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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Formada 1ª Diretoria da Liga de Heliópolis

Formada a 1ª Direitoria da LHD em reunião na Câmara (Foto: Jorge Souza)
  Conforme convocação feita pela presidenta da Câmara Municipal de Heliópolis, foi realizada neste sábado, no Plenário da sede do Poder Legislativo, a reunião pública para formação da primeira diretoria da Liga Heliopolitana de Desportos – LHD – de acordo com a Lei 383/2013, sancionada pelo prefeito Ildefonso Andrade Fonseca. Na reunião estavam presentes representantes de clubes de futebol, jogadores e desportistas, além da vereadora Ana Dalva, dos vereadores Claudivan Alves, Giomar Evangelista e José Mendonça. Representando o prefeito Ildefonso Fonseca estava o atual Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal de Heliópolis, José Sales.
Depois de formada a mesa, partiu-se para a leitura de toda a Lei para dirimir dúvidas. Em seguida foram feitas as três indicações da Câmara de Vereadores e as três da Prefeitura Municipal. Ato continuo, os seis selecionados passaram a uma reunião para escolha dos cargos diretivos de cada um. Ao final de alguns minutos, chegaram a um consenso e a 1ª diretoria da LHD ficou assim formada:
Presidente: Claudio Rodrigues de Souza (Cabeludo)
Vice-Presidente: Railton Souza Ferreira
Tesoureiro: Jailton Ribeiro de Souza
Secretário: José Robson Rodrigues Fonseca (Ieié)
Consultor Técnico: Sebastião dos Santos (Tião)
Suplente: José Carlos Oliveira (Carlinhos) 
Agora, a nova diretoria ficará responsável pela organização da entidade. Lutará pelo criação dos símbolos e uniforme, pela estruturação da sede, organização administrativa, filiação das entidades desportistas e dos atletas, além da elaboração de todas as atividades esportivas nos próximos dois anos. Em 2016, no mês de fevereiro, será eleita uma nova diretoria, desta vez pelo voto direto e secreto dos seus associados. Enquanto não tem uma sede, a presidenta da Câmara, vereadora Ana Dalva, cedeu uma sala na Câmara Municipal para que a Liga Heliopolitana de Desporto possa dar os seus primeiros passos. Todas as autoridades presentes se colocaram à disposição para ajudar no que fosse preciso. Não será por falta de contribuição que a LHD não venha a ser, de fato e de direito, a administradora de todas as atividades esportivas desenvolvidas no município. O projeto da criação da LHD foi uma iniciativa da vereadora Ana Dalva e contou com a colaboração de todos os vereadores, bem como recebeu contribuição de toda comunidade esportiva. O prefeito Ildinho sancionou a Lei dia 18 de outubro do ano passado. (Dê um clique na foto para ampliá-la)

O brilho da luz no fim do túnel

                               Landisvalth Lima
Reunião para discussão do PAMEH, em Heliópolis (Foto: Jorge Souza)
Quando falamos na situação caótica do Brasil sempre aparece alguém para nos lembrar de que a saída para a resolução dos nossos inúmeros problemas está na educação. Esta semana, nossa presidenta, embora com significativo atraso, reconheceu que há um débito histórico com a educação e com os seus professores. Disse que não pode haver educação de qualidade sem pagar bons salários aos professores. É pena que é ano eleitoral e não dá para acreditar muito, principalmente num governo que vai completar 12 anos de um projeto de 20!
Mas é a educação aquela luz do fim do túnel. Fraca, tênue, frágil, amarela, quase sem vida, mas uma luz. E ela voltou a brilhar. Não, não! Sei que não é a primeira vez e pode não ser a última. Não sou ingênuo de acreditar que tudo possa ser resolvido num passe de mágica. Roma não foi feita num dia e toda gestação humana dura normalmente nove meses. Não há soluções repentinas para questões sociais num país cheio de vícios como o nosso. Com Anísio Teixeira, Paulo Freire, a Constituição de 1988, a criação do Piso Nacional para o professor e outros, a educação brasileira teve sua luz vivendo em plena abundância. O que temos hoje é fruto das melhorias de fatos, programas ou leis destas épocas.
Profª Ina Valéria - Diretora do CEPJO
Da nossa região, citaremos dois fatos importantes que fazem esta luz brilhar intensamente. O primeiro deles vem de Poço Verde. Um dos nossos melhores colégios, o João de Oliveira, está tomando medidas administrativas para tornar a escola bem melhor do que possa ser. A atual diretora da instituição, prof. Ina Valéria, conseguiu reunir o maior número de pais e responsáveis para nortear o planejamento da escola. Porque não adianta ter boa vontade apenas um segmento. Educação é sistema eficiente, administração, vontade do professor em ensinar, vontade do aluno em aprender e cobrança dos pais em casa. Mas aí é que está, a escola sofre sérios problemas de falta de professores e funcionários e se não houver agilidade do Estado na questão, que já perdura, todo o esforço da comunidade do Colégio professor João de Oliveira irá por água baixo. Na reunião, os pais disseram que vão ao Ministério Público. O secretário de Educação de Poço Verde, professor Caduda, presente no encontro, tentará uma solução numa audiência com o Secretário Estadual, Belivaldo Chagas, mas os pais prometem uma grande manifestação, após o Carnaval, para resolver definitivamente o problema. A luz que brilha é o trabalho planejado pela administração da escola e a resolução tomada pelos pais, a partir de provocação na fala da professora Iranilde, de ajudar na construção de uma educação de qualidade.
Diretores, coordenadores e professores na construção do PAMEH, em Heliópolis
(Foto: Jorge Souza)
O segundo fato é de Heliópolis. O principal motivo de aceitar a pacificação com o prefeito de Heliópolis, o Ildefonso Andrade Fonseca, foi ele abraçar a causa da implantação de um programa de educação para melhorar o sistema.  Criamos o PAMEH – Programa de Ações e Metas da Educação de Heliópolis, depois de várias rodadas de reuniões com o prefeito Ildinho, com os secretários Beto Fonseca e José Quelton, Diretores e Coordenadores. Todo esse programa será a base da Jornada Pedagógica Municipal de 2014, nos dias 6, 7 e 8 próximos, e vai ser detalhado para os profissionais da educação, que também poderão contribuir para melhorá-lo. As bases do PAMEH passam pela criação do Currículo Único, Avaliação Bimestral Simultânea e outras intervenções, com o objetivo de dar um novo rumo à combalida educação do município. O projeto também apresenta ações concretas de melhoria da estrutura das escolas e da implantação gradual do chamado Turno Único, ou Escolas em Tempo Integral, isso num espaço temporal que vai deste ano até 2016.
Pais e mães de alunos presentes no CEPJO
Os dois fatos só resolverão os seus respectivos problemas a médio e longo prazo. O fato de já fazerem parte da discussão é um grande avanço, mas ninguém espere os resultados para amanhã. O João de Oliveira terá resultados mais imediatos e Heliópolis é coisa para os próximos três anos. Poderemos ter resultados nos próximos dez meses se houver uma aceitação de todo o corpo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Heliópolis e, principalmente da comunidade. Não adianta lançar o programa e ele ficar apenas no papel. A eficiência está na sua confiabilidade e aplicabilidade, exatamente nesta ordem.
Mas já temos motivos para comemorar. A luz voltou a brilhar. Ela é regional, interiorana, encravada nas duas margens do Rio Real criança. Esperamos que seja uma luz de um brilho tão intenso que possa clarear as mentes de outros dirigentes e agentes públicos e iniciar a recuperação da nossa educação. É inaceitável saber que podemos fazer alguma coisa e tudo o mais caminha para impedir que algo seja feito. Temos um mundo de programas que servem apenas para queimar dinheiro da educação e temos outros viáveis que se perdem na burocracia ou na má vontade. Que esta luz brilhante no fim do túnel seja eficiente a ponto de fazer o João de Oliveira superar os seus melhores anos e que ela ajude a fazer a educação de Heliópolis superar todas as dificuldades e alcançar níveis positivos jamais imagináveis. (Dê um clique nas fotos para ampliá-las.)

Presídio dos petistas tem diretor exonerado

 Quem foi que disse que a vida na prisão é uma desgraça? Quem acha que todos os prisioneiros estão pagando sua dívida com a sociedade?
O diretor do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) do Distrito Federal, Afonso Emilio Alvares Dourado, presídio do regime do semiaberto onde três condenados do mensalão cumprem pena, pediu demissão do cargo. A demissão acontece um mês após a chegada do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas e do ex-deputado Carlos Rodrigues (PR-RJ) na penitenciária. Todavia, no pedido de exoneração de Dourado, que foi publicado hoje no "Diário Oficial" da União, consta que a saída foi a pedido. Ele foi transferido para o depósito de veículos apreendidos pela polícia do Distrito Federal, onde receberá um salário maior.
É a segunda baixa na direção do CPP nos últimos dias. O vice-diretor da unidade, Emerson Antonio Bernardes, também saiu do presídio. Segundo reportagem do jornal "O Globo", ele teria sido demitido após coibir regalias de Delúbio, como ordenar a retirada da barba. Representantes da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal fizeram na semana passada uma inspeção e, segundo a revista "Veja", ouviram depoimentos que reforçaram as denúncias de que Delúbio desfruta de regalias. Além de visitas fora do horário determinado, Delúbio contaria com um cardápio exclusivo. Depois da chegada dele, o Centro de Progressão Penitenciária passou a ter feijoada aos sábados. A Folha não encontrou Bernardes ou Dourado até a conclusão desta reportagem. Isso quer dizer que a turma do mensalão está presa, curtindo numa boa, além de ter sua pena em dinheiro paga pelos colaboradores. Isso é mesmo uma condenação? A secretaria de segurança pública do DF negou a existência de regalias aos presos do mensalão ou que eles deixaram o cargo por isso. Segundo a Folha apurou, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, está procurando substitutos para gerenciar o presídio.
FIM DOS PRIVILÉGIOS
Ontem o Ministério Público do DF pediu que o governo local tome medidas para sanar privilégios noticiados na mídia em relação aos presos do mensalão que estão em Brasília. Caso o problema não possa ser resolvido, os promotores requisitam, no documento, que os presos do mensalão sejam "transferidos para presídios federais". Produzida pela promotoria de Justiça de Execuções Penais, o pedido afirma que reportagens na imprensa relataram irregularidades "no horário de visitas, vestimentas e alimentação".
Em janeiro, reportagem Folha informou que os demais detentos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, apelidaram os condenados do mensalão de os colegas ilustres de "petistas", apesar de apenas dois dos oito condenados do esquema que estão na Papuda serem do PT. Na época, os comentários foram relatados à Folha por uma apenado que obteve liberdade condicional. Segundo ele, que pediu anonimato, os presos do mensalão comem melhor e não se misturam com os demais apenados, além de tomar banho de sol o dia inteiro e serem mais bem tratados pelos carcereiros. Deve também rolar uma cervejinha, um uísque envelhecido por 24 anos, champanha e caviar. É o Brasil!

Informações e texto básico da Folha de São Paulo, via UOL.

O dia em que Lampião assaltou Cansanção e fez jorrar sangue em Queimadas

                                                              Oleone Coelho Fontes
Lampião
Antevéspera do Natal 1929. A data estigmatizou a vida de grande número de viventes de Cansanção e Queimadas. Não consta existir uma só alma viva para repassar a triste história. O último, seu João Gomes da Silva, o João Hipólito, neto do célebre Luiz da Silva Gomes Buraqueira, morreu em 2008.
Contou João Hipólito ao narrador deste texto que naquele nefasto dia deixara sua residência, em Cansanção, bem cedo. Levava na cabeça uma pilha de pindobas destinada a cobrir a barraca de uma tia que vivia da venda de café, quando avistou um ajuntamento de animais na porta do açougue. Julgou ser o velório de defunto desencarnado pela madrugada. Ao aproximar-se descobriu que Lampião acabara de invadir a vila à frente de vários cabras. Ali talvez antegozassem o produto da pilhagem.
Os cangaceiros convidam João Hipólito a tomar umas pingas. Recusar era uma afronta certamente respondida com no mínimo um par de chicotadas. Ou uma dúzia de bolos de palmatória. Aceitou entornar algumas doses apesar de estar em jejum e não ser dos melhores amigo da cachaça. Em seguida João Hipólito foi convocado a acompanhar a quadrilha na viagem de caminhão com destino a Queimadas. Deu a entender que aceitaria, mas antes… Antes precisava urgente ir ao mato, “sujar”. Dada permissão, simulou afrouxar o cinto, desabotoar a braguilha, acocorar-se atrás de uma moita de xique-xique. E tomou sumiço, sem vacilar, numa carreira doida, chutando espinhos, tropeçando nos tocos, se estropiando nos galhos Se cai na malha dos facínoras, adeus mamãe, adeus papai…
ASSALTO E EXTRAVAGÂNCIAS
Os cangaceiros tomaram Cansanção de assalto por volta das sete da manhã de 22 de dezembro de 1929. Permaneceram intermináveis horas na vila, invadiram as poucas residências e estabelecimentos comerciais dos quais retiravam perfumes, bugigangas e peças de tecidos das prateleiras e distribuíam com quem se achava nas imediações. Arrecadaram todo o dinheiro que puderam. Agrediram e fizeram moradores passar por constrangimento e humilhação. Antônio Primo, único barbeiro da praça, foi compelido a fazer a barba de Lampião e de outros cangaceiros. E ele que negasse!
O estoque de perfume evaporou. Os bandidos abriam os frascos e derramavam o líquido nas roupas sujas e fedorentas assim como no rabo dos cavalos. Conhaque, cachaça, cerveja e vinho estocados foram engolidos, garrafas esvaziadas.
Uma das testemunhas das depredações foi Lúcio José da Silva, o Lúcio da Parelha, assim chamado por ser proprietário da fazenda de igual nome. O fazendeiro narrou que a caterva procedia do Acaru, Monte Santo. Lúcio não só foi constrangido a fornecer cavalos, mas igualmente a servir de guia.
Entre os cidadãos forçados a fornecer dinheiro aos delinquentes, relacionam-se: Domingos Manoel de Jesus, José Ambrósio Modesto, Miguel Salvador, Pedro Salvador (Dodô) e seu irmão Antônio Soares, Terto Fagundes, Martinzinho (ex-jagunço do Conselheiro), Romão Belau, Chico Borges do Jatobá, Pedro Monteiro e o próprio Lúcio José da Silva. Não houve, contudo, incêndio, defloramento, violência e conseqüente derramamento de sangue, como dali a horas haveria de acontecer em cidade vizinha.
A CARNIFICINA DE QUEIMADAS
De Cansanção a súcia embarcou para Queimadas (a 40 quilômetros), na carroceria de caminhão do IFOCS, mais tarde DNOCS. Em meio à tranquilidade de um domingo, por volta das três da tarde, irrompe um grupo fortemente armado, à primeira vista confundido com tropa de soldados volantes. O grupo foi avistado por Deusdedith Barbosa de Souza, da casa comercial do pai, Hermelindo Barbosa de Souza e reputado como uma força policial. No quartel, Lampião agarrou de surpresa o comandante Evaristo Carlos da Costa e deu voz de prisão aos sete soldados.
Antes de atravessar o rio Itapicuru, Lampião tomara por prisioneiros os irmãos Marques, Carlos Hilário e Irênio. Estes foram intimados a providenciar canoas para a travessia do rio. Após desembarcar na margem direita, o atrevido capitão Virgulino prende o oficial de justiça Alvarino. Este e os irmãos Marques ficaram sob as ordens do comandante do grupo enquanto durou a investida. A caminho do quartel, Lampião trocou palavras amáveis com João Lantyer. Este aguardava que José de Patápio lhe consertasse o Ford-bigode modelo 1929. Uma ala do grupo partiu para o quartel, outra para a estação ferroviária. Receberam voz de prisão o telegrafista Joaquim Cavalcante e o agente Manoel Evangelista. Fechada a estação, os funcionários foram levados como prisioneiros. Considerados prisioneiros foram também o Dr. Manoel Hilário do Nascimento, juiz preparador e o tabelião José Francisco do Nascimento.
Cidade sob seu domínio, Lampião condenou os sete soldados à morte, fuzilados covardemente a vista do sargento-comandante, ao entardecer. Foram executados barbaramente os seguintes praças da polícia: Olímpio B. de Oliveira, Aristides Gabriel de Souza, José Antônio Nascimento, Inácio Oliveira, Antônio José da Silva, Pedro Antônio da Silva e o anspeçada (uma espécie de soldado superior, mas subordinado ao cabo) Justino Nonato da Silva.
O sargento Evaristo Carlos da Costa não foi sacrificado a pedido de uma senhora da sociedade queimadense, Dona Santinha. Dona Santinha, de nome Austrialina, em troca de um trancelim, soube tirar proveito da oportunidade ao ouvir do chefe do bando que ela tinha o direito de fazer um pedido. Lampião, constrangido, cumpriu a palavra: não permitiu que o sargento comandante fosse fuzilado. Evaristo morreu em Santa Luz aos oitenta e oito anos de idade.
Tomaram parte nos assaltos a Cansanção e Queimadas os seguintes cangaceiros: Lampião, Volta-Seca, Luiz Pedro, Antônio de Engrácia, Mariano, Mourão, Azulão, Ângelo Roque (Labareda), Gato, Gavião, Ezequiel (Ponto-Fino, irmão de Lampião), Zé Baiano, Antônio de Naro, Virgínio (Moderno, cunhado de Lampião), Arvoredo, Fortaleza, Revoltoso e Zabelê. Entre os dezoito havia: 7 baianos, 6 pernambucanos e 2 sergipanos.

Mais pormenores do massacre de Queimadas e do saque de Cansanção, no livro Lampião na Bahia, em sétima edição. Interessados podem pedir ao autor pelo telefone: (71) 3359-9660.

Luiz de Deus libera 640 mil para Heliópolis

Luiz de Deus libera 640 mil para Heliópolis
Como já havia sido anunciado pelo vice-prefeito Gama Neves, o deputado federal Luiz de Deus (DEM) indicou um total de 640 mil reais em recursos para o município de Heliópolis. São duas emendas: uma do Ministério do Turismo e outra do Ministério da Saúde. A emenda nº 29740016 e para apoio a projetos de infraestrutura turística e o seu valor é de 340 mil. O dinheiro pode ser aplicado em projetos para melhoria, por exemplo, do São Pedro de Heliópolis. Já emenda nº 29740011 é para estruturação de unidade de atenção especializada em saúde no Estado da Bahia e pode ser usada na aquisição de uma aparelho para realização de mamografias. As emendas são do Orçamento Geral da União para já agora 2014.
Em ofício enviado ao prefeito Ildefonso Andrade Fonseca, Luiz de Deus informa que o prazo para o cadastro e elaboração dos projetos é até dia 21 de março do corrente ano e ressalta que a emenda do Ministério da Saúde já foi inserida no Módulo Parlamentar, permitindo ao município já inserir a proposta no sistema. O deputado pede ao prefeito de Heliópolis que, após apresentado os projetos aos Órgãos correspondentes, deve o alcaide encaminhar o número das propostas para o seu gabinete em Brasília, para iniciar toda tramitação junto aos Ministérios e à Caixa Econômica Federal.
493 mil para calçamento
Além das emendas de Luiz de Deus, com interferência direta do vice-prefeito, o prefeito Ildinho consegui também 493 mil reais, junto ao Ministério das Cidades, para calçamento de várias ruas da cidade. Agora é só cumprir os prazos para não perder a oportunidade. Com esta emenda, Heliópolis já soma um total de mais de 1 milhão e cem mil reais de emendas do governo federal. Enquanto isso, nada de recursos do governo estadual. Os cofres estão vazios, pelo menos por enquanto.

Secretário vai à Câmara e justifica gasto de combustível

Na mesma sessão, salários dos professores têm reajuste de 8,32%.
Beto Fonseca
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Heliópolis foi muito movimentada, ontem, segunda-feira (24). Pouco antes do início, a vereadora Ana Dalva soube de que Beto Fonseca e Dr. Adelmo representariam o prefeito municipal na questão da explicação sobre o uso de combustível no ônibus “Azulão”. Também a chegada do Projeto de Lei que reajusta os vencimentos dos professores da rede municipal de ensino, de acordo com o Piso Nacional, chegou pouco antes do início da sessão. A presidente esperava mais uma reunião sem nada na pauta e acabou sendo muito produtiva, durando quase três horas.
Vereador José Mendonça Dantas
Beto Fonseca justificou o fato do uso do combustível como um erro contábil, inclusive informou que a empresa de contabilidade contrata em 2013 não teve o seu contrato renovado. Chegou a dizer que o erro foi absurdo. Até que estava indo bem, mas caiu na tentação dos erros de administradores anteriores de criticar defeitos dos administradores antecessores. Foi aí que atiçou o vereador Mendonça e o vereador Doriedson, autor da denúncia. Usaram a tribuna e contestaram Beto Fonseca. Com a entrada do Dr. Adelmo, Procurador do município, houve uma tentativa de equilibrar o jogo. Ao final, entre mortos e feridos, a história ficou sem o herói porque parece que ainda não terminou. A oposição não deve dar trégua, mas os governista devem insistir na hipótese do erro.
Enquanto Doriedson e Mendonça batiam, Giomar se mantinha calado. O vereador Claudivan não compareceu. O vereador José Clovis se esforçava para defender o governo. O cenário não era muito diferente das sessões anteriores, mas Ildinho saiu no lucro porque cumpriu o chamamento da Câmara e se livrou parcialmente do problema. A questão é que ainda não se pode dizer que a coisa chegou ao fim, mas a situação é melhor que antes para o governo municipal. 
Após as discussões, foi aprovada a urgência do Projeto de Lei de reajuste do piso dos professores. Cautelosa, Ana Dalva apresentou o projeto ao presidente do SINDHELI, professor Gilvândio, que deu o OK. Os vereadores aprovaram a urgência e a tramitação se deu dentro do esperado. Todas as votações foram por unanimidade, duas sessões extraordinárias foram convocadas em seguida e a Lei seguiu para sanção do prefeito Ildefonso Andrade Fonseca. Na folha deste mês, os professores já receberão com o aumento de 8,32% e a diferença do mês de Janeiro.

Agricultor perde sítio por não pagar 1.387 reais

                           Por Jeferson Bertolini – Folha de São Paulo
O agricultor Marcus Winter, 65, com sua família em Matos Costa (SC)
A falta de pagamento de um empréstimo de R$ 1.387 fez um agricultor de Santa Catarina perder o sítio em que vivia e tirava seu sustento. O caso expôs uma sucessão de erros do Judiciário, de um banco e da própria defesa do agricultor, Marcos Winter, 65, que tomou o dinheiro em 1997 no Banco do Brasil para plantar feijão e milho em seu sítio em Matos Costa (394 km de Florianópolis). Winter deveria ter quitado o valor (hoje, atualizado pela inflação, em R$ 3.528) em 1998, mas não o fez. Disse que a colheita no sítio, de área equivalente a 15 campos de futebol, foi ruim e que os produtos não tiveram aceitação no mercado.
Em 2009, após a penhora e a venda da chácara em um leilão, Winter foi despejado -carregou o que pôde em uma carroça e se abrigou no galpão de uma igreja. Hoje ele mora com a mulher e três filhos pequenos em uma casa emprestada. Vive de donativos e diz tentar entender por que perdeu o sítio todo, em vez de apenas uma parte equivalente à dívida.” Comprei aquele sítio com muito trabalho. Era minha única propriedade. Se quisessem uma parte, eu aceitaria. Mas pegaram tudo.”, afirma.
Para a advogada Danielle Masnik, que representa Winter desde 2008, a perda do sítio foi resultado de uma série de equívocos do Judiciário, do primeiro advogado do agricultor e do banco. Masnik diz que a área não poderia ter sido penhorada porque era o único bem do cliente. Afirma ainda que a dívida estava prescrita quando foi cobrada na Justiça -e que o advogado anterior não notou isso à época. A defesa considera que o Banco do Brasil provavelmente induziu o Judiciário a erro na autorização da penhora, por ter grafado a cidade errada do sítio na nota de crédito -o que pode ter dado a entender que Winter tivesse mais de uma propriedade.
 LEILÃO
O sítio foi vendido em leilão por R$ 14,2 mil em 2007, arrematado pela advogada Sara Ferreira, moradora da região, que diz usá-lo mais para lazer. “Arrematei sem ler os autos. Não sabia da história dele [Winter].”, afirmou à Folha. Como advogada, Sara disse ver uma série de erros jurídicos no processo. Afirmou que o problema poderia ter sido evitado se o agricultor tivesse renegociado a dívida. Winter, que tenta retomar a propriedade no STJ (Superior Tribunal de Justiça), diz que a área vale entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, considerando benfeitorias e potencial produtivo. No processo, a propriedade foi avaliada em R$ 11,2 mil, valor estimado em 2005 pelo oficial de Justiça Antônio Clayton Makiolki. “A avaliação que fizemos é técnica, baseada em valor de mercado.”, afirmou Makiolki. A nova dona preferiu não citar o valor do sítio. Disse apenas ser bem menos do que a estimativa do agricultor - isso porque, segundo ela, a área fica a quase 20 quilômetros do centro da cidade e tem terra irregular, só permitindo hortas de subsistência.
 OUTRO LADO
Procurado para comentar possíveis erros no processo de penhora do sítio em Matos Costa (SC), o Banco do Brasil informou que o caso está sob acompanhamento da área jurídica, que executará as determinações da Justiça. O juiz que tratou do processo no fórum de Porto União, cidade vizinha a Matos Costa, estava em férias e não foi localizado. O juiz substituto preferiu não falar. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou, via assessoria, que informações sobre a ação estão disponíveis na internet e que nenhum desembargador comentaria o caso porque ele ainda está em andamento. A Folha procurou o primeiro advogado do agricultor, sem sucesso. Dois ex-colegas afirmaram que ele está preso. O advogado tem condenações recentes por uso de documento falso e apropriação de bens alheios.
 DIFICULDADES 
O caso de Marcos Winter mostra como é difícil para muitos pequenos produtores lidar com regras e prazos de empréstimos, avalia a Fetaesc (Federação dos Trabalhadores na Agricultora de Santa Catarina). Por passar muito tempo na lavoura, muitas vezes o agricultor tem escolaridade baixa e assina contrato sem entender direito. Muita gente já perdeu terra por causa disso, disse José Dresch, presidente da federação de agricultores de Santa Catarina. No caso de Winter, o agricultor não tentou renegociar a dívida com o banco quando o débito venceu, em 1998. Contratou advogado só depois do pedido de cobrança judicial, em 2003. Para o dirigente, o poder público deveria oferecer consultoria aos agricultores na contratação de crédito.

Debate sobre criação da UFNB chega a Heliópolis

                                                                 Landisvalth Lima
UFNB chega a Heliópolis (Foto: Jorge Souza)
Neste último sábado, 22 de Fevereiro, no Plenário da Câmara Municipal de Heliópolis, ocorreu a segunda reunião após a oficialização da unificação dos projetos da criação da Universidade Federal do Sisal, Universidade Federal do Litoral Norte e a Universidade Federal do Sertão Nordestino. A unificação ocorreu na cidade de Serrinha, dia 07 de fevereiro, na sede da CO-SISAL, na Praça do Vaqueiro. O início da mobilização para explicar detalhes e iniciar a mobilização pelo recolhimento de cerca de 1 milhão de assinaturas para apoio à implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia – UFNB – aconteceu em Ribeira do Pombal, dia 20 de Fevereiro, na Câmara Municipal daquele município. Agora foi a vez de Heliópolis, onde compareceu diversas autoridades e o povo em geral.
A reunião começou por volta das dez horas e vários mobilizadores e convidados usaram a palavra, após convite da vereadora Ana Dalva, a anfitriã. Vereador Washington Matos (Cícero Dantas), Manoel Messias (Direitos Humanos – Cícero Dantas), José Domingos (Suplente de vereador e Assessor do deputado estadual Joseildo Ramos –Cícero Dantas), Galego (Assessoria do deputado estadual Marcelino Galo – Cícero Dantas), Giomar Evangelista (Vereador PCdoB – Heliópolis), José Quelton Almeida (Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Heliópolis), José Gama Neves (Vice-prefeito de Heliópolis), José Mendonça Dantas (Vereador do PCdoB e Líder da oposição em Heliópolis), José Gilvândio (Presidente do SINDHELI – Sindicato dos Servidores Públicos de Heliópolis), e Gilmar Santos (ex-vice-prefeito de Cícero Dantas e Coordenador das ações de criação da UFNB).

De um modo geral, foi feita uma radiografia de como está todo processo de criação e todos manifestaram desejo de contribuir para ajudar a iniciativa. A única coisa ainda não providenciada foi a planilha para buscar assinaturas. Isto porque ainda faltam detalhes sobre a logomarca da UFNB. Gilmar Santos disse que era apenas um senão e acredita que em breve estarão nas escolas para iniciar o processo de recolhimento das mais de 1 milhão de assinaturas. Depois de Heliópolis, agora acontecerá uma reunião em Adustina, dia 24 de fevereiro, nesta segunda-feira, às 9 horas na Câmara Municipal. Dia 27, quinta-feira, será a vez de Jeremoabo abraçar a causa, com reunião também na Câmara Municipal, pela noite. Em outras cidades, as reuniões serão marcadas posteriormente.
Concurso de Cícero Dantas
Essa é do ex-vice-prefeito Gilmar Santos: “No sentido de reconhecer o erro por não cumprir o artigo 20 do Estatuto do Servidor Municipal, e corrigir mesmo que tardiamente, o Prefeito de Cícero Dantas, Helânio Calazans, comete outro desatino. Parece que tem uma equipe para maquinar perseguição ao funcionalismo, desafiar as leis, desrespeitar, por conseguinte, o Ministério Público e a justiça. É chegada a hora do prefeito tomar uma atitude. Será que não tem alguém na sua equipe para alertar que tanta incompetência é prejudicial ao serviço público? Recentemente o Ministério Público, como é de se esperar, recomendou para seguir a lei que versa sobre o assunto em tela, pois como um desafio o prefeito não deu bolas, precisou ser alertado para corrigir o erro.” Segundo Gilmar, “no último dia 17 de fevereiro, o prefeito publicou no Diário Oficial o Edital de Convocação, nº 33/2014, e convoca todos os classificados por meio dos editais 09, 11, 12, 25, 31 e 32 “para esclarecer sobre a abertura de processo administrativo para a oferta das vagas reais existentes para a escolha dos aprovados segundo a ordem de classificação do concurso”. Ora, porque somente os convocados pelos editais em referências e não os demais convocados? Deveria ficar fora somente aquele que preencheu uma única vaga existente. Mas para os demais, existindo mais de uma vaga, todos deveriam ser ouvidos.
Assessoria de Comunicação
Um bom sinal de um início de boa convivência entre o vice-prefeito Gama Neves e a administração municipal é a chegada do marqueteiro Beto Moura. Ele começou os trabalhos dia 15 de fevereiro e já fez reunião esta semana com todos os secretários e diretores da administração. Estavam presentes Beto Fonseca (Administração e Finanças), que convocou a reunião, José Quelton (Educação, Cultura, Esporte e Lazer), Zélia Maranduba (Assistência Social), Renilson Alves (Saúde) e José Guerra (Agricultura). Estavam ainda presentes José Sales (Diretor de Esportes), Joana Darte (Diretora de Cultura) e os colaboradores de Beto Moura na comunicação: José Jorge Souza do Espírito Santo e este blogueiro. Imagem é quase tudo!
Candidaturas para 2016
Chega a ser estapafúrdio o lançamento de nomes para a disputa eleitoral de 2016 em Heliópolis. Não chega nem mesmo a ser um ato inteligente. Tudo passa por 2014. Vencendo Rui Costa, Ildinho deve disputar com um candidato da oposição: Mendonça, Giomar ou Doriedson. Vencendo Paulo Souto, o queridinho da vez será Gama Neves, embora o vice-prefeito não fale disso. Se vencer Lídice da Mata, quem estará bem na fita será Ana Dalva. Portanto, há muita água a rolar debaixo da cama. Lançar nomes agora é revelar puro despreparo para a política.
Início das aulas: 10 de março
Há uma turma de boateiros espalhando datas equivocadas para o início do ano letivo de 2014. O professor José Quelton, Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Heliópolis, comunica que está lutando contra o tempo para tudo dar certo. Até aqui, e continuando dentro da normalidade, o início das aulas será dia 10 de março. A Jornada Pedagógica deste ano será nos dias 6, 7 e 8 de março e a posse dos novos professores será exatamente dia 6, um dos atos da Jornada Pedagógica. Quelton avisa que haverá uma mudança radical este ano, e para melhor.
Liga de desporto de Heliópolis
A vereadora Ana Dalva está disposta a realmente colocar o esporte de Heliópolis no seu devido lugar. Convocou para esta segunda-feira (24) uma reunião com todos os desportista para a nomeação da 1ª Diretoria da LHD – Liga Heliopolitana de Desporto. Já solicitou a presença do Diretor de Esportes José Sales e aguarda a indicação do nome ligado ao Poder Executivo para a diretoria da entidade. Os primeiros efeitos disso tudo deverão ocorrer ainda neste semestre.
Todas a fotos são de Jorge Souza, do Jornal Impacto.