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segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Com impasse em votação da LOA, Ana Dalva adia eleição da Câmara de Heliópolis

Vereadora Ana Dalva
O dia quinze de dezembro de 2014 vai ficar marcado como o dia do maior vacilo patrocinado pela oposição em Heliópolis. Pela primeira vez na história do município, o recesso parlamentar não foi possível porque o Orçamento não foi votado. Fala o Regimento Interno que só haverá recesso se a LOA – Lei Orçamentária Anual – for devidamente aprovada. E mais, o Orçamento é prioridade ante quaisquer outras proposituras. Fica claro, portanto, que nada pode ser feito enquanto a LOA estiver tramitando. O objetivo é forçar a aprovação da proposição, já que fica bem complicado administrar os poderes sem um Orçamento.
Ocorre que a oposição chegou com muita sede. Com a chegada do vice-prefeito Gama Neves (DEM), que dizem ser o tutor do voto do vereador Valdelício Dantas da Gama (PSD), reforçando os quadros oposicionistas e garantindo maioria na Câmara de Vereadores, os vereadores não chegaram a pensar que toda ação provoca uma reação. Imaginavam eles que a vereadora Ana Dalva e o grupo governista acatariam solenemente seus desejos. Menosprezaram a capacidade cognitiva do adversário, movidos pela sede de poder ou de vingança.
A sessão
Vereador José Mendonça
A vereadora Ana Dalva (PPS) abriu a Sessão Ordinária exatamente às 9:50 horas da manhã desta segunda (15). Dois vereadores estavam inscritos para uso da palavra: os líderes da oposição e da situação. A palavra foi aberta ao vereador José Mendonça Dantas (PCdoB). Disse que nenhum gestor do município, até a presente data, fez orçamento impositivo. Nunca desejaram discutir com a comunidade as questões do município e defendeu que o Orçamento 2014, de mais de 27 milhões, tivesse apenas uma margem de 20% de suplementação. O vereador também fez questão de afirmar que a Câmara Municipal nunca deixou de ajudar a nenhum prefeito e, diferentemente do discurso governista federal, disse que o Brasil tem tudo, mas é uma miséria só. Não precisa dizer que o vereador votou em Dilma Rousseff.
O vereador Ronaldo Santana, usou a palavra como Líder governista e falou que contribuiu para que o orçamento tivesse uma suplementação de 70% e não entendia como o Líder da oposição defende apenas 20%, já que, quando presidente da casa e cunhado do ex-prefeito, sempre votou em orçamentos com 100% de suplementação. Aproveitou para elogiar o desempenho da vereadora Ana Dalva nos dois anos como presidenta coerente, a única a lutar pelo fim dos 100%. As palavras de Ronaldo foram reforçadas pelo vereador José Clóvis que afirmou ter Mendonça votado por sete mandatos consecutivos em orçamentos com 100% suplementar e só agora resolveu mudar. Na réplica, Mendonça chegou a dizer que Clóvis também era defensor do governo anterior. José Clóvis confirmou: “Fui mesmo. Votei no 100% e também votaria agora.”.
Vereador Ronaldo Santana
Quem também pediu a palavra foi o vereador Zeic Andrade. Ele provocou o vereador Mendonça perguntando onde estavam os milhões desviados por empresas e investigados pela PF e disse que o prefeito anterior foi o único do município a ter a Polícia Federal em sua casa. Mendonça solicitou a palavra e rebateu a afirmação do colega questionando sobre o que ele tinha a ver com as investigações. “É porque eu sou parente e apoiava o prefeito? Seu pai também o apoiou. Ele estaria também envolvido?” Questionou. E completou: “Tirando Ana Dalva, a única que sempre foi contra os 100%, todos votaram. E porque só eu tenho que pagar a conta?”, finalizou. Em seguida, Ana Dalva encerrou a discussão no expediente, agradecendo os elogios de Ronaldo e colocou a LOA – Lei Orçamentária Anual – em primeira discussão e votação.
Foi aí que a oposição cometeu o seu maior erro. Mendonça, com a palavra, apresentou emenda reduzindo de 70 para 20 por cento a suplementação orçamentária. Na sequência, o vereador Ronaldo Santana apresentou uma subemenda de 50% de suplementação e pediu para que fosse encaminhada à Comissão de Orçamento para exarar Parecer em dez dias. Ana Dalva disse que dez dias era demais. Solicitou reunião das Comissões para a próxima sexta-feira e convocou nova reunião Ordinária, já que, como não houve aprovação do orçamento, as reuniões serão ordinárias até que ele seja aprovado.
O público compareceu em bom número
A oposição queria que a reunião prosseguisse com a eleição para a mesa diretora. Ana Dalva, após consultar o setor jurídico, afirmou que só haverá eleição para mesa após a aprovação do Orçamento de 2015. O segundo erro de Mendonça foi não ter retirado sua emenda e aceito a subemenda de Ronaldo. Tudo seria ali mesmo resolvido e Ana Dalva teria que convocar para a aprovação do novo regimento interno e para a eleição da mesa diretora. Também vale lembrar, que a oposição boicotou a sessão ordinária da semana anterior. Pensava que, deixando tudo para um único dia, as chances de vitória total seriam melhores. Deu água. Para tentar resolver o problema, o vereador Giomar Evangelista fez requerimento oral solicitando convocação de uma sessão para eleição da mesa. Ana Dalva não acatou e encerrou a sessão.
O vereador Mendonça, mais elegante, disse que a manobra da presidente foi um tiro no pé. Estava visivelmente decepcionado. Já o ex-secretário de administração e finanças, Prof. José Mário (PSB), classificou deselegantemente a atitude da presidenta de “manobra descarada”. Outros opositores reagiram informando que agora a suplementação será apenas de 5%. Parece que transformaram a suplementação numa questão de honra e não deram muita bola para a eleição da mesa.
A chapa da oposição
Nos bastidores, fala-se que o acordo já foi fechado. Giomar Evangelista será o candidato a presidente e Claudivan o vice. A notícia circulava que o candidato seria Mendonça. Também chegaram a oferecer a Valdelício, que não aceitou. Quando Giomar soube da pretensão de Mendonça, ameaçou romper e votar em qualquer outro. O problema é que Claudivan não votaria em Giomar. O convencimento só veio quando Evangelista resolveu dividir o mandato ao meio. Seria um ano para cada e a chapa foi fechada.
Vereador Genildo Reis
O que não dá para entender é qual o papel de Gama Neves nessa história. Estava fazendo a cama para a oposição deitar, levando o chá e dando de colherinha na boquinha dos vereadores opositores. Seria apenas vingança contra o prefeito Ildinho? Se for, então está jogando no lixo a maior conquista da Câmara de Vereadores nestes dois anos. Nunca um prefeito dialogou tanto com o Poder Legislativo e deixou a câmara livre da interferência do executivo. A vingança cega de Gama Neves está destruindo o trabalho de Ana Dalva nestes dois anos e permitirá a volta da velha guerra entre pardais e bem-te-vis. Pior é saber que ele não fará Valdelício presidente. Negociar com a oposição, não recebendo apoio, mas oferecendo, para quem está governo, é muito estranho. Gama estaria apostando no apoio do PCdoB à sua candidatura a prefeito em 2016? E o PCdoB faria isso apenas recebendo o controle da Câmara Municipal de Heliópolis?
Genildo Reis
Quem esteve presente na sessão de hoje foi o vereador Genildo Reis (PV), de Ribeira do Amparo. Ele informou que a decisão na Ribeira será nesta terça-feira (16). Lá a coisa está também complicada. Disputam Marivânia Silva (PT), Andresson Rocha (PP) e Eulina Amorim (PT). Também corre por fora o atual presidente Joaquim Rosário (PT), que aderiu ao grupo político de Marcelo Brito. Genildo apoia Eulina e espera que o grupo em torno de Germano chegue a um consenso. Para apimentar mais a disputa, Reis afirma que também pode entrar no rol dos candidatos, caso não queiram caminhar na doce estrada do diálogo.