (BA) 294 pontos
2º CÉLIO AUGUSTO ROSA (SP) 246 pontos
3º JOSÉ VIRGÍNIO (PE) 207 pontos
4º MÁRCIO SOUZA (RJ) 193 pontos
5º MARCO AURÉLIO Farinazzo (RJ) 159 pontos

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Deixem os eleitores em paz!

                                             Landisvalth Lima
Deixem o servidor votar em paz!
Os políticos de Heliópolis precisam aprender com os exemplos da própria política de Heliópolis. Nos últimos anos vimos uma série de coronéis todo-poderosos despencarem ladeira a baixo por atitudes que não cabem mais no mundo da arena política, apesar de ainda estarmos carentes de uma evolução melhor.
Nos últimos dias, uma onda de boatos dá conta de que há servidores municipais sendo demitidos por não apoiarem os candidatos do prefeito Ildefonso Fonseca, o Ildinho. Eu duvido que o prefeito tenha se decidido por tal caminho. Como ainda não me encontrei com ele para tratar do assunto, vou aqui dizer que se ele o fez é hora de desmanchar. E explico.
Ildinho sabe que ele foi eleito por uma gama de grupos de várias bandeiras. Não há mais em Heliópolis dois grupos, um “Pardal” e outro “Bem-te-vi”. Acabou isso. Há seguidores de Ildinho, de Gama Neves, de Ana Dalva, de Mendonça, de Giomar, de Doriedson etc. Estes seguem uma tendência para eleição municipal, mas tem seus compromissos com apoiadores a níveis estadual e federal. Ildinho sabe que jamais terá Gama Neves numa chapa estadual, a não ser por acordo. Sou seguidor de Marina Silva e jamais votaria nos atuais candidatos do prefeito. Também sei que é impossível ter o apoio do prefeito para a minha candidatura. Não é a praia dele, nem que a vaca tussa. 
Agora, este negócio de perseguição, se é que está acontecendo, não cabe mais. O prefeito deu uma demonstração de civilismo ao não perseguir professores e servidores da educação. Nota dez! Será que vai agora ter uma recaída? Precisamos colocar na cabeça que o eleitor é livre para votar em quem quiser. Além disso, temos que cativá-lo para continuarmos juntos em 2016. Forçar a barra pregando o voto alinhado com a administração é, no mínimo, burrice ou jeguice eleitoral, e que me perdoem os burros e jumentos!  
Deixem o povo escolher livremente. O povo sabe o que faz. Inúmeras pessoas, a quem peço o voto, chegam a dizer que tudo bem, mas vai cruzar com o estadual de Gama ou de Ildinho, ou de Mendonça ou de Claudivan etc. Em suma, o povo sabe fazer o jogo certo porque sabem exercer a democracia na sua plenitude. Ninguém é dono do voto de ninguém. Se o eleitor escolher errado, é o próprio eleitor vítima de sua escolha. O eleitor pode errar. Nós, políticos, é que não podemos mais ficar errando. Temos que ficar longe do mandonismo, das jogatinas corruptas, da falsidade ideológica, da suposta esperteza inteligente. O eleitor está de saco cheio de lero-lero. Precisamos é trabalhar em benefício do eleitor. Ele saberá certamente escolher os melhores nas urnas. Deixem o eleitor em paz!

Concurso da Secretaria de Educação pede comprovante de virgindade

                            Por Davi Lira - iG São Paulo – portal Último Segundo
Seleção pública também exige que mulheres com uma "vida sexual iniciada" apresentem exames ginecológicos intrusivos. Candidata virgem diz que sua privacidade foi invadida; para ela, atestado de virgindade exigido pelo concurso é "cúmulo do absurdo"
Bebel, da Apeoesp, atestado viola dignidade da mulher
Luísa*, de 27 anos, nunca imaginou ter de passar por esta situação. Ela precisou comprovar, por meio de um atestado médico, que "não houve ruptura himenal" [ou seja, que não teve seu hímen rompido] para preencher um dos requisitos do concurso público da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP). Ela é candidata a uma das quase 10 mil vagas para o cargo de Agente de Organização Escolar da seleção pública da SEE-SP.
"Achei um absurdo. Fiquei mais de uma semana decidindo se deveria fazer isso ou não. Na hora em que fui a um consultório para me submeter à análise ginecológica, entrei em pânico. Foi constrangedor explicar para a médica que precisava de um atestado de virgindade para poder assumir uma vaga em um concurso", diz.
A seleção pública à qual Luísa se refere foi aberta em 2012. Depois de passar pelas provas regulares, ela ficou aguardando sua convocação, o que se deu apenas neste ano. Chamada para a realização dos exames médicos de admissão, Luísa foi surpreendida com um comunicado recente da organização do concurso, onde constavam mais detalhes sobre os exames médicos de admissão solicitados pelo certame.
Publicado em junho, o comunicado, emitido pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da SEE e pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), traz detalhes sobre testes ginecológicos requeridos às candidatas mulheres.
No documento, há mais informações sobre os exames de colposcopia e o de colpocitologia oncótica, o Papanicolau, exigidos às candidatas. O comunicado informa que mulheres que "não possuem vida sexual ativa, deverão apresentar declaração de seu médico ginecologista assistente". Dessa forma, com a comprovação de virgindade, estariam isentas da realização dos exames ginecológicos intrusivos, de acordo com confirmação do próprio DPME. 
"Só fiquei sabendo disso quando fui convocada para realizar os exames médicos. Antes, não era pedido esse atestado [de virgindade]. O pior de tudo é que todos esses exames são caros e são bancados pelo próprio candidato. Teve gente que pagou mais de R$ 500 pelos exames", fala Luísa.
Segundo a ginecologista Marcia Terra Cardial, da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, os exames ginecológicos solicitados pela SEE servem, por exemplo, para "rastrear mulheres com lesões precursoras do câncer de colo de útero, separando as mulheres normais, daquelas com necessidade de prosseguir a investigação". No entanto, segundo ela, "dependendo do tratamento, os casos de lesão precursoras de câncer não inviabilizam o trabalho".
Solicitados para atestar a saúde dos futuros funcionários públicos, tanto o atestado de virgindade quanto os exames ginecológicos para candidatas com mais de 25 anos ou vida sexual ativa são vistos como uma "violação" da dignidade da mulher, segundo Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
"Atestado de virgindade? Por favor! Estamos em pleno século XXI. Querem evitar candidatas doentes? A verdade é que elas entram com saúde e é a falta de condições da rede que as deixam doentes", diz Maria Izabel, que também é vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo do Ministério da Educação (MEC).
A crítica de Maria Izabel se refere a uma das razões defendidas pelo DPME, quando da exigência de tais exames. Segundo o comunicado, a avaliação médica oficial tem por objetivo identificar patologias que possam vir a provocar "permanência precária no trabalho, com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces".
Atualmente, a SEE enfrenta o desafio de atenuar as faltas com afastamentos e licenças, por motivos de saúde de professores e técnicos da educação. Só os professores, chegam a faltar, em média, 27 dias por ano.
"Esses exames que pedem não têm nada a ver com a função. Aferir a pressão, apresentar um exame cardiológico pode até ter a ver, mas exames ginecológicos ou atestado de virgindade?", questiona Luísa.
Como Agente de Organização Escolar, o trabalho de Luísa será dar suporte às atividades pedagógicas e ajudar na supervisão de estudantes na entrada, saída e durante o intervalo escolar. O salário é de cerca de R$ 900 para uma jornada de oito horas diárias. Se já foi complicado para Luísa tomar a decisão de ir adiante com o atestado de virgindade, a apresentação do documento para a perícia foi ainda mais constrangedora.
"Quando apresentei ao médico perito do Estado, acho que ele pensou que fosse mentira. A sua assistente olhava de lado como um ar de deboche quando eu disse que ainda era virgem. Não conseguiria passar por isso mais uma vez", fala Luísa.
Mesmo tendo apresentado o atestado de virgindade, a candidata ainda aguarda resposta definitiva do DPME sobre sua aprovação. A expectativa e que até o dia 14 deste mês o órgão se posicione sobre o seu caso.
“Eu apresentei tudo que deveria apresentar, mas me consideraram inapta. Disseram que não havia apresentado o atestado de virgindade. Entrei com um pedido de reconsideração para que eles analisem a minha situação", diz.
Questionada sobre a exigência de tais exames para o cargo em questão e se eventuais candidatas com problemas ginecológicos estariam inaptas ao cargo, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP) informou que as determinações atinentes aos exames médicos são de responsabilidade do Departamento de Perícia Médica do Estado (DPME).
O DPME, ligado à Secretaria de Gestão Pública, disse que é "absolutamente errado afirmar que é exigido à candidata a cargo público qualquer laudo, ou suposto ´comprovante de virgindade´ – termo sequer considerado na literatura médica”.
Em nota, o órgão afirmou que “àquelas que ainda não tenham iniciado atividade sexual, é oferecida como alternativa a apresentação de um relatório de seu médico pessoal; e com isso não há a necessidade da realização dos exames”.
O órgão também afirma que os testes solicitados aos candidatos funcionam como medida preventiva. Por fim, segundo o DPME, “todos os candidatos aprovados em concurso, sejam homens ou mulheres, devem passar por uma série de exames, todos previstos em edital, para que comprovem, além de sua capacidade técnica, a capacidade física e mental para exercer o cargo por aproximadamente 25 anos – tempo médio de permanência no Estado”.
No entanto, segundo o próprio comunicado emitido pelo órgão, o teste para detecção de câncer de próstata é exigido apenas para homens com mais de 40 anos. Para as mulheres mais velhas, a partir de 40 anos, também é solicitado um exame específico: a mamografia, para identificação de câncer de mama. Para os homens jovens, na mesma faixa etária de Luísa, por exemplo, não são solicitados exames específicos extras.
Secretaria das Mulheres
Consultada, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República afirma que é "contra qualquer exigência que envolva a privacidade da mulher e reverta em preconceito e discriminação. A mulher tem o direito de escolher se quer fazer um exame que em nada interferirá em sua vida profissional".
A SPM ainda considera que "a exigência de exames ginecológicos em seleções e concursos é abusiva, pois viola o princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado na Constituição Federal de 1988, bem como o artigo que dispõe sobre o Princípio da Igualdade e o Direito a Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem, que proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização e outras práticas discriminatórias para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho".
Agência Brasil
Na Bahia, o governador Jaques Wagner suspendeu item semelhante ao edital da SEE
No ano passado, caso parecido ocorreu na Bahia. No concurso para Polícia Civil, também era exigido às candidatas mulheres comprovação de "hímen íntegro". Contudo, depois da repercussão do caso em todo o País, o governador Jaques Wagner suspendeu tal exigência presente de forma explícita no edital. Há concursos públicos, no entanto, que seguem com tais requisitos de seleção, tidos como padronizados pelas empresas que realizam as seleções públicas.
*Para preservar a identidade da candidata foi utilizado um nome fictício

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Após encontrar a mãe, mulher descobre que se casou com o próprio irmão

Ao conversar com a mãe, sumida há 39 anos, Adriana descobriu que se casou com o irmão. Casal pretende permanecer juntos
Da Redação do CORREIO
Adriana e Leandro: unidos no amor e no sangue
(foto: Rádio Globo)
Uma mulher de 40 anos teve uma surpresa boa e ruim no mesmo dia. Ao reencontrar a mãe após 39 anos, Adriana descobriu que tinha um irmão. E que estava casada com ele. Tudo começou quando ela se inscreveu no site "Anjo dos Encontros", que promove o reencontro entre parentes e amigos que perderam o contato. Adriana deu sorte, e foi selecionada para participar do programa de mesmo nome transmitido em São Paulo.   
Adriana foi abandonada pela mãe, Maria, com apenas um ano de idade. Ela estava fugindo do marido, que a ameaçava e agredia. Durante a gravação do programa, Adriana descobriu que a mãe estava na linha telefônica. Emocionada, ela começou a chorar e disse para Maria que sentia muita saudade. A mãe reciprocou, e as duas marcaram um encontro.
Só que antes de desligar, Adriana fez uma pergunta cuja resposta mudou tudo. "Mãe, você teve outros filhos além de mim?", questionou. "Sim, (...) tive o 'Leandro', mas foi com outro homem, não era seu pai", contou Maria. Ao ouvir isso, Adriana entrou em desespero e começou a chorar. Ela se deu conta que, sem saber, se casou com o próprio irmão há sete anos. Eles têm uma filha, que hoje tem seis anos.
"Eu não acredito que você está me falando isso. Leandro é o meu marido", disse Adriana. Depois de se acalmar, Adriana revelou que tinha começado a desconfiar que estava casado com o irmão. A suspeita veio ao olhar uma das certidões de nascimento do marido, que tem duas. Um dos documentos trazia o nome de Maria como mãe.
Só que no outro, a informação sobre a filiação materna não constava. A dúvida só fez aumentar o desejo de Adriana em encontrar a mãe e esclarecer o caso. Alguns dias após a gravação, Adriana e Leandro foram entrevistados pela Rádio Globo e disseram estar abalados com o fato.
No entanto, o casal disse que reuniu a família e revelou a situação, mas que têm a intenção de permanecerem juntos porque não sabiam do parentesco ao se conhecer e se apaixonarem. A filha dos dois é saudável. O casamento não é válido perante a lei brasileira, mas Adriana e Leandro nunca oficializaram a união. Os sobrenomes dos envolvidos, assim como as cidades onde eles moram, não são citados para preservar a privacidade deles. 

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Juízes corruptos custam 45 milhões ao Brasil

                             Fausto Macedo – A Tarde/Estadão
O juiz Paulo Medina
Um contingente de 45 juízes punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória - a mais grave das penalidades administrativas aplicada à categoria - continua recebendo rotineiramente pagamentos mensais, na média de R$ 25 mil cada. Com 39 deles o Tesouro já desembolsou R$ 44,6 milhões, valor estimado a partir dos números do contracheque, do tempo de serviço e dos meses sem trabalhar. Para os demais não há apurações sobre o valor desembolsado.
As aposentadorias foram decretadas a partir de fevereiro de 2008. A lista de acusações é diversificada e envolve desde violação ao decoro e conduta incompatível com o exercício da função até suspeitas de corrupção e incompatibilidade entre rendimento e movimentação financeira. Há casos também de busca de "favores íntimos" para proferir decisão, apropriação de arma recolhida nos autos, conluio com advogados, interferência na distribuição de processos, embriaguez e até incentivo e colaboração com a exploração sexual de adolescente.
A perda definitiva do cargo só pode ocorrer por meio de ações judiciais. Raramente, porém, elas são instauradas, porque os tribunais não comunicam os casos ao Ministério Público. Quando abertas, arrastam-se durante anos. Enquanto isso, os magistrados continuam desfrutando da remuneração, que, no caso dos 45 da lista do CNJ, bate no teto constitucional. A relação inclui juiz de primeiro grau, desembargador federal, desembargador estadual e até um ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Paulo Medina foi aposentado do STJ em 2010, por unanimidade, acusado de vender sentenças e ter recebido cerca de R$ 1 milhão para beneficiar empresas de máquinas caça-níqueis. Calcula-se que o ex-ministro recebeu R$ 1,18 milhão desde que foi para casa. Uma ação penal contra ele arrasta-se no Supremo Tribunal Federal desde novembro de 2008.
O defensor de Medina, o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que essa situação transformou o cliente em "um morto vivo". "O doutor Medina quer ser julgado, não interessa que o processo se prolongue indefinidamente", afirmou Kakay. "Não há provas, nada que incrimine o ministro. É um processo turbulento." O aposentado mais antigo é um juiz de Rondônia. Afastado há 77 meses, ele já recebeu R$ 1,94 milhão nesse período. O Estado com maior número de aposentados é Mato Grosso, com dez togados: três desembargadores e sete juízes de primeira instância, suspeitos de terem desviado R$ 1,2 milhão do Tribunal de Justiça para uma cooperativa de crédito ligada a uma loja maçônica.
Banco de dados
Uma resolução apresentada na sexta-feira no CNJ pelo conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira pretende encerrar situações como as dos 45 listados pelo CNJ. A proposta é criar de um banco de dados para reunir ações judiciais nas quais é requerida a perda de cargo do magistrado aposentado compulsoriamente.
Essas informações integrariam o programa Justiça Plena, com inserção no Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social. Fora isso, a Corregedoria Nacional de Justiça poderá celebrar acordos ou convênios com o Ministério Público e órgãos de advocacia pública para facilitar a troca de informações, o que aceleraria as ações contra os juízes infratores. Silveira defende também um índex aberto à consulta pública. "O controle social é a ferramenta mais poderosa", diz. "A sociedade não entende e não aceita mais esse tipo de privilégio." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Termina prazo de adesão ao Mais Educação
Esta segunda-feira (4) é o último dia para que as escolas públicas de todo o país façam a adesão ao Programa Mais Educação, do Ministério da Educação, que oferece recursos para a oferta de educação integral. Atualmente, 49 mil escolas participam do programa e a meta é chegar a 60 mil. A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições. As escolas escolhem até cinco atividades nos macros campos do programa, entre eles o de acompanhamento pedagógico (obrigatório), educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica. Pelo Mais Educação, as escolas são selecionadas com base em critérios como baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), as que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, e a adesão é pela internet. A oferta de educação integral está também no Plano Nacional de Educação, que estabelece metas para o setor nos próximos dez anos. Segundo o plano, a educação integral, que atualmente chega a aproximadamente 30% das escolas públicas, deve atingir 50%, pelo menos. Além do programa federal, alguns estados e municípios oferecem os próprios programas.
Quebradeira crescente
Os pedidos de falências cresceram 23,7% em julho ante junho, de acordo com Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, divulgado nesta segunda-feira, 04. No mês passado, foram feitos 141 pedidos de falência em todo o País ante 114 requerimentos feitos em junho. Na comparação com julho de 2013, o acréscimo foi de 3,7%. De acordo com a Serasa Experian, dos pedidos feitos em julho, 64 foram efetuados por micro e pequenas empresas, 41 por médias e 36 por grandes empresas. A queda nos pedidos de falências registrada no começo do segundo semestre foi marcada por "dificuldades impostas pela atual conjuntura econômica adversa - juros altos, estagnação da economia e elevações de custos - sobre a saúde financeira das empresas", afirma a entidade, em nota. A Serasa Experian afirma ainda que com o acúmulo de feriados em junho devido à Copa do Mundo, a base comparativa foi fraca, o que resulta em uma aceleração acentuada do indicador na margem. Ainda segundo a Serasa, em julho, 62 empresas pediram recuperação judicial, queda de 10,1% ante junho, quando foram realizadas 69 solicitações. As micro e pequenas empresas também lideraram os requerimentos de recuperação judicial com 33 pedidos, seguidos pelas médias, com 20, e pelas grandes, com nove.
Virou festa
Rodrigo Hita
A inauguração do comitê de Rodrigo Hita, do PSB, no Rio Vermelho, superou as expectativas no último final de semana. Participaram do evento diversas lideranças da capital e do interior, como prefeitos, vices e vereadores, além de sete candidatos a deputado federal, entre eles o professor Landisvalth Lima (PSB). A chapa majoritária compareceu em peso, com os candidatos Lídice da Mata, Eduardo Vasconcelos e Eliana Calmon. O ponto alto da festa foi o discurso de Lídice, que é muito ligada a Hita, e se emocionou, chegando às lagrimas ao falar da trajetória do aliado. O socialista, que é secretário-geral do partido, mostrou o motivo de ser uma das apostas do PSB para a Assembleia Legislativa.
Vítima?
A dificuldade de arrecadação acaba de fazer uma vítima nesta campanha. O presidente do PSDB na Bahia, Sérgio Passos, anunciou ontem que desistiu da candidatura de deputado estadual nas eleições de 2014. Em nota à imprensa, Passos alegou que o alto custo das campanhas eleitorais o fez refletir sobre a viabilidade do pleito. “Infelizmente, nesse atual cenário, é preciso pagar para se eleger. Uma candidatura para deputado estadual gira em torno de R$ 3 milhões”, protesta. Há aí um exagero. Que a política está virando um grande comércio não é novidade, mas gastar essa grana para se eleger é, no mínimo, idiotismo. Esse dinheiro na poupança dá um salário de deputado por mês. Por outro lado, a renúncia passa a ideia de quem está em companha está gastando isso, o que não é verdade.
Comício em Gandu
Mesmo com a presença do governador Jaques Wagner, menos de mil pessoas compareceram ao comício de Rui Costa em Gandu, na região cacaueira, na noite do último sábado. Apesar da pouca adesão, Wagner fez uma referência ao adversário Paulo Souto. Disse que não tinha nada pessoal contra o candidato da oposição, mas que tinha de comparar os seus dois governos com os de Souto.
Não é com Dilma
A presidente Dilma Rousseff comentou nesta segunda-feira (4) as representações que o PSDB pretende protocolar para pedir investigação sobre a denúncia de que assessores do Planalto e lideranças do PT nacional combinaram perguntas e respostas antes de depoimentos na CPI da Petrobras. "O PSDB faz as representações que quiser fazer em Brasília", disse após fazer uma visita de monitoramento a uma Unidade Básica de Saúde, em Guarulhos (SP). Questionada sobre o que achava das denúncias, a presidente disse apenas que quem deveria responder às denúncias eram os parlamentares. "Essa (denúncia) é uma questão que deve ser respondida pelo Congresso", disse. Dilma não respondeu se era a favor do afastamento do relator e líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE).
Hospital Clériston Andrade - em Feira de Santana
Saúde vexatória 
Em Salvador, no Hospital Geral do Estado (HGE), uma unidade de alta complexidade da Bahia, uma ala da UTI foi interditada por conta de uma goteira, desativando cinco leitos. Em Feira de Santana, o médico César Oliveira faz uma campanha no Facebook, visando arrecadar dinheiro para reformar instalações no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), o maior da rede pública estadual no interior. “Esta é a lamentável situação da saúde na Bahia. Dois dos maiores e principais hospitais passam situações vexatórias como essas. Enquanto isso, o candidato a governador pelo PT promete um novo hospital para Feira. O governo não tem condições de manter decentemente nem o que existe”, protesta o deputado estadual Carlos Geilson (PTN). E ainda tem gente que diz não saber como o candidato oficial está patinando nas pesquisas. Não sabe nada, o inocente!
Com informações de A Tarde, Estadão, Folha de São Paulo, Raio Laser (Tribuna da Bahia), Bahia Notícias e UOL.

Heliópolis prestando contas: Dia do Professor e Dia da Criança

Lideranças cobram quase R$ 50 mil para campanha em bairro de Salvador

                              Victor Pinto – do Tribuna da Bahia
Ex-ministra Eliana Calmon afirma ser a política um balcão de negócios
Não é à toa que a candidata ao Senado, a jurista Eliana Calmon (PSB), repete exaustivamente em público que os partidos políticos, determinados candidatos e lideranças comunitárias transformaram a política em um “balcão de negócios, movimentador de muito dinheiro”.
A socialista, durante visita a Tribuna, apresentou, com exclusividade, a organização do trabalho que garante a realização das atividades eleitorais e quantidade de votos específicos por valores determinadas a coordenadores, distribuídos em bairros de Salvador e cidades próximas a capital.
“Essas lideranças fazem uma planilha de custos e estabelecem pagamento de 50% adiantado e ainda compõem outras cláusulas. Eles cobram para fazer a campanha e conseguir os votos, mas no texto diz ainda que a boca de urna não está inserida, seria outro acerto. Boca de urna é crime. Essa proposta veio escrita e está muito bem organizada. Eu acho que isso representa um perigo”, alertou.
Na planilha apresentada há especificações dos valores que serão gastos com alimentação de equipe, lanches, condução e outras atividades. A proposta para a realização de campanha no bairro da Suburbana, em Salvador, por exemplo, conforme o documento, custa R$ 47.888.
Desse valor, R$ 35 mil é embolsado pela liderança e R$ 1.200 fica restrito ao pagamento de pessoas que ficarão com as bandeiras, 30, que receberão R$ 40 cada uma, além de outras atividades.
Já para realizar as movimentações na Ilha de Vera Cruz o valor é menor: R$ R$ 25.972. Ou seja, se o candidato quiser o apoio do líder, ao invés de demonstrar propostas e tentar de alguma forma convencê-lo a votar por ideologia e apoiar sua candidatura pelo benefício do bem comum, ele só teria que desembolsar, para conseguir eleitorado nos dois lugares, um total de R$ 73.860 
Eliana ressaltou que o caso não foi o primeiro e constantemente recebe propostas de todos os tipos e com valores ainda maiores do apresentado no texto. “As proposições seguem a seguinte linha: eu consigo cinco mil votos, mas preciso de um valor, pois terei despesas disso e daquilo. Nós sempre afirmamos que nós não temos e mesmo que a gente tivesse dinheiro não faríamos, de forma alguma, esse tipo de política”, complementou.
Conhecida pelo trabalho combativo da corrupção dentro do sistema judiciário brasileiro, a socialista, que resolveu ingressar na política após se aposentar do Superior Tribunal Justiça, ainda defendeu o fim da realização da campanha por interesses, chefiada, segundo ela, através do dinheiro das benesses.
“Isso é uma forma antiga de se fazer política e eles estão viciados. É um vício que nós estamos sustentando há anos e isso está ficando cada vez mais ousado. Está na hora de dar um basta. Queremos percorrer um caminho novo, em busca de pessoas que estão desiludidas da política por conta dessas e de outras ações. Nós não pagamos a lideranças”, garantiu.
“Diante dessa situação, por outro lado, recebo apoio de profissionais liberais que não querem nenhuma benesse, querem resgatar a ética perdida e a confiança na política”, encerrou.
Como dinheiro é investido pode caracterizar crime
Para Justiça a prática da prestação de serviço de campanha é legal, desde que represente somente um trabalho como determina a lei. Para a advogada da área eleitoral, Déborah Guirra, o caso pode acarretar crime se atingir critérios além da realização de uma atividade de campanha. Crime constatado é quando é oferecido o serviço de boca de urna, proibido pela legislação.
“Se a liderança, para garantir os votos, pega esse dinheiro e compra o voto, é crime. Se o candidato aceita a proposta da prestação de serviço, mas não contabiliza isso em sua declaração de contas, pode ser caracterizado como caixa dois, ato ilícito e se o líder comunitário cecear o direito da candidata entrar nas localidades por deixar de pagar a quantia, isso também se torna crime. É algo relativo”, explicou.
O cientista político Joviniano Neto classificou o assunto como complexo e de caráter subjetivo. “Há, de fato, um vício histórico de lideranças só apoiarem se tiverem recursos, mas também existe uma necessidade de custos para fazer uma prestação de serviço. Existe a forma de fazer a campanha com um profissional e existe a campanha do militante. Seria bom se todos pudessem fazer política por cidadania, como o militante”, analisou.
Para ele, o fato de poder pagar a um marqueteiro para realizar uma propaganda e arcar com os custos do segurador de bandeira é um ato comum. “Existem aqueles que defendam que o candidato faça campanha sozinho, mas sabemos que a situação não funciona desse jeito”, concluiu.
“Para muitos jovens brasileiros, o primeiro documento continua sendo a ficha policial”. Defensora da maioridade penal, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça e candidata ao Senado pelo PSB, Eliana Calmon, reafirmou sua posição neste final de semana. 
“O Brasil ainda detém a marca por ser um dos países da América Latina campeões em falta de registro civil. O problema não está na idade e sim na falta de políticas públicas que garantam escola de qualidade e cidadania a esses jovens, que, por falta de opções de educação, emprego e atividades culturais e esportivas acabam deslocados para o caminho mais ‘fácil’, o das drogas e do tráfico”, frisou a ex-ministra.