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O predador da Petrobrás

Sérgio Gabrielli (foto: Terra.com) Em apenas uma única obra da Petrobrás, o Comperj – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, localiz...

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sábado, 12 de abril de 2014

Procuradoria do TCU pede que Dilma e conselheiros respondam por Pasadena

Relatório aponta indícios de ‘gestão temerária’ e falhas ‘acima do razoável’ na compra de refinaria
Andreza Matais e Murilo Rodrigues Alves – de O Estado de São Paulo
Dilma Rousseff
BRASÍLIA - Relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que os responsáveis pela negociação de compra da refinaria de Pasadena sejam responsabilizados por eventuais perdas da estatal. O negócio, que contou com o aval da hoje presidente da República, Dilma Rousseff, foi iniciado em 2006 e concluído em 2012, após um longo litígio e gasto superior a US$ 1 bilhão. O documento da procuradoria de contas, ao qual o Estado teve acesso, e que subsidiará a decisão dos ministros do tribunal, afirma que a alta cúpula da Petrobrás, "incluindo os membros do Conselho de Administração", respondam "por dano aos cofres públicos, por ato antieconômico e por gestão temerária", caso sejam comprovadas irregularidades. Para o MP, as falhas dos gestores da Petrobrás na condução do negócio foram "acima do razoável". Em 2006, Dilma, que era chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, presidia o Conselho de Administração da Petrobrás. No mês passado, ao saber que o Estado publicaria uma reportagem que revelaria seu voto favorável à compra de 50% da refinaria naquele ano, a presidente divulgou nota na qual afirmou só ter apoiado o negócio porque foi mal informada sobre as cláusulas do contrato.
Em 2008, ainda como presidente do Conselho de Administração, Dilma passou a ser contra o negócio e atuou para tentar barrar a compra de 100% da refinaria, algo que, em razão de custos judiciais, encareceu ainda mais a transação, que precisou ser concretizada.
Palavra final. O relatório final do TCU, que usará o trabalho da procuradoria de contas como base, deve sair em julho, mês em que a campanha eleitoral será iniciada. Em entrevista no mês passado, o relator do caso de Pasadena no tribunal, ministro José Jorge, afirmou: "Como a compra passou pelo Conselho Administração e pela Diretoria, como regra geral do TCU, eles podem ser chamados a se explicar".
A procuradoria afirma que a Petrobrás foi "vítima" da "inabilidade de seus gestores em firmar acordos contratuais". Para o MP junto ao tribunal, da forma como o negócio foi fechado, o grupo belga Astra Oil adquiriu o direito "líquido e certo" de vender sua participação à Petrobrás, recebendo o valor fixado nos contratos. "Para ela (Astra Oil), tudo era possível, e, para a Petrobrás, ao que parece, restava acatar a decisão da sócia", afirma o relatório do Ministério Público de Contas.
Os auditores designados pelo ministro relator trabalham, ainda, com outra linha de responsabilização. A intenção dos técnicos é se basear no artigo 158 da Lei das S.A., que prevê punição aos gestores quando houver violação "ao dever de cuidado e diligência" ou "imprudência, negligência e imperícia".
A legislação impõe que "o administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios".
Belgas. A Astra impôs várias condições à estatal para firmar a parceria, exatamente o contrário do que deveria ter ocorrido, afirmam os procuradores. "Ela estava fora do negócio e tinha o direito, se não a obrigação, de exigir garantias mínimas da futura sócia, sobretudo ante o preço que se dispôs a pagar", diz o documento. "O poder de decisão não minimizou os riscos do negócio para a estatal brasileira. Ao contrário, só os aumentou", completa o relatório.
Um dos pontos criticados no texto é o fato de a Petrobrás pagar duas vezes pelo combustível estocado na refinaria, já que arcou pela unidade com estoques inclusos e, posteriormente, pagou mais uma vez pelos estoques. Há "evidências consistentes", diz o texto, de que o valor dos produtos estocados não estava incluso nos US$ 360 milhões pela aquisição porque a Petrobrás nem sequer tinha conhecimento do volume e do valor dos estoques.
A análise da operação ainda critica a oposição da estatal de levar adiante uma batalha judicial para não cumprir as cláusulas contidas no contrato de compra da refinaria. Laudo da Justiça dos EUA confirmou o valor de US$ 466 milhões pelo restante da unidades e ainda obrigou a Petrobrás a desembolsar US$ 173 milhões por garantia bancária dos sócios, juros, honorários e despesas processuais, o que fez com que a conta aumentasse para US$ 639 milhões.
O documento afirma que há de se apurar por que a Petrobrás não cumpriu a decisão proferida em abril de 2009. "Ao que parece, essa postura levou a empresa a arcar com milhares de dólares referentes a juros e correção monetária. E mais uma vez pede a responsabilização do Conselho de Administração caso se constate que não havia razões suficientes para o descumprimento da decisão arbitral, deve-se apurar a responsabilidade dos gestores e membros do Conselho de Administração."
Crise. A manifestação da presidente ao questionamento do Estado causou uma crise política, que acarretou na aprovação de uma CPI para investigar a estatal. Em meio ao caso de Pasadena, outras suspeitas recaíram sobre a Petrobrás. A principal delas envolve o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, alvo da Polícia Federal por suas ligações com o doleiro Alberto Youssef.

Heliópolis recebe uma creche de presente!

Centro Educacional Infantil inaugurado neste 11 de abril
Nada como receber um presente útil no dia do nosso aniversário. Não precisa ser caro, luxuoso, elegante. Precisa ser útil. Heliópolis recebeu no dia dos seus 29 anos um presentão: Um Centro de Educação Infantil do projeto Proinfância. A obra é um investimento feito pelo Governo Federal, com contrapartida significativa da Prefeitura Municipal de Heliópolis. É um presente útil e envolve investimentos na ordem de 2 milhões de reais. A creche foi iniciada na administração anterior e seria inaugurada ainda em 2012, mas passou por sérios atrasos movidos a propinodutos até hoje não explicado, num processo que corre em segredo de Justiça. Fato é que coube ao prefeito Ildefonso Fonseca concluir a obra, a primeira grande obra do seu governo.
Banda Musimarcial nas ruas de Heliópolis

Padre João Maranduba
E uma obra destas merecia um dia festivo, já que era aniversário da cidade. Logo pela manhã, uma corrida de seis quilômetros com atletas quase tão bem despreparados para tal. Quem estava em forma não teve muita dificuldade, mas houve secretários que arrastaram a língua no asfalto da Vaca Brava até o Angico, e ficou por aí. Mas era, na verdade, apenas uma forma de comemorar estes sólidos 29 anos. Mais tarde, com a Banda praticamente novinha em folha, a Fanfarra desfilou pelas ruas da cidade e animou seus moradores. Já passava das quatro horas quando o padre João Maranduba comandou uma concorrida Missa em Louvor à aniversariante. No sermão, o padre pregou que o prefeito era de todos e deve trabalhar para todos. Também tocou de leve no assunto das drogas, que está levando nossos adolescentes a um mundo sem volta.
Público presente na Missa

Autoridades na Missa em Louvor aos 29 anos de Heliópolis
De lá do fim da missa, a multidão seguiu para a inauguração do Centro Educacional Infantil, a creche da Proinfância, ainda animada pela banda musimarcial. Após apresentação das crianças, usaram a palavra os secretários José Kelton e Beto Fonseca, o prefeito Ildinho, os deputados Vando e José Nunes, além da professora Cida, do professor Kleber, do Diretor de Esportes Zé Sales, que fez a entrega dos prêmios aos vencedores da mini maratona, e outros. Em seguida, foi descerrada a placa inaugural e cortada a fita simbólica da entrega da obra, feita pelo prefeito Ildinho e autoridades.
O prefeito Ildinho corta a fita inaugural da creche Proinfância
O Centro Educacional Infantil é imponente e foi construído no local que mais tem causado prejuízo ao povo de Heliópolis. A creche fica localizada na rua mangabeira, logo após a Escola Gaudino Barbosa. O terreno que ali existia, já serviu até de projeto para instalação de uma área de Lazer, que jamais deixou de ser promessa. O terreno chegou a ser doado a uma associação e depois recuperado pelo município. Também chegaram a construir um campo de futebol gramado. Sua utilidade maior foi abrir uma série de clareiras nos telhados das casas da rua. A bola, porque não havia proteção, insistia em cair sobre os telhados. Também no local foi erguido um infocentro, que nunca chegou a funcionar efetivamente. O prédio ainda está lá, sem os computadores. Para completar o drama, uma quadra esportiva foi construída numa parte do terreno. A obra foi caríssima. Depois chegou verba para construir outra. Aproveitaram, então, a estrutura da já existente. Deve ter sobrado muito dinheiro. Algum tempo depois, chegou mais dinheiro para uma quadra coberta. Aproveitaram a mesma quadra já existente e fizeram apenas a cobertura. Foi o local que mais recebeu dinheiro público em Heliópolis e pouco serviu ao seu povo.
O público marcou presença na inauguração da creche
Agora, com a inauguração do Centro Educacional Infantil, exatamente sobre o campo inútil de outrora, o lugar parece enterrar o tempo das inutilidades. A obra deu um novo charme à rua Mangabeira e deverá cumprir o seu papel de preparar as nossas crianças para o futuro, evitando o caminho da marginalização social, como muito bem disse o prefeito Ildefonso Fonseca ao discursar. Ainda resta uma boa área ao lado, em direção ao campo de futebol. Daria um ótimo Centro Cultural. Os vereadores Zeic Andrade, Ronaldo Santana e José Clovis marcaram presença. A presidente da Câmara Municipal, vereadora Ana Dalva, também marcou presença. Todos os secretários estiveram presentes. As duas ausências comentadas foram a do vereador Valdelício Dantas da Gama e do Vice-Prefeito José Gama Neves.
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sexta-feira, 11 de abril de 2014

Eleição do STRH será dia 10 de maio

Justiça do Trabalho determina realização da eleição do STRH para dia 10 de maio
(foto: Jorge Souza)
Finalmente, e com a interferência precisa da Justiça do Trabalho de Euclides da Cunha, está definida a data da realização da tão esperada eleição para dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Heliópolis. Em audiência de Conciliação realizada na última quarta-feira (9), a Dra. Ione Lago Santana colocou um ponto final na peleja.
Presentes estavam o ex-presidente do STRH, Juarez Carlos Oliveira, acompanhado do seu advogado, Dr. Joel José de Farias; Maria das Graças de Jesus Sobrinho (Maria do Beiju), acompanhada da advogada Dra. Tereza Cristina, e ainda Dona Edmeia Cardoso Torres, acompanhada da advogada Sra. Thais Elislaglei Paixão. Tudo começa com Juarez Carlos tentando emplacar coisas inaceitáveis, típicas de quem quer ganhar no tapetão.
Como nada fora da lei foi aceito, não deu outra: um acordo foi formulado. A data da eleição será dia 10 de maio, no Colégio Waldir Pires. Só terão direito a voto os sócios que tiverem suas regularizações feitas até o dia 20 de abril próximo. A Comissão Eleitoral será composta de José da Penha Abreu, Josefa Barbosa de Pinho e uma pessoa indicada pela FETAG-BA, que presidirá a referida comissão. As suplentes da comissão serão Maria Augusta Freire do Nascimento e Josefa da Silva Messias. Os filiados que quitaram suas mensalidades após 21.12.2013 votarão em separado e caberá à mesa apuradora decidir a validade do voto. E por falar nisso, a apuração será feita por um membro de cada chapa, com presidência indicada pela FETAG-BA. Ficou acordado ainda que o STRH fornecerá transporte aos seus filiados no dia do pleito e deverá publicar o roteiro até o dia 5 de maio.
Já há duas chapas previamente inscritas: a de Dona Edmeia Torres, Chapa nº 1, e a de Juarez Carlos Oliveira, Chapa nº 2. Caso haja ainda interessados em disputar a eleição, o prazo de inscrição termina dia 21 de abril, sem ter direito a questionar os pontos já acordados. Agora só restará ir em busca dos votos. Difícil será o páreo para Juarez, que enfrentará questionamentos sobre suas contas rejeitadas e sobre a situação de como ele deixou o STRH. Terá que dar muitas explicações para convencer o povo a dar a ele uma nova chance. Até porque, as eleições não foram realizadas até hoje porque Juarez Carlos se revelou como um verdadeiro encrenca-pleito.
Sepultamento de Paulinho
Somente hoje foi liberado o corpo de Paulo Henrique Alves, 16, assassinado na última quarta-feira (9). O IML de Juazeiro, para onde o corpo foi levado, teve que realizar inúmeros procedimentos por se tratar de homicídio. O enterro aconteceu logo depois das 14 horas desta sexta-feira (11), em plena comemoração dos 29 anos da Emancipação política de Heliópolis. Uma multidão seguiu o féretro até o cemitério local. Três dias após o assassinato que deixou a cidade assustada, nenhuma autoridade se manifestou. Muitos populares esperam pelo pior. Acham que as execuções continuarão acontecendo. Não é puro acaso os indicadores que mostram os assassinatos na Bahia crescendo ao ritmo de 75% no último levantamento. 

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Chega de extermínio!

Paulinho é mais um executado de um extermínio que parece não ter fim
Heliópolis - Bahia, quarta-feira, 09 de abril de 2014, um carro para em frente a um bar na rua Salustiano Leitão Guerra, na saída para o povoado Raspador. Não encontrando quem queria, o grupo sai procurando até encontrar, numa lanchonete na rua mangabeira, Paulo Henrique Alves, de 16 anos, conhecido por Paulinho. O rapaz é retirado da lanchonete e levado à força. Os raptores não usavam máscaras em plena luz do dia e aparentavam não ter medo algum. Quem viu tudo não quer se pronunciar. Na verdade, se perguntar, ninguém viu ou ouviu nada. Algumas horas depois, o corpo do jovem Paulinho, estudante do colégio Waldir Pires, e detentor de uma longa ficha de roubos, é encontrado morto num barranco da rodovia que liga Poço Verde, em Sergipe, ao município de Simão Dias, no mesmo estado. Perdoem-nos os leitores com as parcas informações. Ainda estamos investigando os dados do fato.
A cena descrita é mais uma em meio a tantas que aterrorizam Poço Verde, em Sergipe, Heliópolis, na Bahia, e municípios vizinhos, há dois anos. Não se trata de brigas de grupos rivais disputando o espaço para o tráfico de drogas. Também não é queima de arquivo ou só mais uma vítima para a estatística da violência que assola o país. O que aconteceu com Paulinho é o retrato da barbárie que tomou conta de nossa região. Cansados de não ter uma Justiça atuante e eficiente, um grupo resolveu tomá-la nas próprias mãos e está exterminando jovens envolvidos em roubos e vários outros crimes. O objetivo é acabar com os meliantes e limpar a região de todo o tipo de malandro. Estas pessoas tomaram para si o direito de determinar quem deve morrer e conta, tudo leva a crer, com a ajuda dos poderes constituídos. Pelo menos é isso que revela o silêncio em torno desse massacre. Se o Poder se cala, consente.
Não estou aqui querendo defender o assassinado com um tiro de arma calibre 12 nos olhos. Todos sabemos que ele não era nenhum santo. Falam até que roubou uma farmácia em Poço Verde. Mas para que gastamos fortunas orçamentárias com juízes, delegados, policiais, peritos, carcereiros, detetives, investigadores e o escambau? Se é para nós mesmos julgarmos quem deve morrer por roubar a sociedade, economizaríamos uma fortuna exterminando ladrões e assassinos. Um juiz custa 26 mil de salários por mês. Com esse valor, dá para eliminar uma meia dúzia de fora-da-lei. Já teríamos eliminado os caras do mensalão, aquele deputado de Rondônia, o juiz que fraudou a previdência, dentre tantos outros, e estariam na mira o vice-presidente da Câmara dos Deputados, os corruptos e corruptores do metrô paulista, os compradores de refinarias e propineiros da Petrobrás. E olhem que eu nem mesmo coloquei na lista os prefeitos corruptos e os desviadores de verbas nas licitações fajutas que acontecem neste país de meu Deus.
Mantemos um estado republicano a um custo elevadíssimo para que a Lei e a Ordem nos encaminhem para o progresso. Se há falhas, e são muitas, reformulam-se as Leis, demitem-se os agentes públicos ineficientes. O que não se pode é voltarmos ao tempo dos coronéis, dos mandantes de assassinatos, dos capitães-do-mato, dos senhores das terras, dos cangaceiros. Será que já estamos no tempo da medievalidade, vivendo num cenário de injustiças? Sim, injustiças. É verdade que há muito apoio a esta ação bárbara. Há pessoas que até vibram quando um meliante é assassinado, mas há também muito medo. Está claro que só os ladrões miseráveis estão sendo assassinados. A coisa seria diferente se já tivessem assassinado o filho de um mangangão? Claro que sim. Enquanto forem os pobres que estão sendo exterminados, farão vistas grossas. Quem está sendo morto é o ladrão de galinha, de lojas e de farmácias. É o traficantezinho de droga, a mula ou o consumidor viciado que precisa roubar para pagar a dívida. O ladrão da merenda escolar, da verba da educação, da verba da saúde está a salvo. Matam os ladrões pequenos e chamam os grandes ladrões de “meu senhor”!
Está na hora de parar com essa matança. Está na hora de o estado assumir suas responsabilidades e tomar nas mãos o dever de dar plena segurança aos nossos munícipes. Calar-se diante desta matança é admitir que não há um estado e que os poderes são puro teatro. Permitir que um grupo faça leis com as próprias mãos é aceitar a barbárie e nela não há espaço para o estado, para a religião, para a ética, para o que é plenamente humano. Se este extermínio continuar, é melhor rasgar a Constituição e todos nós nos armarmos até os dentes e esperarmos pelo pior. Chega de extermínio!