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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Garis só recebem 200 reais

As Garis não conseguem viver com 200 reais
Com essa história de não realização de concurso para zeladores, merendeiras, porteiros e garis, muitos prefeitos se aproveitam da situação para colocar empresas de fachada na terceirização dos serviços. Não são raros os acordos para passar uma grana preta por fora. Como o desemprego nesta área de profissionais sem um estudo fundamental é grande, as empresas contratadas não registram a atividade em Carteira Profissional e nem mesmo pagam o salário mínimo. Se os fiscais do trabalho quisessem, encontrariam inúmeros casos em nossa região. Como há poucos fiscais, ou quase nenhum, os prefeitos deitam e rolam. E não é raro, quando entrevistamos um desses trabalhadores, ainda agradecerem ao prefeito por ter arranjado um empreguinho na prefeitura. Eles não têm a mínima noção de que estão realizando um trabalho de semiescravidão. Mas, de vez em quando, alguém resolve botar a boca no trombone.
Foi isso que aconteceu na cidade de Araci. Garis do município afirmam que recebem entre R$ 200 e R$ 250 por mês para trabalhar. Eles alegam não terem carteira assinada e que o valor é pago por uma cooperativa contratada pela prefeitura. “R$ 200 não dá nem para cobrir o que eu compro fiado. Não posso comer pra deixar meus netos com fome”, reclama Josefa Lima de Andrade, de 45 anos, que mantém uma casa com cinco filhos e dois netos. Outros trabalhadores receberiam R$ 250 para limpar o açougue da cidade. O secretário de Administração de Araci, Ueston Silva Pinto, diz que desconhece o valor recebido pelos garis e que a prefeitura não é responsável pelo serviço de limpeza, que seria gerido pela Cooperativa de Trabalhadores e de Serviços em Gerais da Bahia (Prescoop), de Vitória da Conquista. A cooperativa receberia, segundo Ueston, R$ 118.750 mil por mês. “Ocorrendo o ato, comprovando a situação, a minha obrigação como secretário de Administração é abrir um procedimento administrativo e convocar a empresa para que ela preste esclarecimento”, prometeu. Pelo jeito, a Polícia Federal não vai ter descanso tão cedo. 
Com informações básicas do G1 e do Bahia Notícias.  

Salário mínimo de 10 mil reais!

                          Landisvalth Lima
Não. Não é aqui, infelizmente! É na Suíça. O Jornal Folha de São Paulo divulgou que um salário mínimo mensal de R$ 9.970,00 é a proposta que a Suíça vota nas urnas neste fim de semana, liderada por sindicatos e partidos de esquerda. O valor equivale a 4 mil francos suíços, ou 22 francos suíços (US$ 24,70) por hora de trabalho. Se aprovado, o primeiro salário mínimo do país também será o mais alto do mundo. Atualmente, o ranking mundial é liderado por Luxemburgo (US$ 10,65), seguido por França (US$ 10,63) e Austrália (US$ 10,21), valores pagos por hora. No Brasil, o mínimo mensal de R$ 724 reais corresponde a R$ 3,29 por hora (US$ 1,48). Os dados são da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para 2013. Estamos longe....  
Prefeitos estão irados com Dilma
Prefeitos de todo o país gritam contra Dilma Rousseff
A nota é do blog Por Escrito, do jornalista Luís Augusto Gomes, sobre o 17ª Marcha de Prefeitos a Brasília. “Dilma, pode esperar, a sua hora vai chegar”, gritaram irados prefeitos contra a ausência da presidente Dilma Rousseff no encontro nacional que fizeram para aquelas reivindicações que nunca são atendidas. Mas isso, de fato, fez a diferença nesta décima sétima “marcha” sobre a capital federal. Para um ano eleitoral, em que a candidata à reeleição vem perdendo terreno, a ruidosa manifestação é, para ela, desalentadora. Dilma faz isso de caso pensado. No ano passado, andou tomando umas vaias no evento. Agora, deixou espaço para os adversários Eduardo Campos e Aécio Neves atacarem o discurso do medo levado pelo PT à televisão.
PT do Medo
O programa partidário do PT exibido na noite desta quinta-feira, 15, em cadeia nacional de TV apostou na comparação entre os governos petistas e tucanos para tentar convencer o eleitorado de que a presidente Dilma Rousseff é a melhor opção para executar as mudanças exigidas pela população. O programa repetiu as inserções que mostravam os "fantasmas do passado" exibidas no início da semana. Mas também buscou explorar o "futuro". "Nós podemos falar de futuro" foi o lema da propaganda partidária do PT desta quinta. Os marqueteiros do PT estão criando o PT do Medo. Lembro-me de quando levava o nome de Lula ao povo. Só ouvia expressões do tipo: “comunista”, “sapo barbudo”, “vai transformar o Brasil num Cuba”, “vai tomar terra do povo”, “vai acabar com a aposentadoria rural” etc. A prova mais contundente de que o partido não transformou nada neste país é que eles mesmos estão adotando o mesmo discurso de que foi vítima no passado. Só falta agora arranjar uma atriz queridinha da vez (quem sabe a Marquezine?) para falar sobre o medo do novo! Bom mesmo é que, se a história se repetir, os que pregam o medo perdem para a esperança.
Light uma ova!
Lídice da Mata (PSB)
Quem pensava que a candidata do PSB ao governo, Lídice da Mata, teria um comportamento ligth com o PT nestas eleições quebrou a cara. Um assessor do candidato do PT ao governo, Rui Costa, segundo a coluna Raio Laser, da Tribuna da Bahia, ficou impressionado com o teor agressivo, de um discurso feito pela candidata interior do Estado. Paulo Souto, candidato do DEM, havia passado pela mesma cidade e, na visão do mesmo correligionário petista, fez uma fala muito mais leve. Aliás, na visão do mesmo assessor, tudo indica que Lídice da Mata (PSB) está convencida de que é ela que vai ao segundo turno contra o candidato da oposição, Paulo Souto. Caso contrário, diz ele, ela não estaria batendo tão pesado no candidato do governo.  
Protestos
Ainda no Raio Laser da Tribuna da Bahia, enquanto os petistas, o presidente Lula à frente, tentam passar a ideia de que os protestos contra a Copa são capitaneados por forças de oposição interessadas em desestabilizar o governo federal e minar as chances de reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), a realidade que está aí vai se impondo de forma dramática, por meio de manifestações que se organizam pelo país afora, sob o argumento de que o evento consumiu desnecessariamente recursos que deveriam ter ido para a saúde e a educação. Aliás, por tudo que voltou a acontecer no país, pelo visto as partidas entre os times têm tudo para ser iniciadas em clima menos negativo do que desejavam os idealizadores da festa.
Pesos pesados da FIFA
A presidente Dilma Rousseff afirmou que os principais dirigentes da Fifa têm representado um peso, em jantar com jornalistas esportivos no Palácio da Alvorada. “Tirem o Blatter e o Valcke das minhas costas! Não tem nada a ver com a Copa, são obras para as cidades”, disse, em referência a Joseph Blatter, presidente da Fifa, e Jerôme Valcke, secretário-geral da entidade, ao ser questionada se a ampliação da rede de metrôs nas grandes cidades brasileiras estava relacionada à Copa do Mundo. Em seguida, um dos presentes ao evento perguntou se os dirigentes eram “um peso”. “Ô, se são”, comentou a petista, segundo relato do jornalista Juca Kfouri, colunista da Folha. Ao falar sobre a propaganda do PT que associa seus adversários políticos a “fantasmas do passado”, Dilma tentou se dissociar do vídeo, embora tenha defendido a peça. “A propaganda é do PT, é deles, que têm todo o direito. Meu papel é mais amplo, não se trata de propaganda do governo”, declarou. (Bahia Notícias)
Bahia com receita menor
Deu no portal do Bahia Notícias, que o governo enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia, no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma previsão de receita menor do que a do atual exercício. Segundo reportagem do jornal A Tarde, é a primeira vez em sete anos que isso acontece. O próximo governador terá de administrar o Estado em 2015 com R$ 35,7 bilhões – R$ 1,1 bilhão a menos do que os R$ 36,8 bilhões disponíveis este ano. De acordo com a avaliação do professor Antônio Ribeiro, especialista em Finanças, o próximo chefe do Executivo baiano precisará fazer um “esforço monumental” de contenção de despesas. O secretário estadual do Planejamento, José Sergio Gabrielli, afirmou que a queda da receita total pode ser explicada pela diminuição de recursos provenientes de empréstimos com organismos nacionais e internacionais. “Nós já realizamos muitas operações de crédito em 2011, 2012 e 2013”, declarou o ex-presidente da Petrobras. É a conta amarga do governo do PT.
Diálogos oportunos
- Estou com muita pena deste coitado! Um pai de família sofrer um negócio desse é triste! Afirmava um rapaz ao ver a Polícia Federal levando os três carros do ex-prefeito.
Um outro, ao lado, que ouvia e via tudo, verbalizou:
- E imaginar que um professor teve que devolver o seu carro à financiadora porque não conseguia pagar as prestações, exatamente por perseguição do ex-prefeito e da ex-primeira-dama. E fico ainda a imaginar quantas ruas não deixaram de ser calçadas e quanto de salário perderam os professores. 
- Verdade – conferiu o outro. Há muita gente para se ter pena na fila. O ex-prefeito vai ter que aguardar! 

Operação 13 de Maio: Já são 26 os presos e Heliópolis é vice em desvios

      Mais um envolvido em esquema de desvio de verbas se entrega à PF. Este foi o 26º mandado de prisão temporária cumprido desde ontem, restando mais três em aberto, do total de 29 expedidos. Três empresas investigadas estão entre as que a vereadora Ana Dalva denunciou por pagamentos irregulares do ex-prefeito Walter Rosário.
Heliópolis aparece com a segunda maior intensidade de movimentação financeira na operação
(Ilustração do CORREIO)
Mais uma pessoa procurada se apresentou na noite desta quarta-feira (14), por volta das 18h, na Superintendência Regional de Polícia Federal da Bahia, cumprindo mandado de prisão temporária expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região como parte da Operação 13 de Maio. A pessoa, que não foi identificada pela PF, continuará presa por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, à disposição da Justiça. No período, será ouvida pela PF como parte do inquérito que investiga o desvio de R$ 70 milhões dos cofres públicos em 20 prefeituras baianas. Este foi o 26º mandado de prisão temporária cumprido desde ontem, restando mais três em aberto, do total de 29 expedidos.
Usando empresas de fachada, o esquema desviou pelo menos R$ 70 milhões do erário. Os prefeitos que cumpriram o mandado de prisão temporário hoje foram o prefeitos de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos, e de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santarosa, ambos do PDT. Ao menos 20 municípios foram lesados pela quadrilha, que desviou mais R$ 70 milhões dos cofres públicos usando a estrutura administrativa de prefeituras baiana. As investigações da PF, iniciadas em 2008, apontam a existência da organização criminosa há mais de uma década, composta por agentes públicos e empresários.
Eles atuavam com a finalidade de desviar recursos públicos oriundos principalmente da conta do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), além de outros de origens federal, estadual e municipal. De acordo com as investigações, o grupo utilizava empresas de fachada e laranjas contratados para a realização de serviços de engenharia, de transporte escolar, construção e reforma de escolas e realização de eventos sociais. No entanto, os serviços não eram prestados, ou eram apenas parcialmente realizados, e parte da verba, ou o valor integral, era repassada para as contas pessoais dos envolvidos. As investigações apontam que, depois de Fátima, o município de maior intensidade nos desvios foi o de Heliópolis (veja quadro do CORREIO nesta postagem), e tudo isso durante os 4 anos da administração Walter Rosário (PCdoB).
Walter Rosário (PCdoB)
Um vice campeonato nada honroso. Com pouco mais de 5 meses de administração, o filho do prefeito – Diego Rosário – sem ter atividade remunerada – comprou num canal de TV uma égua de raça por cerca de 50 mil reais. Virou motivo de piada na cidade, quando o ex-vereador Raimundo Rodrigues de Castro, do Tijuco, chamou de “Eguinha Pocotó”. A família do prefeito reagiu processando o professor Landisvalth Lima e pedindo à Justiça para censurar este blog.
Nomes
Entre os acusados de participar do esquema de corrupção estão seis ex-prefeitos, que tiveram a prisão temporária de cinco dias decretada. São eles: Osvaldo Ribeiro Nascimento (Fátima) e Manoel Missias Vieira – o Sorria (Fátima), Manoel Alves dos Santos (Água Fria), Ailton Souza Silva (Ipecaetá), José Messias Matos Reis (Novo Triunfo), além de um sexto nome não revelado. Especulações falam em três possíveis nomes: Jailma (ex-prefeita de Banzaê), Zé Grilo (ex-prefeito de Ribeira do Pombal) e Weldon (ex-prefeito de Cícero Dantas), mas acredita-se ser só boatos.
Os vereadores José Wilson – Zezinho (Fátima), José de Jesus Souza – Zé de Maria (Fátima), Francisco Borges (Fátima), além dos secretários municipais Alan Oliveira Santos (Fátima), José Roberto Nascimento (Fátima), Givaldo (Fátima), Antônio Ramiro (Água Fria) e Fabiana da Silva Gomes (Banzaê) também devem ir para a cadeia, segundo determinação da Justiça Federal. Edson Brito, ex-vereador de Banzaê, que chegou a presidir a Câmara Municipal e foi candidato derrotado à prefeitura nas últimas eleições, foi preso em Brasília ontem. Além dos mandados de prisão temporária, foram expedidos 83 mandados de busca e apreensão. A Justiça determinou, ainda, o afastamento cautelar de sete pessoas de suas atividades profissionais, inclusive de funções públicas ocupadas.
De acordo com a PF, as verbas desviadas foram gastas na compra de fazendas, mansões, gados e empresas. Por conta disso, a Justiça determinou também o sequestro de bens, entre os quais, veículos, embarcações, joias, valores em espécie e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Só do ex-prefeito de Heliópolis, Walter Rosário (PCdoB), foram levados 1 camionete S-10 e dois automóveis. No total, 153 servidores públicos são investigados (28 deles, agentes políticos). Os envolvidos irão responder por improbidade administrativa, fraude em licitação, crime de responsabilidade (por parte dos prefeitos), peculato, uso de documento falso, organização criminosa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária e previdenciária.
Berço
Segundo a PF, o esquema de desvio de verbas nasceu no município de Fátima. Em 2001, por meio de um sorteio, a Controladoria-Geral da União (CGU) detectou irregularidades nas contas da cidade. Foi aberto um processo de investigação e, durante a tramitação, em 2008, foram constatadas novas irregularidades. “Foi desviado do município R$ 299 mil, referente à parte do Fundeb. Essa quantia é um saldo que restou da verba do governo federal (Fundeb 60%) e que devia ser uma bonificação aos professores”, informa Adilmar Gregorini, chefe de CGU na Bahia. “Os professores deveriam receber de tributos R$ 1.200 e receberam R$ 147. A diferença de valor foi embolsada pelo prefeito e secretários da época”, complementa Gregorini. Isto também aconteceu em Heliópolis e foi denunciado neste blog até mesmo pelo SINDHELI. Certa feira, 300 mil reais desapareceram misteriosamente  de uma conta da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
No comando das investigações, o delegado José Nogueira, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF, disse que Fátima era o município onde se concentrava a maior movimentação financeira da organização criminosa. “Isso porque existe um grande número de empresas de fachada. Então, foi feita a quebra do sigilo bancário e interceptação telefônica e foram identificadas movimentações bancárias incompatíveis com a atividade da empresa. Algumas nem funcionavam”, explica o delegado.
Segundo Nogueira, a organização utilizava uma “conta-hospedeira”, o que facilitou as investigações. “Todo dinheiro gerado do esquema era depositado numa conta-hospedeira, de uma pessoa de confiança do prefeito, e depois repassada para a própria conta pessoal do prefeito, vereadores e secretários”, explica o responsável pelas investigações. Segundo ele, a “conta-hospedeira” seria de um ex-prefeito de Fátima, cujo nome não foi revelado porque o processo corre em segredo de Justiça. Nos bastidores, falam do ex-prefeito Sorria, o Manoel Missias. Ainda de acordo com Nogueira, o grupo que atua em Fátima acabou tendo ramificações em outras cidades baianas. “Ficamos impressionados em relação ao número de empresas de fachada em Fátima. O que sabemos é que aquela organização que atuava em Fátima teve o poder de atuar em outros municípios e interagir com essas organizações”, elucida, acrescentando que o número de cidades investigadas pode aumentar com o desenrolar das apurações.
Empresas
Rilza Valentim (PT)
Ao todo, 33 empresas estão na mira da Polícia Federal por conta das suspeitas de fraudes financeiras. A maioria é formada por construtoras contratadas para levantar ou reformar escolas públicas, como a AML Serviços e Empreendimentos Ltda, com sede no Edifício Cidade de Aracaju, no bairro do Comércio, em Salvador. De acordo com a PF, a empresa recebeu, em 2009, R$ 13 milhões da prefeitura de São Francisco do Conde, para a construção de duas escolas. “Mas, até agora, nenhuma delas foi construída”, aponta o delegado José Nogueira. Lá a prefeita é Rilza Valentim, do PT.
Ana Dalva já vinha denunciando desde 2009 
Além da AML Serviços e Empreendimentos Ltda, a PF revelou o nome de outras nove empresas. São elas:  DLIXT Construtora, HB Construtora Ltda, Josefina Furacão Produções de Eventos, M. Filho Transporte Ltda, Primazia Construtora Civil, PSSA Construtora Civil Ltda, Santos Filho Transportes e Construções Ltda, União Brasil Transportes, Zuêra Organização e Produção de Espetáculo e outras. Destas, pelo menos três “prestaram” serviços ao governo de Walter Rosário. Em denúncias formuladas pela vereadora Ana Dalva ao Ministério Público, sobre gastos absurdos com a Festa de São Pedro de 2009, postadas aqui neste blog e censuradas pela Justiça de Cícero Dantas, a Josefina Produções e a Zuêra Organização e Produção receberam, respectivamente, 38.950,00 e 279.000,00 por serviços prestados na organização da festa. Já a PSSA Construtora Civil, recebeu de Heliópolis 71.874,75 pela construção de sumidouro, cobertura, muro de isolamento e reforma das escolas. Só que ninguém sabe onde. Só aí foram queimados boa parte com nítido superfaturamento e serviços não executados. Duas outras empresas suspeitas que também prestaram serviços a Heliópolis, no recolhimento do lixo e no aluguel de carros, a Odilon Urbano Nascimento Rocha e a Temilza Dantas Figueiredo, denunciadas também por este blog, não tiveram seus nomes confirmados na relação das empresas investigadas.
Operação
A operação foi deflagrada por volta das 6h da última terça-feira (13), em 26 municípios baianos, além de Aracaju (SE) e Brasília (DF). Cerca de 400 policiais federais, com o apoio de 45 servidores da CGU e 45 da Receita Federal participaram da execução da operação 13 de Maio, em cumprimento dos mandados de prisão, busca e apreensão. Doze pessoas foram levadas para o Presídio Regional de Feira de Santana, a maioria do município de Fátima. Entre eles, está o secretário de Educação da cidade, Cidney Andrade, juntamente com sua mulher, Maria Iva Rodrigues de Carvalho, além do ex-prefeito Osvaldo Ribeiro Nascimento e o filho, José Roberto Nascimento, secretário de Finanças de Fátima. Além da prisão do vereador de Banzaê, na capital federal, outra prisão da Operação 13 de Maio também foi realizada fora do estado, em Aracaju. O nome do suspeito não foi divulgado. Documentos, computadores, celulares e outros equipamentos foram apreendidos pelos federais. Além de Fátima, foram identificadas irregularidades em Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.

Com informações básicas do CORREIO.

Nego, Cleigivaldo e mais quatro se entregam à Polícia Federal

Os dois prefeitos baianos suspeitos de desvio de verba pública se entregam. Suspeitos são gestores das cidades de Fátima e Sítio do Quinto. Esquema de corrupção em prefeituras pode superar R$ 70 milhões.
O prefeito de Fátima, Idelfonso Borges (Nego) - (foto: Sofátima Net)
Os prefeitos de Fátima e Sítio do Quinto, suspeitos de participação no esquema de desvio de recursos públicos que pode superar R$ 70 milhões, se entregaram na sede da Polícia Federal, em Salvador, no início da manhã desta quarta-feira (14). Os gestores José Idelfonso Borges dos Santos (PDT) e Cleigivaldo Santa Rosa (PDT), das respectivas cidades, serão interrogados pelo delegado José Nogueira Elpídio.
Além deles, mais quatro das 10 pessoas que não foram encontraras durante a "Operação 13 de Maio", deflagrada na terça-feira (13) e que prendeu 19 pessoas temporariamente, também se entregaram na manhã desta quarta. Com isso, ao todo, 25 pessoas estão detidas, sendo que a maioria, segundo a PF, já prestou depoimento. Foram 29 mandados de prisão emitidos pela Justiça Federal - quatro ainda são foragidos. Do total dos mandados de prisão emitidos, dois são para prefeitos, quatro ex-prefeitos, quatro vereadores, seis secretários ou ex-secretários, além de diversos servidores públicos. Pelo menos 90 laudos periciais foram emitidos.
Entre as pessoas já presas estão o ex-prefeito do município de Fátima, Osvaldo Ribeiro de Nascimento, o Secretário de Finanças e filho do prefeito, José Roberto, além do Secretário de Educação Cidney Andrade, o vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Fátima José Wilson Reis, dentre outros.
Esquema investigado
Ex-prefeito Osvaldo Ribeiro sendo detido pela PF (foto: Jorge Magalhães)
Uma das empresas investigadas é a União Brasil Transporte, que está em nome de dois ex-assessores do deputado Luiz Argôlo, do Solidariedade da Bahia, segundo o Jornal Nacional. Luiz Argôlo e a empresa já foram citados em outra investigação da Polícia Federal, a Lava Jato, que prendeu o doleiro Alberto Youssef. A assessoria do deputado disse que ele não tem qualquer relação com a empresa investigada na operação e que desconhece as atividades dos ex-assessores.
Os primeiros indícios que renderam dois anos de investigações foram encontrados no município de Fátima, localizado a 342 km de Salvador. De acordo com a PF, os prefeitos das cidades de Sítio do Quinto, Clegivaldo Santa Rosa, e de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos também se encontram entre os envolvidos, que vão responder por mau uso de dinheiro público, lavagem de dinheiro e contra lei de licitação. Ao todo 12 envolvidos já foram levados para o presídio regional de Feira de Santana.
De acordo com delegado da Polícia Federal que está à frente das investigações sobre o esquema ilegal em 26 municípios baianos, o montante de dinheiro desviado pelas gestões municipais chegou a R$ 70 milhões. A "Operação 13 de Maio" também apura fraudes em Aracaju (SE) e Brasília (DF).  "Muitas dessas empresas não têm sede física, não têm funcionário, não têm declaração de Imposto de Renda, nem contabilidade. Até agora, já foram contabilizados R$ 70 milhões no mínimo em desvios. Estamos analisando outros laudos e esse número pode aumentar", afirmou o delegado José Nogueira Eupídio. Há quem afirme que poderá chegar a 300 milhões.
A Polícia Federal relata que a investigação do esquema de desvio de verba pública começou em 2008, mas há indícios de que as irregularidades estejam sendo cometidas desde o ano de 2001. Nogueira estima que somente no município de Fátima tenham sido desviados cerca de R$ 20 milhões. "Ficamos impressionados em relação ao número de empresas de fachada em Fátima. O que sabemos é que aquela organização que atuava em Fátima teve o poder de atuar em outros municípios e se interagir com essas organizações", explica.
O delegado informa que as empresas eram constituídas de fachada. "Essas empresas eram contratadas para diversos tipos de serviços. E logo em seguida, o dinheiro caía na conta dessas empresas, que repassavam esse dinheiro para prefeitos, secretários, ex-secretários e vereadores. Esses gestores criam uma aparência de estar tudo funcionando, mas as coisas não eram feitas de acordo com o valor licitado. Ou as obras não funcionavam ou funcionavam de forma precária", diz o delegado. Segundo José Nogueira, o dinheiro público desviado era usado para aquisição de imóveis e carros. "Muito dos bens, do patrimônio, não estão no nome dessas pessoas. Geralmente, estão no nome de alguns parentes. Esses parentes compravam fazendas, gado, imóveis, carros", relata. Um dos bens apreendidos em Heliópolis, na casa do ex-prefeito Walter Rosário (PCdoB), uma camionete S-10 cabine dupla, tinha sido adquirida há poucos dias. Foi o filho mais velho do prefeito, Diego Rosário, quem entregou o bem aos policiais federais. 
Com informações complementares do G1-Bahia.

Nego e Cleigivaldo são considerados foragidos e 70 milhões foram desviados

Seis ex-prefeitos estão entre os suspeitos e tiveram prisão determinada pela justiça. Operação 13 de Maio investiga desvios de pelo menos R$ 70 milhões.
Prefeito Cleigivaldo, de Sítio do Quinto, está foragido (foto:Bocão News)
Os prefeitos baianos de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos, e de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, ambos do PDT, são considerados foragidos pela Polícia Federal que realizou na manhã desta terça-feira (13) a Operação 13 de Maio, investigando desvio de recursos públicos e corrupção praticados em prefeituras de 20 municípios baianos. O montante de dinheiro desviado pelas prefeituras investigadas pela Operação 13 de Maio foi de pelo menos R$ 70 milhões, segundo o delegado José Nogueira, da Polícia Federal (PF), responsável pelas investigações. Inicialmente, a expectativa era de que os valores desviados girassem em torno de R$ 30 milhões. Os alvos da ação são prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários ou ex-secretários e funcionários públicos. Segundo a assessoria de imprensa da PF, 18 dos 29 mandados de prisão já foram cumpridos e muitos dos detidos foram levados para o posto da instituição em Feira de Santana, para prestar depoimento. Já os 83 mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sua totalidade. A assessoria da PF informou que uma das prefeituras nas quais foram realizadas buscas foi a de São Francisco do Conde, cidade onde esteve o ex-presidente Lula nesta segunda-feira (12).
Dos dois prefeitos foragidos, Cleigivaldo é o que tem mais problemas com o TCM. Prefeito em segundo mandato, Cleigivaldo Santa Rosa teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012. Politicamente, ele é ligado ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), e o deputado federal Mário Negromonte (PP). O Idelfonso Borges, de Fátima, o Nego, é considerado um bom administrador e está em alta com a população. Dizem que o problema maior de Nego é a proximidade com o ex-prefeito Sorria, Manoel Missias, que comandava as irregularidades. Entretanto, não é a primeira vez que o prefeito de Fátima, também ligado a Marcelo Nilo e em segundo mandato, se enrola com a polícia. Na eleição ele foi preso por corrupção eleitoral. 
Os novos números divulgados pela Polícia Federal, 70 milhões, ainda não é, nem de longe, o correspondente aos desvios reais. Só em Heliópolis, com a festa do São Pedro, foram mais de 2 milhões, sem falar no Aniversário da cidade, nas festas de fim de ano, nas obras empenhadas sobre as mesmas obras feitas pelo Estado da Bahia. Acreditamos que a Polícia Federal está mais centrada nos desvios do dinheiro federal. Somados aos desvios de recursos municipais e estaduais, falar em 300 milhões ainda é pouco. Ainda mais se pensarmos que são recursos de mais de 20 municípios, ao longo de 4 anos de mandato, de 2008 a 2012. Mas já é um começo. Esperamos agora que a Justiça seja tão eficiente quanto a Polícia Federal e contribua para acabar de vez com história de desvios de recursos de municípios que, por natureza, já são pobres. Cada centavo desviado contribuirá para continuarmos involuindo.
Com informações complementares do Bahia Notícias, Bocão News, A Tarde e Correio.

Polícia Federal faz busca e apreensão em casa de ex-prefeito do PCdoB

Policiais federais fazendo busca e apreensão na casa do ex-prefeito Walter Rosário (PCdoB)
Os eleitores deste blog são testemunhas da quantidade de denúncias que fizemos contra os gastos absurdos feitos pelo ex-prefeito Walter Rosário, do PCdoB, na realização de festas, inclusive do nosso São Pedro. Ele chegou a gastar em três dias de festa coisa em torno de 600 mil reais. Este blog está censurado até hoje e não pode produzir reportagens, vejam que absurdo, contra o ex-prefeito. Mas esta é da alçada da Polícia Federal e da CGU. Espero que a Justiça de Cícero Dantas não se importe, mas nós estávamos com a razão. E não foi pouco o que este blogueiro sofreu. Foram vários processos abertos, todos promovidos pela família do ex-prefeito. Estão lá aguardando julgamento e o meu blog continua censurado. Mas esta operação da Polícia Federal confirma aqui todas as postagens. A casa de Walter Rosário, em Heliópolis, foi literalmente virada da cabeça para baixo e os policiais estão lá apreendendo toda documentação necessária para comprovação das denúncias. Uma camionete cabine dupla e dois automóveis já foram apreendidos na casa de Waltinho, além de computadores, notebooks e documentos. Mas a operação não envolve só Heliópolis.
Documentos e veículos apreendidos na casa do ex-prefeito
Os prefeitos José Idelfonso Borges dos Santos (Nego), da cidade de Fátima, e Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, de Sítio do Quinto, ambos do PDT, estão com prisões preventivas decretadas. A Polícia Federal tenta encontrá-los e o mandado deve ser cumprido em minutos. Além deles, outros seis ex-prefeitos de cidades da nossa região têm mandados expedidos pela Justiça para serem presos. A maior parte da Operação 13 de maio, realizada pela PF, em consonância com outras entidades, tem como foco a cidade de Fátima, onde boa parte dos mandados foi cumprida. Outros quatro vereadores também tiveram a prisão decretada, além de cinco secretários municipais e nove funcionários públicos. O ex-vereador Zé de Maria está entre os futuros presos. 
Camionete também apreendida em frente casa de Waltinho
A Operação 13 de Maio está sendo executada pela Polícia Federal, com a cooperação da Controladoria Geral da União (CGU), da Receita Federal e da Assessoria de Pesquisa Estratégicas da Previdência Social (APE), realiza na manhã desta terça-feira (13). O objetivo é combater crimes de desvio de recursos públicos e corrupção praticados em prefeituras municipais. Estimativas iniciais apontam que pelo menos R$ 30 milhões foram desviados em 20 cidades da Bahia. Cerca de 400 policiais federais, com o apoio de 45 servidores da CGU e 45 da Receita Federal, cumprem 29 mandados de prisão temporária e 83 de busca e apreensão, decretados pela Justiça Federal. Foi determinado ainda o afastamento cautelar de sete pessoas de suas atividades profissionais, inclusive de funções públicas ocupadas. A operação ocorre em 26 municípios baianos. Da nossa região estão na lista Fátima, Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde, na região Metropolitana. Além disso, a operação envolve Aracaju (SE), Brasília (DF) e Salvador (BA). Entre os suspeitos com prisão determinada pela Justiça, dois são prefeitos (Nego e Cleigivaldo) e seis são ex-gestores. Quatro vereadores também tiveram a prisão decretada, além de cinco secretários municipais e nove funcionários públicos.
Policiais fazendo apreensão em Salvador (Foto: A TARDE)
As apurações conduzidas até o momento apontam a existência de uma organização criminosa, em atividade há mais de uma década, composta por funcionários públicos e empresários. Uma das empresas completamente envolvidas é a Zueira Produções, da cidade de Fátima, realizadora de todas as festas do São Pedro de Heliópolis e outros eventos na região. O ex-prefeito Sorria está enrolado até os dentes e já foi preso. De Fátima já estão presos também o ex-prefeito da cidade, Osvaldo Ribeiro do Nascimento, José Wilson Batista Reis, Sidney Andrade e Maria Iva Rodrigues de Carvalho,Erivaldo Costa de Santana e José Ducival Nascimento foram presos e levados para o Posto da Polícia Federal de Feira de Santana. O motorista da prefeitura de Santa Brígida, e a secretária de Ação Social da cidade de Banzaê, Fabiana da Silva Gama, também foram presos. O ex-vereador e Presidente da Câmara de Banzaê, Edson Brito, foi preso em Brasilia, segundo informações, é de que cheques de empresas envolvidas nas supostas fraudes foram depositados em contas bancárias sendo o mesmo titular.
Além da casa do ex-prefeito Waltinho, outros 82 mandados de busca e apreensão foram realizados. Num deles, policiais federais estiveram na manhã desta terça no edifício Atlanta Empresarial, no Costa Azul, em Salvador, onde cumpriram mandados de busca e apreensão em um escritório de contabilidade. Os agentes saíram do local com malotes e caixas com documentos. Os acusados detidos nas cidades de Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Fátima, Itiruçu e Sátiro Dias permanecerão no posto da delegacia da PF em Feira de Santana (a 109 quilômetros de Salvador), de onde serão conduzidos para o Conjunto Penal do município. Os envolvidos responderão por crimes de responsabilidade, malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, peculato, organização criminosa, uso de documento falso e crimes da lei de licitações.
Com informações complementares de A Tarde, Uol, Bahia Notícias, Blog do Joilson Costa e Correio.

Eduardo Campos diz que Dilma "frustrou o Brasil"

                           Ailton Fernandes - de A TARDE
Eduardo Campos, Lídice e Eliana Calmon em Conquista
(Foto: Ailton Fernandes - A Tarde)
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - O pré-candidato à presidência da República, Eduardo Campos (PSB) demostrou indignação com a forma de governo de Dilma Rousseff ao falar para uma plateia de estudantes e professores numa universidade da cidade baiana de Vitória da Conquista. "Votamos nela, mas ela frustrou o Brasil, pois nós sempre fomos abertos ao diálogo, sempre tivemos uma postura de respeitar a democracia, de apostar no entendimento e no respeito de quem não pensa como a gente, nós sempre pensamos no desenvolvimento econômico e a gente sempre respeitou o dinheiro público, e isso começa quando não se coloca bandido para ser auxiliar no governo", atacou Campos.
Ele esteve na manhã desta segunda-feira, 12, no interior da Bahia para um encontro com a juventude. Acompanhado das pré-candidatas do seu partido ao governo estadual, Lídice da Mata, e ao Senado, Eliana Calmon, Campos desembarcou em Vitória da Conquista, a 512 km de Salvador, por volta das 10 horas e seguiu direto para uma faculdade privada.
O presidenciável encontrou o auditório da faculdade ocupado por cerca de trezentas pessoas, entre jovens universitários e lideranças políticas do PSB da região de Conquista. Recebido com palmas e aclamado como "presidente", principalmente pelos militantes do PSB, Campos debateu temas como educação, mobilidade urbana, combate a drogas e corrupção.
Lembrando sempre das reivindicações que levaram a juventude para as ruas no ano passado, o pré-candidato se apresenta como a mudança e diz que vai passar por várias cidades do Brasil para dialogar com os jovens. "A juventude brasileira foi a primeira a se rebelar e temos que aproveitar essa energia. Queremos visitar o maior número de cidades brasileiras possível, essa é uma etapa importante da construção do nosso projeto de governo. Vamos usar a nossa indignação para mudar o Brasil", disse.
O ex-governador pernambucano e ex-aliado do governo federal teceu críticas à presidente Dilma e ao que ele chama de "velha política". Segundo Campos, "o governo federal está fazendo um enorme esforço de marketing para deixar tudo para depois da eleição, todos os problemas estão sendo jogados para debaixo do tapetão. Dilma pegou o Brasil crescendo a 7,5% e hoje cresce a menos de 2%. Ela foi eleita para continuar melhorando o Brasil e não conseguiu dar conta disso e o Brasil começou a piorar. A gente tem que tirar esse arranjo e esse time para botar um time que faça efetivamente o país melhorar", afirmou.
Sobre a manchete do Estadão relacionado com o suposto uso indevido do fundo partidário, declarou: "o recurso de fundo partidário tem objetivo claro e definido por lei e não é o caso de usar para patrocinar a defesa de quem quer que seja, muito menos a defesa de quem é acusado de ter cometido crime contra a ordem pública, a economia pública, recursos públicos. É preciso que, se comprovado isso, quem fez seja punido, como são punidos outros gestores". 
Vitória da Conquista - A cidade é administrada pelo PT desde 1997 e foi um dos municípios baianos em que o candidato do PSDB, José Serra, venceu a presidente Dilma Rousseff no segundo turno das eleições de 2010. Vitória da Conquista é o terceiro maior colégio eleitoral do estado, com 215.299 eleitores (2012).

Edmeia Torres é eleita para o STRH com 60% dos votos

Após resultado, Edmeia é abraçada pelos seus apoiadores
Depois de quase um ano de idas e vindas à Justiça, numa briga que parecia não ter fim, finalmente o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Heliópolis elege, pela primeira vez, uma mulher para administrar o seu destino. Edmeia Cardoso Torres, esposa do fundador e ex-presidente do STRH – Joaquim Torres, venceu o pleito eleitoral neste sábado (10), com uma diferença de 233 votos. O vencido foi Juarez Carlos Oliveira, que lutava para emplacar um segundo mandato.
Momento da conclusão dos trabalhos
A eleição ocorreu durante todo o dia no Colégio Waldir Pires. Já por volta das oito da manhã chegavam os primeiros sindicalizados. Tudo ocorreu desta vez de forma tranquila. Todo o processo eleitoral foi comandado por advogados e técnicos da Fetag-BA – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia. A apuração começou por volta das dezoito horas. Presentes estavam, além dos candidatos, os advogados Dr. Joel José de Farias, Dra. Tereza Cristina, Dra. Thais Elislaglei Paixão, os membros da comissão eleitoral, além de Maria das Graças de Jesus Sobrinho (Maria do Beiju), o pessoal da Fetag-BA e os escrutinadores. 
Aguardando o resultado final
Edmeia Torres, da chapa 1, venceu em todas as oito urnas e o resultado foi o seguinte: Urna 1 - 73 a 36, Urna 2 – 82 a 39, Urna 3 – 89 a 64, Urna 4 – 73 a 49, Urna 5 – 68 a 38, Urna 6 – 66 a 40, Urna 7 – 67 a 42 e Urna 8 – 74 a 51. Total: Edmeia Torres – Chapa 1: 592 votos (60,78% dos votos apurados). Juarez Carlos – Chapa 2: 359 votos (36,85% dos votos apurados). Foram ainda registrados 12 votos em branco e 11 votos nulos. Também não foram apurados cerca de 78 votos em separado porque não constavam o nome do filiado e a justificativa do voto fora da lista. Isso ajudou a diminuir a ampla vitória de Edmeia, já que os votos eram esmagadoramente favoráveis à Chapa 1.
Sócios e apoiadores na espera
Fato é que tudo terminou como deveria, apesar dos entraves. Agora, Edmeia Torres e seus comandados têm uma grande missão pela frente: recuperar o terreno perdido pelo STRH ao longo destes últimos anos. Fala-se que mais de 2 mil trabalhadores abandonaram o sindicato. Os sócios hoje não chegam a 1.800 e pouco mais de 1.000 foram votar. Para reconquistar o espaço, a chapa vencedora terá muito trabalho pela frente até chegar ao ponto de colocar o STRH como, de fato, uma casa do trabalhador rural de Heliópolis. 
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