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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Ana Dalva poderá ser vice de Lídice da Mata

Maurício, Marcos Vieira, Ana Dalva e Josué Teles
Já não é mais surpresa que o PPS – Partido Popular Socialista – está vivendo um relacionamento sério com o PSB/Rede. O apoio a Lídice da Mata, para governadora, e a Eliana Calmon, para senadora, são favas contadas. Ocorre que o PV – Partido Verde – está também conversando e quer entrar na coligação. O problema é que ambos – PPS e PV – querem a indicação do cargo de vice-governador(a). Havia uma preferência pela vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento (PV), nome já descartado para a função. E ainda há outros nomes do PV. Ocorre que o PPS também apresentará os seus nomes para compor a chapa de Lídice/Eliana Calmon. Segundo Marcos Vieira, secretário geral do partido na Bahia, em primeira mão para este blog, o PPS apresentará quatro nomes para a escolha de Lídice da Mata: o primeiro é o vereador de Ilhéus Roland Lavigne; o segundo é o vice-prefeito de Valença Joailton Jesus; o terceiro é o presidente do PPS de Salvador, Ederval Xavier, o Poly, e o último nome é o da vereadora Ana Dalva, de Heliópolis.
Para Marcos Vieira, qualquer um dos nomes dará maior visibilidade à candidatura de Lídice, mas ele admite que o nome de Ana Dalva vai consolidar a chapa do PSB/REDE/PPS/PV na região Nordeste da Bahia, além de dar um charme especial ao pleito, lembrando a tríplice aliança feminina Lídice, Salete e Beth, nas eleições de 1990. Três mulheres, uma senadora, uma ex-ministra e uma vereadora do sertão, formariam a chapa dos sonhos para arregimentar novos parâmetros para a política baiana. A proposta foi apresentada neste sábado pelo próprio Marcos Vieira para que Ana Dalva analisasse. Ela, de imediato, aceitou a indicação. “Não tenho o direito de questionar uma indicação tão nobre. Resta-me agradecer a Marcos e aos membros do Diretório e da Executiva do PPS pelo gesto. Se for a escolhida, não decepcionarei Heliópolis, minha região, a Bahia e o meu partido.”, afirmou.
Mudança no PPS
Marcos Vieira está percorrendo toda a nossa região para dar uma nova cara ao PPS. Ele está acompanhado de Josué Teles de Araújo, do PPS de Lauro de Freitas, pré-candidato a deputado estadual, e do representante da JPS – Juventude Popular Socialista – Maurício D'Erreico. O objetivo é transformar o PPS num partido estruturado e organizado em toda a Bahia. Para isso, várias mudanças serão feitas a partir desta segunda-feira (20). Já é dada como certa a saída da presidência estadual do partido do vereador soteropolitano Joceval Rodrigues. A cúpula do PPS se reunirá com o ex-governador Nilo Coelho que, se aceitar, será o novo presidente estadual. Neste caso, assumiria a vice-presidência o prefeito de Palmeiras Adriano de Queiroz Alves, o Didico. Caso Nilo Coelho não aceite a empreitada, Didico será o presidente do PPS da Bahia e a vereadora Ana Dalva será a Vice-presidente estadual.
Ana Dalva e Josué Teles
O diretório estadual do PPS quer uma chapa proporcional forte nas eleições deste ano. Para isso, está em busca de nomes representativos de uma nova política programática. Caso a vereadora Ana Dalva não seja escolhida para compor a chapa com Lídice da Mata e Eliana Calmon, Marcos Vieira defende o nome dela para Deputada Federal. “Ela é a preferida do PPS porque está realizando um extraordinário e inédito trabalho como vereadora em Heliópolis, honrando a sigla partidária desde 1995.”. Josué Teles, pré-candidato a deputado estadual, foi logo taxativo: “seria uma benção ser companheiro de chapa de Ana Dalva. Ficaria muito grato com esta dobradinha.”, falou. Mas esta convocação do partido deixou Ana Dalva com um pé atrás. Chamada a decidir, pediu tempo. “Vou consultar meu povo. É uma mudança muito radical em minha vida.”, pediu.
PSD assediando PC do B
O fato aconteceu em Heliópolis e os protagonistas são José Nunes, deputado federal, e o vereador Doriedson. O deputado chegou pelas beiradas e pediu apoio ao vereador. Doriedson respondeu: como posso votar num deputado do meu adversário? José Nunes não desistiu. Pouco tempo depois voltou à empreitada. Só que desta vez não só queria o apoio como levá-lo para a bancada que sustenta Ildinho na Câmara Municipal. Para quem não entendeu o assédio, Doriedson é o vereador que fez a denúncia do uso de combustíveis num ônibus sucata. Pelo sim, pelo não, o vereador está convidado para um almoço em Ribeira do Pombal nesta terça-feira (21). Doriedson está agora em Salvador e só voltará na quinta-feira (23). Sabão!
Plano B
Como está difícil cercarem Doriedson, alguém determinou que José de Colozinho, cabo eleitoral e negociador político, tivesse uma conversa reservada com Adilson de Aroaldo, candidato a vice do ex-prefeito, para incorporar o grupo do ex-prefeito Aroaldo Barbosa ao atual prefeito. A condição é levar Doriedson de bandeja para a base de sustentação de Ildinho na Câmara. Doriedson, tranquilo, afirma sem pestanejar: “Minha carreira é solo!”.
Segunda-feira, 20.01.2014, às 18:00 horas
Enquanto assediam o vereador Doriedson, Beto Fonseca e Ildinho fazem reuniões com Gama Neves, Landisvalth, Ana Dalva, Antônio Jackson e outros, com o intuito de consertar os erros. Só Zé do Sertão, do PDT, não sentou-se à mesa. Só que, até aqui, nenhuma ação concreta foi de fato realizada. Houve reuniões com os secretários, mas nada foi ainda decidido. Gama pediu a repactuação do governo. Não é possível ter o PDT dois cargos de primeiro escalão e vários de segundo escalão, PT ter três secretarias e vários outros cargos e o PSD ter uma secretaria, enquanto PPS e DEM não possuem nada! Ana Dalva acha que estão tentando ganhar tempo e já duvida da reforma e o professor Landisvalth Lima será paciente até às 18 horas da próxima segunda-feira (20). Nem mesmo a pasta da educação, que terá aulas previstas para iniciarem dia 24 de fevereiro, dá pinta de que algo vai mudar. Mesmo em política, dois corpos não ocupam o mesmo lugar ou espaço.

Maranhão tem as piores escolas do país

                                Por Priscilla Borges - do iG Brasília
Oito em cada dez escolas maranhenses não têm nenhum computador. Só 0,11% dos colégios possuem condições avançadas. Pará, Amazonas, Acre e Piauí também têm mais de 70% das escolas com estrutura elementar. A Bahia está em 7º lugar, entre as piores.
Escolas do Maranhão (foto montagem: CEDAC)
Mais de 80% das escolas maranhenses não oferecem computadores a seus professores e alunos. Estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) mostra que grande parte dos colégios brasileiros só possui condições mínimas de funcionamento (44,5%). O Maranhão é o Estado que possui a infraestrutura escolar mais precária do País. Oito em cada dez dos mais de 13 mil colégios maranhenses (80,7%) oferecem apenas água, sanitários, cozinha, energia elétrica e esgoto aos funcionários e alunos que os frequentam. Não há salas para diretores, TV, DVD, computadores ou impressoras nessas unidades. Se oferecessem esses equipamentos, as escolas entrariam em outra categoria, avaliadas com infraestrutura básica. Apenas 16,2% das unidades escolares se encontram nessa situação. Por outro lado, as instituições “adequadas” – que possuem, além da infraestrutura básica, sala de professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, parque infantil e acesso à internet – são mínimas (2,96%, que representam 404 colégios) e as avançadas, 0,11%. As condições avançadas foram definidas pela oferta de laboratório de ciências e ambientes adaptados para o atendimento de alunos com necessidades especiais. Em todo o Brasil, o cenário se repete: somente 0,6% dos colégios brasileiros podem ser considerados dentro dessa categoria. No Maranhão, há apenas 15 escolas – entre públicas e privadas – nessa condição.
Os pesquisadores criaram uma escala de avaliação da infraestrutura escolar a partir de dados do Censo Escolar 2011 sobre estrutura e equipamentos dos colégios. O iG apresentou os resultados do estudo no ano passado. Agora, os estudiosos fizeram a análise por Estado. Ao todo, foram avaliadas 194.932 escolas das redes pública e privada. No Censo, havia dados sobre 263.833, mas as que estavam com atividades paralisadas ou inativas e as que não haviam preenchido corretamente o censo foram excluídas da amostra. Os pesquisadores utilizaram a Teoria de Resposta ao Item (TRI), método estatístico usado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para criar a escala de avaliação. As quatro categorias foram criadas a partir de 22 itens: abastecimento de água, energia elétrica, esgoto sanitário, sala de diretoria, sala de professor, laboratório de informática, laboratório de ciências, sala de atendimento especial, quadra de esportes, cozinha, biblioteca, parque infantil, sanitário (para educação infantil e deficientes físicos), dependências para deficientes físicos, TV, DVD, copiadora, computadores, impressora e internet.
Desigualdades
Os responsáveis pela pesquisa – Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino (todos da UnB) e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC – pretendem acompanhar a evolução da infraestrutura ano a ano e medir o impacto das estruturas no aprendizado do aluno. Para eles, as análises por Estado mostram que há muitos problemas de investimento nos locais mais pobres do País. Situação que não melhorou em 2012, de acordo com as primeiras análises feitas por eles a partir do último Censo Escolar (ainda em análise por eles). Depois do Maranhão, Pará, Amazonas, Acre e Piauí aparecem entre os que possuem a infraestrutura mais precária. As redes desses Estados possuem, respectivamente, 77,3%; 75,97%; 75,92% e 70,4% das escolas em condições elementares. As regiões Norte e Nordeste aparecem no topo da lista dos mais precários. No outro extremo, estão Estados da região Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O Distrito Federal possui a melhor infraestrutura escolar do Brasil. Apenas 0,98% dos colégios da capital têm condições elementares e 60,11%, adequadas. Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo têm menos escolas em situação elementar. No entanto, concentram a maior parte das escolas em situação básica (veja tabela abaixo).
Antonio Augusto Gomes Batista, coordenador do Desenvolvimento de Pesquisas do Centro de Estudos em Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), ressalta que a qualidade de ensino depende de uma boa estrutura, porque os professores e os alunos precisam se sentir bem no ambiente para ensinar e aprender. “As instalações são fundamentais para desenvolver um trabalho pedagógico adequado. A qualidade depende desse ambiente. A escola tem de ser um lugar agradável e ter todos os equipamentos necessários para o professor fazer seu trabalho e a criança aprender. Não são duas coisas distintas”, afirma. Batista lembra que, na década de 1970, a grande preocupação dos gestores era a construção de escolas para o atendimento da demanda por vagas. “Eles se preocupavam com os aspectos mais visíveis. Depois, passaram a falar da qualidade apenas, como se ela não estivesse ligada às instalações adequadas”, lamenta.
Investimentos e gestão
O Maranhão precisa de mais recursos para investir em infraestrutura, acredita Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para sanar os problemas, ele acredita que o repasse de verbas da União para as redes municipais e estadual teria de ser maior. Mais dinheiro, porém, não seria útil sem aprimoramento de gestão. “O Maranhão faz muita renúncia fiscal, por isso acaba dependendo mais da União do que outros Estados. Mas, além de deixar de arrecadar, há problemas de gestão lá. O governo federal precisaria participar mais da gestão da educação básica no Estado. Não adianta transferir dinheiro se os gestores não executarem os projetos”, afirma. Para Cara, mais do que impacto na qualidade de ensino, a infraestrutura dá “dignidade” aos alunos e profissionais de educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ele ressalta, financia inúmeros projetos para melhorar a estrutura das escolas. “No fundo, falta vontade política para isso. E o pior é que a situação do Maranhão não é exceção”, critica. De 13.639 escolas maranhenses avaliadas no estudo, 11.007 têm infraestrutura elementar. Quase todas estão localizadas em áreas rurais (9.244). Nessas regiões, há apenas um colégio considerado avançado e 20 adequados. Na área urbana, o cenário melhora pouco. Quase a metade (1.763 de 3.924 colégios) possui estrutura elementar, outros 1.763 são básicos, 384 adequados e 14 avançados.
Dados da Secretaria de Educação do Maranhão comprovam que a estrutura oferecida a alunos e professores precisa melhorar. Em 2012, havia 259 escolas funcionando em templos ou igrejas, outras 16 em salas de empresa e 310 nas casas dos próprios professores (a maioria em área rural). Mais de 2 mil escolas funcionam em galpões, ranchos, paios ou barracões. As bibliotecas só existem em 1.716 escolas. Em nota enviada ao iG, a Secretaria de Educação do Maranhão afirmou ter feito um convênio, no ano passado, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Educação (MEC) para definir “padrões mínimos das salas de aula, laboratórios, sanitários, bem como demais ambientes das escolas de ensino médio da rede estadual de educação do Maranhão”. Até 2015, 1.233 colégios estaduais serão adequados ao projeto de funcionamento. “A meta é melhorar o ambiente físico das escolas, que serão dotadas de equipamentos e mobiliários padronizados e modernos. Essas escolas selecionadas serão climatizadas, reformadas, ampliadas e receberão carteiras e iluminação padronizadas”, diz a nota.

ESTADOS
ELEMENTARES (%)
BÁSICA (%)
ADEQUADA (%)
AVANÇADA (%)
TOTAL
MA
80,71%
16,22%
2,96%
0,11%
13638
PA
77,30%
18,78%
3,77%
0,15%
11918
AM
75,97%
17,69%
6,04%
0,30%
5614
AC
75,92%
16,33%
7,52%
0,23%
1715
PI
70,40%
23,74%
5,65%
0,21%
6602
PB
68,01%
26,36%
5,49%
0,14%
6214
BA
66,65%
27,92%
5,14%
0,28%
20492
RR
64,16%
26,95%
8,34%
0,55%
731
AL
60,32%
30,64%
8,89%
0,15%
3329
PE
59,01%
31,41%
9,25%
0,33%
10153
AP
58,43%
30,14%
10,70%
0,74%
813
SE
56,68%
32,46%
10,52%
0,34%
2320
RN
53,24%
33,34%
13,05%
0,36%
4130
CE
47,87%
38,36%
13,25%
0,52%
8953
TO
44,06%
40,02%
15,60%
0,32%
1859
ES
39,28%
37,80%
21,33%
1,59%
3450
RO
38,28%
45,91%
14,70%
1,12%
1429
MG
33,53%
44,32%
21,45%
0,70%
17384
MT
28,44%
50,23%
20,65%
0,68%
2658
SC
24,65%
49,29%
24,38%
1,68%
6502
RS
20,35%
48,34%
29,70%
1,62%
10015
GO
18,71%
57,20%
23,39%
0,71%
4528
SP
16,50%
67,72%
15,67%
0,12%
27781
RJ
15,92%
55,86%
27,17%
1,05%
10749
PR
15,63%
51,92%
30,83%
1,62%
9193
MS
8,63%
49,20%
40,88%
1,29%
1634
DF
0,98%
36,17%
60,11%
2,75%
1128
BRASIL
44,50%
40,04%
14,89%
0,57%
194932

Câmara diz “amém” e Helânio tira direitos dos professores

                                               Landisvalth Lima
Gilmar Santos - ex-vice-prefeito
O ex-vice-prefeito de Cícero Dantas, Gilmar Santos, muito prestimoso com a imprensa da região, nos envia mais uma pérola do governo municipal daquela cidade, contando com o apoio da maioria abençoada dos vereadores, representantes do povo. O prefeito definitivamente resolveu andar para o lado oposto e dá um golpe quase que fatal na educação do município. O gesto está mais para valorizar a ignorância e a informalidade que para prestigiar aqueles que se dedicam a estudos, com o fim de melhor seu nível acadêmico e consequentemente o educacional. Professor reciclado é professor melhorado, e é por isso que deve haver uma faixa salarial específica para os que se aprimoram. Em Cícero Dantas isso não valerá quase nada. Segundo Gilmar, Helânio Calazans, o atual prefeito, deu um golpe fatal na educação municipal ao enviar o projeto de lei 118/2014 e a Câmara aprová-lo. Revogou o artigo 11 e alterou o artigo 12 e incisos do artigo 13 da lei 066/2008. “Assassinaram a educação no município”, palavras do Presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipal - SINDCID, Ambrósio Silva Gama. Para o sindicalista, se a Lei for sancionada, a educação da rede municipal do município vai sofrer um grave retrocesso e os servidores podem ficar anos sem reajustes nos vencimentos, tendo em vista a alteração do Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Dizia o Artigo 11, o revogado: “Serão considerados como cursos de atualização e aperfeiçoamento, na área da Educação todos os cursos, encontros, congressos, seminários e similares, cujos certificados apresentem conteúdo programático, carga horária e identificação do órgão expedidor.” Foram retirados, portanto, os incentivos para os professores se atualizarem. No Artigo 12, a redação era assim: “Os professores do Magistério Público Municipal do Ensino Fundamental e Médio, decorrente do Curso regularmente reconhecido, receberão uma vantagem de 30% (trinta por cento) no Curso de Graduação e de 10% (dez por cento) no Curso de uma Pós-graduação, calculada sobre o valor do vencimento base do nível do cargo ocupado”. A nova redação ficou assim: “Os professores do Magistério Público Municipal do Ensino Fundamental e Médio, decorrente do Curso regularmente reconhecido pelo MEC como: Graduação, Pós Graduação, Mestrado e Doutorado, receberão uma vantagem de 10% para o Curso de Graduação.”. Quem pensar em fazer Pós-graduação (especialização), só ganhará 5% a mais no salário base. Para quem tem carga horária máxima, o valor é de pouco mais de 75 reais. As outras faixas, inseridas no Artigo 13, que era assim: “A gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional será incidente sobre o vencimento ou salário básico atribuído ao cargo ocupado pelo beneficiário no equivalente a:
I – 10% (dez por cento) aos portadores de certificados de curso com duração mínima de 80 (oitenta) e máxima 119 (cento e dezenove) horas;
II – 15% (quinze por cento) aos portadores de certificados de curso com duração mínima de 120 (cento e vinte) máxima de 359 (trezentos e cinqüenta e nove) horas;
III – 20% (vinte por cento) aos portadores de certificados de curso com duração mínima a partir de 360 (trezentos e sessenta) horas.
Parágrafo Único. É permitida a percepção cumulativa dos percentuais previstos neste artigo, desde que decorrentes de cursos diferentes e limitado ao percentual máximo de 50% (cinqüenta por cento)”. Passou avigorar da seguinte forma:
I – 5% (dez por cento) para curso de pós-graduação, reconhecido pelo MEC;
II – 10% (quinze por cento) para curso de mestrado, reconhecido pelo MEC;
III – 15% (vinte por cento) para curso de doutorado, reconhecido pelo MEC.
Ou seja, a diferença de um Doutor para um professor com apenas ensino equivalente ao médio será apenas de 215 reais aproximadamente. 
Claro que isso não ficará de graça. A Justiça vai ter que resolver a peleja. A direção do SINDCID já está tomando as providências, mas essa luta não deve ser apenas do sindicato. Toda sociedade deve se mobilizar. Não se trata apenas da retirada de direitos trabalhistas, é uma facada na educação dos futuros administradores deste país e devemos começar eliminando da política todos que votaram nesta Lei e também o seu mentor e criador. E não me venham com essa de que não há recursos. Para provar a falta de recursos é só abrir a caixa preta do FUNDEB. Aí, provado a falta de dinheiro, vamos mobilizar a sociedade para ir buscar mais. O que não se pode é achar que tirando direitos dos professores e dos demais profissionais da educação estamos resolvendo o problema. Pior é saber que esse retrocesso teve o apoio de nada menos do que dez dos treze vereadores que compõem a Casa Legislativa. É a casa do “amém”. Prova disso foi a manutenção do veto do prefeito numa peça orçamentária, emendas apresentadas pelos nobres edis, com grande apelo popular. Todas vetadas e os vereadores mantiveram o veto do prefeito. E como diz o ex-vice-prefeito Gilmar Santos” “Ou foram imprudentes ao apresentarem emendas sem necessidade, ou foram imprudentes ao negarem as próprias emendas já que havia necessidades. Em qualquer das hipóteses mostra que os vereadores, com exceção daqueles que cumprem rigorosamente o seu dever, não tem compromisso com a sociedade.”, argumenta. Até quando vão testar a paciência do povo de Cícero Dantas?

Cobra píton engole antílope


Uma cobra píton matou e engoliu um antílope, um Impala, no parque Moremi em Botsuana, na África. As imagens foram capturadas por Fred von Winckelmann que conta no Mirror que a cobra estava tão entretida com sua presa que permitiu sua aproximação. O holandês estava em um safari na África quando viu a cena. Em 45 minutos, a cobra engoliu o animal da cintura até as pernas. Ela consegue abrir seu maxilar para engolir toda a presa e depois fica bastante vulnerável enquanto faz a digestão. (do UOL) 
Veja as fotos a seguir, dando um clique para ampliá-las. Se desejar ver o original do Mirror, em inglês, Dê um clique aqui.

Advogado liderava quadrilha de traficantes

Em Entre Rios, advogado é preso por liderar quadrilha de traficantes. Outros três integrantes do grupo foram presos em um ponto de venda de drogas
 Luís Magno Machado Matos (à direita) é o líder da quadrilha, segundo a polícia
Quatro suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas, entre eles o advogado Luís Magno Machado Matos, conhecido como Lula, 29 anos, foram presos em um ponto de venda de drogas na cidade de Entre Rios, a 128 quilômetros de Salvador. O bacharel em Direito estava acompanhado de Ednilson dos Santos Silva, o Nino, 30, e dos irmãos Jackson Conceição dos Santos, 33, e Jeane da Conceição, 28, com quem tem um relacionamento amoroso. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil, o advogado é o líder da quadrilha.
Com o grupo, equipes das polícias Civil e Militara preenderam um revólver calibre 38, municiado, 40 papelotes de cocaína, 45 trouxas de maconha, um tablete de um quilo da droga prensada, embalagens, uma máscara “brucutu”, duas balanças de precisão e uma agenda com anotações. Segundo o titular da Delegacia Territorial (DT/Entre Rios), delegado Antônio Luciano Lima, todo o material estava em um Gol vermelho, que pertence a Luís Magno. O delegado afirmou ainda a quadrilha era investigada há um ano.
As equipes DT/Entre Rios e da 56ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram até a Travessa Juerana apurar informações de que a quadrilha estaria reunida em uma “boca de fumo”, para onde se dirigiram com o objetivo de buscar drogas para vender. Edmilson, Jackson e Jeane foram autuados por tráfico de drogas, formação de quadrilha e associação para o tráfico. Luís Magno responderá pelos mesmos crimes e também por porte de arma.

Informações do CORREIO.

Terceirizados fazem protesto em frente à SEC

Terceirizados exigem respeito do Governo do PT
Trabalhadores terceirizados fazem manifestação desde as 6h desta quarta-feira (15), em frente ao prédio da Secretaria de Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com informações do presidente da Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA), Cedro Silva, profissionais que prestam serviço em escolas estaduais não recebem salários há, pelo menos, três meses. “São copeiras, vigilantes, porteiros que ganham um salário mínimo e estão passando por necessidade. Só sairemos daqui quando conseguirmos visualizar o saldo [positivo] em nossas contas bancárias”, declarou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo o dirigente, na última segunda-feira (13) foi realizada uma reunião entre sindicatos das categorias e o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, na qual ficou acordado que os R$ 14 milhões referentes à dívida seriam pagos no dia seguinte. “É sempre um jogo de empurra. As empresas dizem que não receberam o repasse da verba e o governo diz que já realizou o pagamento”, desabafa. A assessoria de comunicação da Sefaz informou que vai apurar a situação.

Informações do Bahia Notícias.

Roseana Sarney pode perder mandato

Grupo ligado à defesa dos direitos humanos afirma que governadora do Maranhão se omitiu na crise de segurança que deixou mortos e feridos em Pedrinhas
Do portal Terra, via Istoé.
Roseana Sarney ao lado do ministro Cardozo
Um grupo de advogados militantes na defesa dos direitos humanos protocolou nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB). Segundo o grupo, composto por nove advogados de São Paulo e três do Maranhão, a governadora incorreu em crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano. Ao todo, o grupo de advogados formado ano passado e militantes na causa reúne 20 advogados. “Nosso objetivo é que a governadora seja responsabilizada politicamente pelas violações de direitos humanos que ocorreram em Pedrinhas – a base do pedido é o crime de responsabilidade”, explicou a advogada Eloísa Machado, integrante do grupo e professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.
De acordo com a advogada, a legislação brasileira prevê que representações do tipo não sejam apresentadas unicamente por detentores de mandato eletivo, como deputados. “A lei estabelece que outros atores protejam os direitos humanos, a qualquer cidadão é dada essa possibilidade. E nosso sistema jurídico é formatado para impedir essas violações e dotar o cidadão das possibilidades de acessar as instâncias de responsabilização”, definiu a advogada.
"Maranhão é ponto fora da curva", diz advogado
Também autor da representação, o advogado paulista Murilo Morelli classificou o Maranhão como “um ponto fora da curva” em relação ao tratamento dispensado à população carcerária. “O Estado tem apenas 1% dos presos do Brasil, mas concentra sozinho 27,5% das mortes em presídios brasileiros. É um ponto fora da curva. Esperamos que os deputados não fujam de seu papel de apurar”, definiu o advogado, ao lado do colega maranhense Nonato Masson.
Pedido traz fotos de presos; governadora tem maioria 
O pedido de impeachment traz fotos dos presos mortos –alguns, decapitados – e feridos em Pedrinhas. Antes de ser oficialmente protocolado, o pedido foi apresentado ao deputado estadual Othelino Neto (PC do B), presidente da comissão de recesso da Casa. O parlamentar explicou que a representação será encaminhada ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), que terá 15 dias para compor uma comissão que analisará a representação e emitirá um parecer sobre ela. Também nesse prazo, a Casa deverá informar a govenadora sobre o teor do pedido. Em seguida, finalizado o parecer, o plenário poderá votar se o aceita e se ele pode ir à votação – para isso, são necessários dois terços dos 42 votos, mesma proporção necessária para que a cassação seja definitivamente aprovada. Roseana tem maioria na Assembleia maranhense: do total de parlamentares, apenas 12 são do grupo dito de oposição. O Terra tentou contato com o presidente da Assembleia, mas ele não atendeu. No gabinete do peemedebista, a informação é que ele está viajando e que o pedido de cassação tramitará internamente até a volta do recesso parlamentar, dia 3 de fevereiro.