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O predador da Petrobrás

Sérgio Gabrielli (foto: Terra.com) Em apenas uma única obra da Petrobrás, o Comperj – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, localiz...

Novidade

sábado, 31 de maio de 2014

Entrevista de Uilson de Catarino na inauguração da Creche de Heliópolis-Ba

"o sistema tradicional de controle de poder político por meio do abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública para favorecimento pessoal ou de simpatizantes políticos"

                                                       Rodrigo Rara*
Estudante afirma que sigilo do voto foi quebrado na AL-Ba
A sociedade baiana assistiu alarmada a elaboração de um triste capítulo na história da resistente e heroica Assembleia Legislativa da Bahia.
Nas eleições para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na iminência de ver seu indicado sendo derrotado novamente na segunda rodada de votação, o líder da maioria Zé Neto, do PT, convoca seus liderados para o Sala da Presidência.
A reunião acaba, o segundo turno começa. Os deputados da oposição, vitoriosos na primeira votação com Carlos Gaban (DEM) vencendo apertado o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT), assistem atônitos a mais nova e indecorosa estratégia do Governo Wagner na Assembleia Estadual: coagir seus parlamentares a tirarem foto de seus votos, em urna, para confirmarem suas posições pretensamente favoráveis ao Governo.
Na Casa das Leis, o sigilo de votação estava ali, sendo violado a cada flash.
Voltemos a definição da epígrafe, que como o título sugere, é a do voto de cabresto, expediente largamente utilizado na República Velha que encontrou seu declínio - nunca extinção - na instituição do voto secreto em 1932, chamado assim devido sua raiz sócio-histórica na zona rural brasileira, onde o arreio de corda ou couro servia para prender o equino à estrebaria ou para conduzir sua marcha. Desta forma, caberia ao coronel conduzir "seus eleitores" à votação (aberta) para ratificarem o seu desejo pessoal.
No caso citado, legítimo exemplo de voto de cabresto, há um agravante: estamos tratando de representantes escolhidos pelo povo, eleitos para, em seu nome, criar leis, fiscalizar o Executivo e, por óbvio, indicar soberanamente nomes ilibados e competentes para os Tribunais de Contas. Tudo isto, no terreno do legal e do ideal, claro. Lamentavelmente, em todas as estruturas legislativas do país encontramos pressão política aos parlamentares e rateamento de cargos no Executivo em troca de seus apoios, mas reitero: jamais foi dado notícia do tipo que ocorreu no fim da noite desta quarta-feira.
Será que os parlamentares foram obrigados a enviar as fotos de seus votos, via WhatsApp, ao Governador? O que acontecerá com aqueles que não possuem internet móvel, deverão pessoalmente levar suas fotografias ao césar ou ao líder da maioria? Entristeço-me na visão daquele parlamentar menos "muderno", ao receber a infame ordem, se desesperar à procura de um "celular com câmera" de um assessor mais próximo. Brincadeiras cômicas em um jogo trágico.
A mácula foi feita, o mal exemplo também. Na universalização dos smartphones e da internet móvel, inclusive nos rincões do país, deve ser alvo de preocupação, a lição dada aos líderes políticos locais de que o voto não precisa ser seguro e sigiloso, podendo agora ser até fotografado e compartilhado - portanto, melhor monitorado.
Que a nossa democracia compreenda a importância e os objetivos da velha instituição do voto secreto na mesma proporção que reconheça os avanços tecnológicos da atualidade.
Que os cidadãos baianos e brasileiros reajam a este precedente perigoso e emblemático que une-se a tantos outros nessa tentativa mal disfarçada de venezuelização do Brasil.
                          *Rodrigo Rara é um dos líderes
               da Juventude do Democratas na Bahia 
                      e estudante de Direito pela UFBA.

Discurso do Prof. Quelton na inauguração da Cheche

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Conto: Os homens que roubavam lágrimas

                                Landisvalth Lima
(Foto: Fotolog.com)
Era uma vez um país distante e diferente. Lá os homens nunca sorriam. Adoravam chorar. Não é estranho entender por que lágrimas tinham muito valor. Cada gota era uma fortuna. Um dia, Paizinho resolveu se candidatar a gerente do País das Lágrimas. O seu adversário, não podia ser diferente, também pregava o choro. A disputa eleitoral virou um chororô. Um terceiro candidato resolveu pregar o sorriso, mas ninguém o ouvia. Só pensavam em lágrimas. Paizinho resolveu chorar mais que o esperado e conquistou o povo chorão. Conquistou até mesmo aqueles que pregavam o fim do choro e a desvalorização das lágrimas, por desejarem o sorriso como solução. Mesmo todos sabendo que a Constituição do país condenava as lágrimas e pregava o sorrir como saída, o povo elegeu Paizinho.
Após assumir, o novo gerente não sabia o que fazer. Não tinha preparo para somar, dividir, subtrair e multiplicar lágrimas. Chamou então um primo seu, o Fiinho, para ajudá-lo. Não demorou muito, Fiinho mostrou sua cara. Prometia lágrimas a quem queria, mas não cumpria o combinado. Começou a controlar tudo. Cada lágrima que caia era confiscada. Obrigou que toda a população levasse consigo um balde para reservar toda e qualquer lágrima. Era proibido deixar cair uma lágrima sequer ao chão. Sem estar contente, foi em busca de adversários e, após promessas não cumpridas, obrigou-os a derramar suas lágrimas nos baldes do governo.
No congresso, seus deputados eram obrigados a chorar na sua cartilha e todas as lágrimas, mesmo aquelas de elogios, eram captadas para o gerente. Fiinho mandou construir uma enorme casa, toda de vidro, com moderna tecnologia. Era o local onde armazenava cada lágrima. Quanto mais fazia das suas, Paizinho aplaudia o parente e o incentivava a fazer mais e mais. Não demorou muito tempo e os que não concordavam com tanto acúmulo de lágrimas foram se afastando. Chegaram a chamar atenção de Paizinho, mas ele não ouvia mais ninguém a não ser o Fiinho. Um dia, os dois, Paizinho e Fiinho, foram olhar o mar de lágrimas que acumularam. Ficaram embevecidos com a conquista.
- É nosso, Paizinho! É tudo nosso!
Ambos, movidos pelo ímpeto do azul cristalino das lágrimas formadas com o suor e o sacrifício do povo daquele país, não resistiram e caíram no imenso lago lacrimal com roupa e tudo. Esqueceram porém, que mesmo nas lágrimas, era imperativo saber nadar. E nunca mais choraram ou fizeram o povo daquele país chorar para todo o sempre, amém!

Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria

Em rápido pronunciamento, o presidente do Supremo disse que deve se afastar no final de junho
O magistrado Joaquim Barbosa entra para a história como o homem que deu vida ao STF
(foto: Revista Fórum)

     O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, confirmou em plenário na tarde desta quinta-feira, 29, que deixará a Corte máxima da Justiça no País. No discurso, ele informou que o afastamento das funções será no final de junho por uma decisão pessoal.

A fala foi curta e objetiva. Barbosa lembrou o julgamento do mensalão como seu maior feito no Supremo. "Tive a felicidade, a satisfação e alegria de passar a compor essa Corte no que talvez seja seu momento mais fecundo de maior importância no cenário político institucional do nosso País", afirmou. Barbosa também se disse "deveras honrado" por ter feito parte do colegiado do STF. O anúncio foi comentado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que desejou "boa sorte" a Barbosa nas próximas empreitadas. Segundo Mello, Barbosa deixa o posto devido a problemas de saúde - o ministro sofre de uma doença na coluna -, mas o presidente do Supremo não comentou a motivação para deixar o cargo.
"Como mais antigo da sessão, registro sentimento a princípio pessoal, mas que creio ser também dos demais colegas. A cadeira do Supremo tem uma envergadura maior", disse Mello. "Vossa excelência foi relator de uma ação penal importantíssima do que o Supremo, como colegiado, veio a afirmar que a lei é lei para todos e que processo em si não tem capa, processo tem conteúdo", recordou. Mello lamentou a saída do colega de Corte, afirmando que ocupar uma cadeira no Supremo é uma honra para a vida toda. "Lamento a saída mas compreendo a decisão tomada, até mesmo a partir do estado de saúde de vossa excelência".
Ser traído dá lucro
O juiz José Brandão, da Vara Cível de São Gonçalo dos Campos, no nordeste da Bahia, negou o último recurso de uma mulher condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao ex-marido. A mulher foi condenada no final de 2013, e a condenação, devido aos juros e correções, já ultrapassa o valor de R$ 93 mil. De acordo com o blog Justiça Atuante, a mulher, durante 20 anos, escondeu do marido que a filha que ele registrou era de outro homem. A partir dos falatórios na cidade sobre uma possível traição da ex-mulher, e humilhações sofridas sobre a veracidade da paternidade de sua suposta filha, o homem levou o caso para Justiça. Após realizar um exame de DNA, foi confirmado que ele não era o pai da jovem. O juiz determinou que retificação do registro de nascimento da menina para retirar o nome do pai da certidão de nascimento. A Promotoria de Justiça emitiu um parecer para a ex-mulher não ser condenada a pagar indenização por danos morais, mas, no entendimento do magistrado, a enganação sofrida por um homem por mais de 20 anos não poderia passar impune. Maldade é imaginar que tem gente que está rico e não sabe!
Com informações básicas do Bahia Notícias e do jornal O Estado de São Paulo.

terça-feira, 27 de maio de 2014

Helânio Calazans será o próximo a ser preso?

Helânio na mira do MP (foto: Blog do Gomes)
Não que se tenha uma certeza, mas se for pela quantidade de denúncias existentes, o prefeito de Cícero Dantas poderá ser o próximo a visitar forçosamente as dependências da Polícia Federal. O vereador Washington Andrade Matos lidera uma quantidade razoável de representações junto ao Ministério Público local em desfavor da administração Helânio Calazans de Oliveira, prefeito de Cícero Dantas, eleito em outubro de 2012. Depois da Operação 13 de Maio, realizada pela Policia Federal e CGU em diversos municípios da Bahia, com centro de operações em nossa região, principalmente nas cidades de Fátima, Sitio do Quinto, Ribeira do Pombal, Heliópolis, Banzaê e Quijingue, o Promotoria ajuizou, na sexta-feira, 16 de maio, uma Ação Civil Pública contra o atual gestor cícero-dantense. Os réus são Abel Carlos Nascimento Neto, Helânio Calazans de Oliveira, Paulo Sergio da Silva Andrade, Primazia Construtora Civil Ltda. A decisão é do Juiz Tadeu Ribeira Vianna Bandeira.  
Heliópolis sem verba da saúde
A Portaria nº 1.136, de 23 de maio último, suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do bloco de Vigilância em Saúde dos municípios e estados que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). Aqui na nossa Bahia de meu Deus, o Ministério da Saúde suspendeu os recursos de 97 municípios, sendo que na nossa região foram bloqueados os repasses para as prefeituras de Adustina, Heliópolis, Jeremoabo, Monte Santo, Quijingue, Santa Brígida e Sítio do Quinto. Seria uma boa que o prefeito de Heliópolis, Ildinho Fonseca, acionasse a Assessoria de Comunicação para explicar o que aconteceu. Será que o pessoal que administra a saúde está deitado em berço esplêndido?

Com as informações do portal do JOILSON COSTA e da Rádio Pombal FM.

Pesquisa IBOPE/CORREIO: Souto, 42%, Lídice, 11% e Rui, 9%

Com 42% dos votos, Paulo Souto venceria em 1º turno para governador, diz Ibope
Se a eleição para governador da Bahia fosse hoje, Paulo Souto seria o escolhido no primeiro turno com 42% dos votos, mais do que a soma das intenções dos outros quatro candidatos (23%), revela a primeira pesquisa Ibope/CORREIO para o pleito de outubro.
Pré-candidato da aliança de oposição ao governo Jaques Wagner (PT) que reúne, entre outros, DEM, PMDB e  PSDB, Souto larga na frente na pesquisa estimulada, 31 pontos percentuais diante da senadora Lídice da Mata (PSB) que tem 11% das intenções de votos apuradas. O pré-candidato da situação, Rui Costa, seria o terceiro, com 9%. Lídice e Costa estão tecnicamente empatados. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Os demais pré-candidatos são Rogério da Luz (PRTB), com 2%, e Marcos Mendes (PSOL), com 1% das intenções de votos.
Souto também lidera na pesquisa espontânea com 13%. Ainda na espontânea, Wagner aparece mais bem cotado do que seu candidato, Rui Costa. Eles têm 6% e 3% respectivamente. Costa obteve o mesmo índice para governador que Geddel Vieira Lima, citado espontaneamente por 3%. Nesse levantamento, Lídice aparece apenas com 1%. O levantamento revela que 49% do universo pesquisado não sabe em quem votar ou não quis responder quando provocado a citar espontaneamente um nome. 
Quando a pesquisa é segmentada, o democrata tem um desempenho melhor entre os homens (48%) do que no público feminino (37%).  As intenções de voto na senadora socialista são invertidas: 13% de mulheres contra 9% dos homens. O petista faz mais sucesso no público masculino (11%) do que no feminino, onde crava 8%.
Se o corte for feito por faixa de renda, Paulo Souto consegue melhor desempenho entre os que ganham acima de cinco salários mínimos (ou R$ 3.620): 53%, mesma faixa onde Rui Costa é mais bem avaliado por 14% dos eleitores. Os que optaram por Lídice se situam, na maioria (14%) entre os que recebem de dois a cinco salários mínimos por mês (entre R$ 1.448 e R$ 3.620).
O democrata, hoje, teria mais votos no interior da Bahia do que na capital: 43% e 36% do eleitorado, respectivamente. O petista também (10% e 9%). Já a socialista teria um eleitorado proporcionalmente maior em Salvador, 14%, do que no interior, 10%.
Rejeição
Num eventual segundo turno, Paulo Souto venceria, hoje, tanto Lídice da Mata (46% x 18%) quanto Rui Costa (48% x 15%). A senadora socialista bateria o petista por 36% contra 16% se a disputa fosse entre eles. Neste caso, a soma dos que anulariam ou votariam em branco é de um terço do eleitorado: 33%. Em matéria de rejeição, ninguém bate Da Luz; 28% não votariam nele de jeito algum. Souto e Costa têm o mesmo índice neste quesito: 14% e o desempenho de Lídice é um pouco melhor (11%). Para 47% da pesquisa, Paulo Souto será o próximo governador da Bahia. Lídice e Rui Costa aparecem empatados no percentual dos que os apontam como favoritos com 8%.
A pesquisa Ibope/CORREIO foi realizada entre os dias 15 e 19 de maio de 2014 com 1.008 entrevistados. O nível de confiança utilizado é de 95% e o levantamento foi registrado no TRE sob o protocolo BA-00004/2014 e no TSE, BR-00130/2014 encomendada pela Empresa Baiana de Jornalismo, que edita o CORREIO.
Apoio de Dilma e Wagner ajuda Rui Costa
A pesquisa Ibope/CORREIO sondou ainda o peso que os padrinhos políticos teriam na eleição para governador e senador na Bahia. Rui Costa (PT) dobra (de 9% para 18%) suas intenções de voto quando o eleitor é informado que ele faz chapa com Otto Alencar e é apoiado pela presidente Dilma Rousseff e por Jaques Wagner.
No mesmo levantamento, Paulo Souto (DEM) seria eleito governador com 41% dos votos com o apoio do senador Aécio Neves (PSDB) e do prefeito ACM Neto (DEM). Quem encolhe nesta pergunta da pesquisa é a senadora Lídice da Mata, que recua de 11% para 9% quando o entrevistado é informado do apoio do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) e da ex-ministra Marina Silva. O Ibope revela que as próximas eleições não empolgam o eleitorado: 60% dizem não ter interesse algum ou pouco interesse na disputa. Os mais engajados têm 15% de muito interesse no pleito, menos do que os 23% que dizem ter “interesse médio” na disputa.
Geddel está na frente para Senado
A pesquisa Ibope/CORREIO abordou a disputa pela única vaga no Senado e nela, também o candidato da aliança de oposição aparece em primeiro lugar: Geddel Vieira Lima, do PMDB, com 34% dos votos, seguido por Otto Alencar (PSD), com 14%, e de Eliana Calmon (PSB), com 5%. A sondagem mostra Geddel melhor entre os homens (38%) do que entre as mulheres (31%), desempenho repetido por Otto (18% x 10%) e invertido quando a candidata é a ex-ministra do STJ, que tem 6% de eleitoras contra 4% no eleitorado masculino.
No corte por faixa de renda, Geddel domina na faixa de dois a cinco salários mínimos com 39% das intenções. Otto tem desempenho mais positivo na faixa acima dos cinco salários: 21% pretendem votar nele. Eliana também vai melhor entre os que ganham mais: 6%. Geddel e Otto são mais bem cotados no interior, onde peemedebista teria 35% dos votos (32% na capital) e o candidato da situação, 15%. Em Salvador, Otto tem 10% das preferências. A socialista concentra mais intenções de voto na capital (6%) do que no interior (5%). Os índices de rejeição aparecem equilibrados: iguais 18% não votariam de jeito algum em Eliana ou Otto. Geddel aparece com 14% neste quesito.
Dilma tem 50% dos votos dos baianos
Na corrida presidencial, Dilma Rousseff (PT) tem 50% da preferência do eleitorado baiano, seguida pelo senador tucano Aécio Neves, com 12%, e do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 7%. Para 44% dos baianos, o governo de Dilma é ótimo ou bom, com 33% de regular e 19% de ruim/péssimo. A presidente tem 60% de aprovação na Bahia e 31% de desaprovação. A pesquisa Ibope/CORREIO também sondou a avaliação do governo Jaques Wagner: ele tem 29% de ruim/péssimo e 37% de regular. Os que consideram sua gestão boa somam 22%, enquanto 6% consideram ótimo o seu governo. Para a maioria dos entrevistados, a área mais crítica do governo petista é a saúde (37%), seguida pela educação (20%) e pela segurança (16%).
Reportagem do CORREIO.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Discurso Beto Fonseca na inauguração da Creche em Heliópolis

PAC gera rombo de 28 bilhões

O PAC está saindo caro e o povo vai pagar o pato
A demora do governo em concluir no prazo obras de infraestrutura incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) causou um prejuízo de R$ 28 bilhões à sociedade, apenas num grupo de seis projetos analisados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O valor é próximo ao que se estima gastar na realização da Copa.
O estudo procura medir os benefícios que deixaram de ser gerados para o País apenas pela demora. Leva em conta, por exemplo, o que poderia ter sido a produção agropecuária no Nordeste, caso a transposição do São Francisco tivesse ficado pronta no prazo fixado pelo governo. Ou as receitas de exportação de minérios e grãos que deixaram de ocorrer pelo atraso na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Em todos os casos foi considerado também o custo de oportunidade - o custo do dinheiro público aportado nas obras que ainda não gerou benefícios. "Se o programa deveria ficar pronto em três anos e sai em seis, isso reduz a produtividade global da economia", diz o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Coelho Fernandes.
Ele explica que a dificuldade em administrar megaprojetos não é exclusiva do Brasil. Porém, os prazos estourados tornaram-se praticamente uma regra, o que merece atenção.
A CNI propõe que o próximo governo, seja qual for, intensifique o programa de concessões em infraestrutura. Para Coelho, esse é um campo em que a economia pode aumentar sua produtividade, visto que as reformas trabalhista e tributária demorarão a sair e gerar efeitos. Sugere, também, iniciativas para melhorar a qualidade dos projetos e para facilitar o licenciamento ambiental.
O estudo faz parte de um conjunto de 43 documentos-propostas que serão entregues aos presidenciáveis em junho, quando a entidade pretende fazer um debate dos candidatos com os industriais. Foram analisados o aeroporto de Vitória, o principal projeto de esgotamento sanitário em Fortaleza (Bacia do Cocó), a transposição do São Francisco, a Fiol, a duplicação da BR-101 em Santa Catarina e as linhas de transmissão das usinas do Madeira. A maioria dos projetos ainda está em andamento.
Atraso
Das obras selecionadas, a que causou maior prejuízo foi a transposição do São Francisco. Originalmente estava prevista para terminar em junho de 2010 (eixo Leste) e dezembro de 2012 (eixo Norte). Como isso não ocorreu, o estudo estima quanto deixou de ser produzido pela agropecuária local, já considerando um crescimento proporcionado pela disponibilidade constante de água. E subtraiu da conta o custo da energia que deixará de ser gerada pela redução do fluxo de água para a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
Os economistas da CNI chegaram a um total de R$ 11,7 bilhões de 2010 a 2015. A isso, foram somados R$ 5 bilhões referentes ao custo de oportunidade do dinheiro aplicado na obra, orçada em R$ 8,2 bilhões. A história da transposição segue o roteiro clássico de obra atrasada no País. Segundo o estudo, foi iniciada em 2005, baseada num projeto pouco detalhado de 2001 - que, evidentemente, estava desatualizado. Seguiram-se vários ajustes.
Para andar mais rápido, foi dividida em 14 subcontratos. Mas o que em tese ia acelerar a construção virou um pesadelo gerencial. A própria presidente Dilma Rousseff reconheceu que o governo subestimou a complexidade do projeto. 
O Ministério da Integração Nacional afirma que a licitação da obra, em 2007, passou pelo crivo do Tribunal de Contas da União. Os ajustes ocorrem principalmente porque os canais, que chegam a 477 quilômetros, passam por diferentes tipos de terreno. Foi necessária, também, a negociação com concessionárias de água e esgoto. Segundo a pasta, a obra será concluída em 2015. 
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, via A TARDE.